Durante evento promovido pelo Movimento Nossa São Paulo na manhã desta segunda-feira (21/7), oito dos 11 candidatos à Prefeitura da capital paulista estão recebendo mais de 1,5 mil propostas para melhorar a qualidade de vida na cidade. Os candidatos presentes são: Edmilson Costa (PCB), Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM), Ivan Valente (PSOL), Levy Fidelix (PRTB), Marta Suplicy (PT), Renato Reichmann (PMN) e Soninha Francine (PPS). A apresentação da cerimônia é feita por conta do âncora da Rádio CBN e da TV Cultura, Heródoto Barbeiro.
As propostas elaboradas pela sociedade civil foram coletadas no processo de mobilização do 1º Fórum Nossa São Paulo - Propostas para uma Cidade Justa e Sustentável, que teve plenárias finais realizadas em maio.
Os candidatos também estão recebendo um documento com dez propostas (ver abaixo) escolhidas pelo Movimento Nossa São Paulo para acompanhamento durante todo o processo eleitoral e, principalmente, a gestão do próximo prefeito e vereadores.
As propostas do Movimento, elaboradas por meio de debates e consultas em seus grupos de trabalho, subdividem-se basicamente em dois blocos. O primeiro refere-se ao cumprimento de leis que visam garantir a absoluta transparência da gestão pública municipal e os processos de participação cidadã nas várias instâncias político-administrativas da cidade, assim como aquelas que instituem a prática da consulta popular e dos mecanismos de democracia direta.
O segundo propõe que as prioridades das políticas públicas devem se concentrar na redução das enormes desigualdades sociais e regionais existentes em São Paulo. A própria cidade apresenta bons indicadores em algumas de suas regiões, o que deve servir de referência para que todos os distritos e subprefeituras possam alcançar os mesmos números por meio do estabelecimento de um programa de metas de políticas públicas que objetive a construção de uma cidade justa e sustentável.
O conjunto de propostas visa contribuir com a elaboração dos programas de governo para a próxima gestão, que se iniciará em 2009. De acordo com a emenda 30 da Lei Orgânica do Município, aprovada em fevereiro deste ano, o próximo prefeito (a) terá que apresentar um programa detalhado de metas, baseados em indicadores, para cada área da Administração Municipal, cada uma das 31 subprefeituras e dos 96 distritos.
PROPOSTAS DO MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO PARA UMA CIDADE JUSTA E SUSTENTÁVEL
1-Cumprir integralmente a Lei Orgânica do Município, com efetiva utilização de todos os instrumentos de participação cidadã na administração pública (por exemplo, a institucionalizção dos Conselhos de Representantes), assim como os que instituem as consultas populares (plebiscitos, referendos etc.), os que garantem mecanismos de transparência e os de descentralização complementados pela Lei nº 13.999, de 01/08/2002.
2-Cumprir a Lei nº 13.430, de 13/09/2002, que instituiu o Plano Diretor Estratégico e os Planos Regionais.
3-Cumprir a emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município, de 19/02/2008, conhecida como “Lei do Programa de Metas”.
4-Cumprir a Lei nº 14.173, de 26/06/2006, que estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município de São Paulo.
Exemplo: tempo médio de atendimento para consultas (adulto e infantil)
5-Cumprir a Lei nº 13.949, de 21/01/2005, que dispõe sobre a apresentação pública de relatórios de execução orçamentária nas subprefeituras, Tribunal de Contas do Município e Câmara Municipal de São Paulo.
6-Instituir a subdivisão distrital (96 distritos) para a execução orçamentária em cada área da administração municipal.
Exemplo: do Orçamento da Educação, foram investidos x% no Distrito da Penha, y% no Jardim Angela e z% na Brasilândia.
7-Suprimir a inexistência de equipamentos e serviços públicos (indicador igual a zero) nas subprefeituras e nos distritos da cidade (por exemplo: biblioteca, teatro, cinema, leitos hospitalares, centros desportivos etc.) e se comprometer com a qualidade do serviço e o respeito à legislação ambiental.
Exemplo: As subprefeituras de Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Jabaquara, M’Boi Mirim, Parelheiros, São Mateus, São Miguel e Vila Maria/Vila Guilherme têm 0,0 (zero) de acervo de bibliotecas infanto-juvenis per capita ( Secretaria Municipal de Cultura/ Sempla-Dipro/2006)
Nota: cada distrito de São Paulo tem uma população equivalente à uma cidade média brasileira. Cabe a cada candidato(a), com base na Lei do Programa de Metas, dizer quais serviços e equipamentos irá implementar e com quais subprefeituras e distritos pretende se comprometer.
8-Usar os melhores indicadores regionais (por subprefeitura) da cidade como referência para estabelecer metas para todas as subprefeituras e distritos de São Paulo. Para chegar ou superar estes indicadores, cabe a cada candidato(a), com base na Lei do Programa de Metas, dizer que meta pretende atingir e com quais subprefeituras e distritos pretende se comprometer.
Exemplos: o melhor indicador de mortalidade infantil é da subprefeitura de Pinheiros (5,98 para cada mil nascidos vivos, de acordo com dados de 2007 da Fundação Seade) e o pior é o da Capela do Socorro (16,90). No indicador de acesso à rede de esgoto, a subprefeitura melhor colocada é a da Sé (0,75% dos domicílios sem acesso à rede, segundo o IBGE – censo de 2000 e a Sabesp – dados de 2007) e a pior colocada é a da Cidade Ademar (37,08%).
9-Reduzir a desigualdade entre as subprefeituras e distritos da cidade. Cabe a cada candidato(a), com base na Lei do Programa de Metas, estabelecer suas prioridades e definir qual deve ser a distância máxima de indicadores selecionados entre as melhores e piores subprefeituras e distritos de São Paulo
Exemplo: O indicador acima - mortalidade infantil - demonstra que a situação em Capela do Socorro é 2,82 vezes pior do que em Pinheiros. E no indicador de acesso à rede de esgoto o fator de desigualdade é ainda maior: 49,4 vezes.
10-Implementar uma efetiva política de produção e atualização anual de todos os indicadores de cada área da administração municipal (Saúde, Educação etc.), georeferenciados em distritos e subprefeituras. Melhorar significativamente o portal da Prefeitura para a divulgação de dados, informações e serviços, visando atingir ampla navegabilidade e interatividade no atendimento aos interesses da população.
Baixe a publicação com as propostas do Movimento aos candidatos
Leia a íntegra das 1.500 propostas apresentadas aos candidatos
Fonte: Movimento Nossa São Paulo
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