OMC: Estados Unidos antecipam uma dura estratégia

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RODADA DE DOHA

Negociadora de Washington propõe reduzir a um teto de US$ 15 bilhões a quantia de subsídios internos praticados pelo país. Organizações não-governamentais dizem que proposta não significa redução alguma, em função da alta mundial do preço dos alimentos, e representa um insulto aos agricultores dos países pobres.

por Gustavo Capdevila (IPS)

GENEBRA - Susan Schwab, representante de Comércio dos Estados Unidos, iniciou a negociação na Organização Mundial do Comércio antecipando uma estratégia dura. A negociadora anunciou no início da semana que seu país oferece reduzir a um teto de US$ 15 bilhões a quantia anual da ajuda interna global causadora de distorções no comércio (AGDC). A AGDC reúne diferentes formas de apoio econômico aos agricultores, que contrariam o princípio do livre comércio. Essas formas cruas de protecionismo recebem na OMC as denominações de caixas âmbar e azul e de “minimis”.

A caixa âmbar compreende as ajudas que alteram os preços internacionais e também os volumes produzidos. A caixa azul se ocupa dos pagamentos diretos em casos de limitações de produção ou de superfícies e rendimentos. A categoria “minimis” se refere a apoios internos em quantidades insignificantes. Os Estados Unidos estão autorizados atualmente a destinar US$ 48 bilhões por ano para custear essas três formas de protecionismo agrícola AGDC. Em 2005, se declararam dispostos a reduzir essa quantia para US$ 22,5 bilhões e há um ano, em junho de 2007, baixou a oferta até US$ 17 bilhões.

O rascunho de um acordo para a liberalização do comércio agrícola, dentro da negociação da Rodada de Doha, fala de reduções da AGDEC entre 66% e 73%. Assim, as subvenções dos Estados Unidos nesse âmbito variariam entre US$ 13 bilhões e US$ 16,4 bilhões. Mas, devido ao aumento pronunciado dos preços dos produtos básicos, incluídos os agrícolas, o fisco norte-americano precisou empregar apenas US$ 11 bilhões em 2006 e US$ 7 bilhões no ano passado para pagar essas subvenções.

A diferença entre a quantia autorizada pelos acordos multilaterais de comércio e as pagas recebe o nome de “água” no jargão da OMC. Assim, entre os US$ 7 bilhões do ano passado e os US$ 15 bilhões oferecidos por Schwab, há US$ 8 bilhões ou de “água”. Com essas cifras e devido ao recente aumento mundial nos preços dos alimentos, a quantia de US$ 15 bilhões não representa nenhuma redução, deduziu o especialista paquistanês Aftab Alam Khan, que representa a organização não-governamental ActionAid.

De fato, a oferta é “um insulto” aos agricultores pobres de todo o mundo que por anos sofrem as conseqüências das importações de alimentos a baixo preço procedentes dos Estados Unidos, disse Khan à IPS. Essa oferta significa que os Estados Unidos não terão de reduzir “nem um centavo” as subvenções que concede, disse Jeremy Hobbs, diretor-executivo da organização Oxfam Internacional.

Mas a proposta de Schwab contém ainda uma condição, pois exige que a oferta seja correspondida por propostas mais ambiciosas de outros países quanto ao acesso a mercados, se referindo basicamente às tarifas alfandegárias que pesam sobre as exportações agrícolas e industriais dos Estados Unidos. “Isso é absurdo”, reagiu Carin Smaller, que em Genebra representa o Instituto de Políticas de Agricultura e Comércio (IATP). Para Khan, com essa exigência Washington pretende isentar suas subvenções agrícolas de qualquer ação legal futura na OMC. “Reclamar essa espécie de imunidade equivale a admitir as intenções de violar as normas no futuro. Isso soma o insulto à injúria”, disse Hobbs.

Por outro lado, um porta-voz da União Européia, Peter Power, considerou razoável a oferta norte-americana, mas disse que os Estados Unidos podem ir mais longe e insinuou que uma oferta mais ambiciosa pode depender da evolução das negociações. A representante dos Estados Unidos transmitiu sua proposta aos ministros de aproximadamente 35 países que chegaram à Genebra com a intenção de reanimar as negociações de Doha, iniciadas há quase sete anos e atrasadas pelas diferenças que separam países ricos e pobres.

As sessões, que começaram segunda-feira e terminam neste sábado, podem entrar na zona mais densa das negociações, quando começarem a embaralhar os números. Uma das possibilidades de apressar a convergência entre os 153 Estados membros da OMC seria a redação, possivelmente pelo diretor-geral da instituição, Pascal Lamy, de um rascunho de acordo. Esse documento seria distribuído na sexta-feira aos delegados. Lamy disse que esse rascunho pode se banirá nos dois textos, várias vezes reformados, de projetos de acordos para agricultura e bens industriais ou acesso a mercados de produtos não-agrícolas (Nama).

Entretanto, o diretor de comércio internacional da chancelaria argentina, Nestor Stancanelli, refutou Lamy por entender que o texto de Nama não é apropriado porque ignora as posições negociadoras dos países em desenvolvimento. Agricultura e Nama são os temas-chave da Rodada de Doha. Assim, suas modalidades, ou os parâmetros dessas negociações, deverão estar aprovadas antes do final deste mês se a idéia pe encerrar a rodada quanto 2008 terminar, incluindo os acordos para assuntos como serviços, propriedade intelectual e normas da OMC, entre outros. A partida, que nos fatos Schwab iniciou com sua proposta, deve progredir aceleradamente esta semana, uma vez conhecida a defesa escolhida pelos países em desenvolvimento.

Fonte: Agência Carta Maior

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