Manifesto contra a nova lei da imigração européia

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AMÉRICA LATINA x UNIÃO EUROPÉIA

Manifesto contra a nova lei da imigração européia

Intelectuais latino-americanos lançam manifesto contra a recente lei aprovada no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que aumenta a repressão sobre imigrantes considerados ilegais, negando-lhes vários direitos e permitindo sua reclusão por muito tempo.

Da Redação Carta Maior

Em 18 de junho deste ano o Parlamento Europeu aprovou a lei chamada de “Diretiva de Retorno”, um pacote de legislação que deve entrar em vigor a partir de 2010. Esse pacote vem merecendo muitas críticas pelo mundo inteiro, inclusive na Europa, porque estabelece diretivas que contrariam a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Aumenta a repressão sobre os imigrantes cuja situação seja considerada irregular, permitindo inclusive a sua detenção por um ano e meio sem julgamento. Essas diretivas deveriam ser adotadas por todos os países da União Européia.

As críticas ao pacote vêm no bojo de uma série de outras críticas que vem sendo feitas ao Parlamento e à Executiva da União Européia, com sede em Bruxelas, no sentido de que ambos vêm procurando assumir uma autonomia e uma soberania que por vezes soa exagerada. Propôs-se a criação de um cargo semelhante ao do Ministro de Relações Exteriores para a União, além de se falar na criação de um Exército Europeu cujas funções e comando permanecem numa nebulosa, mas que certamente serviria para aumentar a intervenção da Europa em países da África, por exemplo.

Intelectuais da América Latina lançaram o manifesto que transcrevemos abaixo, em consonância também com preocupações manifestas por governos da região, no sentido de que a nova Diretiva de Retorno crie ou intensifique discriminações individuais e coletivas, além de dificultar as relações diplomáticas de um modo geral.

Manifesto contra a lei de imigração européia

Senhores governantes e parlamentares europeus

Alguns de nossos antepassados, poucos, muitos ou todos, vieram da Europa.

O mundo inteiro recebeu com generosidade os trabalhadores emigrantes da Europa.

Agora, uma nova lei européia, ditada pela nascente crise econômica, castiga como crime a livre circulação das pessoas, que é um direito consagrado pela legislação internacional já faz alguns anos.

Isso não é novo, porque desde sempre os trabalhadores estrangeiros são os bodes expiatórios das crises de um sistema que os usa enquanto precisa para logo depois joga-los na lata de lixo.

Isso não é novo, mas é uma infâmia.

A amnésia, que nada tem de inocente, impede que a Europa se lembre de que nada seria sem a ajuda que o mundo inteiro lhe deu: a Europa não seria a Europa sem a matança dos indígenas na América, sem a escravização dos filhos da África, para trazer à luz apenas um par de exemplos desses esquecimentos.

A Europa deveria pedir perdão ao mundo, ou pelos menos agradecer-lhe, ao invés de consagrar em lei a caça e o castigo dos trabalhadores que chegam a seu solo corridos pela fome e pelas guerras que os senhores do mundo lhes dão de presente.

Desde o continente americano, julho de 2008.

ARGENTINA:

Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel da Paz
Atilio Boron, Escritor
Hebe Bonafini, Madres de la Plaza de Mayo
Osvaldo Bayer, Escritor
Hermana Martha Pelloni, Militante Direitos Humanos
Diana Maffía, Filósofa feminista
Rally Barrionuevo, Cantautor
Claudia Korol, Jornalista, Clacso

BOLIVIA:

Eduardo Paz, Professor Universitário
Humberto Claure Quezada, Engenheiro, Editor da Revista Patria Grande

BRASIL:

Augusto Boal, Teatrólogo
Afrânio Mendes Catani, Professor da USP
Candido Grzyboswki, Sociólogo do IBASE e FSM
Chico Withaker, Sociólogo, FSM
Emilia Vioti da Costa, Historiadora,
Elias de Sá Lima, Engenheiro
Gaudêncio Frigotto, Educador
Heloisa Fernandes, Socióloga, ENFF
Jean Pierre Leroy, Ambientalista, FASE
Jean Marc Von der Weid, Economista agrícola, ASPTA
Joao Pedro Stedile, Ativista social, MST
Mario Maestri, Historiador,
Pedro Casaldaliga, Bispo, poeta
Renée France de Carvalho, Militante internacionalista
Rita Laura Segato, Antropóloga, UNB
Vânia Bambirra, Economista
Vito Gianotti, Jornalista

CANADÁ:

Naomi Kleim, Jornalista, escritora, autora de "No Logo"
Pat Mooney, Pesquisador de tecnologías, Premio Nobel Alternativo.
Michael A. Lebowitz, Professor, Simon Fraser University.

CHILE:

Cosme Caracciolo, Conf. Nac. de Pescadores Artesanales de Chile.
Luis Conejeros, Presidente do Colegio de Periodistas de Chile.
Marco Enríquez-Ominami, Deputado
Manuel Cabieses, Diretor da revista Punto Final.
Marta Harnecker, Socióloga, escritora
Manuel Holzapfel, Jornalista
Ernesto Carmona, Conselheiro Nacional do Colegio de Periodistas de Chile
Paul Walder, Professor universitário e jornalista
Pedro Lemebel, Escritor
Flora Martínez, Enfermeira
Alberto Espinoza, Advogado
Tomas Hirsch, Porta-voz do Humanismo para Latinoamérica

CUBA:

Aleida Guevara, Médica pediatra
Joel Suárez Rodes, Centro Memorial Dr. Martin Luther King

EQUADOR:

Alberto Acosta, Economista, membro da Assembléia Constituinte
Carolina Portaluppi, Escritora
Juan Meriguet Martínez, Comunicador
Pavel Égüez, Artista plástico
Hanne Holst, Feminista
Luigi Stornaiolo, Artista plástico
Osvaldo Leon, Jornalista, ALAI
Verónica León-Burch, Produtora de Vídeo

ESTADOS UNIDOS:

Saul Landau, Cineasta
Norman Solomon, Jornalista
Susanna Hecht, Professora da UCLA
Richard Levins, Professor de Harvard
Noam Chomsky, Professor do MIT
Peter Rosset, Pesquisador
Fernando Coronil, Historiador e antropólogo da Universidade de Nova Iorque
Mario Montalbetti, Lingüista e poeta
John Vandermeer, Professor da Universidade de Michigan

HAITI:

Jean Casimir, Antropólogo, escritor
Camille Chammers, Economista

MÉXICO:

Subcomandante Insurgente Marcos, cidadão do mundo no México
Ana Esther Ceceña, Economista, pesquisadora da UNAM
Felipe Iñiguez Pérez
Maria de Jesús González Galaviz
Pablo Gonzalez Casanova, Sociólogo
Luis Hernández Navarro, Jornalista do La Jornada
Beatriz Aurora, Artista
Victor Quintana, Deputado Estadual e dirigente campesino
Raquel Sosa, Escritora, professora da UNAM
Rodolfo Stavenhagen, Relator da ONU para direitos indígenas
Silvia Ribeiro, Pesquisadora

NICARÁGUA:

Carlos Mejia Godoy, Cantautor (compositor y cantor)
Ernesto Cardenal, Poeta, escritor e sacerdote
Gioconda Belli, Poetisa e escritora
Luis Enrique Mejia Godoy, cantautor
Mónica Baltodano, deputada, ex-comandante sandinista
Dora Maria Tellez, ex-comandante sandinista
Sergio Ramirez Mercado, escritor

PARAGUAY:

Fernando Lugo, bispo licenciado, Presidente eleito do Paraguay
Marcial Gilberto Congon, pedagogo popular
Ricardo Canesse, engenheiro, parlamentar Parlasur

PERU:

Aníbal Quijano, sociólogo, escritor
Carmen Pimentel, Psicóloga, escritora
Carmen Lora, Universidad Católica de Perú
Mirko Lauer, poeta, ensaísta
Rolando Ames, cientifico social, escritor.

URUGUAI:

Eduardo Galeano, escritor
Antonio Elias, Economista, SEPLA

VENEZUELA:

Maximilien Arvelaiz, Diplomata

Fonte: Agência Carta Maior

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Manifesto contra a nova lei da imigração européia