quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Censo: agricultura familiar produz mais em menor área

::

Setor emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no país.


do portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário


O Censo Agropecuário 2006 traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).

Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos) mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção na agricultura familiar é 677 reais por hectare/ano.

"Isso mostra a representatividade, o peso deste setor para a formação da nossa economia e da produção primária no País. Com isso, a agricultura familiar demonstra capacidade em gerar renda, em aproveitar bem o espaço físico e contribuir para a produção agrícola brasileira", afirma Daniel Maia, ministro interino do Desenvolvimento Agrário.

Os dados do IBGE apontam que em 2006, a agricultura familiar foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite , 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil.

Preferência pelo campo

Outro resultado positivo apontado pelo Censo 2006 é o número de pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão na agricultura familiar que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares.

Para o ministro interino, esses números refletem a eficácia das políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que tem mantido os agricultores familiares no campo, e com boa produção. "Os resultados desse Censo permitem constatar o quanto a participação da agricultura familiar é importante para a agropecuária e para a economia brasileira. O cenário, antes de pauperização e fuga do homem do campo, está sendo mudado e até revertido", frisa.

Dois terços do total de ocupados no campo são homens. Mas o número de mulheres é bastante expressivo: 4,1 milhões de trabalhadoras no campo estão na agricultura familiar. As mulheres também são responsáveis pela direção de cerca de 600 mil estabelecimentos de agricultura familiar.

O Censo Agropecuário 2006 revela ainda que dos 4,3 milhões de estabelecimentos, 3,2 milhões de produtores são proprietários da terra. Isso representa 74,7% dos estabelecimentos com uma área de 87,7%.

Os critérios que definem o que é agricultura familiar foram determinados pela Lei nº 11.326 aprovada em 2006. Eles são mais restritivos do que os critérios usados em estudos feitos anteriormente por outros organismos como a Fao/Incra e universidades brasileiras que estudaram o setor. A Lei 11.326 determina que quatro módulos fiscais é o limite máximo para um empreendimento familiar. Determina também que a mão-de-obra deve ser predominantemente da própria família e a renda deve ser originada nas atividades da propriedade e a direção também tem que ser feita por um membro da família.

Fonte: Vi o Mundo

::
Share/Save/Bookmark

Uma surra dos fatos. Literal

::


por Luiz Carlos Azenha

Na quinta-feira da semana passada o Jornal Nacional do Ali Kamel produziu uma "reportagem" justificando o golpe em Honduras.

Já escrevi a respeito, está aqui

Teria sido apenas um "golpe constitucional", baseado no artigo 239 da Constituição hondurenha. Um golpe democrático, ou para salvar a democracia. A mesma justificativa que o jornal O Globo deu, em editorial, para festejar o golpe de 64 no Brasil.

Leia aqui como o jornal O Globo amou o "movimento de 64"

Ali Kamel aparentemente não leu toda a Constituição hondurenha. Convenientemente, ele se esqueceu de ler os artigos que dizem respeito ao direito de defesa e à presunção de inocência. Talvez ele não se interesse tanto assim por Honduras. Ou talvez subscreva cegamente a teoria neocon segundo a qual Hugo Chávez é culpado pelo aquecimento global, pelos congestionamentos em São Paulo e pelo mato que cresce no Jardim Botânico.

Os neocons americanos e a versão caricatural deles que cresce mais que mato no Brasil já faz tempo se dedica a fazer do antichavismo a versão recauchutada do anticomunismo. São trapaceiros intelectuais cujo discurso irracional encobre a falta de argumentos. Desde o macartismo o discurso dessa turma é o mesmo: o mundo está cheio de bichos papões dos quais você não conseguirá se defender, a não ser com nossa ajuda.

Isso até faz algum sentido político quando dito em Washington. Afinal, o neoconservadorismo é um movimento genuinamente americano, cujo valor central é a promoção da supremacia política, econômica e militar dos Estados Unidos. É a versão contemporânea daqueles discursos que sustentavam a supremacia racial dos europeus para justificar as barbáries que praticavam na África, na Ásia e na América Latina.

Há um tom religioso, milenarista na argumentação dos neocons. Eles precisam desesperadamente apresentar os outros como encarnações do demônio. Só assim conseguem vender seus serviços como exorcistas. Já viram as capas de Veja sobre o MST? Então já entenderam o que quero dizer.

Mas eu dizia que os neocons americanos fazem sentido no contexto político e econômico dos Estados Unidos. E lá eles genuinamente se dão bem. São requisitadíssimos como tropa de choque intelectual de interesses econômicos gigantescos. Querem saber quem são? É só ver quem sustenta as duas dúzias de institutos de Washington que servem de poleiro aos neocons locais. E dar uma olhada nos patrocinadores de revistas tipo Weekly Stardard, onde eles pagam marra de "inventores do mundo" diante da elite subintelectual de Washington.

Os neocons brasileiros são subamericanos, assim como a parte "bem-sucedida" da geração de FHC era subeuropéia. Só conseguem se ver assim, ora em uma relação de subordinação, ora em um relação de superioridade diante de seus interlocutores. Trocando em miúdos, descontam no Hugo Chávez e no Evo Morales o profundo sentimento de inferioridade que nutrem em relação aos genuinamente brancos de olhos azuis. Qualquer idéia original, não sectária, é uma ameaça a essa construção mental e, por isso, precisa ser esmagada, especialmente se não tiver recebido "certificação" superior. Por isso, Lula é a encarnação de tudo o que deu errado com o Brasil. E Chávez, na Venezuela.

O que nos leva a Zelaya, que é Chávez. E, se Zelaya é Chávez, tem parte com o demônio. Portanto, quem combate Zelaya é divino. Assim, Micheletti é divino. Do que resulta a reportagem segundo a qual Micheletti assumiu o poder de forma constitucional.

É esse pensamento simplista, binário -- no popular, de tico e teco -- que guia hoje o jornalismo da mais importante empresa de televisão do Brasil. E é divertido quando os fatos se encarregam de espancá-lo.

Horas depois da Globo dizer que Micheletti tinha apenas seguido o artigo 239 da Constituição hondurenha ao assumir o poder, o homem baixou um AI5. Fechou uma rádio e uma emissora de TV. Hoje, em Tegucigalpa, a polícia espancou um colega da Globo, jornalista da maior competência, que aparentemente "ameaçou" os soldados fortemente armados. O mesmo já havia acontecido com repórteres locais e mexicanos. Sem falar nas centenas de pessoas que foram mortas, presas ou espancadas ao longo dos últimos noventa dias pelo "governo interino e constitucional" do JN, pelas quais a emissora passou batido.

O golpe em Honduras não foi golpe apenas porque o presidente constitucional foi tirado de pijama do país, sem direito a defesa, nem julgamento. O golpe representou repressão a todas as demandas sociais dos eleitores de Zelaya. Ele aconteceu em uma região marcada pela supressão brutal e histórica de demandas sociais, frequentemente promovida e em benefício de um pequeno grupo e em detrimento da grande maioria. Foi, portanto, uma quartelada clássica, independentemente das filigranas jurídicas que o editorialista "ditabranda" da Folha e o Ali Kamel nos querem impingir.

Nessa hora eu gostaria muito de ver o Kamel em Tegucigalpa, cobrindo o "governo interino" de Micheletti, aquele que assumiu o poder "por acaso".

Fonte: Vi o Mundo

::


Share/Save/Bookmark

Lula resolve meter a mão na banda larga. Pobre, preto e p … também vão ter acesso

::

Na foto, eles procuram a notícia do fim do PiG(*)

Na foto, eles procuram a notícia do fim do PiG(*)


por Paulo Henrique Amorim


O Presidente Lula desistiu de esperar as empresas privadas para construir a maior rede de banda larga do mundo.

Ele vai montar a auto-estrada da informação com a infra-estrutura já existente da Eletronet, Petrobrás, Furnas, Chesf e Eletronorte.

E vai investir mais ainda com o dinheiro que iria gastar, se contratasse empresas privadas.

Ou seja, o próprio Governo vai transportar a informação na banda larga.

A banda larga no Brasil hoje é para rico: é cara.

(Como a tevê a cabo, que a Globo trancou, para não canibalizar a TV Globo na rede aberta.)

A banda larga agora vai ser barata.

Até preto, pobre e p … vão ter acesso, como diria aquela insigne advogado do Daniel Dantas , o Dr Torón.

Clique aqui para ler Lula vinga Brizola sobre o “voto impresso” e sobre a liberdade total da internet nas eleições

O fim do PiG (*) se aproxima.

A primeira cova para abrigar os membros do PiG (*) será construída nos jardins da embaixada do Brasil em Honduras.


Clique aqui para ler o que disse a respeitada publicação Teletime:

Para Planejamento, mercado não dá conta do atendimento da banda larga no Brasil
terça-feira, 29 de setembro de 2009, 21h44

A ampliação do acesso em banda larga no Brasil foi o principal tema discutido nesta terça-feira, 29, no seminário “A Universalização do Acesso à Informação pelo uso das Telecomunicações”, organizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. Mas após um dia inteiro de manifestações de associações e empresas destacando os esforços feitos para o aumento do escopo do serviço, o destaque do evento foi a apresentação do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que criticou duramente a inércia das companhias em buscar novos mercados.

Santanna é antigo conhecido do setor de telecomunicações, mas ganhou ainda mais relevância há alguns anos quando encampou no governo um projeto de recuperação da Telebrás e criação de uma rede pública para fomentar a concorrência no provimento de infraestrutura de Internet. O secretário não mediu palavras ao criticar o comportamento das grandes teles no mercado atual.

(*)Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Fonte: Conversa Afiada

::
Share/Save/Bookmark

Paulistano transportado feito gado no metrô

::

operacaose2.jpg

Metrô: Operação "Embarque Melhor" é estratégia frustrada

do boletim dos Metroviários-SP

Não vingou a ideia do Metrô e governo Serra para melhorar o embarque dos usuários na Linha 3 – Vermelha. Foram necessários apenas 25 minutos para que fosse abortada a estratégia de contenção de milhares de usuários antes da plataforma, para que apenas um grupo de aproximadamente 30 pessoas embarcasse por cada uma das portas dos trens.

Mesmo com aproximadamente 200 funcionários, incluindo Agentes de Estação, coordenadores e Jovens Cidadãos, constatou-se que é praticamente inviável conter o fluxo de usuários nas plataformas da forma como foi proposta, porém, o Metrô insiste em declarar que o que atrapalhou a operação foi a forte chuva que caiu em toda a cidade no período da tarde desta segunda-feira, 28/09.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo acompanhou todas as etapas da operação realizada e continuará cumprindo este papel de agente fiscalizador, em defesa dos direitos dos metroviários e pela preservação da qualidade do Metrô público e estatal.

A operação “Embarque Melhor” exigiu um total de 110 funcionários só da segurança para a estação Sé, o que representa aproximadamente 50% do total do efetivo do turno em todo o sistema. Com isso, as demais estações ficaram descobertas, comprometendo a qualidade da prestação de serviços aos usuários.

O Sindicato é contra esta medida e exige que o Metrô tome as devidas providências para que os usuários tenham conforto e segurança em todo o sistema, bem como que os metroviários das demais estações tenham a sua integridade preservada, já que o efetivo está reduzido e sua atuação também é comprometida.


Não há mágica!

Hoje São Paulo tem o Metrô mais lotado do mundo, com mais de 10 passageiros por metro quadrado. Sua expansão nunca correspondeu às necessidades desta metrópole, que não pode mais estar fadada a prosseguir em ritmo de tartaruga na ampliação de sua malha metroferroviária.

Nos últimos 14 anos, os tucanos construíram pouco mais de 11 quilômetros de Metrô, o que está muito aquém das necessidades da população, tornando notório o fracasso tucano na gestão do transporte público.

Hoje, em apenas 61,3 quilômetros de vias, o Metrô de São Paulo transporta mais de 3 milhões de usuários por dia, sendo o menor entre os 11 maiores de mundo.

O Metrô foi asfixiado pela demanda. Mas não há mágica! Para melhorar o conforto e ter novamente um conceito de confiabilidade e qualidade, é preciso investir com urgência em mais transporte, e menos em propaganda.

Fonte: Vi o Mundo

::


Share/Save/Bookmark

Aloysio Biondi agora é vizinho de Oswald e Lobato

::


Acervo pessoal do jornalista é doado pela família à Unicamp. Jornais, livros e anotações pessoais estarão sob a guarda da universidade para pesquisas, ao lado de produções em que colaborou


Por Aloisio Milani e Pedro Biondi

O acervo pessoal de Aloysio Biondi tem de tudo um pouco da vida de jornalista – pelo menos do que era típico para uma geração analógica. Uma remington esverdeada, anotações pessoais, pilhas sem-fim de informação e um cancioneiro. Na realidade, alguns poucos long-plays. No meio deles, um de Adauto Santos, cantor e compositor meio caipira meio sambista. Com voz de veludo. O disco se chama Nau Catarineta, lançado pela gravadora Marcus Pereira nos idos de 1974. Ano ainda de ditadura. E Biondi escrevia no jornal Opinião.

(Clique na foto ao lado para ver mais imagens. Na mesa, da esq. para dir., estão Antonio Biondi, Carlos Vogt e Alcir Pécora. Nas fotos da família, Pedro, Angela e Beatriz.)

Na contracapa do disco, um círculo de caneta azul marcava a música 2 do lado A. Não há anotação alguma. Só um risco sobre a composição "De mala e cuca", composta por Adauto e parceiros. Sem mais pistas da anotação, a solução é ouvir. Na vitrola: “Cheguei de mala e cuca nessa capital / O carro, a placa, o prédio, a morte no jornal / Fecharam meu sorriso, calaram minha voz / Selaram meu futuro, onde estamos nós? / Estrada, terra e mato. Nuvem de poeira / Levando a minha vida para o meu lugar”. Coincidência ou não, a música parece com o que Aloysio Biondi viveu.

Morto há nove anos, Biondi deixa saudade para quem busca nos jornais um olhar crítico e diferenciado da claque do poder e dos seus governantes. Veio para a vida em 1936 na pequena Caconde, interior de São Paulo. Criou-se em São José do Rio Pardo e se afundou no jornalismo paulistano até o pescoço depois dos 19 anos. Sem diploma em universidade (cursou e não concluiu, na capital, sociologia e política). Mas com sede de informação e conhecimento amplo. Passou pelas principais redações brasileiras. Seus debates públicos lhe deram inimigos e admiradores. Durante a ditadura militar, ganhou dois prêmios Esso de jornalismo na contracorrente. Como escreveu na revista Visão, de 1967, o “clima de fraseado vazio (...) tem o demérito de manter a opinião pública completamente desinformada do que está acontecendo”.

Saber sua trajetória no jornalismo e na vida pública é mais fácil para quem tem mais de 50 anos. Especialmente para alguns – o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, seus escudeiros Pedro Malan e Gustavo Franco... Para conhecer (ou recordar) um pouco mais, basta acessar o sítio eletrônico do projeto que família e amigos desenvolvem para digitalizar a obra do jornalista – http://www.aloysiobiondi.com.br. Com algumas buscas por palavras-chave, dá para ler um pouco da história brasileira pelo olhar de Aloysio Biondi. Não é pouco...

Chega-se, por exemplo, a um texto do jornal Opinião, de 29 de julho de 1974. “O fio da meada” é o título. Na abertura, Biondi faz uma digressão literária para explicar o novo capitalismo agrícola diante do petróleo em crise. Cita o Marco Zero, do escritor Oswald de Andrade. “O preto caiçara plantava seu arrozinho, comprava fiado na venda do turco, vinha a safra, pagava a dívida — ou deixava 'para o ano', se a colheita era ruim. Surgiu o japonês. Ofereceu financiamento, mandou assinar recibo. A safra foi ruim. O caiçara entregou sua terra em pagamento da dívida, e foi ser empregado do japonês. Nos anos 20”. A história se repetiu para os gaúchos depois. Leia lá no original a continuação.

Hoje em dia, qualquer país tem suas versões oficiais constantemente bombardeadas por registros e contradições de populares e de vozes dissonantes de governos e partidos. Daí a importância de se reler o passado. Acervos de intelectuais formam, assim, mais uma ferramenta para se refletir a cultura, a política e a sociedade. Se em 1974, Biondi citou o modernista Oswald, agora seu arquivo pessoal vai repousar a poucos metros de distância do dele, num centro de documentação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Na assinatura da doação do arquivo de Aloysio Biondi à universidade, no dia 18 de setembro, outras coincidências foram citadas como elos para que o acordo se concretizasse. Uma delas – daquelas felizes, diga-se – revelou-se logo após a cerimônia: o jornalista também será vizinho do escritor Monteiro Lobato, que ele sempre citou como um dos autores cuja obra propiciou sua formação na juventude, particularmente no que diz respeito à perspectiva de desenvolvimento do Brasil como povo, Estado e nação. Juventude? Numa entrevista aparece referência à leitura, aos 8 anos, de O Escândalo do Petróleo e Ferro.

Também Hilda Hist, Brito Broca, Bernardo Élis, Paulo Duarte e o professor que dá nome ao espaço moram ali, no Centro de Documentação Cultural Alexandre Eulálio (Cedae), ligado ao Instituto dos Estudos da Linguagem (IEL) da Unicamp. O Cedae conta com diversas outras memórias, coleções e acervos, que fazem dele um importante centro dedicado às manifestações das línguas faladas no Brasil - além de reunir relevantes fontes para o conhecimento da cultura brasileira e da história recente do país.

"Algumas coincidências foram chave para essa sintonia", disse, sobre a doação, o secretário estadual de Ensino Superior de São Paulo, Carlos Vogt, que responde pelo Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor) da Unicamp. Ele listou a convivência com Aloysio Biondi em algumas redações, que permitiu saber mais sobre o acervo do jornalista; o contato com parentes de Biondi em diferentes situações; e a existência de uma linha de mestrado em jornalismo científico, cultural e literário.

Vogt incluiu na lista de coincidências os debates públicos que Aloysio Biondi travou via imprensa com destacados economistas da Unicamp, a exemplo de João Manuel Cardoso de Mello e Luiz Gonzaga Belluzzo: "Foram muitas polêmicas públicas e também, às vezes, alguns consensos". Sempre citada por Biondi como "mestra", Maria da Conceição Tavares foi outra debatedora histórica da casa.

Tais discussões, concentradas no período da ditadura militar, foram lembradas no dia pelo coordenador do projeto coletivo de memória do jornalista, Antonio Biondi. A iniciativa já dura nove anos e é a responsável pela manutenção – ou, em muitos casos, recuperação – do material que o homenageado arquivava. Trata-se de muitas prateleiras de revistas, livros, censos e, principalmente, jornais. "Falo aqui não só por mim, mas em nome de familiares e muita gente que ajudou a organizar a obra do Aloysio até agora", disse Antonio.

"O projeto O Brasil de Aloysio Biondi tem a participação de cerca de 200 pessoas e só eles sabem o que se passou nesses anos em que engolimos muito pó para organizar esse trabalho. Organizamos festas para arrecadar fundos e contamos com muita gente para lançar um site com a obra dele também." Na página eletrônica, estão disponíveis mais de mil textos do jornalista, além de testemunhos, fotos, vídeos e reproduções de originais dos artigos publicados em mais de 20 veículos.

"A importância de Aloysio Biondi para o jornalismo é extremamente grande", analisou Carlos Vogt. "Ele produziu no calor da hora uma obra, O Brasil Privatizado - Um Balanço do Desmonte do Estado (Editora Fundação Perseu Abramo, 1999), que contribuiu muito para entender o processo de transformação do Estado e do país." O secretário do governo Serra concluiu que a doação tem valor tanto pessoal quanto geracional.

O diretor do IEL, Alcir Pécora, elogiou a decisão da família, compartilhada com os participantes do projeto: "Geralmente, no Brasil, os familiares de escritores e personalidades mais atrapalham que ajudam as pesquisas sobre a obra. Então, o que vemos hoje aqui, na doação do acervo do Aloysio Biondi, é um ato de desprendimento, de doação, que vai reverter em mais pesquisas sobre a sua obra, seu legado."

"A doação do acervo é uma forma de dar continuidade ao espírito de luta que caracterizou o trabalho do Aloysio Biondi, que sempre revelou esse engajamento na vida pública pelo jornalismo", complementou o coordenador do Cedae, Jefferson Cano. A seu ver, o acervo também coloca em outro patamar o mestrado relacionado a jornalismo científico, cultural e literário. "Isso abre um novo espaço de discussão e que pode formar uma nova área de pesquisa." Leia entrevista com o professor aqui.

E por falar em continuidade, em 2000 Biondi confidenciou a alunos de jornalismo na Faculdade Cásper Líbero que pretendia continuar a saga da pesquisa de O Brasil Privatizado. O foco seria num dos setores que mais o incomodavam nos últimos tempos: o do petróleo, que teve destaque em sua leitura. Qual a função da estatal Petrobras? Quais as artimanhas para entregar essa riqueza à iniciativa privada? Qual a conta que todo brasileiro deveria fazer para saber por que o governo deveria ser o grande explorador das reservas? Seria ouro para uma nação que discute novas leis para os recém-descobertos campos do pré-sal. Já no que ele produziu se encontram muitos elementos para o debate.

Voltando à doação: assinado o documento, agora cumpre somente transportar o material de São Paulo para Campinas - tarefa que as equipes do Cedae e do projeto em memória do jornalista pretendem encaminhar o quanto antes. Enquanto isso, o armário deslizante de número 17, adquirido recentemente pelo centro de documentação, recebe os últimos ajustes antes de acolher o acervo de Biondi. Fica para o leitor a pergunta - até o momento não respondida, sequer pela história: afinal, coincidências existem?

Fonte: Carta Capital




Share/Save/Bookmark

De Sanctis fica com a Satiagraha

::


O juiz da 6ª Vara Federal rejeita o pedido da colega Silvia Maria Rocha para a transferência de um dos processos contra a turma do banqueiro Daniel Dantas.

Por Sergio Lirio

Na manhã desta terça-feira 29, o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou o pedido da colega Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara, de transferência do processo referente à Operação Satiagraha.

Por analisar um outro caso, que apura a participação do banco Opportunity e da Brasil Telecom, então administrada pelo banqueiro Daniel Dantas, no financiamento do chamado mensalão, a juíza havia se considerado competente para assumir o processo hoje nas mão de De Sanctis. A magistrada fez o requerimento após uma requisição dos advogados de defesa de Dório Ferman, um dos sócios de Dantas.

“Não reconheço a competência do juízo da 2ª Vara Federal Criminal para apreciação dos autos da chamada Operação Satiagraha”, anotou o juiz na penúltima frase de seu despacho.

À página 41, De Sanctis justificou a decisão. “Os documentos que lastreiam a essa acusação específica não são fruto da decisão judicial do juízo da 2ª Vara que permitiu a expedição de ordem para o compartilhamento de informações dos dados contidos no HD”, anotou. Em tempo: o HD em questão pertence aos computadores do Opportunity apreendidos em 2004 durante a Operação Chacal e cuja análise é ansiosamente (até nervosamente) esperada por diversos figurões da República.

Em seguida, o magistrado argumenta: O juízo da 2ª Vara nada decidiu quanto aos fatos descritos na denúncia em curso. Doutra parte, tampouco decidiu quanto ao mérito do chamado caso valerioduto ou mensalão (...) Não houve por parte daquele juízo a tomada de qualquer decisão judicial”. Um pouco adiante, reforça: “Dada a abrangência e complexidade, os fatos aqui retratados e recebidos possuem dimensão própria e distinta do universo constante no juízo da 2ª Vara, podendo-se afirmar com grande margem de segurança não existir vínculo que justificaria o envio destes autos”.

Uma livre, mas não incongruente, tradução do despacho do juiz De Sanctis. Por não ter tomado nenhuma decisão no caso do chamado mensalão, a não ser acatar o compartilhamento de dados dos discos rígidos do Opportunity, Silvia Maria Rocha não tem como justificar o pedido. A não ser que venha a declarar que os réus ligados ao banco de Dantas financiaram, de alguma forma, o mensalão (coisa que ela ainda não fez).

CartaCapital não conseguiu falar com a juíza. Comenta-se no tribunal que ela pretende refutar o despacho do colega De Sanctis e insistir em sua competência para conduzir o processo. É uma disputa que os advogados de defesa de Dantas e sua turma acompanham com particular interesse.

Fonte: Carta Capital

::


Share/Save/Bookmark

O pré-sal é amanhã

::


por Julio Gomes de Almeida e Luiz Gonzaga Belluzzo


As descobertas de grandes reservas de petróleo e gás na chamada camada pré-sal, localizada a uma profundidade de 5 mil a 7 mil metros, tanto podem descortinar um futuro brilhante para os brasileiros quanto submeter o País a um processo de empobrecimento econômico e de anomia social. O Brasil passa a dispor de uma riqueza de grande valor, com potencial mais do que suficiente para acelerar o crescimento econômico e assegurar o bem-estar de seu povo.

Mas entre as descobertas e a efetivação dessas potencialidades, entre a taça e os lábios, o líquido pode derramar. As condições para a concretização das promessas são muitas. A primeira e mais óbvia é a capacitação tecnológica, condição cumprida com competência pela Petrobras. A segunda é de origem externa: as flutuações no preço internacional do petróleo determinarão os valores do excedente a ser apropriado pela sociedade por conta da exploração dos enormes campos de petróleo.

A “maldição do petróleo” é uma expressão que procura sintetizar os riscos implícitos na abundância de uma riqueza natural. Uma bênção capaz de gerar pobreza, violência e desigualdade. Para não deixar que esses agouros se realizem é necessário definir um modelo cuidadoso de exploração e utilização da nova riqueza representada pelas reservas do pré-sal. Esse modelo deve abrigar alguns pontos fundamentais. A inobservância de um só deles pode acarretar consequências indesejáveis.

A regulamentação atual do setor não é compatível com a abundância. Ela foi concebida para a escassez, “para se achar petróleo”. Por isso, tomou por base o “modelo” de concessão. Sob esta modalidade jurídica são licitadas áreas para prospecção de empresas interessadas, que por sua conta realizam os investimentos requeridos. Muito maiores do que as áreas já sob concessão, os campos recém-descobertos impõem o sistema de partilha da produção entre o Estado – detentor das reservas em áreas ainda não licitadas – e uma companhia do setor, que, em princípio, pode ser a Petrobras ou uma empresa privada qualquer. Naturalmente, nada deve mudar quanto aos projetos já em andamento, cujos frutos de exploração pertencem às empresas detentoras das concessões.

O sistema de partilha permite a apropriação da riqueza por parte do Estado em nome da sociedade. A riqueza do petróleo é apropriada sob a forma de impostos e royalties, como, aliás, é o modelo brasileiro vigente. Esse padrão de tributação pode conviver com o sistema de partilha, mas no caso brasileiro se faz necessário alterá-lo pelo menos em dois aspectos: 1. A tributação deve aumentar. 2. A atual regra de distribuição dos recursos tributários obtidos com a exploração do petróleo entre União, estados e municípios precisa ser revista.

Na forma atual, a distribuição favorece sobremaneira os estados e municípios com projeção para os campos de petróleo. Mesmo antes da descoberta das reservas do pré-sal esse modelo já determinava- uma desigualdade acentuada na distribuição dos recursos do petróleo, uma violação clara dos princípios que devem reger o pacto federativo. Mantidas as regras atuais, a riqueza ficará concentrada nesses mesmos estados e municípios, em prejuízo de políticas julgadas prioritárias para o conjunto da sociedade brasileira.

É fundamental, portanto, a mudança no sistema de participação do Estado na riqueza gerada pelo petróleo e, ademais, alterar o modelo de repartição da massa tributária obtida pelo setor público. A concentração nas mãos da União é a condição à universalização das políticas sociais, de investimento em infraestrutura, com regras claras destinadas a reger a utilização dessa riqueza para o desenvolvimento e bem-estar do conjunto das regiões, estados e municípios do País.

Mas há muito mais a dizer e a fazer sobre a utilização dos recursos decorrentes da exploração do pré-sal. A avalanche de moeda estrangeira que certamente advirá da exportação de petróleo ameaça tornar incontrolável o vício nativo cevado nas delícias tão sedutoras quanto e viciosas do câmbio valorizado. A “doença holandesa” é a moléstia de uma sociedade que passa a depender de uma riqueza natural e abandona a ideia de que ela é fruto do trabalho, da tecnologia e da agregação de valor.

O ideal para o País detentor de uma riqueza natural abundante seria aplicar no exterior os recursos gerados pelas exportações, utilizando no âmbito doméstico tão somente os recursos gerados nas vendas internas e os rendimentos obtidos das aplicações no exterior.

Não por acaso proliferaram e ganharam importância os “fundos soberanos”, muitos dos quais fruto da acumulação de receitas derivadas da exportação de petróleo. Constituir um fundo desse tipo será imprescindível para que o Brasil aproveite integralmente o benefício do pré-sal, sem sucumbir à doença holandesa. As aplicações devem ser conservadoras e de longo prazo, já que se destinam a transmitir para gerações futuras uma riqueza finita que não pode beneficiar exclusivamente a geração presente.

Esses fundos são genuinamente “fundos de poupança”, cabendo complementar que se trata de fundos de poupança de longuíssimo prazo. Como também cabe sublinhar, tais fundos visam obter os maiores rendimentos possíveis em prazos muito longos, não tendo, como no caso da aplicação das reservas internacionais de um país, a necessidade de preservar uma grande e pronta liquidez. Os fundos soberanos, assim, não se confundem com as reservas dos países.

No limite, assegurar que as gerações futuras se beneficiem da nova riqueza exige que as rendas do petróleo apropriadas pelos governos sejam integralmente canalizadas para os fundos de poupança. À geração presente seria franqueado o usufruto tão somente dos rendimentos das aplicações dos referidos fundos, mas não dos recursos apropriados pelos governos sob a forma de royalties, impostos ou outras modalidades de receitas.

A aplicação dos recursos do Fundo Soberano no exterior será de grande valia para promover a internacionalização das empresas e dos bancos brasileiros. Bem conduzida, essa estratégia vai conferir ao real o status de moeda conversível.

As aplicações domésticas devem obedecer aos critérios que favoreçam o desenvolvimento sustentado e a criação de condições fiscais aptas a assegurar o financiamento adequado do governo ao longo do tempo. O governo brasileiro anunciou o desejo de conceder prioridade ao desenvolvimento social, sobretudo à educação e à inovação tecnológica, o que nos parece correto. Mas seria igualmente importante apoiar a modernização da infraestrutura e das formas alternativas de energia renovável. Seria, ainda, aconselhável criar um fundo para estabilização das receitas fiscais, com o propósito de atenuar as consequências das flutuações nos preços do petróleo.

A forma institucional mais bem-sucedida de gestão da riqueza proporcionada pela exploração do petróleo é oferecida pela experiência da Noruega. Os noruegueses criaram uma empresa estatal para administrar as participações do governo nos projetos partilhados e a gestão do Fundo Soberano. No Brasil, uma empresa desse tipo cumpriria essas e outras funções, tais como o planejamento da utilização das reservas do pré-sal, a gestão dos recursos destinados a investimentos internos e a promoção de políticas industriais, tecnológicas e de desenvolvimento regional e setorial. Dentre os setores a ser contemplados há que se sublinhar a importância estratégica da própria indústria de bens de capital, de suprimentos e os serviços que abastecem o setor de petróleo.

Enxuta em termos de pessoal e com atribuições claramente definidas, essa empresa teria capacidade para antecipar recursos no mercado e mobilizar fundos para promover a cadeia produtiva do petróleo, além de terminar o ritmo da exploração e financiar novas prospecções executadas por empresas do setor, como a Petrobras.

Os pontos centrais são os seguintes: 1. Mudar da concessão para partilha o modelo de regulação do setor. 2. Adaptar e reformar o modelo existente de tributação. 3. Planejar um eficiente sistema de prevenção da doença holandesa, mediante a organização do Fundo Soberano. 4. Definir as regras de utilização doméstica dos recursos, criando uma empresa para gerir adequadamente essa riqueza. 5. Executar políticas sociais e de desenvolvimento comprometidas com a redução da desigualdade e da pobreza.

Todas essas ações são destinadas a libertar o País da crônica dependência do financiamento externo e afastar os choques cambiais que de tempos em tempos constrangem a política econômica.

Fonte: Carta Capital

::
Share/Save/Bookmark

A depressão silenciosa (nos EUA)

::


Os mais pobres, EUA: A depressão silenciosa

25/9/2009, por Greg Kaufmann, The Nation



Na manhã de 23 de setembro, o Secretário do Tesouro, Timothy Geithner participou de uma audiência da Comissão de Serviços Financeiros para discutir planos para prevenir um novo colapso econômico [ing. economic meltdown]. Vários especialistas falaram sobre como os grupos minoritários da população estão enfrentando o atual colapso econômico – colapso que ninguém previu, como se sabe –, e deixaram bem claro que nenhuma das iniciativas do governo federal (chamadas ‘de recuperação’) considera com objetividade os interesses daquelas minorias.

“Para a maioria dos grupos étnicos minoritários, a Grande Recessão é, de fato, uma Grande Depressão”, disse o deputado Democrata Edolphus Towns, de New York, presidente da Comissão [de Deputados] para Supervisão e Reforma do Governo.

Towns falou da taxa de desemprego de 15% entre os afro-descendentes e de 13% entre os hispânicos – muito acima dos 9,7% de desemprego nacional. Assustadores 22% dos norte-americanos nativos que vivem em reservas estão desempregados. “A taxa de desemprego dos afro-descendentes residentes em NYC subiu quatro vezes mais depressa que a dos caucasianos, entre o primeiro trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009” – disse Towns.

A crise dos despejos também é impressionante e continua a aprofundar-se à medida que aumenta o desemprego – e também teve impacto excepcionalmente violento sobre as minorias. O secretário de Habitação e Desenvolvimento da Comunidade de Maryland, Raymond Skinner, disse que em Baltimore e no Condado Prince George – as duas áreas em que grupos nacionalmente minoritários constituem maioria da população –, para uma população equivalente a 26% da população do estado, houve 42% dos despejos estaduais, nos últimos 18 meses. Só em 2007, no Condado Prince George, os proprietários de casas perderam cerca de 1 bilhão de dólares, com a queda no preço das propriedades e multas e taxas administrativas devidas a empresas financeiras.

Inicialmente limitada ao mercado dos ‘subprimes’ – no qual as minorias que estariam qualificadas para empréstimos com melhores juros, acabaram por ser empurradas para empréstimos com juros exorbitantes, chamados ‘subprimes exóticos’ –, a crise dos despejos agora se ampliou. Nas palavras de Skinner, “os despejos estão assumindo uma nova face. No segundo semestre de 2009, a maioria dos despejos no país já são casos considerados empréstimos “de primeira classe”, para tomadores considerados confiáveis.

“A crise agora está sendo ampliada pelo desemprego e perda de renda”, disse James Carr, coordenador da National Community Reinvestment Coalition. “Em 2009, quase 60% dos despejos têm, como principal causa, o desemprego.”

O esforço do governo Obama para conter os despejos está sendo, numa palavra, completamente ineficaz. Para Carr, a modificação nas ofertas de empréstimos nos novos programas para os bancos são “cheias de muitas cenouras [mas] não há qualquer porrete que force os bancos a ações mais responsáveis.” Os tomadores perdem dez vezes mais dinheiro num despejo do que numa renegociação de hipoteca – cerca de 144 mil dólares, em média, em relação aos 14 mil de uma renegociação sem impostos. Os bancos, então, têm preferido a solução final do despejo (e deduzem a perda maior dos próprios impostos), em vez de renegociar o empréstimo – renegociação que, no longo prazo, seria proveitosa para o tomador e para a comunidade. Resultado disso, apenas 12% dos proprietários conseguiram renegociar seus empréstimos, nos termos do programa “Making Home Afforda ble”.

É claro – como todos sabemos, exceto o Senado controlado pelos banqueiros – que temos de reformar a legislação da falência, para que os juízes possam modificar as condições das hipotecas para moradia, exatamente como já podem modificar condições de pagamento de iates ou de investimentos. Cerca de 30% dos empréstimos em que há risco de despejo seriam beneficiados por essa reforma, disse Carr. Mas todos os participantes da audiência concordaram que nenhuma modificação da legislação conseguirá beneficiar os que estejam ou venham a ficar desempregados.

Carr sugere que se produza uma “nova versão da Homeowners Loan Corporation" (HOLC) da era da Grande Depressão. A HOLC poderia negociar hipotecas que ficassem num ponto intermediário entre o valor de mercado e o valor de face, e usar o desconto para modificar os empréstimos [ing. HOLC could use eminent domain to purchase loans at a cost between the current market value and face value, and use the discount to modify the loans]. Os desempregados poderiam fazer acordos de aluguel que possibilitassem que a família permanecesse na casa, ou receberiam bolsas ou empréstimos de emergência para continuar pagando as prestações da hipoteca. Seria resultado muito melhor e muito mais barato do que o despejo, que cria casas abandonadas e em deterioração e faz cair o preço dos imóveis. A HOLC não aparece ainda no radar, nem do governo Obama nem do Congresso – mas é ideia que já deveria estar sendo considerada.

Outros especialistas reunidos na audiência falaram sobre os fundos insuficientes alocados pela ‘Lei da Recuperação e Reinvestimento dos EUA’ [ing. American Recovery and Reinvestment Act especificamente para os mais duramente atingidos pela recessão – que, afinal, são o público-alvo explícito da lei. É preciso oferecer estímulo imediato à geração de empregos, e uma extensão dos serviços de assistência aos desempregados. Dentre as ideias apresentadas para reforçar a recuperação, destacam-se: fixar uma percentagem em todos os projetos de infraestrutura para treinamento de trabalhadores portadores de necessidades especiais; alocar fundos para construção de prédios públicos, projetos de reforma e renovação para reconstrução de comunidades urbanas; aumento nas oportunidades de trabalho e negócios para as minorias nacionais nos projetos governamentais; e financiamento para ‘empregos verdes’ – nos quais os salários tendem a ser melhores, que se dedicam às necessidades de infraestrutura nas comunidades de baixa renda e cuja demanda aumentará na economia das energias renováveis.

“Dirigir os dólares para os indivíduos e comunidades que mais e mais imediatamente necessitam deles ajudará, sim, a estimular toda a economia, salvará empregos e criará novos, tanto para as famílias mais necessitadas quanto para toda a população dos EUA” – disse Carr. “Famílias que vivem no limite da sobrevivência empurrarão esses dólares de volta à família mediante o consumo (remédios, roupa, atenção às crianças, energia, transporte e outras necessidades básicas). Esse gasto reaquecerá vários setores da economia e terá impacto positivo nas comunidades nas quais circulem esses dólares e em toda a economia nacional.”

Contudo, além de conter os despejos e criar programas direcionados para a geração de empregos, é preciso atacar diretamente as barreiras raciais e a persistente discriminação, para que se criem oportunidades econômicas, além de opções de moradia, transporte e educação pelas quais as populações minoritárias possam pagar. De fato, a discriminação desempenhou papel decisivo no colapso econômico. É preciso proclamar essas evidências e responder a elas com criatividade e decisão, para pôr fim a essa depressão silenciosa.

O artigo original pode ser lido em
: The Nation

Fontes: Vi o Mundo / The Nation


::


Share/Save/Bookmark

Latuff: Golpistas lá e aqui

::

Roberto_Micheletti.gif


por Carlos Latuff


No caso de Roberto Micheletti renunciar e buscar asilo político, o Brasil poderia recebê-lo de braços abertos. Ou melhor, a imprensa brasileira. Quem sabe lhe arrumar um cargo de editor-chefe no Estadão, que em suas páginas tem culpabilizado a todos pelo golpe de estado em Honduras: Lula, Hugo Chaves, a diplomacia brasileira, o presidente deposto Manuel Zelaya. Menos os próprios golpistas, que aliás, para as rádios, jornais e TVs no Brasil, nem sequer são golpistas. Referem-se ao processo pelo qual Zelaya foi expulso como legítimo e constitucional.

Constitucional, a meu ver, foi o "impeachment"que afastou Fernando Collor da presidência, seguindo todo um trâmite legislativo. A menos, é claro, que a constituição hondurenha entenda como legítimo mandar soldados encapuçados invadir na calada da noite a residência de um presidente eleito, e sob a mira de fuzis, enfiá-lo num avião rumo a outro país.

Mas o que esperar da mídia brasileira que tem uma Folha de São Paulo, que emprestou seus veículos de reportagem para agentes da repressão, e que mais recentemente referiu-se a ditadura no Brasil como "Ditabranda"? Ou mesmo as Organizações Globo, cujo capo di tutti i capi Roberto Marinho, expandiu seus negócios graças ao apoio dado ao regime militar ? São os mesmos veículos que chamaram de "oposição" os golpistas que tentaram derrubar os governos eleitos de Hugo Chaves e Evo Morales.

A culpa pelo golpe em Honduras é de Manuel Zelaya, assim como a culpa pelo golpe no Chile provavelmente foi de Salvador Allende. Os militares e os civis que os comandam não tem culpa. Nunca tiveram. Sejam eles oficiais que torturaram e mataram presos políticos Brasil nos anos 60 e 70, ou mesmo policiais que torturam e matam nas favelas cariocas nos dias atuais. Assim como Berlusconi tenta reabilitar o fascismo quando disse que Mussolini "nunca matou ninguem" e que enviava seus opositores a "colônias de férias", a mídia brasileira tenta, com seus maneirismos, reabilitar as ditaduras.

São golpistas os que derrubaram Manuel Zelaya, como golpista também é a mídia brasileira, que tenta a todo custo nos convencer do contrário.

Fonte: Vi o Mundo

::
Share/Save/Bookmark

O especialista em obviedades

::

"Olhando o Brasil de hoje, eu estou convencido que nos falta um projeto de médio e de longo prazo. Nos falta uma visão de país em seu conjunto. [...] Nós precisamos mais do que nunca de um projeto de país, um projeto de nação [...] E aqui --este é um outro denominador comum entre todos os nossos homenegados-- estamos todos convictos dessa necessidade imperativa para que tenhamos aquele futuro que justificou a nossa militância durante décadas."

José Serra, em solenidade na qual distribuiu condecorações

Nota do Viomundo: Como diz o Paulo Henrique Amorim, o Serra é especialista em não dizer nada.

Fonte: Vi o Mundo

::


Share/Save/Bookmark

terça-feira, 29 de setembro de 2009

A era dos golpes acabou. Será?

::


Brasil e a crise m Honduras

Brasília emerge como a voz do Sul Global

por Pedro Aguiar, no Global Research, por sugestão do
Milton Hayek

Rio de Janeiro --Tem sido uma semana marcante para a geopolítica latino-americana. Com a decisão do Brasil de hospedar o presidente derrubado Manuel Zelaya em sua embaixada em Tegucigalpa até ele ser restaurado ao poder (do qual foi removido por um golpe em 28 de junho), o continente finalmente mudou seu centro de gravidade do norte do Rio Grande para o coração do sul.

O golpe cívico-militar em Honduras foi o primeiro na América Latina desde a redemocratização da região nos anos 80 e 90 (sem contar o proclamado autogolpe de Fujimori no Peru em 1992) e recebeu condenação unânime. A tradição histórica do continente de golpes militares foi desafiada pela primeira vez. Depois da guinada à esquerda no início dos anos 2000, os atuais governos na região consideram que seriam vergonhoso e humilhante serem depostos à força. É um medo natural para eles que, se tolerarem um golpe, poderão ser os próximos.

Embora os Estados Unidos de Barack Obama tenham publicamente se juntado à unanimidade hemisférica para condenar o golpe, a palavra de que o Departamento de Estado e a CIA deram apoio à derrubada de Zelaya se espalhou pelas nações latino-americanas, causando desde suspeita a forte convicção. Embora nenhuma prova de interferência dos Estados Unidos tenha sido encontrada até agora, a história secular de apoio logístico e financeiro de Washington a "rupturas da ordem constitucional" (para usar um eufemismo) funciona como testemunha de acusação.

De outra parte, Luís Inácio Lula da Silva do Brasil emergiu como a voz líder dos governos da América Latina pedindo a imediata restauração do presidente democraticamente eleito de Honduras ao posto que lhe pertence. Dessa vez, não foi o teatral Hugo Chávez quem denunciou os Estados Unidos como diabo geopolítico, nem os tímidos diplomatas de centro-esquerda do Chile lideraram o enfrentamento contra forças reacionárias da região. Foi o presidente de uma estrela em ascensão, a brasileira.

Com sua economia rapidamente se recuperando da crise capitalista e praticamente reconquistando o milhão de empregos perdidos desde 2008, o Brasil se apresenta como a melhor coisa na cena global. O país é agora uma voz ativa para os países em desenvolvimento no G-20, nos BRICs (com Rússia, Índia e China) e no IBAS (com Índia e África do Sul), enquanto as chamadas para cooperação Sul-Sul finalmente se materializam com investimentos cruzados e um lobby unido na Organização Mundial do Comércio. Historicamente, os diplomatas do Brasil (faz tempo chamado de "gigante adormecido") tem deliberado sobre como transformar a maré alta econômica em poder político nas relações internacionais.

Parece que os problemas de auto-confiança estão sendo resolvidos agora. O Itamaraty, como o ministério das Relações Exteriores é chamado, decidiu adotar uma posição firme contra o golpe e a ajudar Zelaya a retomar o poder. O Brasil dá abrigo ao presidente derrubado em sua embaixada em Tegucigalpa, onde afirma que ele chegou "por meios próprios" -- embora se saiba que é altamente improvável que Brasília estava completamente desinformada sobre a chegada dele, o que o Itamaraty nunca vai admitir. Além disso, Lula usou seu discurso de abertura na Assembléia Geral para exigir o retorno imediato de Zelaya a seu posto, enquanto o Brasil pedia uma reunião de emergência do Conselho de Segurança. Mesmo outras entidades internacionais como a Organização dos Estados Americanos e o Fundo Monetário Internacional, que no passado apoiaram regimes autoritários, se juntaram à condenação.

Qualquer coisa mais que isso seria interferir nos assuntos internos de uma nação estrangeira. Lula tem dito repetidamente que não cruzará esse limite, mas ao mesmo tempo se negou a sentar sobre suas mãos. No entanto, isso é exatamente o que as elites conservadoras do Brasil alegam. No último sábado, a revista brasileira de ultra-direita Veja publicou uma capa acusando o Brasil de "imperialismo megalomaníaco" -- sem dedicar uma linha à tradição centenária de imperialismo dos Estados Unidos. Os partidos de oposição, PSDB e Democratas, criticam o Itamaraty por hospedar o presidente legal de Honduras. No telejornal diário a TV Globo colocou uma reportagem na sexta-feira argumentando que o que havia acontecido em Honduras em junho "tecnicamente não foi um golpe", citando texto da Constituição de Honduras. O artigo 239 diz que qualquer presidente que propor alterar o banimento da reeleição seria automaticamente removido, mas a emissora omitiu que Zelaya nunca fez isso, apenas propôs um referendo.

O que todos omitem, no entanto, é que o Brasil não tem outros interesses em Honduras, mas o de usar sua força política na região, algo que não pode ser visto como ameaça, mas como uma questão de interesse da Nação. Além disso, o Brasil não está agindo apenas em sua defesa, mas em defesa do Sul global como um todo. É a primeira vez que nações pobres levantam uma única voz contra o uso da força bruta na política. E o isolamento que os governos regionais impuseram ao governo de fato em Honduras é sem precedentes, mesmo contando o que aconteceu com Cuba no início dos anos 60.

Com Fidel Castro envelhecendo e oficialmente fora do poder, o papel antagonista no script geopolítico das Américas era de Hugo Chávez da Venezuela. Mas talvez o estilo bombástico de Chávez tenha sido contraproducente para sua própria política externa e para a esquerda em geral, enquanto o papel mais discreto de Lula -- ainda que direto -- se provou bem sucedido em outras crises regionais como as da Bolívia, Equador e Haiti, onde o Brasil tem 1.200 soldados sob capacetes azuis das forças de paz da ONU desde 2004.

Que fique claro: Zelaya não é um esquerdista ideológico, mas um líder populista na mesma tradição à qual a América Latina está acostumada. Mas ideologia não é a questão central aqui: trata-se de mandar uma mensagem aos militares para que fiquem nos quartéis. Se tivesse acontecido a um governo liberal ou conservador, o grito contra a remoção ilegal de um chefe de Estado eleito seria o mesmo -- talvez em tom menor.

Mesmo que haja um impasse nos próximos dias que evite que Manuel Zelaya saia da embaixada brasileira e caminhe em triunfo até o palácio presidencial em Tegucigalpa, a ponte foi atravessada quando se trata da mudança nos poderes regionais. Qualquer derrota de Zelaya agora não seria exatamente uma derrota do Itamaraty, mas reforçaria sua vitória moral: conseguiu forjar uma unidade sem precedentes no continente e deixou claro que a idade dos golpes militares na América Latina acabou.

Fonte: Vi o Mundo


::


Share/Save/Bookmark

O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você

::


O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia.

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas:

a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.

b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.

c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.

O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares:

1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.

2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.

3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.

4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.

5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.

6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.

7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.

Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos.

Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobras. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

Castagna Maia é advogado.


Share/Save/Bookmark

10 razões para legalizar as drogas

::

do blog do Emir Sader


O Le Monde Diplomatique de setembro, uma das melhores publicações brasileiras, tem um dossiê sobre "A legalização das drogas e seus impactos na sociedade", com textos de Thiago Rodrigues (Tráfico, guerras e despenalização), uma entrevista com Caco Barcellos, um artigo de Luciana Boiteux (Aumenta o consumo. O proibicionismo falhou) e de Victeor Palomo (A dependência química é de uma minoria).

Silvio Caccia Bava, o editor do LMD, em lugar de seu habitual editorial, dá a palavra a um especialista em Inteligência Criminal da Scotland Yard, John Grieve, que não perde atualidade, mesmo sendo escrito na Inglaterra e em 1997. Reproduzimos aqui o texto, para socializar a informação e promover o debate. Mais materiais, no LMD de setembro.


1. Encarar o verdadeiro problema


Os burocratas que constroem as políticas sobre drogas têm usado a proibição como uma cortina de fumaça para evitar encarar os fatores sociais e econômicos que levam as pessoas a usar drogas. A maior parte do uso ilegal e do uso legal de drogas é recreacional. A pobreza e o desespero estão na raiz da maioria do uso problemático da droga, e somente dirigindo-se a estas causas fundamentais é que poderemos esperar diminuir significativamente o número de usuários problemáticos.



2. Eliminar o mercado do tráfico


O mercado de drogas é comandado pela demanda de milhões de pessoas que demandam drogas ilegais atualmente. Se a produção, suprimento e uso de algumas drogas são criminalizados, cria-se um vazio que é preenchido pelo crime organizado. Os lucros neste mercado são de bilhões de dólares. A legalização força o crime organizado a sair do comércio de drogas, acaba com sua renda e permite-nos regular e controlar o mercado (isto é, prescrever, licenciar, controle de vendas a menores, regulação de propaganda, etc.)


3. Redução drástica do crime


O preço das drogas ilegais é determinado por um mercado de alta demanda e não regulado. Usar drogas ilegais é muito caro. Isso significa que alguns usuários dependentes recorrem ao roubo para conseguir dinheiro (corresponde a 50% do crime contra a propriedade na Inglaterra e é estimado em 5 bilhões de dólares por ano). A maioria da violência associada com o negócio ilegal da droga é causada por sua ilegalidade. A legalização permitiria regular o mercado e determinar um preço muito mais baixo acabando com a necessidade dos usuários de roubar para conseguir dinheiro. Nosso sistema judiciário seria aliviado e o número de pessoas em prisões seria reduzido drasticamente, economizando-se bilhões de dólares. Por causa do preço baixo, os fumantes de cigarro não têm que roubar para manter seu hábito. Não há também violência associada com o mercado de tabaco legal.


4. Usuários de droga estão aumentando


As pesquisas na Inglaterra mostram que quase a metade de todos os adolescentes entre 15 e 16 anos já usou uma droga ilegal. Cerca de 1,5 milhão de pessoas usa ecstasy todo fim de semana. Entre os jovens, o uso ilegal da droga é visto como normal. Intensificar a guerra contra as drogas não está reduzindo a demanda. Na Holanda, onde as leis do uso da maconha são muito menos repressivas, o seu uso entre os jovens é o mais baixo da Europa. A legalização aceita que o uso da droga é normal e que é uma questão social e não uma questão de justiça criminal. Cabe a nós decidirmos como vamos lidar com isto. Em 1970, na Inglaterra, havia 9.000 condenados ou advertências por uso de droga e 15% de novas pessoas tinham usado uma droga ilegal. Em 1995 os números eram de 94.000 e 45%. A proibição não funciona.



5. Possibilitar o acesso à informação verdadeira e a riqueza da educação


Um mundo de desinformação sobre drogas e uso de drogas é engendrado pelos ignorantes e preconceituosos burocratas da política e por alguns meios de comunicação que vendem mitos e mentiras para beneficio próprio. Isto cria muito dos riscos e dos perigos associados com o uso de drogas. A legalização ajudaria a disseminar informação aberta, honesta e verdadeira aos usuários e aos não-usuários para ajudar-lhes a tomar decisões de usar ou não usar e de como usar. Poderíamos começar a pesquisar novamente as drogas atualmente ilícitas e descobrir todos os seus usos e efeitos – positivos e negativos.


6. Tornar o uso mais seguro para o usuário


A proibição conduziu à estigmatização e marginalização dos usuários de drogas. Os países que adotam políticas ultra-proibicionistas têm taxas muito mais elevadas de infecção por HIV entre usuários de drogas injetáveis. As taxas de hepatite C entre os usuários no Reino Unido estão aumentando substancialmente. No Reino Unido, nos anos 80, agulhas limpas para usuários e instrução sobre sexo seguro para jovens foram disponibilizados em resposta ao medo do HIV. As políticas de redução de danos estão em oposição direta às leis de proibição.


7. Restaurar nossos direitos e responsabilidades



A proibição criminaliza desnecessariamente milhões de pessoas que, não fosse isso, seriam pessoas normalmente obedientes às leis. A proibição tira das mãos dos que constroem as políticas públicas a responsabilidade da distribuição de drogas que circulam no mercado paralelo e transfere este poder na maioria das vezes para traficantes violentos. A legalização restauraria o direito de se usar drogas responsavelmente e permitiria o controle e regulação para proteger os mais vulneráveis.



8. Raça e drogas


As pessoas da raça negra correm dez vezes mais fisco de serem presas por uso de drogas que as pessoas brancas. As prisões por uso de droga são notoriamente discriminatórias do ponto de vista social, alvejando facilmente um grupo étnico particular. A proibição promoveu este estereótipo das pessoas negras. A legalização remove um conjunto inteiro de leis que são usadas desproporcionalmente no contato de pessoas negras com o sistema criminal da justiça. Ajudaria a reverter o número desproporcional de pessoas negras condenadas por uso de droga nas prisões.


9. Implicações globais


O mercado de drogas ilegais representa cerca de 8% de todo o comércio mundial (em torno de 600 bilhões de dólares ano). Países inteiros são comandados sob a influência, que corrompe, dos cartéis das drogas. A proibição permite também que os países desenvolvidos mantenham um amplo poder político sobre as nações que são produtoras com o patrocínio de programas de controle das drogas. A legalização devolveria o dinheiro perdido para a economia formal, gerando impostos, e diminuiria o alto nível de corrupção. Removeria também uma ferramenta de interferência políticas das nações estrangeiras sobre as nações produtoras.


10. A proibição não funciona


Não existe nenhuma evidência para mostrar que a proibição esteja resolvendo o problema. A pergunta que devemos nos fazer é: Quais os benefícios de criminalizar qualquer droga? Se após analisarmos todas as evidências disponíveis concluirmos que os males superam os benefícios, então temos de procurar uma política alternativa. A legalização não é a cura para tudo, mas nos permite encarar os problemas criados pela proibição. É chegada a hora de uma política pragmática e eficaz sobre drogas.

Fonte: Blog por Emir Sader

::


Share/Save/Bookmark

Honduras e o Brasil

::

Veemência de Lula força ação da ONU

O secretário geral Ban Ki-moon suspendeu temporariamente a assistência técnica atualmente dada pela ONU ao Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras, por não acreditar que haja condições neste momento de se fazer eleições com um mínimo de credibilidade e capazes de devolver a paz e a estabilidade ao país. O regime do golpe tentava impingir uma votação com os adversários acuados e a imprensa sob controle. O secretário também apoiou as tentativas regionais de mediação. Nada disso aconteceria sem a cobrança enfática de Lula, ante o cerco à embaixada brasileira, ao abrir a Assembléia Geral. O artigo é de Argemiro Ferreira.


Poucas horas depois de seu veemente discurso na Assembléia Geral da ONU, o presidente Lula já poderia fazer ontem um balanço surpreendentemente favorável do episódio do “abrigo” dado pela embaixada do Brasil em Tegucigalpa ao presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya - expulso há três meses do palácio presidencial e do país pelo golpe que instalou Roberto Micheletti no poder.

A volta a Honduras do presidente legítimo criou um fato novo. O governo Obama - devido à diplomacia sinuosa conduzida pela secretária de Estado Hillary Clinton, antes ambígua e apoiada em personagens duvidosos herdados do governo Bush, como Hugo Llorens e Thomas Shannon - parecia fazer corpo mole para consumir o restante do mandato de Zelaya, o que só favoreceu os objetivos golpistas.

O regime do golpe não conseguiu ser reconhecido por qualquer país, mas sabotou e fez fracassar a mediação do presidente costarriquenho Oscar Árias - uma idéia infeliz de Washington, marginalizando a OEA. Agora, ao contrário, o Brasil revigorou o processo, forçou compromisso do governo Obama com a democracia e mobilizou a OEA e em especial a ONU, que ontem tomou suas primeiras medidas concretas (o debate no Conselho de Segurança ainda é esperado).

O secretário geral Ban Ki-moon suspendeu temporariamente a assistência técnica atualmente dada pela ONU ao Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras, por não acreditar que haja condições neste momento de se fazer eleições com um mínimo de credibilidade e capazes de devolver a paz e a estabilidade ao país. O regime do golpe tentava impingir uma votação com os adversários acuados e a imprensa sob controle.



O fato novo que mudou tudo


O secretário geral citou a preocupação da ONU com as denúncias de violações dos direitos humanos (o regime também reprime a mídia contrária ao golpe, como acusou o grupo Repórteres Sem Fronteiras). Ao mesmo tempo, conclamou os golpistas a respeitarem os tratados e convenções internacionais ratificados por Honduras, inclusive a inviolabilidade da missão diplomática do Brasil.

Convencido de que o fim da crise hondurenha exige acordo consensual, Ban Ki-moon apoiou as tentativas regionais de mediação e conclamou todos os atores políticos a redobrarem esforços nessa direção. Uniu-se ainda à OEA e aos líderes regionais e fez apelo em favor de um acordo, conclamando à busca ao diálogo - para o qual a ONU está pronta a colaborar.

Nada disso aconteceria sem a cobrança enfática de Lula, ante o cerco dramático à embaixada brasileira, ao abrir a Assembléia Geral. Mas no Brasil isso é pretexto para uma nova campanha da mídia golpista - para variar, contra o país mais do que contra o presidente. Às explícações claras e lúcidas do ministro do Exterior Celso Amorim sobre a chegada de Zelaya à embaixada de Tegucigalpa, ela prefere imaginar seus próprios complôs fantasiosos.

O que o ministro relatou na entrevista - em Nova York, duas horas e meia após a chegada de Zelaya à embaixada - a jornalistas brasileiros e estrangeiros desmente a versão intrigante da mídia golpista, que apóia o golpe de Honduras como em 1964 apoiava o do Brasil e, depois, os 20 anos de ditadura. Na visão dela, o governo Lula é parte de uma trama da Venezuela de Hugo Chávez com Zelaya.



O alarme falso e a verdade


A embaixada soube da presença de Zelaya em Honduras, segundo Amorim, meia hora antes da chegada dele ao prédio. É que sua mulher (a primeira dama Xiomara Castro, participante ativa dos protestos dentro do país contra o golpe) pedira para ser recebida pelo encarregado de negócios do Brasil, ministro Francisco Catunda Resende, a quem ela informou que Zelaya estava nas cercanias e viria procurá-lo.

Antes circulara a informação de que o presidente deposto estava em Honduras, mas na representação da ONU em Tegucigalpa - o que provocou repressão em frente ao prédio. Ao se comprovar que tal informação era falsa, o chefe do regime golpista, Roberto Micheletti, apareceu triunfante na TV para garantir que Zelaya, ao contrário, continuava a “desfrutar de sua suíte num hotel na Nicarágua”.

O ministro Catunda Resende, após ouvir Xiomara, comunicou a situação a seus superiores no Itamaraty e foi autorizado a receber Zelaya - informação passada depois a Amorim e ao presidente Lula. Nenhum contato foi feito com o governo golpista de Honduras porque o Brasil só reconhece como presidente o próprio Zelaya, eleito nos termos da Constituição e derrubado pelo golpe militar.

Amorim explicitou ainda que Zelaya não está na embaixada na condição de asilado. O Brasil continua a reconhecê-lo como presidente constitucional, o que também fazem a comunidade internacional, ONU, OEA e os demais governos, inclusive o dos EUA. Assim, ele é um hóspede no prédio, na condição de “abrigado” - ou “refugiado”, palavra usada por Lula ao discursar na ONU.

Que governo negaria “abrigo” ou “refúgio” em sua embaixada ao presidente que reconhece como constitucional e legítimo. Afinal, se o fizesse poderia até causar sua captura - ou assassinato - pelo regime instalado no golpe de 28 de junho. O relato de Amorim deixou claro que o Brasil se vira diante de um fato consumado, até porque os golpistas também passaram a exigir a entrega de Zelaya para ser preso.



A irresponsabilidade sem limite


O quadro exposto por Amorim na primeira entrevista sobre o caso em Nova York não deixa margem a dúvida. Mas a mídia golpista, habituada a fabricar estratégia para a oposição demo-tucana de virgílios, agripinos, maias & freires, anunciou nas horas seguintes outra de suas desastradas e pândegas investigações parlamentares - do tipo mensalão, dossiê fajuto, apagão aéreo, marolinha, Sarney, Petrobrás, etc.

Nada resultou de nenhuma, já que elas tinham uma única coisa em comum - seu caráter destrutivo. Sistematicamente contra o Brasil e os brasileiros, buscam prejudicar os interesses do país e comprometer sua imagem no mundo. Como o esforço (que ainda persiste) contra a Petrobrás no momento mesmo em que essa empresa, orgulho nacionl, faz sua maior e mais consagradora descoberta.

Comparem o relato de Amorim com as manchetes irresponsáveis de “O Globo” na terça (“Brasil abre embaixada para Zelaya tentar retomar o poder em Honduras”) e na quarta-feira (“Ação do Brasil acirra crise e tensão cresce em Honduras”). A “Folha”, ao menos, limitou as manchetes ao factual: terça, “Zelaya volta e se refugia na embaixada brasileira”; quarta, “Honduras sitia a Embaixada do Brasil”.

A obsessão golpista do império Globo gera jornalismo de esgoto. No jornal, TV e penduricalhos. Não há limite para a leviandade. Bom exemplo é a gravação de áudio ridículo no qual uma brasileira, Eliza Resende Vieira, vocifera contra Zelaya - e contra o Brasil, por defender a democracia e a vida dele, o que cria embaraços para gente como ela. Parecia um comercial, repetido à exaustão em diferentes programas, emissoras e horários.

Blog de Argemiro Ferreira


Share/Save/Bookmark

O governador das cavernas

::

por Carta Capital

Na história recente do País, são raros os lances edificantes nas discussões públicas entre ambientalistas e lideranças ligadas ao agronegócio. Não é raro o debate descambar para ataques pessoais despropositados. O episódio protagonizado na segunda-feira 21 pelo governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), contudo, atingiu o fundo do poço.

Além de chamar o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de “veado fumador de maconha”, o governador acrescentou que, caso o encontrasse pelas ruas da cidade, o “estupraria em praça pública”. Os comentários foram feitos quando Puccinelli falava a empresários em Campo Grande, capital do estado, e criticava o zoneamento do cultivo de cana-de-açúcar no território nacional, decidido pelo governo federal recentemente.

Quem conhece o governador, no entanto, não se surpreendeu. Em seu currículo constam outros dois episódios igualmente lamentáveis. Em abril, Puccinelli disse ter levado “várias vezes os petistas para o motel, para o motel eleitoral”, insinuando que alguns o criticariam apenas em público. Em outra ocasião, sugeriu aos PMs que atirassem em bandidos “para matar”.

No ataque a Minc, Puccinelli escancarou não apenas o seu preconceito rancoroso, mas certa tradição nacional de considerar os crimes sexuais como menos graves. Quem não se lembra da frase do ex-governador paulista Paulo Maluf, “estupra, mas não mata”?

Diante do comentário pusilânime, o ministro Minc reagiu igualmente com o fígado. Com referências às teorias freudianas do inconsciente, sugeriu ao governador que “saísse do armário com tranquilidade”, assumindo o que seriam instintos homossexuais reprimidos, os quais, na leitura que o ministro faz de Freud, explicariam tamanha truculência.

Além de constranger a parcela esclarecida da população sul-mato-grossense, Puccinelli e seus comentários engrossaram a voga homofóbica, que no ano passado resultou no assassinato de 190 cidadãos no País, de acordo com a ONG Grupo Gay da Bahia.

Na quarta-feira 23, Puccinelli divulgou um comunicado, pedindo desculpas e lamentando “a conotação de ofensa dos seus comentários”. Não convenceu.

Fonte: Carta Capital

::
Share/Save/Bookmark

O catecismo da conversão

::

por Mauricio Dias


A migração dos esquerdistas para a direita é uma trajetória comum na história republicana brasileira, embora não seja um fenômeno exclusivo do Brasil como é, por exemplo, essa curiosa fruta nativa da Mata Atlântica chamada jabuticaba.

Os caminhos dessa conversão política são muitos. E não há problema que isso ocorra, principalmente, quando ex-comunistas, como o agressivo Roberto Freire, ou ex-guerrilheiros, como o delicado Fernando Gabeira, mudaram por acreditar que a democracia política é melhor. Melhor que qualquer autoritarismo que imaginaram melhor para viver.

Agressivo e delicado são dois adjetivos usados intencionalmente para explicar aos que eventualmente não sabem que Freire e Gabeira usaram armas diferentes contra a ditadura militar brasileira. Agressivo era Gabeira que optou pela ação armada. Delicado era Freire que se lançou na oposição política.

O ruim é quando esses ex-militantes de esquerda passam a servir à direita e se esquecem de todas as outras ideias nas quais acreditavam e pelas quais se batiam.

Roberto Freire fundou o Partido Popular Socialista, que nada tem de socialista e, muito menos, de popular. No programa partidário exibido dias atrás, ele pontuou todo o roteiro das falas em oposição ao governo Lula. Atacou, por exemplo, a taxação de cadernetas de poupança acima de 50 mil reais, cuja finalidade, exposta pelo governo, é a de bloquear a utilização dos benefícios da poupança pelos grandes grupos de investidores que migraram das aplicações em virtude da queda nos juros.

Um parlamentar do PPS, Fernando Coruja, com destaque no Congresso, atacou a proposta de Lula de consolidar as leis sociais e torná-las permanentes, como Getúlio Vargas fez com as leis trabalhistas. A entrevista do deputado foi publicada no mesmo jornal em que Lula deu uma entrevista de valor capital. Entre outras coisas, o presidente lembrou:

“Sou de um tempo de dirigente sindical que, quando a gente falava de salário mínimo, as pessoas já falavam logo de inflação. Nós demos, desde que cheguei aqui, 67% de aumento real para o salário mínimo e ninguém mais fala de inflação”.

Embora aliado de Freire, Gabeira segue por caminho diferente. Protegido pela importante capa do ambientalismo ele ataca com outro viés as regras fixadas pelo governo para a exploração do pré-sal. Ambos servem, hoje, à candidatura presidencial conservadora dos tucanos.

Aí é que o bicho pega. Um escritor português, o anarquista Manoel de Souza, tratou desse trânsito político, esquerda-direita, na Europa. “Muitos outros comunistas, maoístas e trotskistas (...) comeram na mesa dos condes e das marquesas, ou nos seus leitos, nas amenas praias mediterrâneas, em nome da reconciliação nacional e de um mundo melhor. Para eles, pelo menos.”

Alguém já disse que eles trocaram o desejo de salvar o mundo pelo oportunismo de salvar-se no mundo.
Sobre eles, o português Souza despejou uma velha e contundente expressão popular da língua portuguesa, não se referindo à mãe que os deu à luz, e sim à condição de oportunistas, “alguém em quem nunca se devia confiar nem deve confiar”.

A invenção não é mesmo nossa, mas, sem dúvida, há brasileiros dando grande contribuição para aperfeiçoar esse comportamento.


Fonte: Carta Capital

::

Share/Save/Bookmark

'Não há petróleo no pré-sal'

::

por André Siqueira


Aprendemos cedo, com nossos pais, que é melhor ouvir certas coisas a ser surdo. Mas beira o insuportável a quantidade de besteiras propaladas a respeito da exploração do petróleo encontrado no litoral brasileiro, na camada pré-sal. A última (ao menos para mim, porque a mensagem circula há tempos) é a corrente de e-mails com o artigo de um professor universitário, cujo nome não convém citar, por se tratar apenas de um caso exemplar. Especialista em geologia e ex-funcionário da Petrobras (pelos idos da década de 1970, convém ressaltar), ele garante, com absoluta firmeza, que não há quase nada a explorar na região. É tudo um embuste eleitoreiro do governo.

Pelamordedeus, será então que todos os especialistas do mundo estão enganados? Alguém se lembra da polêmica que envolveu a divulgação das megarreservas pelo presidente da ANP, Haroldo Lima, em setembro de 2008. À época, para se esquivar das acusações de precipitação ou de ter se antecipado à Petrobras no anúncio da descoberta, ele lembrou que a publicação especializada americana World Oil publicou um artigo a respeito meses antes. E quanto aos institutos internacionais do setor, que já colocam as reservas na lista das fontes futuras de energia do planeta? Finalmente, por que badalar uma riqueza que, na melhor das hipóteses, só poderá ser usufruída daqui a mais de cinco anos?

Mas há quem perca tempo alimentando esse tipo de discussão. O autor da teoria conspiratória supra-citada começa a dar entrevistas a veículos de comunicação (sim, não resta dúvida de que ele existe, mesmo). Como disse, esse é só um exemplo do festival de sandices que circula. Mas os piores mitos são aqueles que, plantados por grupos privados com milionários interesses no subsolo brasileiro, promovem campanhas de desinformação. Aí vão alguns dos argumentos que, de tanto ser repetidos, correm o risco de ser levados a sério:

1º) As regras novas e o aumento do controle do Estado sobre a produção perigam afastar o investidor privado.

As múltis petroleiras atuam nas regiões do Oriente Médio mais inóspitas e menos amigáveis ao capitalismo ocidental. Lucram aos tubos, literalmente, porque correm riscos, muitos riscos. A legislação proposta pelo governo pode não ser a melhor, mas, se há alguma chance de haver uma grande reserva de petróleo abaixo das águas brasileiras, não resta dúvida de que haverá interessados em por dinheiro no negócio. Importante, mesmo, é que as regras sejam claras e estáveis.

2º) O Brasil perde tempo e dinheiro enquanto discute o tema.

Perdoe-me o leitor por me sentir forçado a dar essa explicação rasteira, mas é isso aí: poços de petróleo são diferentes de hidrelétricas e estradas. Obras de infra-estrutura começam a beneficiar a sociedade no momento em que são concluídas, e continuam a fazê-lo indefinidamente. Uma estrutura de exploração de petróleo é um modo de gastar mais rapidamente um ativo do Estado. Pior: uma reserva de valor que tende a se valorizar com o tempo. Não há desta vez, de acordo com nove entre dez especialistas, o risco de “perdermos o bonde da história”. Não há, por enquanto, fonte alternativa de energia capaz de impedir que a commodity tende a se valorizar nos próximos anos. Vale à pena debater exaustivamente a melhor forma de receber e gastar os “petroreais”

3º) A ideia de criar uma estatal para administrar os recursos, por meio de um fundo específico, só serve para que se criem cargos públicos e abre espaço para o desvio de verbas.

Talvez esse seja o argumento mais polêmico. Concordo, mais uma vez, que o modelo pode não ser o melhor. Durmo menos preocupado, porém, ao saber que existe alguma preocupação em dar um destino a esse dinheiro que não seja cobrir o déficit público (disciplina fiscal para quê, se o dinheiro está sobrando?) ou criar um número infinitamente maior de empregos públicos em diversos departamentos nos Estados e municípios que se vêem no direito de embolsar a maior parte dos recursos. Analisar os indicadores sociais dessas regiões é descobrir o quão fácil é gastar a verba do petróleo sem contrapartidas sociais.

Fonte: Carta Capital

::
Share/Save/Bookmark

Sem olhos em Tegucigalpa

::

A imprensa brasileira passou a chamar, aqui e acolá, de 'governo de fato' a administração Micheletti, em Honduras, que é firmada na fraude eleitoral e na usurpação pura e simples de poder


por Leandro Fortes

O jornalismo está abandonando, aos poucos, por motivos inconfessáveis, a valorização das personagens como elemento de narrativa. Emblemático é o caso de Honduras, um catalisador profundo das intenções de setores da imprensa cada vez mais perfilados em bloco sobre um ensaiado viés chavista (a nova panacéia editorial do continente) aplicado ao noticiário toda vez que um movimento de esquerda se insinua sobre velhos latifúndios – físicos e imateriais. Para tal, recorre-se cada vez mais a malabarismos de linguagem para se referir ao golpe militar que derrubou o presidente constitucionalmente eleito Manuel Zelaya.

Por conta disso, o governo golpista passou a ser chamado, aqui e acolá, de “governo de fato”, uma solução patética encontrada por alguns veículos para se referir a uma administração firmada na fraude eleitoral e na usurpação pura e simples de poder. Há, ainda, quem se refira à quadrilha de Roberto Micheleti como “governo interino”, o que só pode ser piada. Itamar Franco foi interino, esse é o beabá, até tornar-se “de fato” com o impedimento e a renúncia de Fernando Collor de Mello, mas isso não deu a ninguém o direito de, a partir de então, nomeá-lo “presidente de fato” ou chefe de um “governo de fato”. Se é governo, é de fato. Se assim não for, ou é interino, ou é golpista.

Não deixa de ser divertido o inglório exercício a que se dedica certa direita nacional envergonhada, pronta a converter em golpe de Estado a intenção do presidente (de fato, pero no mucho) Zelaya de convocar os hondurenhos a decidir, por plebiscito, a possibilidade de uma reeleição que sequer serviria a ele. Possível até que servisse à oposição – a mesma que lhe seqüestrou de pijama, o enfiou num avião e o desovou na Costa Rica. Talvez preferissem que ele tivesse comprado votos para se reeleger. Esse tipo de crime é, historicamente, melhor digerido pela mídia brasileira.

Essa gente não pode e não deve ser chamada de “governo de fato”, muito menos “interino”. Essa gente tem nome: golpistas. Bandoleiros políticos que estão, corajosamente, sendo confrontados pela diplomacia brasileira que, além de lhe condenar em todos os foros internacionais, deu abrigo a Zelaya na embaixada. Lá, o presidente (de verdade) se encontra protegido e alimentado, a causar saudável constrangimento aos golpistas que o defenestraram de Tegucigalpa, essa cidade de sonoro nome maia que, de uma hora para outra, tornou-se mundialmente popular no rastro de um vexame.

Mas comecei falando da importância de haver personagens no texto jornalístico e acabei me perdendo em necessários devaneios, porque no contexto da crise hondurenha se inclui uma cobertura, basicamente, desumana. Não no sentido da esperada brutalidade ideológica disseminada por jornais e jornalistas conservadores e, vá lá, liberais. Mas por não atentar diretamente para o fator humano estacionado nas ruas, manifestantes com as mãos perto do fogo aceso pelo golpe, sujeitos a tiros e bordoadas apenas para dizer “não”. Eu gostaria muito de saber quem são essas pessoas, mas tudo que se fala delas vem em números. Num dia, são 100 em frente à embaixada, no outro, são duas mil. Variam de dezenas a milhares da noite para o dia, sem que qualquer explicação sobre elas nos seja minimamente concedida.

Não é preciso muita sensibilidade para perceber que a chave (não Chávez!) para a compreensão do golpe em Honduras está nos hábitos e na cultura desses desconhecidos tegucigalpenses (ou seriam tegucigalpanos?). Falta quem lhes pergunte sobre os verdadeiros sentimentos desencadeados com o golpe, justo quando o mundo todo acreditava que o expediente das quarteladas jazia, para nunca mais, no túmulo dos tristes folclores latino americanos. São as personagens, sobretudo nas tragédias, que conjugam fatos e sentimentos de modo a permitir a nós, os indivíduos, compartilhar sonhos e loucuras. Daí a importância de prestar atenção nelas.

Até agora, a única personagem “de fato” é o próprio Manuel Zelaya, aliás, de figurino impagável, chapéu de cowboy sobre os cabelos escandalosamente tingidos, tal qual o bigode pouco alentador, na indisfarçável tonalidade das asas da graúna.

Fonte: Carta Capital

::


Share/Save/Bookmark