segunda-feira, 29 de junho de 2009

Kotscho e a hipocrisia de Serra

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Muito bom o texto do jornalista Ricardo Kotscho, em seu blog. Vai abaixo, na íntegra, para os leitores do Entrelinhas.

Serra ataca “loteamento” ao lado de Roberto Freire

O governador José Serra saiu dos seus cuidados neste final de semana e compareceu ao 16º Congresso Estadual do PPS (antigo Partido Comunista Brasileiro, hoje linha auxiliar da aliança PSDB-DEM), em Jaguariúna, no interior de São Paulo, a 134 quilômetros da capital.

Foi e voltou de helicóptero e ficou lá apenas 45 minutos, o suficiente para atacar o governo federal e o PT:

“O PT usa o governo como se fosse propriedade privada. Quando o PT foi para o governo, incorporou esse patrimonialismo do partido. Em São Paulo, não existe esse loteamento governamental, ao contrário do federal”.

Não existe? Serra esqueceu-se que estava ao lado do presidente do PPS, Roberto Freire, suplente do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), atualmente ganhando a vida como membro de dois conselhos municipais em São Paulo, embora seja do Recife e more em Brasília.

Ex-candidato a presidente da República, hoje Freire não se elege nem síndico em sua cidade, mas fatura R$ 12 mil por mes para participar de uma reunião mensal e assinar as atas da Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo) e da SP-Turismo.

Quem lhe arrumou esta boquinha foi o próprio governador José Serra, em 2005, quando era prefeito de São Paulo. Mantida pelo seu sucessor Gilberto Kassab, a sinecura abriga hoje 58 conselheiros, que custam R$ 4 milhões por ano à Prefeitura.

Quem fez a denúncia, em janeiro deste ano, foi o repórter Fabio Leite, do Jornal da Tarde. Mas, ao contrário do que acontece no plano federal, não mereceu nenhuma repercussão na chamada grande imprensa. Em seu texto, Leite escreveu que esta “bondade administrativa visa acolher aliados e engordar os salários dos secretários municipais”.

Até hoje esta informação não foi desmentida nem se tem notícia de que Roberto Freire, fiel à sua cruzada de paladino da moralidade alheia, tenha aberto mão da bem remunerada boquinha.

Em Jaguariúna, como anfitrião do governador, ele aproveitou para atacar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, que “não anda no país, o que anda é a corrupção”, segundo noticiário da Folha.

Antes de pegar o helicóptero de volta para São Paulo, Serra, que não foi perguntado sobre a aparente contradição entre o que falou sobre “loteamento” e a condição do conselheiro Freire, ainda garantiu aos ex-comunistas que fará “o possível para atender aos pedidos dos prefeitos do PPS”.

Fonte: Blog Entrelinhas

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Crise do Senado é para desestabilizar Lula. Ou, Serra, o Escorpião

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Na foto, José Serra que pode achar uma boa idéia o circo pegar fogo

Na foto, José Serra que pode achar uma boa idéia o circo pegar fogo.

Diálogo de Paulo Henrique Amorim com um sábio jornalista (sem diploma):

- Que crise é essa do Senado ?

- É para desestabilizar o Lula, responde o sábio.

- Mas, e se o Sarney se afastasse, sem renunciar, como fez o Renan ?, perguntou Paulo Henrique Amorim.

- Aí, assume o vice, o Marconi Perillo, que é do PSDB e responsável pela instalação da CPI da Petrobras.

- Mas, se o Sarney continuar lá, licenciado da presidência, não pode ser uma resistência a um Golpe ?

- Responda você mesmo, disse o sábio. Esse Marconi Perillo é acusado de cometer em Goiás todos os crimes previstos na Lei Eleitoral.

- Mas, se a popularidade do Lula está alta, qual é o interesse dos senadores da oposição em querer derrubar o Lula ?

- Arthur Virgílio, Sérgio Guerra e Tasso Jereissati, as estrelas da oposição, dificilmente se reelegem.

- Então, é um ato de desespero, pondera PHA.

- É o desespero dos alucinados, é só olhar para a cara do Arthur Virgílio.

- Mas, o Brasil não é Honduras.

- Não é Honduras, mas, se eles tomam o Senado e fecham a Petrobras, eles quebram o Lula.

- Mas, o Brasil não é a Venezuela e pode sobreviver à Petrobras.

- O Brasil não é a Venezuela, diz o sábio. Mas, a Petrobras é um símbolo. A Petrobras é Getúlio Vargas e Lula.

- E o que o Serra tem a ver com isso, pergunta PHA sobre um dos temas de sua preferência.

- A economia brasileira vai sair mais forte no fim da crise e para o Serra o circo pegar fogo pode ser uma boa ideia.

- Mas, pondera PHA, aí, o Serra pega fogo junto.

- Você conhece a fábula do Esopo, a do escorpião e a rã ?, conclui o sábio.


Leia também:

Senado: oposição inventa novo “mensalão” com apoio da imprensa, diz Maurício Dias

Sobre a fábula clique aqui

Fonte: Conversa Afiada

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Pedagogia Libertária


por Roberto Freire

Nas ditaduras, o poder é tomado pelas armas, pela fome e pela morte. O capitalismo se utiliza da democracia para chegar ao poder pela compra dos votos e pela corrupção da justiça. De qualquer modo, sempre autoritarismo e violência na gênese do poder.

Mas a manutenção do poder do Estado nas ditaduras ou nas democracias capitalistas é garantida não mais diretamente pelas armas e pelo dinheiro. Vem sendo garantida pela família e pela escola, por meio da pedagogia autoritária, apoiada e estimulada pelo Estado autoritário.

Wilhelm Reich dizia que “a familial burguesa capitalista espelha e reproduz o estado”. O mesmo se pode dizer das escolas onde também se pratica a pedagogia autoritária. Educadas dessa maneira, as crianças e os jovens tornam-se obedientes e submissos aos pais, aos professores e ao Estado.

Em verdade, tanto a pedagogia doméstica quanto a escolar, quando autoritárias, visam reprimir nas crianças e nos jovens o sentimento e a necessidade da liberdade como condição fundamental da existência. Sem esse sentimento e sem essa necessidade, desaparece nas pessoas o espírito crítico e o desejo de participação ativa na sociedade. São os dependentes. Desgraçadamente, são a maioria.

Na vida familiar, três são as armas principais da pedagogia autoritária: primeiro, o pátrio poder (os filhos devem obedecer aos pais, por lei, até a maioridade), o que é um abuso e uma violência tornados legais; segundo, o amor, sentimento natural de beleza e gratidão que os pais transformam em instrumento de dominação e de posse sobre os filhos, fazendo com que se submetam às suas vontades chantagísticas, usadas para não sentirem a dor do remorso e a do abandono; terceiro, pela dependência dos filhos ao dinheiro dos pais e pela ameaça, também chantagística, de afastá-los de casa sem nenhum recurso financeiro.

Crianças que foram educadas sob uma dessas três formas (ou sob todas) de autoritarismo entram na escola já deformadas e facilmente projetam nos professores o poder dos pais sobre si. Não conseguem criticá-los e, se o fazem, não transformam a crítica em ação, a não ser contra si mesmos, tornando-se indiferentes ao conhecimento e apresentando baixo rendimento escolar.

Homens e mulheres criados no ambiente familiar e escolar autoritários são os que garantem a manutenção das ditaduras e do capitalismo, bem como as falsas democracias. Eles “espelham e reproduzem o Estado” são pessoas neuróticas, fracas, despreparadas, incompetentes e impotentes para a vida pessoal plena e social satisfatória. Servem apenas para se submeter, obedecer, entrar em linha de montagem na produção, ser massificadas pela mídia e votar a favor dos poderosos, mostrando–se indiferentes, se conseguem um trabalho que os sustente, à miséria da maioria. Como conseguiu estudar ou trabalhar no sistema, pode suportar, indiferente, a convivência com os setenta milhões de conterrâneos que vivem na mais completa miséria.

Diante de um quadro desses, torna-se necessário, absolutamente indispensável, refletir sobre a possibilidade de interferência no sistema político burguês capitalista, especialmente sobre a sua pedagogia autoritária. É urgente descobrir alguma forma de atuação libertária em todos os níveis, desde as creches, passando pelas escolas primárias e secundárias, chegando, por fim, à universidade.

A luta contra a pedagogia autoritária praticada pela família burguesa capitalista é algo que estamos praticando há trinta anos, por meio da Soma. Hoje temos uma equipe de somaterapeutas trabalhando no Brasil e na Europa, combatendo a pedagogia autoritária das famílias e das escolas.

Em 1994, iniciamos na Casa da Soma, em São Paulo, um curso bimestral de pedagogia libertária. A ele comparecem as pessoas ligadas à Soma. O curso tem a duração de um fim de semana, e trabalham-se de oito a dez horas por dia, com a prática diária da capoeira Angola. Vou procurar sintetizar neste capítulo os temas debatidos e as experiências realizadas neste curso. Muitos dos conceitos expostos aqui nasceram dos debates, das contribuições e das pesquisas dos participantes do Curso de Pedagogia Libertária da Soma. Trata-se, pois, de um trabalho de produção autogestiva que depende igualmente da criatividade individual e da coletiva, bem como da interação dinâmica entre elas.

Para o nosso primeiro encontro, colecionei algumas frases, e criei outras para servirem de estímulo à discussão, buscando descobrir uma definição de pedagogia libertária em oposição à pedagogia autoritária praticada no Brasil.

Vou colocar as frases um depois da outra, como fiz no curso, quando foram escritas em cartazes colados nas paredes da sala. O leitor deve ler as frases dando um tempo para fazer a reflexão antes de fazer a leitura da seguinte.

Se não for libertária, toda pedagogia é autoritária.

Não há educação libertária que seja auto educação.

Precisamos aprender com os outros apenas o que não nos foi possível aprender sozinho.

A necessidade de aprender é biológica, ela se faz sempre de dentro para fora.

O impulso pela busca do conhecimento é mais importante que a coisa conhecida.

Perguntar é o ato mais espontâneo e o único realmente indispensável na formação cultural. Não se é livre para perguntar em ambiente autoritário.

Ensinar o que não foi perguntado, além de inútil, é uma espécie de estupro cultural.

As teorias educativas consistem em tirar alguma coisa antes de dar, censurar antes de oferecer modelos válidos, proibir e impor normas antes de socializar a experiência.

Somos todos diferentes uns dos outros, inclusive pelo interesse em conhecer.

A criança aprende tudo sozinha. Basta não impedi-la. Só precisamos ensinar-lhe detalhes tecnológicos.

A auto-educação pode receber ajuda, sugestão que se torna educativa na medida em que ativa forças latente ou já em ação no indivíduo.

A pedagogia libertária se baseia no gosto espontâneo das crianças pelo conhecimento e em sua capacidade natural de criticar o que lhes ensinam. A pedagogia autoritária visa fundamentalmente destruir esse potencial crítico.

A necessidade de conhecimento é compulsiva, como a de liberdade e a de oxigênio.

As universidades norte-americanas já provaram: os universitários saem com menor QI do que quando entraram nelas.

Cada pessoa, após a leitura, estabelece seu próprio conceito de pedagogia libertária. Então passamos a trabalhar as dificuldades e os caminhos possíveis para sua realização na prática cotidiana.

O professor José Maria Carvalho Ferreira, de Lisboa, participou de um dos cursos e nos deixou um texto com suas contribuições. Dele vamos extrair os pontos que nos pareceram mais importantes.

A pedagogia pode ser entendida como um meio de aperfeiçoamento do comportamento humano, nos domínios físico e cognitivo, de forma a potencializar a sua capacidade de assimilação do conhecimento. Como um modelo educacional-instrumental, a pedagogia serve fundamentalmente para melhorar os processos de aprendizagem cultural e socializar o indivíduo e grupos que vivem nas instituições escolares.

Hoje, embora mantenha laços de indissolubilidade, com o ser humano e a sociedade, tende a funcionar como um mero instrumento de adaptação racional dos seres humanos aos desígnios das instituições escolares, do Estado e do mercado. Torna-se difícil circunscrever a função da pedagogia exclusivamente no indivíduo, prescindindo de a relacionar com todo envolvimento cultural, político, social e econômico. Contemporaneamente, persiste uma grande dificuldade em descortinar o sentido e a lógica de uma pedagogia que se ideologiza como espontânea, criativa e livre, quando na maioria dos casos ela não é mais do que um fenômeno de castração do ser humano a serviço da racionalidade instrumental do mercado e do Estado.

Comparando com a pedagogia libertária, pode-se dizer que de um lado temos a individualidade, a liberdade e a espontaneidade e a criatividade dos indivíduos e, do outro, a instrumentação e a racionalidade do mercado, do Estado, do poder e da autoridade a agir e a intervir sobre o comportamento do indivíduo de forma tutelar e hierarquizada.

Iniciando sua análise histórica sobre a pedagogia na Europa no período da Reforma e do Renascimento, Ferreira mostra o importante papel da Igreja Católica atuando de modo autoritário, no sentido em que a razão, a liberdade e a espontaneidade criativa das crianças são impedidas desde a infância.

Quando em meados do século 18 irrompe o processo de industrialização e de urbanização das sociedades, a pedagogia sofre grande transformação, passando a preparar os cidadãos para as novas funções e tarefas industriais, comerciais e agrícolas, assim como os transportes e as comunicações, qualificando mãos-de-obra específicas. O mundo da produção, consumo e distribuição de mercadorias exigia um tipo de conhecimento que não se adequava mais a um saber contemplativo da ordem divina.

O Estado passou, assim, a se responsabilizar por uma educação científica e que atendesse a seus interesses do mercado. E isso utilizando métodos e técnicas que potencializavam a percepção do conhecimento num sentido competitivo e hierárquico. A posição do aluno passa para uma função de passividade e subalternidade criativa.

Essa pedagogia potencializava relações hierárquicas de dominação do professor sobre os alunos no processo de aprendizagem de conhecimentos. Assim veio até hoje a pedagogia autoritária refletindo a organização e o funcionamento dos Estados capitalistas e formando cidadãos a ela adequados.

Nesses períodos históricos sempre apareceram na Europa experiências educacionais e pedagógicas libertárias. Seus valores principais são: solidariedade, liberdade, autogestão, espontaneidade e criatividade integrados num todo social harmônico. Elas nunca separaram a educação e a pedagogia do todo social em que se integram. O objetivo dessas teorias e experiências era a extinção das relações de dominação e de exploração que subsistem entre professores, alunos e funcionários que trabalham e vivem nas instituições escolares, de forma a permitir que a espontaneidade, a liberdade, a criatividade e a responsabilidade natural dos indivíduos pudessem emergir para configurações sociais integradas num modelo autogestionário de características libertárias.

Na Europa Ocidental, as experiências históricas e as teorias emergiram desde o final do século 18 até os nossos dias de pensadores anarquistas: William Godwin (1756-1836), Max Stirner (1800-1856), Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), Mikhail Bakunin (1814-1876), Paul Robin (1837-1912), Pyotr Kropotkin (1842-1921), Sebastien Faure (1859-1909).

Para Godwin, nenhum Estado ou outro tipo de autoridade moral (professor, Deus etc.) poderia pedagogicamente sobrepor-se aos desígnios soberanos do aluno como ser essencialmente livre e criador. Para conquistar essa liberdade e felicidade criadoras ,é preciso que o ser humano, desde criança, ganhe o hábito e crie o método de aprender por si mesmo, sem depender de qualquer tutela moral, política ou religiosa. Godwin era as escolas do Estado, porque isso lhes estimulava o poder sobre os alunos.

Para Stirner o que importava mais era a soberania absoluta do indivíduo face a todos os poderes ou autoridades exteriores a si mesmo. Só o ser humano, enquanto entidade ontológica única, poderia evoluir para uma soberania de indivíduos livres que constituiriam e desenvolveriam pedagogias e educações múltiplas, mas simultaneamente passíveis de se integrar numa mesma síntese societária anarquista.

Proudhon foi um dos autores anarquistas que mais preocupação tiveram em relação à pedagogia libertária, na medida em que considerava o trabalho como fonte criadora da ordem social econômica da sociedade futura. O seu projeto educacional e pedagógico está muito ligado ao mundo da produção. Para libertar o trabalho pedagógico da opressão e da exploração capitalista e estatal, numa sociedade libertária, a instrução e a educação dos trabalhadores assumiam uma importância capital. Para ele haveria três modalidades para praticar a educação e o ensino: pelos pais nas famílias e domicílios, pelas escolas privadas em obediências aos seus particularismos profissionais, ideológicos e geográficos e, ainda, as escolas públicas com maior abrangência social, baseadas em pressupostos federalistas. As relações entre professor e alunos inscreviam-se num quadro estrutural autogestionário, mutualista e federativo. Proudhon defendia a “escola-oficina”, que permitia um aprendizado politécnico.

Bakunin inscrevia a educação e a pedagogia como partes integrantes da revolução social. Mais do que privilegiar as relações entre professor-aluno havia que abolir o Estado e as relações capitalistas em níveis de toda sociedade e, logicamente, o tipo de autoridade hierárquica de dominação que emerge da instituição escolar.

Para Kropotkin era importante formar jovens de forma a torna-los responsáveis e ativos enquanto agentes de transformação radical da sociedade capitalista. A pedagogia e a educação libertárias deveriam desenvolver-se em sintonia com a assimilação de um conhecimento compatível com as necessidades de produção, de distribuição e de consumo de bens e serviços inerentes ao funcionamento de uma sociedade libertária.

No campo das experiências libertárias, a primeira foi realizada por Paul Robin no orfanato Cempuis, na França, entre 1880e 1894. Embora enquadrado institucionalmente no sistema público da França, fundamentou-se na revisão libertária de Robin como professor. Todos os princípios libertários foram postos em ação, mas tal liberdade, tal criatividade e tal autogestão incomodaram a Igreja e o Estado. E a escola do Cempuis foi fechada depois de ataques difamatórios.

Em 1904, Sebastien Faure criou uma escola denominada A Colméia. Militante anarquista radical, ele procurou dar à sua escola um caráter nitidamente libertário, sobretudo na autogestão. Criou também a cooperativa A Colméia, por meio da qual o ensino tratava das relações de produção, de consumo e de educação por mecanismos autogestionários e libertários. A coeducação e a relação de liberdade e de igualdade entre rapazes e moças eram também estimuladas. Financiada por Faure e pelo sindicalismo revolucionário francês, com o advento da Primeira Guerra Mundial A Colméia teve que fechar as portas em princípio de 1917.

Francisco Ferrer foi sem dúvida a figura mais proeminente no campo da luta por uma educação e uma pedagogia libertárias. Por sua perspectiva racionalista e laica, logo recebeu com a criação da sua Escola Moderna a oposição da igreja. A escola começou a funcionar em 1904, em Barcelona, depois seu projeto pedagógico ganhou vários outros pontos da Espanha, chegando até o Brasil. Numa sociedade como a da Espanha naquela época, modelada psicológica e fisicamente pelo poder de espírito despótico do ensino clerical da Igreja Católica, criar e dinamizar um projeto educacional e pedagógico libertário por todas as regiões da Espanha revelavam-se no mínimo um perigo e uma afronta a todos os poderes instituídos: Estado, burguesia e Igreja. A escola era financiada pelos pais dos alunos e pelos alunos adultos, dependendo da capacidade financeira de cada um.

Com o fuzilamento de Francisco Ferrer em 1909, em Barcelona, por ordem de Afonso XIII, a experiência libertária da Escola Moderna sofreu um duro golpe. Mas isso não impediria que a sua força simbólica no campo das experiências pedagógicas e educacionais libertárias deixasse saldos para sempre no imaginário coletivo anarquista, quer na Espanha, quer no resto do mundo.

Alguns impulsos importantes para o desenvolvimento da pedagogia libertária ocorreram também durante a Revolução Espanhola de 1936. Houve o projeto pedagógico apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNT) no Congresso de Saragoza, em maio de 1936.

Era o projeto da Escola Nova Unificada, que não conseguiu se realizar plenamente, embora na região da Catalunha, onde a CNT exercia certa influência, tenha sido implantado. A experiência da Escola Nova Unificada se encerrou junto com o epílogo da Revolução Espanhola em 1939.

De todas as escolas libertárias européias, vale a pena ainda citar a criada por Alexander Neil, iniciada em 1921, Summerhill (Inglaterra) e as Comunidades Escolares de Hamburgo, iniciadas em 1919 na Alemanha e, finalmente, o Coletivo Paidéia em Mérida (Espanha), mais recentemente.

Fonte: Somaterapia

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Persistente racismo no sul dos Estados Unidos

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Na composição atual da Suprema Corte dos EUA, o bloco conservador tem leve vantagem (5x4). Mas mesmo depois de tantos prefeitos e governadores negros, inclusive no sul, e de já ter o país um presidente negro na Casa Branca, até juízes conservadores do tribunal mais alto ainda vêem racismo, ao contrário de ideólogos do jornalismo da elite branca brasileira, como Ali (“não somos racistas”) Kamel, que negam a realidade.

Em decisão quase unânime (8x1) na última semana a Suprema Corte dos EUA manteve intacta a Lei de Direito de Voto que em 1965 estendeu esse direito à população negra do sul. A lei foi aprovada um século depois do assassinato do presidente Lincoln e da vitória da União na guerra civil gerada pela obsessão da elite branca sulista de não abrir mão da escravidão negra - e, depois, da segregação racial.

Na composição atual da Suprema Corte o bloco conservador tem leve vantagem (5x4). Mas mesmo depois de tantos prefeitos e governadores negros, inclusive no sul, e de já ter o país um presidente negro na Casa Branca, até juízes conservadores do tribunal mais alto ainda vêem racismo, ao contrário de ideólogos do jornalismo da elite branca brasileira, como Ali (“não somos racistas”) Kamel, que negam a realidade.

A nova decisão da Suprema Corte americana foi no caso de um distrito de Austin, Texas, que desafiou a constitucionalidade daquela lei, buscando colocar-se fora de seu alcance - e dos organismos do governo federal. Ao assiná-la há 44 anos, o presidente Lyndon Johnson, democrata e texano, profetizara que por causa dessa lei seu partido perderia o sul, até no Texas - o que, de fato, viria a acontecer.

A vergonhosa herança confederada

Durante os 100 anos seguintes à guerra civil o Partido Democrata, sob o controle da elite branca no sul, tornou-se partido único nos 11 estados que antes formavam a Confederação - situação semelhante à da URSS stalinista. Na prática tirava-se o direito de voto dos negros (com exigências absurdas mas legais naqueles estados, como os testes de capacidade inventados para tal fim específico), preservando-se os valores pre-guerra civil.

O que mudou o quadro, em meio ao trauma criado pelo assassinato do presidente Kennedy em Dallas (no Texas, um daqueles 11 estados) foi a aprovação em 1965 da Lei de Direito de Voto. Ela criou, após 100 anos, um novo quadro político nos estados do sul: o Partido Democrata passou a acolher os negros e o Republicano a receber a elite branca (e racista) descontente e inconformada com a nova lei.

Após um período de acomodação os republicanos começaram a superar os rivais democratas nas eleições para presidente, governador, legislativos estaduais e Congresso nos estados que tinham integrado a Confederação escravocrata. Entre 2000 e 2006 praticamente cumpriu-se a profecia de Johnson de que depois da lei os democratas perderiam o sul, mesmo passando a eleger novos políticos negros.

O legislador esperava que certos dispositivos da lei se tornassem desnecessários ao se consumar a correção da anomalia. Era esse o caso da seção 5, que previa supervisão federal (aprovação prévia do Departamento de Justiça) em quaisquer mudanças legais em oito estados e muitos condados de outros. Com o voto das minorias garantido, seriam restabelecidos os direitos plenos dos estados nesse campo.

Uma cisão no bloco conservador

Pelo menos dois analistas respeitados - um colunista político do Washington Post, E.J. Dionne, e a professora da Escola de Direito de Stanford, Pamela Karlan, especialista em eleições - acham que John Roberts, presidente da Suprema Corte, inclinava-se agora a acolher a pretensão de Austin. E o teria feito se o juiz Anthony Kennedy e talvez Samuel Alito, conservadores como ele, não discordassem.

Antes da decisão, segundo Dionne, militantes de direitos civis temiam que a atual maioria conservadora estivesse disposta a usar sua vantagem de um voto na corte para golpear o coração da lei. E apesar do recuo ante a discordância, Roberts - a quem coube redigir o voto - teve o cuidado de deixar em aberto a questão maior, ao “evitar a resolução desnecessária das questões constitucionais” (a frase é dele).

Mesmo reconhecendo os avanços garantidos pela lei de 1965, esse presidente que Bush nomeou com o objetivo de consolidar a virada à direita do tribunal afirmou que aqueles progressos “não constituem justificativa adequada” para manter as atuais exigências de supervisão federal. Para ele, há “evidência considerável” de que “o estatuto deixa de atender às condições políticas atuais”.

Parece implícita a insinuação de que o remédio daquela lei tornou-se obsoleto por inexistirem as condições que levaram o legislador a aprová-la. Mas fatos recentes - dos episódios de racismo explícito na campanha presidencial de 1998, com o próprio candidato republicano repreendendo excessos em seu palanque, a casos de piadas ofensivas de políticos do sul - mostram o contrário. E no mesmo sul racista.

O bom exemplo de Earl Warren

Para a professora Karlan, Roberts primeiro tentou, sem conseguir, forjar uma maioria capaz de destruir inteiramente a seção 5 da lei. O que a decisão indica, conforme ela observou em entrevista (citada por Dionne), é que o bloco conservador do mais alto tribunal do país foi incapaz de garantir os cinco votos necessários. Assim, teve de se contentar com uma solução de compromisso.

Essa lei, como ressaltou Karlan, ganhou status emblemático no direito americano como uma das poucas na história a resultar de verdadeira mobilização de massa (aquilo que na certa horrorizaria o atual presidente do STF no Brasil). Golpear-lhe o coração, disse ainda, teria trazido um claro custo político para a Corte Suprema dos EUA. Mas ficou claro que o alto tribunal presta atenção à política.

Dionne observou: “Somos um governo de leis, não de homens. Mas homens e mulheres têm opiniões e orientações filosóficas que não evaporam no dia em que se tornam juízes da Suprema Corte. Pretender o contrário em nada ajudará a preservar nossas liberdades”. Pode ser. Mas se os conservadores impuseram-se tantas vezes, alguns deles - como Earl Warren, com período marcante na presidência - tornaram-se liberais na Corte.

Na imagem, aparece um cartão que a assessora de uma senadora estadual republicana da Carolina do Sul enviou em email aos membros da Casa gerando polêmica: nele estavam os 43 presidentes brancos desde George Washington e, por último, um quadrado negro com dois olhos, representando Obama.

Fonte: Blog de Argemiro Ferreira


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As aberrações urbanas de São Paulo

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por Andre Araujo

As aberrações em termos de desorganização urbana cometidas em São Paulo nos ultimos 20 anos irão se multiplicar por dez com a revisão do Plano Diretor em curso. Não está havendo uma visão macro da cidade, das consequências da expansão imobiliária sobre determinados bairros que não comportam mais adensamento, a crucial questão da circulação de veículos, da poluição e do equipamento urbano adicional que se requer nas áreas adensadas.

Os governos militares criaram a noção de Área Metropolitana, foram criadas nove áreas no Pais, cada qual com um órgão regulador metropolitano bem estruturado. Criaram-se dentro desse processo mecanismos de articulação entre as prefeituras de cada área, Conselhos de Cidades, com uma visão de conjunto, com excelentes resultados, acumulando-se um capital de conhecimentos sobre drenagem, córregos, bacias, vias comuns a vários municípios, fluxos de tráfego, saneamento integrado, transportes coletivos, etc. Esse esforço e o conhecimento acumulado foram jogados fora, a noção de área metropolitana foi perdida após 1988, em São Paulo, aonde o conceito estava mais avançado, o Governo Covas liquidou com a entidade metropolitana, só não a extinguiu por razões legais.

Regrediu-se então aos planos diretores isolados que por falta de visão macro nada mais são do que autorizações para edificar. Aonde era proibida a edificação vertical, o poder municipal, (prefeito + câmara de vereadores) negocia com o meio imobiliário a permissividade. A revisão do plano diretor nada mais é que isso.

Voltaremos então ao modelo Vila Olímpia, onde ruas estreitas com casinhas deram lugar a mega edifícios de 30 andares, dando para a mesma ruazinha, gerando um trafego inteiramente incompatível com o entorno. O modelo Vila Olímpia vai se repetir em outros bairros adensados, construe-se muito mais e ponto final, não há qualquer outra providência no entorno urbano. Esse será o único resultado dessa revisão mal-intencionada do Plano Diretor, que já é ruim sem mexer. São Paulo está sem visão de futuro, sem um processo de planejamento real, para valer, com base na vocação da cidade e das necessidades dos habitantes de hoje e de seus filhos e netos. Nada disso está sendo discutido. O negócio é só atender ao setor de construções e acaba aí. A bem da verdade, os quebra-galhos urbanos não acontecem só em São Paulo, está se repetindo por todo o Brasil.

A noção de planejamento urbano, com especial atenção às áreas metropolitanas, que foi desenvolvida na década de 70 com grandes experiências como a Emplasa, a Planbel, a Fundrem foi literalmente jogada na lata do lixo, porque esse conceito de visão integrada atrapalha as negociações políticas de balcão que se fazem em cada cidade isoladamente. A política miuda municipal que veio do modelo da Nova República não tem interesse nessas bobagens de urbanistas, é muito melhor operar no varejo de hoje do que pensar nos filhos e netos que habitarão na São Paulo do futuro. Quando se fizer a revisão histórica do Regime Militar de 64-85, coloque-se a seu crédito um avançado processo de planejamento urbano com uma visão estratégica sofisticada, que inclusive embasou a construção dos metrôs de São Paulo e Rio e que foi simplesmente extinta pelos governos sucessores. Hoje as cidades brasileiras, grandes, médias e pequenas estão à deriva, os planos diretores são apenas matéria prima de negócios imobiliários.

Fonte: Luis Nassif Online

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O paradoxo de Lula

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por Maurício Dias

Embora falte prova factual, é possível se arriscar e dizer que, para desgosto do público em geral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender o que parece ser indefensável, ao assumir a proteção de José Sarney, ex-presidente da República e, pelo menos enquanto essas linhas são escritas, atual presidente do Senado.

É muito difícil concordar com Lula, que apareceu no cenário eleitoral com a tarefa, presumida, de restaurar a confiança na política, quase perdida em vinte anos de subordinação imposta pelos militares aos civis.
Não se trata de defender o ilícito. Nesse caso, o comportamento dos senadores, quase sem exceção, e a volúpia dos grandes burocratas do Legislativo, certamente tem levado muita gente a sentir o asco manifestado pelo falecido ditador português Oliveira Salazar, quando disse que detestava a política, “do fundo do coração”.

Quem não quiser se incomodar com a política torna-se objeto involuntário dela.

O lance de Lula é ousado, mas, politicamente compreensível. É preciso, nesse momento, repetir o óbvio. Política não é ciência, não é religião. Política é política. Ela é uma atividade humana civilizadora. A alternativa a ele é o conflito entre os homens, entre os países. E os políticos são frutos do tempo e da sociedade em que atuam. Duas forças que também condicionam o eleitor. O Senado é um espelho da sociedade brasileira. Ela acha feio o que vê no espelho.

Embora seja teoria, a política também é prática. Prepare o estômago quem não conhece a história seguinte. Foi por razões políticas que Luiz Carlos Prestes, secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao sair da prisão após o Estado Novo subiu, no momento seguinte, no palanque eleitoral de Vargas. Naquelas circunstâncias, pediu votos para o homem que autorizou que a mulher de Prestes, Olga Benário, fosse entregue aos nazistas alemães.

O que aconteceria se Lula virasse as costas para os aliados políticos como Sarney que tiveram influência decisiva para a eleição dele no segundo turno de 2002?

É tudo que a oposição de agora, velha cúmplice de José Sarney, torce para que ele faça. Pressiona e instiga uma reação que enfraqueça a posição da base governista no Congresso. A oposição, diga-se, age como deve agir. Faz do escândalo gerado por erros uma arma de desestabilização do governo.
Não se pode esquecer que Lula, para ganhar a eleição, em 2002, escorregou para o centro. Um acerto tático com preço elevado a pagar.

Em 1989, muito antes da vitória máxima do PT, Raymundo Faoro mostrou a armadilha que estava à frente do PT: “Se o PT entender que o tempo não é crucial, vai se beneficiar muito com isso. O tipo de proposta do PT não é a Presidência da República. O importante são os meios para, na Presidência da República, promover aquelas reformas a que ele se propõe”.

Precipitado, o Partido dos Trabalhadores caiu na armadilha.

Fonte: Carta Capital

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Quem é contra?

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por Ivana Bentes

A verba publicitária governamental para a grande mídia nunca foi assunto de jornal enquanto serviu a poucos grupos beneficiados. Quanto recebem em publicidade do governo os jornais e revistas de grande circulação?

Agora, os novos critérios de regionalização e investimento publicitário do governo para pequenos veículos, democratizando as verbas publicitárias, virou tema do editorial do jornal O Globo de 24/06/2009 com o título pouco sutil de "Para cooptar", que argumenta em benefício de poucos e de olho na divisão do bolo publicitário entre novos e diversos veículos, que passaram de 499 beneficiados em 2003 para 5.297 veículos em 2008. Descentralização das verbas e democratização que para o editorial do Jornal O Globo é "projeto autoritário de subjugação da sociedade".

Ou seja, enquanto o dinheiro ia para poucos veículos, tínhamos o quê? Concentração de poder econômico e político. O editorial tenta argumentar que "Não há justificativa técnica para a inserção de anúncios neste tipo de veículo", leia-se, os pequenos jornais, o midialivrismo, os cinco mil e tantos veículos das mais diversas linhas editoriais e propostas que podem "pulverizar" a verba publicitária e concorrer com a grande mídia naquilo que mais pode atingí-la: descentralização de poder econômico, descentralização de verbas publicitária$$$ e a "biodiversidade" política.

Outra pérola do Editorial: "Não é ilegal, mas se trata de indiscutível desvio de verba pública para pequenas empresas de comunicação que tendem a ficar dependentes da propaganda oficial —, ao contrário da imprensa profissional de grandes centros. (...)" Ou seja, pelo texto se deduz que o governo só deve distribuir o dinheiro público para...."a imprensa profissional dos grandes centros", ou seja, as grandes empresas de Comunicação, que já recebem esse dinheiro e que seriam "independentes" do governo, contribuindo dessa forma para aumentar ainda mais a concentração de poder econômico e político em poucos grupos.

Poder econômico concentrado na mão de poucos nunca foi sinônimo de democracia, mas justamente de poder de "chantagem" política. Por isso a reivindicação midialivrista de democratizar, re-distribuir, ampliar as verbas publicitárias para todo tipo de midia é lida pelo avesso como "o pendor dirigista e intervencionista" do governo, segundo o texto.

Estranho que a mesma mídia que celebra o uso (ainda tímido) das novas mídias pelo presidente dos EUA, Barack Obama, em contato direto com a multidão, numa experiência de democracia participativa e interativa através da internet, condene o Blog da Petrobrás por entrar em comunicação "direta", via site, twitter, novas mídias com um leitor/produtor de informação, crítico e analistas de fatos. Disputando a "interpretação" e construção das notícias, antigo privilégio das mídias de massa.

Durante o I Fórum de Mídia Livre em 2008 no Rio de Janeiro, uma das principais reivindicações e propostas do Grupo de Trabalho sobre a democratização das Verbas Publicitárias foi combater a distribuição e concentração de verbas públicas apenas para a grande imprensa e mídia do eixo Rio-São Paulo, grande beneficiária do "bolo publicitário" e das verbas do governo.

A concentração de verbas publicitárias para grupos restritos, auto-intitulados "profissionais" e que usam o critério "técnico" da audiência ou tiragem para "exigir" exclusividades privilégios no recebimento das verbas publicitárias do governo vai contra as propostas de combate a concentração de poder econômico na mão de poucos e necessidade de incentivar a pluralidade e diversidade de midias e veículos, com politicas transparentes de verbas para os pequenos veículos, a mídia regional, a internet, plataformas colaborativas de conteúdos, etc.

Depois de Obama on-line celebrado como inovação, a democracia participativa brasileira só tem a ganhar com a comunicação direta, não mediada, interativa, entre governo e sociedade, essa é a nova governança, "sem" mediadores ou com "novos" mediadores dispensando os "gatekeepers", e "guardiões" da mídia clássica que também agem como "embarreradores" da comunicação, criando "dificuldades" para a emergência de uma democracia direta no Brasil, com uma multidão de mídias.

As propostas do Fórum de Mídia livre para a Democratização das Verbas Publicitárias podem ser lidas em: http://fml.wikispaces.com/propostas-todas--gt-verbas-publicitarias

twitter @ivanabentes

Fonte: Carta Capital

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São Paulo se mobiliza para construção de indicadores de bem-estar

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Por Redação do Movimento Nossa São Paulo

O Movimento Nossa São Paulo convida cada cidadão de São Paulo e cada empresa, organização social, escola, igreja, clube social, time de futebol e grupo de amigos (inclusive virtual) a participar da construção dos Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM). O objetivo é construir um conjunto de indicadores que sirva para orientar ações de empresas, organizações, governos e toda a sociedade, considerando como foco principal o bem-estar das pessoas.

A primeira fase da construção do IRBEM é a consulta pública que se estende até 30 de setembro. A consulta é feita por meio de questionário, elaborado pelos grupos de trabalho e pela secretaria executiva do Movimento. Ao todo são 24 temas nos quais as pessoas podem escolher o que elas mais valorizam para seu bem-estar na cidade.

O preenchimento do questionário, além de ser o ponto de partida para a formulação do IRBEM, é importante também para estimular em todas as regiões da cidade o debate sobre as escolhas da população para alcançar qualidade de vida para todos.

Por isso é fundamental que cada cidadão e organização - social, privada ou pública – se engaje na campanha e estimule a todos os seus colaboradores a participar também. Quanto mais gente colaborar, refletir, debater e pensar soluções, mais chance teremos de construir uma cidade que privilegie o bem-estar da população.

Após a fase de consulta pública, em outubro o Ibope vai selecionar os itens que foram citados como os mais importantes para a qualidade de vida da população para incorporar tais itens na pesquisa anual do Movimento Nossa São Paulo. A pesquisa será realizada em novembro. Em seguida, haverá a sistematização dos dados. Em janeiro, por ocasião do aniversário da cidade, haverá o lançamento do IRBEM.

Cronograma do IRBEM

De 15 de junho a 30 de setembro – Pesquisa preliminar com a população.

Outubro – Seleção dos itens que foram citados na pesquisa como os mais
importantes para a qualidade de vida da população.

Novembro – Aplicação da pesquisa Ibope com os paulistanos, em amostra
proporcional aos vários segmentos da população. Depois disso, será
feita a sistematização e a construção do IRBEM.

Janeiro de 2010, aniversário da cidade de SP – Lançamento público do IRBEM.

Para mais informações e responder ao IRBEM, acesse: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/8083

Fonte: Envolverde/Movimento Nossa São Paulo

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Mil pessoas já preencheram o questionário do IRBEM

Cerca de mil pessoas já preencheram o questionário do IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município). A participação por meio do questionário é a primeira etapa do processo de elaboração do conjunto de indicadores que vai funcionar como um termômetro do nível de qualidade de vida do paulistano. No formulário, elaborado em conjunto com os grupos de trabalho do Movimento Nossa São Paulo, os cidadãos indicam em 24 temas o que é mais importante para o seu bem-estar na cidade. A consulta pública vai até até 30 de setembro.

O questionário está disponível on-line no portal do Nossa São Paulo. Nesta semana, o Movimento começa a distribuir a versão impressa, que será entregue prioritariamente para as parcelas da população que não têm acesso à internet. Os interessados na versão impressa, também podem baixar e imprimir o questionário no formato pdf.

Para baixar o questionário, clique aqui

Quem optar pela versão impressa não pode esquecer de devolvê-lo preenchido. As opções de devolução são as seguintes:
• Entregar este material preenchido à pessoa ou organização da qual você o recebeu;
• Devolvê-lo diretamente nos postos de recolhimento, dentre eles:
Zona Leste: Igreja de São Francisco de Assis, Rua Miguel Rachid, 99, em Ermelino Matarazzo - Tel: 2546.4254 – falar com Luis França.

Zona Sul: Sociedade Santos Mártires, Rua Luis Baldinato, 9, no Jd Sônia Regina (Jd Angela)- Tel: 5831 - 9549 – falar com Sérgio Bosco.

Zona Oeste: Secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo, rua Francisco Leitão, 469, cj 1407, Pinheiros, CEP 05414-020. Tel: 3894-2400.
Centro: Ação Educativa, Rua General Jardim, 660. Tel: 3151-2333 – ramal 130 – falar com Samantha Neves.

Parceiros na mobilização

Para garantir ampla adesão da população, diversas organizações estão se tornando parceiras da campanha de mobilização, com o compromisso de incentivar colaboradores a participarem. Mais de 40 organizações da iniciativa privada e não-governamentais já aderiram. Entre elas estão empresas como C&A, Uninove, Natura, Telefônica, Banco Safra, Consulado Britânico e organizações como Fundação Telefônica, Instituto Ethos e Instituto Socioambiental.

Os interessados em participar, podem preencher o questionário e estimular familiares amigos, vizinhos e colegas de classe e de trabalho a fazerem o mesmo. Para auxiliar na mobilização, há o material de campanha, como banner para internet, cartaz e folder.

Cronograma

Após a primeira fase, que se encerra em 30 de setembro, o Ibope vai selecionar o que for apontado como mais importante para o bem-estar dos cidadãos e incorporar à pesquisa anual de percepção sobre a cidade, desenvolvida em parceria com o Movimento. Assim, em novembro, ao realizar a pesquisa anual, Ibope irá checar o nível de satisfação da população com os temas mais citados. No final de janeiro, por ocasião do aniversário de São Paulo, haverá o lançamento público do IRBEM.

No final do processo, a proposta é que o IRBEM forme um conjunto de indicadores que sirva para orientar as ações do governo, de empresas e da sociedade tendo como prioridade o bem-estar das pessoas.


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Apelo aos ambientalistas

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Editorial Correio da Cidadania

O terrível golpe sofrido pelo povo brasileiro com a edição da Medida Provisória 458, que legaliza a grilagem de 67 milhões de hectares de terra na Amazônia, chama a atenção das forças democráticas e progressistas para a necessidade, urgente, de revisão de suas estratégias e táticas.

Não há mais como atuar isoladamente. Somente a formação de uma grande frente de resistência às investidas do capital pode ter alguma eficácia.

Não é possível, pois, que as entidades ambientalistas, após a derrota acachapante que acabam de sofrer, não percebam que, se tivessem atuado de forma articulada com o MST, com o CIMI, com as entidades de defesa dos afro-brasileiros e com os partidos de esquerda, teriam tido mais possibilidades de vitória.

Pode-se até explicar que, num primeiro momento, a maioria dos ambientalistas tenha preferido não misturar o problema ecológico - que é geral e afeta todas as pessoas na direita e na esquerda - com questões conflituosas e divisionistas como a reforma agrária, a desocupação de áreas indígenas, o reconhecimento de quilombos. Mas essa conduta não se explica, hoje, quando a própria disputa ecológica mostra que os interesses contemplados pela Medida Provisória 458 são os mesmos que bloqueiam a reforma agrária e impedem que os direitos constitucionais de povos indígenas e quilombolas sejam respeitados.

Todos os que estão preocupados com o risco cada vez mais evidente da iminência de um desastre ecológico precisam tomar consciência de que, no modo de produção capitalista, a depredação da natureza é inerente à lógica do processo de acumulação de capital. Basta ver que um regime comunista como a URSS, que substituiu a classe capitalista russa pelo capitalismo do Estado, não foi capaz de evitar que o Mar Aral (assinalado nos mapas geográficos do começo do século XX) se transformasse em um deserto, pela simples razão de que a lógica interna da economia de produção de mercadorias independe de quem detém o controle do capital. Portanto, quem sonha com ar despoluído, rios de águas cristalinas, alimentos livres de agrotóxicos, respeito aos animais precisa articular sua estratégia ambientalista à estratégia dos outros segmentos sociais que estão lutando contra a exploração das pessoas humanas.

Tentar esconder essa realidade é um caminho de fuga e não se supera uma realidade indesejável fugindo dela. Várias forças políticas estão se articulando para barrar a Medida Provisória na Justiça, assim que o presidente a sancionar. Sabemos, porém, que a probabilidade de êxito dessa ação dependerá de um forte apoio da opinião pública. Se a petição dos advogados for endossada por centenas de entidades da sociedade civil, certamente o Supremo Tribunal Federal, cujos julgamentos não podem abstrair as realidades políticas, examinará o caso com muito mais atenção e simpatia.

Essas forças políticas estão esperando o apoio das entidades ambientalistas.

Fonte: Correio da Cidadania

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sexta-feira, 26 de junho de 2009

Presidente Lula, nosso dedo não é tão limpo assim

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por Leonardo Sakamoto

“Sei que o trabalhador de cana trabalha no pesado, mas é menos pesado do que trabalhar em uma mina de carvão, que foi o que transformou seu país [dos estrangeiros que apontam os problemas trabalhistas no etanol brasileiro] numa potência. Tirem o dedo sujo de combustível fóssil do nosso combustível limpo, senão fica acusação por acusação.”

Essa frase do presidente Lula foi proferida durante evento que lançou o “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar”, costurado por governo federal, empresas do setor e trabalhadores rurais. Na ânsia de defender o etanol, ele deu uma bola fora novamente. Vale lembrar que ele havia dito a mesma abobrinha antes, em março do ano passado:

“Vira e mexe, nós estamos vendo eles [estrangeiros] falarem do trabalho escravo no Brasil, sem lembrar que o desenvolvimento deles, à base do carvão, o trabalho era muito mais penoso do que o trabalho na cana-de-açúcar.”

Em ambas, Lula se refere às primeiras etapas da revolução industrial européia, ocorridas no século 18, e na qual trabalhadores, adultos e crianças, eram tratados como animais. O serviço naquela época podia até ser mais penoso que o atual, não discuto isso. Mas não é triste comparar a situação de hoje do país com a da Europa de 200 anos atrás para precisar se justificar frente às violações de direitos humanos que ocorrem no campo?

Ou seja, aqui é ruim hoje, mas aí era pior há dois séculos. Inacreditável a comparação, não? Dizer isso é passar um atestado de incompetência coletiva - que, de certa forma, merecemos por não garantir que nenhum cortador de cana tenha sido tratado como bicho em nome do progresso.

O mais interessante é que as críticas mais pesadas contra o modelo de produção do etanol não vêm do exterior, mas daqui mesmo. São organizações sociais, sindicatos, parlamentares que denunciam os casos de superexploração. E quem diz que há trabalho escravo não é um estrangeiro com dedo sujo, mas é o próprio Estado brasileiro. Milhares de cortadores de cana ganharam a liberdade graças à atuação da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícias Federal e Rodoviária Federal. Só no ano passado, dos 5244 libertados, 49% estavam no setor sucroalcooleiro.

O etanol brasileito se tornou vedete internacional, os usineiros “heróis” nas palavras do presidente da República (heróis deveriam ser chamados os trabalhadores rurais, que são os responsáveis por esse “milagre verde” do etanol, e os auditores, procuradores e policiais que os libertam). Com isso, o interesse pela ampliação da produção e a busca por novas áreas cresceu. E com isso, a exploração do trabalhador.

Há muita gente lá fora querendo o fracasso comercial do Brasil e usando a justificativa social para erguer barreiras? É claro! No comércio internacional, não há ninguém bonzinho e muitos venderiam a mãe por um bom preço. Mas o Brasil, que é um dos únicos que reconhece o problema e faz a lição de casa (e é considerado referência na área pelas Nações Unidas) pode mostrar o que está fazendo e cobrar o mesmo dos outros que façam o mesmo. Por exemplo, há trabalho escravo comprovado em países como Estados Unidos, França, Índia, Reino Unido, China…

Por isso mesmo surpreende o presidente não utilizar os bons resultados obtidos por gente do seu próprio governo em seus discursos mas, ao contrário, rebater as críticas de forma tão superficial. E reclamar daqueles que mostram a verdade com medo de que vá haver “repercussão lá fora”. Se o Brasil quer ser referência internacional do comércio poderia começar garantindo que seus produtos são socialmente e ambientalmente responsáveis - um diferencial neste mundo de cadeias produtivas problemáticas.

Essa agenda política, pragmática ao cubo, do presidente me mata.

Sobre o compromisso assinado hoje: Ele possui avanços, como a contratação direta do cortador de cana pelas usinas invés de usar intermediários, que facilitam as fraudes. Aliás, já não era sem tempo de reconhecerem o uso criminoso dos “gatos”. Mas medidas relevantes como um piso nacional para a categoria, ficaram de fora. Além disso, há pontos acordados que praticamente já estão previstos na legislação. Pacto empresarial, na minha opinião, existe para ir bem além do que a base legal do país já prevê e do que é sistematicamente exigido pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Volto a este tema em breve.

Fonte: Blog do Sakamoto

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Michael Jackson, por Latuff

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Latuff/2009


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quinta-feira, 25 de junho de 2009

Homofobia: carta aberta da ABGLT ao Faustão

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Toni Reis, presidente da ABGLT

Fausto Silva,

Tomo a liberdade de me dirigir publicamente a você, infelizmente ao que parece meus e-mails anteriores não chegaram até você.

Sou paranaense, professor, tenho 45 anos e vivo há 19 anos com o meu companheiro David. Ano que vem completamos nossas bodas de porcelana.

Geralmente assisto a seu programa, principalmente às vídeos cacetadas. Te admiro pela inserção no seu programa de matérias e quadros de cunho social e principalmente pelo seu bom humor. Enfim, Faustão você é gente boa. Sabemos por sentir isso e por declarações de muita gente que fala de você como alguém muito generoso com todos.

Seu programa é muito assistido e admirado por milhões de brasileiros e de brasileiras. Você é referência nacional,como apresentador.

Com certeza suas opiniões influenciam no comportamento dos seus(as) telespectadores(as).

Dirijo-me a você Faustão de uma forma, amistosa e gentil para falar do meu descontentamento sobre a forma como você aborda a homossexualidade no Domingão do Faustão. Esse é nosso papel na luta pela inclusão social e respeito à nossa forma de ser.

Veja uns exemplos:

10/05/2009 – você referiu um "suposto" homossexual pelo termo GAZELA

17/05/2009 – você refere-se a um "suposto" homossexual pelo termo BOIOLA

17/06/2009 - diz que um “suposto" homossexual MORDE A FRONHA

17/06/2009 - No programa leva ao ar o comentário do participante Leandro Hassun : ISTO É UMA BICHONA!

2009 - refere-se ao suposto homossexual pelo termo LIBÉLULA

2009 – ao ver dois homens se cumprimentando, diz: ISTO É COISA DE BOIOLA!

Estes são alguns poucos exemplos durante os quais a platéia ri de uma situação que é muito triste no Brasil e no mundo: a Homofobia.

Fausto Silva, você sabia que em sete países há pena de morte para os homossexuais e 80 países criminalizam os atos homossexuais? Que no Irã gays são enforcados em praça pública?

Que na pesquisa da Unesco publicada em 2004 consta que 40% dos adolescentes não gostariam de estudar com um gay, uma lésbica ou uma pessoa trans? Que se utilizam dos mesmos adjetivos listados acima para nos designar? Inclusive eu mesmo já fui taxado assim na escola nos velhos tempos.

No programa Profissão Repórter do competente Caco Barcelos (exibido no dia 19/05/2009) a reportagem apresentou a triste história de Iago um adolescente de 14 anos que se suicidou porque era discriminado na escola. Infelizmente isso é muito comum.

Faustão, você sabia que na última Parada LGBT (conhecida como parada Gay) de São Paulo 22 pessoas foram feridas com uma bomba que uma pessoa jogou de um prédio, e que numa Rua próxima a Praça da República -no final da parada - um gay de 35 anos apanhou tanto que sofreu traumatismo craniano e morreu?

Fausto Silva, você sabia que a maioria dos pais não gostariam que seus filhos fossem gays, lésbicas, travestis ou transexuais porque temem que seus filhos e filhas sofram violência, discriminação e por serem motivo de piadas de mau gosto e assédio moral?

Aqui em Curitiba, cidade em que vivo, no ultimo mês 6 travestis e um gay foram barbaramente assassinados. E aqui e outras cidades somos perseguidos por grupos de extermínio como skinheads. Nos últimos 20 anos 2992 pessoas LGBT foram barbaramente assassinadas pelo simples fato de serem LGBT, segundo pesquisa do Grupo Gay da Bahia.

O Código de ética dos jornalistas, (artigo n° 10, item d), a Resolução nº 489 do Conselho Federal de Serviço Social e Resolução nº 001/99 do Conselho Federal de Psicologia, todos determinam que os respectivos profissionais dessas áreas devam respeitar a orientação sexual e a identidade de gênero de todas as pessoas. Lutamos para que sejamos respeitados como cidadãos com direitos e sem medo de viver.

Atualmente são realizadas no Brasil 150 Paradas LGBT, esses eventos têm como objetivo pedir respeito e consideração a nossa condição de cidadãos e cidadãs. Inclusive, o próximo domingo - 28 de Junho - é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, e será comemorado em várias cidades no Brasil e no mundo inteiro.

O atual governo federal elaborou o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com 180 ações contra a homofobia e a favor do respeito à diversidade humana, fruto de conferências LGBT nas 27 unidades da federação e da 1ª Conferência Nacional LGBT, cuja abertura foi prestigiada pelo presidente da república.

No Congresso Nacional existe uma Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT com 250 parlamentares (deputados(as) e senadores(as)) participantes que querem a criminalização da homofobia.

Neste sentido, Faustão, gente boa, gostaria muito que ao se referir a LGBT ou pessoas supostamente LGBT, você se dirigisse com mais respeito, na boa mesmo. Sem ressentimentos.

Piadas e chacotas podem levar adolescentes a cometer suicídio, podem levar pais e mães a expulsarem seus filhos de casas, podem reforçar atitudes violentas contra LGBT.

Faustão é triste e é dolorido ser discriminado. Sei que você nunca quis fomentar a violência, por isso Faustão nos ajude a diminuir a discriminação no Brasil. Não encare isto como censura ou policiamento do politicamente correto.

Afinal, nossa constituição é clara nos seus artigos 3º e 5º quando diz todos são iguais e não haverá discriminação de qualquer natureza.

Vamos construir um Brasil em que caibam todas as cores.

Vamos viver em harmonia como as cores do Arco-íris.

Se a cultura é adquirida, conforme definiu Lévi-Strauss, também pode ser mudada. Nos ajude a mudar essa cultura homofóbica.

Para citar também Nelson Mandela:

Ninguém nasce odiando outra pessoa

pela cor de sua pele,

ou por sua origem, ou sua religião.

Para odiar, as pessoas precisam aprender,

e se elas aprendem a odiar,

podem ser ensinadas a amar,

pois o amor chega mais naturalmente

ao coração humano do que o seu oposto.

A bondade humana é uma chama que pode ser oculta,

jamais extinta.

Por meio desta carta aberta peço que de uma forma cidadã e divertida nos ajude a combater a violência, a discriminação, preconceito e principalmente as mortes contra a comunidade LGBT.

Conto com você e ajude-nos a divulgar a campanha www.naohomofobia.com.br que pede pela aprovação da Lei que criminaliza a Homofobia.

Um abraço,

Toni Reis, professor, Especialista em Sexualidade Humana, Mestre em Filosofia em ética e sexualidade e Doutorando em Educação.

Presidente da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Fonte: Vi o Mundo

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Quem se lembra da corrupção tucana? - Alstom: um caso esquecido

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por Luiz Antônio Magalhães

Do jornal Hora do Povo, mais uma manchete impagável. O caso Alstom anda mesmo um tanto esquecido na brava imprensa brasileira. Será que corrupção do PSDB não vale tanto quanto as do PMDB? Ou será que a bagatela de US$ 1 milhão é pouca porcaria e os jornalões não se interessam por essas pequenas propinas cotidianas? Como diriam os jornais antigos: cartas para a redação!

Conta que tucano jura que não tem é bloqueada pelo governo da Suíça

O Ministério Público da Suíça anunciou o bloqueio de uma conta bancária de Robson Marinho, ex-tesoureiro de campanha do PSDB de São Paulo e atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O MP suíço diz que reuniu indícios de que a conta recebeu propina da multinacional francesa Alstom, para obter contratos do Metrô paulista e na área de energia. Marinho negou que tivesse conta na suíça.

Fonte: Blog Entrelinhas

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Daniel Dantas - De réu a assistente de acusação - Só no país da piada pronta...

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Dantas pode ajudar em ação contra Protógenes

Delegado será julgado por vazamento de informações

por ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL - Folha

Advogados do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, poderão ter a chance de atuar na acusação contra o delegado da Polícia Federal afastado Protógenes Queiroz -mentor das investigações que levaram à prisão do banqueiro em julho de 2008.

A defesa de Dantas solicitou ao juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, responsável pelo processo que investiga o vazamento de informações da Satiagraha, para atuar como assistente do Ministério Público Federal na acusação contra o delegado. Em maio, Mazloum transformou Protógenes em réu.

Fizeram pedido semelhante Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Segundo a PF, Braz participou da tentativa de suborno a um delegado da polícia. Já Greenhalgh, segundo conclusões da Satiagraha, atuou como lobista de Dantas no governo.

A Folha apurou que, pelo menos no caso de Dantas, é certa a aceitação do pedido por parte do juiz.

As solicitações têm base no artigo 268 do Código Penal, que permite ao “ofendido ou a seu representante legal” pleitear a admissão no processo como assistente da Procuradoria, a quem cabe a acusação.

Dantas, que foi condenado a dez anos de prisão mais multa pela tentativa de suborno, sustenta que foi vítima de escutas ilegais (sem autorização judicial), de ser seguido por policiais e de ter conversas telefônicas tornadas públicas.

Mazloum enviou o caso para apreciação do Ministério Público. Mas, mesmo que os procuradores desaconselhem, o juiz poderá deferir o pedido de uma ou de todas as partes.

Protógenes foi transformado em réu no final de maio e será julgado por crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Satiagraha. À época, respondeu ter certeza de sua absolvição.

EMPRESÁRIO PEDE NO STF PROVA DE TELEFONEMAS

O ministro do STF Joaquim Barbosa oficiou o juiz da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, para que se manifeste sobre reclamação do empresário Luís Roberto Demarco.

Em petição no STF, Demarco diz que o juiz não comprovou trecho de sua decisão de 25 de maio, na qual afirma que a empresa de Demarco teria trocado telefonemas com o delegado Protógenes Queiroz, coordenador da Operação Satiagraha.

Fonte: Luis Nassif Online

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Como expulsar drogados, mendigos e outros estorvos

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por Leonardo Sakamoto

Um edifício em obras na região central de São Paulo instalou gotejadores de água em sua marquise para gerar uma chuva artificial e espantar usuários de drogas que frequentavam a fachada.

A administração municipal, consultada em reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, disse que molhar os “pedestres” era inaceitável e que medidas seriam tomadas. Vizinhos do prédio pinga-pinga afirmaram terem gostado da idéia e pensam em copiá-la para garantir mais “higiene e segurança”.

Já escrevi aqui que São Paulo está se aprimorando na arquitetura da exclusão. Retomo o que havia dito antes.

O tema não é exatamente novo e ocupou espaço na mídia quando o então prefeito José Serra resolveu implantar no complexo viário da avenida Paulista, a mais conhecida e importante da cidade, as chamadas rampas antimendigo - grandes blocos de concreto que impedem o povo de rua de montar sua casinha imaginária para se proteger do tempo e do mundo. E proteger, dessa forma, a “gente de bem” que estaria sendo assaltada durante as longas pausas dos congestionamentos.

Há muitos anos, o vão formado pela rua Teodoro Sampaio sobre a rua Mateus Grou, no bairro de Pinheiros, era residência de sem-teto. A associação de amigos da rua construiu rampas para enxotá-los de lá. Tempos atrás, vi que o mesmo aconteceu na rua João Moura, no trecho sob a avenida Paulo VI/Sumaré. Implantaram canteiros de flores para mandar as pessoas para longe de lá. Se as flores plantadas lá soubessem o que custou sua chegada murchariam de vergonha. O interessante é que alguém, que provavelmente morava ali ou se indignou com isso, pixou o muro em frente com um lembrete incômodo: “Aqui morava gente”.

Reformas já foram feitas no Centro de São Paulo para tirar ou vazar a marquise de prédios. Ganha um doce se alguém advinhar para quê…

Já que não se encontra solução para um problema, encobre-se. É mais fácil que implantar políticas de moradia eficazes - como uma reforma urbana que pegue as centenas de milhares de imóveis fechados para especulação e destine a quem não tem nada. Ou repensar a política pública para usuários de drogas, hoje baseada em um tripé de punição, preconceito e exclusão e, portanto, ineficaz. Muitos vêem os dependentes químicos como lixo da sociedade e estorvo ao invés de entender que lá há um problema de saúde pública.

As obras que estão revitalizando (sic) a região chamada de Cracolândia, têm expulsado os moradores da região. Para onde vão? E isso importa?! Contanto que fiquem longe dos concertos da Sala São Paulo, do acervo do Museu da Língua Portuguesa e das exposições Estação Pinacoteca ótimo. No caso do prédio-que-chove os usuários de drogas não foram muito longe: mudaram-se para o outro lado da rua.

Melhor tirar da vista do que aceitar que, se há pessoas que querem viver no espaço público por algum motivo, elas têm direito a isso. A cidade também é deles, por mais que doa ao senso estético ou moral de alguém. Ou crie pânico para quem acha que isso é uma afronta à segurança pública e aos bons costumes. Em vez disso, são enxotados ou mortos a pauladas para limpar a urbe para os cidadãos de bem.

Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la “segura de todo o embate”, como descreveu o próprio jesuíta. Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562. Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes - hoje considerados heróis paulistas -, que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro. Da África foram trazidos negros, que tiveram de suportar árduos trabalhos nas fazendas do interior ou o açoite de comerciantes e artesãos na capital. No início do século 19, a cidade tornou-se reduto de estudantes de direito, que fizeram poemas sobre a morte e discursos pela liberdade. Depois cheirou a café torrado e a fumaça de chaminé, odores misturados ao suor de imigrantes, camponeses e operários. Mas, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o muro ainda existe, agora invisível. E, 455 anos após a fundação de São Paulo, esse muro impede o acesso dos excluídos à cidadania.

Ou, às vezes, nem tão invisível assim.

Na última vez que tratei deste assunto, alguns leitores destilaram a mais fina filosofia com pérolas como “tá com dó leva para casa”. É incrível a incapacidade de algumas pessoas de olhar além dos seus próprios narizes e discutir soluções reais para ampliar o acesso à cidadania. Esquecem que a cidade será para todos. Ou não será para ninguém.

Fonte: Blog do Sakamoto

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O mal-estar na Universidade

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O abandono da Universidade Cultural e sua substituição pela “Universidade da Excelência” ou do “Conhecimento” dizem respeito à dissolução do papel filosófico e existencial da cultura. Constrangido à pressa e ao atarefamento diário, o ócio necessário à reflexão e à pesquisa é proscrito como inatividade, os improdutivos comprometendo o princípio de rendimento geral.

A militarização do campus universitário da USP e a solução de conflitos através da força atestam o “esquecimento da política”, substituída pela ideologia da competência, entendida segundo o modelo da gestão empresarial, com seu culto da eficiência e otimização de resultados. Também a proposta mais recente da reforma da carreira docente e do projeto da implantação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), respondem, cada qual à sua maneira, à “produtividade”, os acréscimos salariais dos professores subordinando-se ao número de publicações e a seu estatuto— se livro, capítulo de livro, ensaio em revistas, se estas se ajustam ao “selo de qualidade” das agências de financiamento; número de congressos; soma de palestras; orientações de teses e dissertações e, sobretudo, se estas obedecem ao prazo preconizado, tanto mais exíguos quanto mais os estudantes chegam à Universidade desprovidos de pré-requisitos à pesquisa,como um conhecimento adequado do português para fins de leitura e escrita universitária, (guardadas as exceções de praxe), bem como acesso a línguas estrangeiras. De fato, a Universidade se adapta às circunstâncias do ensino médio, e o mestrado pretende contornar as deficiências da formação no ensino médio (e fundamental também), que incidem nos anos de graduação, convertida em extensão do segundo grau.

Professores e estudantes cedem precocemente a publicações, sem que haja nelas nada de relevante, e, ao mesmo tempo, devem freqüentar cursos ou prepará-los, realizar trabalhos correspondentes, desenvolver suas teses - uma vez que a quantidade consagra pontuações para futuras bolsas de iniciação científica ou aprovação de auxílios acadêmicos. Quanto aos docentes, estes se ocupam cada vez mais com tarefas de secretaria, como preenchimento de planilhas, elaboração de relatórios, propostas de inovação em cursos não obstante ainda em vias de implantação, acompanhamento de iniciação científica, organização desses congressos, participação em atividades de iniciativa discente, preenchimento de pareceres on line de um número crescente de bolsistas, e por aí vai. No que diz respeito ao ensino à distância, ele não responde à democratização da Universidade mas a sua massificação.

O abandono da Universidade Cultural e sua substituição pela “Universidade da Excelência” ou do “Conhecimento” dizem respeito à dissolução do papel filosófico e existencial da cultura. Constrangido à pressa e ao atarefamento diário, o ócio necessário à reflexão e à pesquisa é proscrito como inatividade, os improdutivos comprometendo o princípio de rendimento geral. Este encontra-se na base da transformação do intelectual em especialista e da docência como vocação em docência como profissão. O saber técnico é o do expert que transmite conhecimentos sem experiência, cujo sentido intelectual e histórico lhe escapa. Assim como no processo produtivo a proletarização é perda dos objetos produzidos pelos produtores e perda do sentido da produção, a especialização pelo know how é proletarização do saber. Por isso o especialista moderno se comunica por fórmulas, gráficos, estatísticas e modelos matemáticos. Foucault reconhece seu primeiro representante em Oppenheimer que enunciou o projeto Mannhathan - que levou à bomba-atômica - em termos simpaticamente técnicos.

A “Universidade do Conhecimento” perverte pesquisa em produção. Quanto à educação à distância, ela não significa um apoio ao conhecimento e seu acesso a regiões distantes, mas sim o fim de toda uma civilização baseada nos valores da convivência, da sociabilidade e da felicidade do conhecimento.

Fonte: Carta Maior

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Em 2008, bancos tiveram mais ajuda que pobres em 50 anos

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Segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto os países pobres receberam, em meio século, cerca de US$ 2 bilhões em doações de países ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas um ano, US$ 18 bilhões em ajuda pública. A ONU alertou que a crise econômica mundial piorará ainda mais a situação dos países mais pobres, agravando os problemas da fome, da desnutrição e da pobreza.

O setor financeiro internacional recebeu, apenas em 2008, quase dez vezes mais recursos públicos do que todos os países pobres do planeta nos últimos cinqüenta anos. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (24) pela campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) pelas Metas do Milênio, destinada a combater a fome e a pobreza no mundo. Enquanto os países pobres receberam, em meio século, cerca de US$ 2 bilhões em doações de países ricos, bancos e outras instituições financeiras ganharam, em apenas um ano, US$ 18 bilhões em ajuda pública.

A ONU alertou que a crise econômica mundial piorará ainda mais a situação dos países mais pobres, lembrando que, na semana passada, a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) afirmou que a crise deixará cerca de 1 bilhão de pessoas passando fome no mundo.

A revelação foi feita no início de uma conferência entre países ricos e pobres, que ocorre na sede da ONU, em Nova York, para debater o impacto da crise. Segundo o diretor da Campanha pelas Metas do Milênio, Salil Shetty, esses números mostram que a destinação de recursos públicos ao desenvolvimento dos países mais pobres não é uma questão de falta de recursos, mas sim de vontade política.

“Sempre digo que se você fizer uma promessa e não cumprir, é quase um pecado, mas se fizer uma promessa a pessoas pobres e não cumprir, então é praticamente um crime”, disse Shetty à BBC. “O que é ainda mais paradoxal”, acrescentou, “é que esses compromissos (firmados pelos países ricos para ajudar os mais pobres) são voluntários”. “Ninguém os obriga a firmá-los, mas logo eles são renegados”, criticou o funcionário da ONU.

Um dos efeitos desta perversa distorção foi apontado pela FAO: a quantidade de pessoas desnutridas aumentará no mundo em 2009, superando a casa de um bilhão. “Pela primeira vez na história da humanidade, mais de um bilhão de pessoas, concretamente 1,02 bilhão, sofrerão de desnutrição em todo o mundo”, advertiu a entidade. A FAO considera subnutrida a pessoa que ingere menos de 1.800 calorias por dias.

Do total de pessoas subnutridas hoje no mundo, 642 concentram-se na Ásia e na região do Pacífico e outras 265 milhões vivem na África Subsaariana. Na América Latina e Caribe, esse número é de 53 milhões de pessoas. Em 2008, o total de desnutridos tinha caído de 963 milhões para 915 milhões. O motivo foi uma melhor distribuição dos alimentos, Mas com a crise, o quadro de fome no mundo voltará a se agravar. Segundo a estimativa da ONU, um milhão de pessoas deverão passar fome no mundo nos próximos meses.

Fonte: Carta Maior

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Esse filme do Irã nós já assistimos – Parte 1




Sem novidades


A estrutura do roteiro é a mesma. Só mudam os nomes dos personagens, as locações, os quadrantes geopolíticos, e a trilha musical, de época.

Fonte: Diario Gauche

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quarta-feira, 24 de junho de 2009

Terras endurecidas

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A vitória de Ahmadinejad é lamentável, mas provavelmente autêntica. Assim como a de Netanyahu.

Por Antonio Luiz M.C.Costa

Houve fraude na eleição iraniana de 12 de junho? É impossível afirmar. Votação e apuração foram pouco transparentes, dando margem à manipulação, mas as pesquisas mais confiáveis indicavam que o engenheiro e atual presidente Mahmoud Ahmadinejad venceria, mesmo perdendo a capital para o arquiteto e artista plástico Mir-Hossein Mussavi.

Não foi permitido a representantes dos candidatos fiscalizar a votação ou a contagem. O comitê de acompanhamento da apuração dos dois candidatos reformistas, Mussavi e o aiatolá Mehdi Karubi, foi fechado pelas forças de segurança na noite da eleição. Houve 45 mil locais de votação, 14 mil dos quais “móveis”, usados em delegacias policiais e instalações militares, onde é impossível qualquer controle. Muitos eleitores, analfabetos, foram ajudados pelos mesários a preencher as cédulas e o voto é público, pois não há cabines.

Essas condições não são novas. Até onde se sabe, qualquer das nove eleições presidenciais desde a Revolução de 1979 poderia ter sido fraudada. No entanto, e apesar de o Conselho dos Guardiães restringir drasticamente a disputa e vetar todos os candidatos que não lhe pareçam apropriados (a maioria deles), não houve acusações de fraude massiva.

Foram eleições renhidas, mas os candidatos acreditavam no sistema. Mesmo considerados os limites impostos pela teocracia durante esses 30 anos, que reduzem a disputa a uma escolha entre diferentes gestores do mesmo sistema, o regime mostrou, na prática, mais democracia e participação popular do que a maioria dos aliados do Ocidente no mundo árabe, inclusive o Egito. As divergências entre os aiatolás, que não são um grupo monolítico, eram a garantia de um processo relativamente equilibrado.

Mas, desta vez, algo deu errado. Por um lado, Mussavi, depois de uma campanha entusiástica e com ampla cobertura da imprensa ocidental, proclamou vitória no primeiro turno, antes mesmo de se iniciar a contagem. Por outro, o Ministério do Interior e a agência oficial de notícias anunciaram uma vitória esmagadora de Mahmoud Ahmadinejad 90 minutos depois do fechamento das urnas, quando apenas 20% dos votos estavam contados.

O resultado oficial deu 62,63% para Ahmadinejad, 33,75% para Mussavi, 1,73% para o conservador (menos belicoso que Ahmadinejad) Mohsen Rezai e 0,85% para Karubi. O líder supremo, Ali Khamenei, tinha três dias para chancelar o resultado, mas o fez imediatamente, sem ouvir a oposição.

Conforme advertiu na revista Time o analista Robert Baer (ex-agente da CIA no Oriente Médio e autor dos livros See No Evil e Sleeping With the Devil, que inspiraram o filme Syriana), seria, porém, apressado concluir que a vitória de Ahmadinejad foi forjada:

– A maioria das manifestações e dos distúrbios que vi nas notícias acontece na zona norte de Teerã, em torno da universidade, em lugares públicos como a Praça Azadi. São, na maior parte, áreas onde vivem os mais educados e bem de vida, a classe média liberal do Irã. Ainda não vi fotos da zona sul nem de outras favelas e bairros pobres. Antes de nos fixarmos na narrativa de que a linha-dura tomou o poder com um golpe de Estado ilegítimo, é preciso considerar seriamente a possibilidade de o povo ter sido conquistado pela linha-dura. Uma das poucas pesquisas confiáveis, ocidentais, deu a vitória a Ahmadinejad por porcentagens maiores que os 63% que realmente recebeu. A pesquisa até previu que Mussavi perderia em sua cidade natal de Tabriz, um resultado que muitos céticos consideraram uma evidência clara de fraude. A pesquisa foi feita em todo o Irã, não apenas nas partes prósperas da capital.

A pesquisa a que se refere Baer foi realizada pelas organizações Terror Free Tomorrow e New America Foundation, ambas estadunidenses e insuspeitas de simpatia pelos aiatolás – a primeira inclui John McCain, a segunda outros notórios republicanos, como Francis Fukuyama e o jornalista Fareed Zakaria. Entre 11 e 20 de maio, 1.001 entrevistas em 30 províncias indicaram 34% de apoio para Ahmadinejad, 14% para Mussavi, 2% para Karubi e 1% para Rezai, com margem de erro de 3%. Outros 27% se disseram indecisos, 15% não responderam e 7% disseram não apoiar ninguém (e presumivelmente não votaram). Ou seja, Ahmadinejad tinha dois terços (67%) dos votos dos eleitores decididos. Precisaria de 30% dos indecisos e indeclarados para vencer no primeiro turno, 58% para o resultado oficial.

Outras pesquisas existem, feitas por iranianos para todos os gostos. Um grupo intitulado Clube dos Jovens Jornalistas divulgou uma, na qual Ahmadinejad liderava, mas era seguido de perto por Karubi, seguido de Mussavi. Outra, do jornal Ayandeh (reformista) indicava que Mussavi tinha uma ligeira margem sobre Ahmadinejad em dez áreas urbanas. A emissora Irib (estatal) mostrava Mussavi na liderança na capital, enquanto partidários de Ahmadinejad lhe garantiam vitória esmagadora. Mas essas pesquisas, além de serem feitas por telefone – o que já impõe um viés –, não alcançam a massa rural. Apesar da rápida modernização e urbanização, o Censo de 2007 indicou que 38% da população mora em comunidades de menos de 500 habitantes, um quarto na Teerã metropolitana e 37% em cidades menores – e é mais ou menos consensual que a população rural apoia Ahmadinejad.

Blogs que apoiam a oposição alegam que mais de 60% dos “indecisos” foram caracterizados pelos pesquisadores como “de mentalidade reformista” e “teriam” de votar em algum dos reformistas. Pouco convincente. Os dois candidatos menores tinham uma intenção de voto marginal. Com toda probabilidade, os indecisos estavam entre Ahmadinejad e Mussavi e não há como prever como se dividiriam por uma postura “reformista” em questões pontuais. Assim como o fato de a maioria dos eleitores brasileiros ter sido caracterizada como de “mentalidade conservadora” por certas pesquisas de opinião não a levou a votar no candidato mais conservador. Também não há como afirmar que os que não quiseram responder seriam todos reformistas temerosos. Podiam ser conservadores hostis a pesquisadores letrados.

Muito menos plausíveis que os resultados proclamados pelo governo são os alegados pelo cineasta Mohsen Makhmalbaf (diretor de Caminho para Kandahar) e pela quadrinista Marjane Satrapi (autora de Persépolis) que em Bruxelas, dia 16 de junho, exibiram um suposto documento do Ministério do Interior iraniano, que, segundo Satrapi, “estabelece o número de votos para Mussavi, 19.075.723, para Karubi, 13.387.104, e para Ahmadinejad 5.698.000 – 12% das cédulas, não 62% do apoio anunciado”.

A informação teria sido vazada por Mohammed Asgari, responsável pela segurança da rede do Ministério do Interior, que, segundo “informação não confirmada” do jornal britânico Guardian, teria morrido em um suspeito acidente automobilístico no mesmo dia. Mas o conteúdo é pouco crível. Menos ainda a alegação de Mussavi de ter vencido com 60% dos votos. Seria preciso supor republicanos estadunidenses a conspirar em favor de Ahmadinejad. Nada disso depõe a favor da credibilidade da oposição.

Os resultados oficiais mostraram uma vitória de Mussavi no município de Teerã, como previam muitas pesquisas: 2.166.245 votos ante 1.809.855 de Ahmadinejad. Já este venceu na periferia metropolitana, por 2,01 milhões ante 1,56 milhão. Mussavi foi surpreendentemente derrotado na província natal, leste do Azerbaijão (teve 838 mil votos ante 1,1 milhão de Ahmadinejad, segundo os números oficiais), mas a pesquisa mais isenta havia apontado isso mesmo e ele ganhou no oeste do Azerbaijão por 657 mil a 624 mil. A mesma pesquisa também previu a votação “estranhamente” irrisória de Karubi (que teve 17% em 2005), provavelmente esvaziada pelo voto útil em Mussavi.

Ou seja, os resultados oficiais são compatíveis com os apontados pela pesquisa ocidental, os alegados pela oposição, não. Existe, por outro lado, a suspeita ocultação dos resultados por distrito, divulgados em outras ocasiões e que permitiriam uma análise mais fina de resultados e possíveis eleitores “fantasmas”. O Guardian cita o Ayandeh ao relatar que 200 locais de votação, segundo um “perito político” anônimo, tiveram mais de 95% de comparecimento, 30 mais de 100% e três cidadezinhas, 120% a 141%. Talvez a vitória de Ahmadinejad, mesmo real, tenha sido inflada para enfraquecer a oposição. Mas mesmo isso não é evidente. Os exemplos concretos apontados pouco mudariam o resultado.

O cientista político conservador George Friedman, dono da empresa de consultoria política Stratfor e autor de America’s Secret War, adverte:

– Há, sem dúvida, os que querem liberalizar o regime iraniano nas classes profissionais de Teerã e entre estudantes. Muitos falam inglês, o que os torna acessíveis a jornalistas de passagem, diplomatas e agentes da inteligência. São os que podem e querem falar aos ocidentais, mas lhes dão uma visão terrivelmente distorcida do país. Podem criar a impressão de uma incrível liberalização ao alcance da mão, mas não quando você descobre que os anglófonos que usam iPod não são exatamente a maioria. Alguns acusam Ahmadinejad de ter trapaceado e isso é certamente uma possibilidade, mas é difícil ver como poderia ter roubado a eleição por uma margem tão grande. Ele tem muitos inimigos poderosos que o denunciariam. Ahmadinejad tem ampla popularidade. Não fala sobre os assuntos que importam aos profissionais urbanos, economia e liberalização. Mas fala de três questões fundamentais para o resto do país: religião, corrupção e segurança nacional.

O resultado desse processo vulnerável a fraudes, mas dificilmente forjado na escala alegada pela oposição, rompeu o consenso sobre o sistema que sustentou a política iraniana nos últimos 30 anos. Mussavi, líder autorizado a concorrer pelos aiatolás, com mais de um terço dos votos e capaz de mobilizar a classe média em grandes comícios, tentou deslegitimar o regime.

Tenha ou não razão, é uma crise institucional: a unidade do regime foi quebrada mais drasticamente que nos protestos estudantis de julho de 1999, que, desencadeados pelo fechamento de um jornal reformista, não tiveram o apoio de personalidades políticas importantes.

A situação lembra, em muitos aspectos, a da Venezuela. O sistema eleitoral venezuelano é bem mais confiável e seu governo bem mais progressista, mas ainda que a fissura ideológica seja de natureza diferente, o conflito segue linhas análogas de estratificação social e cultural.

A divisão é profunda e difícil de remediar: centenas de milhares – na maioria jovens de classe média, sugerem as fotos – saíram às ruas para protestar em Teerã e algumas outras cidades importantes, tendo sido reprimidos com violência. Em 14 de junho, um manifestante morreu, vítima do tiro de um policial. No dia seguinte, pelo menos sete jovens foram abatidos e 50 feridos por franco-atiradores escondidos nas janelas e terraços, presumivelmente integrantes da milícia fundamentalista Basij. Os milicianos também invadiram dormitórios da Universidade de Teerã, destruíram computadores e protagonizaram atos de vandalismo, ameaçando repetir o terror de 1999, quando dezenas de estudantes desapareceram e mais de mil foram presos.

Pelo menos 200 manifestantes, inclusive lideranças políticas e intelectuais, foram presos por organizar as manifestações ou supostamente violar a lei ao delas participar, inclusive um irmão do ex-presidente reformista Mohammad Khatami. Para impedir a comunicação entre os rebeldes, a internet foi bloqueada e os sinais de celular cortados em grande parte de Teerã. Partidários do regime (em geral homens barbados e mulheres de negro, de aparência mais humilde), também saíram às ruas em grandes números, mobilizados pelo governo e suas organizações.

O Conselho dos Guardiães, nomeado em parte pelo líder supremo, em parte por seu chefe do Judiciário com aprovação do Parlamento, aceitou investigar 646 queixas pontuais da oposição e recontar parte dos votos, mas rejeitou a exigência de uma nova eleição. Não é de se esperar resultados muito diferentes.

Um governo com apoio popular – e também da Guarda Revolucionária e do Exército – pode se sustentar contra a oposição da maior parte da elite, como mostram vários exemplos latino-americanos. Do ponto de vista do relaxamento das tensões regionais e do bem-estar do povo iraniano, seria desejável que Ahmadinejad fosse enfraquecido ou substituído por um presidente mais conciliador, mas tudo indica que a oposição não atingiu seu objetivo.

Encorajada pela crise econômica, pela eleição de Barack Obama e pela presença desproporcional de oposicionistas na mídia e na internet e pelo entusiasmo de seus partidários nos comícios e manifestações, parece ter superestimado a própria força. Se insistir em deslegitimar a eleição, fará um jogo perigoso – e se isso der origem a sanções ocidentais, pode transformar seus líderes em traidores aos olhos do povo e fortalecer a linha-dura.

Quem, sem dúvida, sai fortalecida é a linha-dura em Israel. Antes das eleições, comentaristas da direita israelense já confessavam preferir a vitória de Ahmadinejad – se a oposição vencesse, isso desviaria o foco do programa nuclear iraniano, que também Mussavi prometia continuar.

Em 14 de junho, ciente da vitória de Ahmadinejad, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, respondeu à exigência de Washington para se posicionar em relação à “solução de dois Estados” com um discurso ambíguo: disse aceitar a possibilidade, mas com restrições e precondições que inviabilizam, na prática, a negociação. Além de ter de reconhecer o caráter “judeu” de Israel (incluindo seu direito de expulsar os não judeus, ou não permitir seu retorno), o Estado Palestino não poderia ter forças militares próprias nem fazer acordos com terceiros países, não teria soberania sobre seu espaço aéreo e teria de aceitar tropas israelenses em suas fronteiras.

Teria de abrir mão de Jerusalém e – condição inaceitável até para os EUA – aceitar a permanência e o “crescimento natural” dos assentamentos judeus na Cisjordânia, onde 400 mil colonos ocupam terras palestinas, usam redes de estradas e serviços que isolam as comunidades árabes (que também têm um crescimento natural) e consomem os aquíferos de uma região cada vez mais seca. O pronunciamento foi saudado pelos conservadores moderados do Kadima como “um passo na direção certa” em relação à anterior rejeição total da ideia, mas significa, na prática, negar a possibilidade de soberania palestina em um território definido e viável.

Dificilmente seria possível a Netanyahu ir além sem perder o apoio indispensável dos fundamentalistas religiosos e dos racistas de Avigdor Lieberman, se não das próprias bases. De qualquer forma, tem apoio de 57% da opinião pública – ou seja, de 70% da opinião judaica, pois os 20% de árabes israelenses lhe são contrários. É tão lamentável quanto o aparente apoio majoritário dos iranianos a Ahmadinejad e dos palestinos ao Hamas e dos xiitas libaneses ao Hezbollah e parte do mesmo problema. Só um milagre da diplomacia conseguirá evitar uma bem possível tragédia nuclear, que a médio prazo poderia vir a acontecer por iniciativa de qualquer dos lados.

Fonte: Carta Capital

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