segunda-feira, 15 de junho de 2009

Na Amazônia, escravos de motosserra na mão

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por Leonardo Sakamoto

A relação entre trabalho escravo e desmatamento está vastamente documentada nos relatórios provenientes das ações de fiscalização dos grupos móveis do governo federal, responsáveis por retirar trabalhadores da escravidão. De acordo com esses documentos, a maioria dos libertados desde 1995 estava em serviço de abertura de trilha na mata virgem para a entrada das motosserras, derrubada de árvores e produção de cercas com essa matéria-prima e retirada de tocos e raízes para a preparação do terreno visando à implantação de pastos ou de lavouras.

Há alguns anos plotei essas informações, com a ajuda do pesquisador Ivan Paganotti, em fotos de satélite. Posto dois dos mapas para vocês terem uma idéia do que estou dizendo. A mancha em amarelo é de desmatamento e as bolas azuis são municípios com libertação de trabalhadores entre 2002 e 2004. Verifica-se que a concentração das propriedades rurais que utilizaram trabalho escravo está exatamente nessa faixa do arco do desflorestamento, que vai de Rondônia até o Maranhão, com especial concentração das regiões Sul e Sudeste do Pará.

Em tempo: as bolinhas vermelhas são assassinatos de trabalhadores rurais em conflitos agrários no mesmo período.

Como o trabalho escravo é utilizado largamente para cortar custos no processo de expansão agropecuária na Amazônia (falo sempre sobre isso aqui neste espaço e, portanto, não vou cansá-los mais uma vez com a mesma história), os mapas simplesmente mostram que os municípios com expansão das plantações e pastos são os mesmos com libertação de escravos. Por exemplo, São Félix do Xingu (PA), um dos campeões de casos de trabalho escravo, é líder em área desmatada.

Pecuária, produção de carvão, soja, cana, madeira, entre outros, casam trabalho escravo e desmatamento na região.

Tirei a foto acima durante uma libertação em fazenda no Sul do Pará. Levantamento realizado por Maurício Reimberg, da Repórter Brasil, a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no início do ano apontou que 74% dos municípios que mais desmatam na Amazônia já foram flagrados com mão-de-obra escrava. O índice é o resultado do cruzamento entre o quadro de fiscalizações do grupo móvel do trabalho escravo do MTE - criado em 1995 e responsável pela libertação de trabalhadores - e a “lista suja” do desmatamento, que reúne as localidades campeãs na devastação da floresta.

Lançada no início de 2008, a lista do governo é formada pelos municípios considerados prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento da Amazônia. No último dia 24 de março, o governo ampliou de 36 para 43 o número de cidades no ranking. Foi a primeira atualização, que está prevista para acontecer anualmente. Ao todo, essas localidades são responsáveis por 55% do que foi devastado no Bioma Amazônia no ano passado. Em 32 municípios, situados na Amazônia Legal, há uma convergência sistêmica entre as duas infrações: ambiental e trabalhista. As irregularidades acontecem numa área sob histórico conflito fundiário, social e econômico. Essa característica é marcante nos locais recentemente incluídos. Seis delas - num total de sete -, já registraram ocorrências de pessoas escravizadas.

Municípios incluídos na lista de áreas prioritárias para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia (mar/2009)
Libertação
de Trabalhadores (1995 a 2009)
UF
Marabá
sim
PA
Pacajá
sim
PA
Itupiranga
sim
PA
Tailândia
sim
PA
Feliz Natal
sim
MT
Amarante do Maranhão
sim
MA
Mucajaí
não
RR

Em janeiro de 2008, após a divulgação da lista inicial pelo MMA, a Repórter Brasil já havia identificado essa coincidência geográfica entre os focos de derrubada das matas e de exploração da escravidão contemporânea na Amazônia.

Um exemplo clássico: no Sudeste do Pará, Marabá, com 200 mil habitantes, é o local da primeira desapropriação de uma área sob o argumento de que nela foi realizada a prática de trabalho análogo à escravidão. A Fazenda Cabaceiras, que pertencia a família Mutran, foi alvo de três ações do grupo móvel, que resgataram 82 trabalhadores em situação degradante entre 2002 e 2004. O desmate local saltou de 15,5 mil hectares em 2007 para 33,8 mil hectares em 2008.

Fonte: Blog do Leonardo Sakamoto

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