por Idelber Avelar
Dada a fúria com que eu defendo aqui a liberdade de expressão, alguns leitores podem talvez pensar que isso implique a defesa de um suposto direito de dizer qualquer coisa, de qualquer forma, sobre qualquer pessoa. Evidentemente, não é este o caso. Conheço os artigos 138 a 145 do Código Penal e, apesar de não ser advogado, já refleti um mucadinho sobre a complicada tarefa que é equilibrar esses artigos com a liberdade de pensamento garantida pela Constituição Federal.
Numa crítica a um livro, por exemplo, mesmo que muito satírica, acho descabido mover um processo por injúria. Sou fortemente influenciado, nesses casos, pela jurisprudência americana, que reza que, em caso de potencial conflito entre a liberdade de expressão e qualquer outro princípio, a coisa tem que ser bem cabeluda para que não prevaleça aquela.
É claro que um blog anônimo dedicado a atacar alguém com material difamatório é outra coisa, bem distinta. É este o caso que nos ocupa hoje. Ele é particularmente chato para mim, porque envolve uma pessoa que conheço e que me recebeu com muito carinho em São Paulo. Peço que acompanhem o cuidado que o Biscoito teve com esta matéria.
No dia 8 de junho, Luis Nassif publicou um post intitulado A turma do anonimato, em que ele relatava que havia sido desmascarado o blog anônimo dedicado a atacá-lo com as requentadas acusações acerca de sua negociação com o BNDES. O post de Nassif informava que o Google havia sido acionado para fornecer os dados do responsável pelo blog anônimo. A empresa respondeu, identificando um email pertencente à mãe do Gravataí Merengue (pseudônimo de Fernando Gouvêa) e uma linha registrada em nome de seu pai.
Imediatamente, eu me comuniquei com o Nassif, dizendo que ele havia provado que existia mesmo um blog registrado em nome da família do Gravataí, mas que, na ausência de uma URL ou de um arquivo com o conteúdo do blog, eu ainda precisava de mais evidências. Tratei o assunto passo a passo, sempre com a presunção de inocência. Naquele momento, o Gravataí escreveu um post que, na minha opinião, era uma confusão só, onde não se respondia a simples pergunta: ele foi ou não foi responsável por um blog anônimo de ataques caluniosos ao Nassif?
Abro um parênteses para esclarecer direitinho o que eu entendo por “anonimato”. “Gravataí Merengue” não é “um anônimo”. É o pseudônimo de Fernando Gouvêa, conhecido na internet. O Hermenauta não é “um anônimo”. É o pseudônimo de alguém que trabalha em Brasília. No caso de que cometesse alguma ilicitude, ele seria facilmente identíficável. Eu jamais chamaria o blog de ataques ao Nassif de “anônimo”, por exemplo, se Gravataí o houvesse assinado com seu pseudônimo. O blog era anônimo mesmo, ou seja, estava nítido o propósito de ocultamento da identidade. Acredito que a minha compreensão do termo coincide com a do advogado de Nassif, o Dr. Marcel Leonardi (esse é doutor mesmo, com doutorado na USP).
Pois bem, recebi do Nassif um pdf com o conteúdo do blog. A URL era bndesnassif.blogspot.com. Não adianta ir lá, evidentemente, pois o blog foi removido. O conteúdo é claramente difamatório: um arrazoado de acusações e ilações feitas a partir de uma renegociação de dívida. As ofensas reiteradas tinham o claro propósito de difamar. Eu assumi com Nassif – sem que ele jamais me pedisse isso, que fique claro – o compromisso de que eu não disponibilizaria esse pdf para ninguém, a não ser duas ou três pessoas de minha confiança. Afinal de contas, a vítima não tem obrigação de sair por aí disseminando conteúdo difamatório contra si mesma. Se o conteúdo tiver que vir à tona, que venha em tribunal. Eu li o suficiente para sustentar o que afirmo aqui.
Mas o cuidado d' O Biscoito Fino e a Massa com a presunção de inocência e o direito de resposta não parou nesse ponto. Entrei em contato com o Gravataí de novo, perguntando se ele confirmava ou não ter sido o responsável pela URL bndesnassif.blogspot.com. Não posso publicar a minha correspondência passiva sem autorização do envolvido, mas a ativa eu posso, sim sinhô. Meu email era:
Gravata, meu velho,
Direito de resposta pra mim é sagrado. Pergunta clara, límpida, cristalina, fora de qualquer política: foi você ou não foi você o responsável pelo conteúdo do blog cuja URL era bndesnassif.blogspot.com?
Aguardo sua resposta. Abração,
Idelber
A resposta do Gravataí a essa pergunta era de que a ela não se respondia com um simples “sim” ou “não” e de que ele até responderia se o conteúdo do blog estivesse disponível. Depois havia um monte de outras coisas que não respondiam minha pergunta.
Dada por encerrada a minha investigação sobre este lamentável episódio, registro o post, pois, com esse título, sem nenhum medo de errar. Note-se que meu título não pressupõe que o Gravataí fosse o único autor do blog. As pessoas de minha intimidade sabem que eu torci para que o Nassif estivesse equivocado, mas o fato é que ele estava certo. Mais uma vez. Infelizmente.
PS: Como eu me encontro de viagem ao Mato Grosso do Sul, a moderação de comentários está instalada. Considerando-se a natureza do caso, não posso pedir a ninguém que aprove comentários em meu nome. Por favor, tenham paciência. Vai demorar um pouco. A caixa evidentemente também está aberta para que o Gravataí se defenda.
Fonte: O Biscoito Fino e a Massa
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