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por Gabriel Brito e Valéria Nader*
Depois de escabrosas e evidentes irregularidades da época da privatização, cujas vantagens apregoadas seguem desconhecidas do grande público, a Companhia Vale do Rio Doce voltou a ser alvo de denúncias no Senado. Desta vez por diversas irresponsabilidades ambientais, dentre outras, apontadas por três advogados trabalhistas da cidade de Parauapebas-PA (Carlos Viana Braga, Geraldo Pedro de Oliveira Neto e Rubens Motta de Azevedo Moraes Júnior).
Comprovados como estão, e de total conhecimento público, os prejuízos ao meio ambiente causados pela empresa – contrariamente ao apregoado nas várias incursões midiáticas da Vale -, o Correio da Cidadania conversou com duas importantes figuras das regiões de atuação da Vale - das poucas que ainda combatem as mazelas provocadas pela multinacional que, desde sua privatização, provoca danos ambientais e sócio-econômicos crescentes ao país, repassando a seu critério os ‘royalties’ devidos ao governo e criando nichos de miséria por onde seus tratores escavam.
Na entrevista que se segue, o jornalista Rogério Henrique de Almeida e o cientista social Raimundo Gomes da Cruz Neto, também agrônomo, tentam explicar por que um dos símbolos máximos da exploração no Brasil ainda causa tanta desgraça na vida de milhares de brasileiros, ao mesmo tempo em que seu prestígio segue intacto com todos os governos que cruzam seu caminho.
Correio da Cidadania: Qual é o foco maior da Vale hoje, o mercado interno ou o externo?
Rogério Henrique Almeida: A empresa atua em escala planetária, segundo a conformação das regras de aguda disputa pelas terras e as riquezas lá existentes. No campo nacional a empresa tem orientado ações de logística. Em particular com geração de energia. Ela integra consórcios para a construção de hidrelétricas em todo o país. Em Minas Gerais, construiu a hidrelétrica de Igarapava em consórcio com a Cemig e outras empresas privadas (CSN, Votorantim Metais, Anglo Gold).
A Vale tem hoje pelo menos 12 empreendimentos no setor, onze em Minas Gerais mais a hidrelétrica de Barra Grande, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. O projeto é acusado de burlar a lei ambiental para obter as licenças exigidas. Isso é uma praxe no setor.
Na fronteira do Maranhão com o Tocantins ela integra também o Consórcio Ceste, que aglutina as grandes corporações do quilate da Camargo Corrêa (4,44%), ALCOA (25,49%), Vale (30%) e a belga Suez-Tractebel (40,07%). Trata-se do maior empreendimento do setor em andamento no país. O rio Tocantins já começa a ser concretado. Assim como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, há inúmeras ações nos ministérios públicos estaduais e federais da região. O custo da obra é estimado em 2,5 bilhões de reais para que Estreito gere 1.087 megawatts de energia.
No campo internacional, em 2006 a Vale comprou a empresa canadense INCO e se tornou a segunda maior mineradora do mundo. Com relação a esta empresa, tudo é estratosférico.
Raimundo Gomes da Cruz Neto: Na nossa compreensão, principalmente em relação ao ferro e ao níquel, trata-se de uma visão muito mais voltada ao mercado externo do que ao interno. Tanto que, de tudo que se produz, cerca de 95% vai para o Porto de São Luiz. O pouco que resta é transformado em produto de uso interno, mas também exportado. As 98 milhões de toneladas de ferro produzidas no ano passado foram exportadas.
CC: Houve uma expansão muito significativa pós-privatização? Quais foram as principais conseqüências dessa expansão?
Raimundo: Houve uma correria no setor - dizem que também provocada pelo mercado, que assim se favorecia por tabela -, principalmente por parte da China, que se tornou uma potência de produção e uso dessas matérias primas. E hoje há todo um projeto de duplicação da ferrovia que leva ao porto de São Luiz.
A idéia esse ano era de a produção chegar a 120 milhões de toneladas de ferro, e há uma projeção de se chegar a 350 milhões de toneladas em 2015, sendo desse montante 200 milhões da região de Carajás e o restante do sul/sudeste do estado. Há uma tendência muito grande, que pode ser vista aqui, a esta expansão.
E há outros projetos, como o de cobre, denominado Sossego, com quase três anos de extração e exportação de minérios de cobre; temos também a implantação de projeto de níquel; em Canaã dos Carajás, há um projeto de exploração de níquel vermelho; e há ainda outros dois em andamento: o Salobo, em Marabá, e o Cristalino, também de cobre, no município de Curionópolis. Nenhum desses projetos foi paralisado, apenas tiveram suas atividades reduzidas. No mês passado, visitamos o Salobo e presenciamos como de fato ele tem sido levado adiante na região.
E tanto é verdade o fato de as atividades prosseguirem em bom ritmo que o lucro da Vale no 1º trimestre de 2009 foi correspondente ao do mesmo período de 2008. Portanto, não houve queda nos rendimentos da empresa. Claro que essa manutenção do lucro também passou pela redução da mão-de-obra, com cortes bem significativos, redução de salário e corte de horas extras. Mas o nível de trabalho foi mantido.
CC: Quais são as agressões ambientais mais significativas advindas das atividades da Vale? Quais as atividades mais impactantes e os estados mais prejudicados?
Raimundo: Aqui temos exemplos que estão diretamente relacionados com as populações, como o Salobo, onde já se identifica degradação ambiental e desmatamento, com os córregos Salobo e Igarapé sendo transformados em serras de rejeito.
Todo o trabalho de preparação das infra-estruturas que está sendo feito no Salobo já possui desmatamento de floresta, remoção de terras e tudo mais. A construção de estrada já passa pelas áreas de castanhais, onde os índios fazem coletas. Já derrubaram em torno de 300 castanheiras. Nada, nada, são uns 500 hectolitros de castanha que os índios deixam de coletar por conta de tal processo.
Desde que se iniciou o funcionamento do projeto Sossego, em março, as famílias reclamam permanentemente e estão em pé de guerra com a Vale. Isso porque a construção de diques e a montanha de rejeitos erguida na área criaram dificuldades de fazer as águas do córrego se espalharem, o que as faz se represarem nas áreas dos agricultores. Não à toa os agricultores tiveram grandes perdas de pastagens, arroz e outros cultivos na área do Sossego, em Canaã dos Carajás, por conta dessa inundação de março, na qual algumas casas ficaram com até dois metros de altura, o que nunca tinha acontecido na região.
Há também problemas de rachaduras nas casas por causa das explosões de dinamites, além dos odores que essas explosões trazem, inclusive para aqueles cidadãos que moram a três, cinco quilômetros do local. Enfim, a Vale é uma máquina de degradação e destruição. Continuam a reduzir os trabalhos, mas na verdade prosseguem com eles, pois já temos os igarapés dos trabalhadores com água contaminada, e isso por conta das remoções de terras, construções de barragens e trabalhos de infra-estrutura que a empresa desenvolve no município de Ourilândia do Norte.
Portanto, são diversos os impactos, que incluem linhas de transmissão de energia, estradas e todo o aparato de infra-estrutura, o que vem causando problemas às famílias que vivem próximas ou no entorno de tais projetos.
Rogério: Posso falar um pouco do caso do estado do Pará com base em pesquisas e denúncias de organizações de base rural e defensores de direitos humanos. No município de Barcarena, a norte do estado, onde ela mantém duas plantas industriais para a transformação da bauxita em alumina e da alumina em lingotes de alumínio, têm sido constantes os acidentes com transbordamentos do tanque de contenção dos rejeitos para os rios. Em particular o Murucupi.
Quando o Sindicato dos Químicos tinha um caráter mais combativo, era ele o mediador das denúncias dos passivos sociais, ambientais e da situação de assédio moral e insalubridade nas fábricas. A situação em alguns setores era tão delicada que, para cada ano de trabalho, somava-se mais um para a aposentadoria. As condições precárias em alguns setores fizeram com que operários com seqüelas criassem uma associação no sentido de rever direitos. A associação denuncia problemas de saúde mental, cardíaco, entre outros.
É importante sublinhar que a principal atividade da empresa no Pará é a mineração. Trata-se de extrativismo. Isso não dinamiza a economia local. O que os economistas analisam são projetos de enclave, que não se relacionam com o entorno para dinamizar outras cadeias. Grandes projetos sempre expropriam as populações locais em qualquer lugar do mundo em que são implantados. A cena econômica que predomina é o extrativismo mineral. A questão na qual não se toca é o que será do Pará quando os minérios findarem.
CC: Nesse sentido, como avaliam as acusações de diversos movimentos da sociedade a respeito da complacência do poder público e judiciário em relação às atividades da empresa e também ao seu modo de se relacionar com a população?
Raimundo: O Estado é subserviente, essa é a posição do Estado do Pará em relação a tais interesses. É inegável a postura do governo federal diante da Vale. O presidente Lula virou grande amigo do presidente da Vale (Roger Agnelli). Para o governo, é como se a empresa ainda fosse parte do Estado. Eles consideram assim, por isso se permite tudo por aqui.
Já fizemos diversas reclamações junto ao MP, que foram realmente levadas à justiça. No entanto, não há ganho de causa em nenhuma. Portanto, entendemos que há um grande aparato jurídico-estatal a serviço do capital. Não tem outra explicação. Prova disso é que, para o governo do estado, a Alcoa é a âncora do desenvolvimento do oeste paraense, onde ela destrói 20 mil hectares de floresta nativa e uma população histórica, tradicional, com raízes desde 1818, desde o primeiro contato com os brancos. São quase 10 mil famílias atingidas pela Alcoa, mas, para o governo, ela é a âncora do desenvolvimento estadual. E no sul/sudeste, é a Vale. Eis a compreensão e o papel exercido pelo Estado.
Rogério: A Vale é uma empresa de alcance planetário. E para a maioria da população daqui ela é o que a propaganda vende: geradora de emprego, desenvolvimento e cumpridora das "responsabilidades sociais". O poder dela se amplifica sobre as mais diferentes formas de representação do poder local: economia, política, comunicação, justiça e outras esferas.
CC: Ou seja, é essa cumplicidade dos governantes que faz a Vale se sentir à vontade para agir com mais truculência com os trabalhadores e populações locais.
Raimundo: Certamente. Numa reunião da Vale com os trabalhadores - e já assisti a algumas, fazendo intervenções -, eles tratam os trabalhadores como desconhecedores, ignorantes. Para eles, só os técnicos e engenheiros da Vale conhecem as coisas e são capazes de realizá-las, e as reclamações de todos são tidas como infundadas, sem sentido.
É esse o tratamento, debochante, como se tudo e todos fossem insignificantes. É assim que o Estado assume seu papel: permite que a Vale retire nossos recursos a preço de nada, pois a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) varia de 1 a 13% no cobre e, no níquel, fica em 2%. E quem faz a contabilidade é a empresa, que por sua vez se referencia no lucro líquido. Quer dizer, a empresa tem todo o espaço e liberdade para dizer o que deve ser passado ao Estado ou não. E nisso ficamos só com as migalhas.
A região em que a Vale atua no sudeste é dona dos maiores índices de criminalidade, prostituição, roubo, furto, estupro, falta de serviços de saúde, moradia, educação. E tudo acima dos índices do restante do estado. É sob este clima que vivemos aqui.
CC: Rogério disse acima que, para a maioria da população, a Vale é a propaganda que vende. Como lidar com as inserções publicitárias da empresa quanto à sua responsabilidade social e ambiental, frente à realidade?
Raimundo: A empresa, além do Estado, em sentido literal, possui um outro Estado a seu dispor, no caso a mídia. A mídia nacional, ela tem na mão de cabo a rabo; os veículos municipais, um monte de jornalzinho vagabundo, querem todos ser comprados. Não diria comprados, porque se entregam por migalhas, mas querem prestar serviços e partilhar de alguma migalha que a Vale possa dar. Em suma, a empresa tem a TV, o jornal, o rádio. O jornal em que escrevia alguns artigos já não publica mais meus textos, uma vez que não é permitido falar da Vale, que também é dona de algumas páginas do mesmo jornal.
O que eles praticam é uma autêntica manipulação da consciência do povo com todos esses instrumentos. A mídia endossa. Portanto, são muito grandes as dificuldades de se enfrentar tal realidade, já que não há instrumentos, tornando tudo muito lento. E pra cá vem um montão de gente necessitada, gente em busca de trabalho para se salvar. Qualquer coisa que surja (vaga de ajudante de carpinteiro, pedreiro, serviços gerais, que são a oferta da região) ilude as pessoas por um tempo, manipulando suas consciências e passando a idéia do progresso, do desenvolvimento.
A empresa anuncia 10 km de asfalto em Marabá – que é grande, com 200 mil habitantes, porque nas cidades pequenas são 500, 600 metros – e pronto, o prefeito já está entregue. A política hoje possibilita tudo, qualquer coisa, qualquer desqualificado que tiver uma campanha com dinheiro se elege.
Esse é o quadro caótico pelo qual passamos neste momento histórico, com as empresas gerenciando o Estado, que por sua vez não tem política e apenas se adéqua à das empresas.
Rogério: Nos locais em que a Vale atua não se publica nada contrário aos seus interesses. Há uma hipertrofia de poder. Os meios aqui no Pará operam no sentido de criminalizar qualquer ação dos movimentos sociais, em particular os ligados à luta pela terra. Quando a empresa é multada por crime ambiental, as mídias não cobrem os fatos, elas dão visibilidade para a explicação da empresa.
Mas a questão é mais complexa. Existe a fragilidade nas estruturas dos órgãos de fiscalização, além do poder da Vale e das relações dos bastidores da política. Avalio que o horizonte tido aqui é o de que a Vale é uma grande incógnita para os mais diferentes setores. Os que ganham alguma migalha silenciam. E isso passa pelas universidades e associações comerciais.
CC: O que pensam da idéia, defendida por algumas correntes, de reestatização da Vale? Há pressão social e condições políticas para tal?
Rogério: É um campo meio complicado. Talvez se ela tivesse quebrada como a GM...
Raimundo: A luta é bem maior, isso porque nunca pensamos pelo lado da reestatização da empresa. Somos de uma turma que luta primeiramente pela anulação do leilão, para desmascarar esse roubo que FHC e sua turma praticaram contra o Brasil.
Para a empresa voltar ao Estado, devemos discutir mais coisas, pois antes também questionávamos o papel exercido pela Vale na região. Não é tão simples, trata-se também de um processo de repensar a forma pela qual ela seria gerida. Anular o leilão é inegavelmente importante, mas o modo como se pensará a Vale no futuro configura outro debate, para que um dia ela possa atender aos interesses da população, e não aos dos acionistas, donos do capital.
*Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.
Fonte: Correio da Cidadania
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