O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Federal (PF) deram sinal na última semana de que neste ano estão dispostos a enfrentar com rigor os responsáveis por queimadas de pastagens e florestas no Acre durante a estação seca da Amazônia, que ocorre de junho a setembro.
Acompanhado de fiscais do Ibama e agentes da PF, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro (no centro da foto) comandou uma operação destinada a conscientizar fazendeiros e trabalhadores rurais no interior do Acre sobre os riscos e as conseqüências legais decorrentes de queimadas na região.
É a primeira vez que o MPF age dessa maneira no Acre. A equipe visitou propriedades ao longo da estrada AC-90, da BR-317, nos municípios de Capixaba, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil, bem como na BR-364, no trecho entre Bujari, Sena Madureira e Manuel Urbano.
Os produtores rurais foram esclarecidos sobre os perigos do fogo, sendo mencionados os estudos climáticos que apontam o ano de 2008 como de grande probabilidade de forte seca, o que favorece as situações de descontrole dos focos de incêndios, geralmente usados pelos colonos e fazendeiros para a abertura ou renovação de áreas de plantio ou pastagens.
Para exemplificar de maneira mais prática o prejuízo que os próprios produtores impõem à natureza, a equipe da Procuradoria da República explicou que os órgãos de fiscalização detêm muitos dados , especialmente a partir dos estudos do pesquisador Foster Brown, da Universidade Federal do Acre, que tem se dedicado a sugerir medidas preventivas para as estimativas que faz dos riscos do fogo na região.
O procurador da República e os fiscais do Ibama deixaram claro que não haverá facilidades para os infratores e avisaram que o esquema de fiscalização contará com monitoramento por satélite. Em caso de flagrante de crime ambiental, as multas podem chegar a R$ 2,5 mil por hectare desmatado e queimado, e pode haver condenação de até oito anos de prisão a depender da extensão do dano.
Produtores pedem apoio
Segundo relato do MPF, os produtores receberam bem a equipe, destacando o caráter preventivo e educativo. A maioria deles teria assinalado que tem faltado orientação para eles enquanto pessoas simples, que cresceram aprendendo com os pais que o fogo é a melhor maneira para a abertura de novas áreas, limpeza de terreno, controle de pragas ou renovação das pastagens.
Francisco Chagas Almeida da Silva, morador do Ramal do Escondido, na estrada Transacreana, multado anteriormente pelo Ibama pela prática de queimada, disse que tem um débito junto ao Banco da Amazônia e que se vê obrigado a queimar para renovar a pastagem e possibilitar que o gado comprado com o financiamento possa dar algum lucro.
Alertado sobre os perigos ambientais e sobre futuras penalizações, Silva pediu que haja trabalho de reforço no oferecimento de técnicas alternativas ao uso do fogo. Por estar manuseando, no momento da chegada da equipe, uma motosserra sem a devida documentação, o produtor teve seu equipamento apreendido pelo Ibama e terá que comparecer ao órgão para regularizar a situação.
Na AC-90, o produtor conhecido como “Nego Torres” (foto acima) foi visitado e, após ouvir as orientações e alertas das autoridades, posicionou-se favoravelmente ao trabalho educativo. A exemplo dos outros produtores, pediu maior apoio do Governo do Estado.
“Nego Torres” disse que há pouco investimento no setor produtivo e que isso força a procura por soluções mais baratas para a produção. O produtor se dispôs espontaneamente a avisar aos vizinhos que este ano a fiscalização começará cedo. Pedirá aos vizinhos para que “pensem duas vezes antes de queimar”.
Na BR-317 e na BR-364, as equipes também foram bem recebidas por todas as pessoas visitadas, que entenderam a preocupação dos órgãos de fiscalização. Segundo o MPF, elas afirmaram estar melhor informadas sobre o que pode vir a acontecer e, sem exceção, reclamaram da política agrícola do Governo do Acre, que atinge menos de 10% dos produtores.
Leonardo Silva, morador da BR-317, próximo ao município de Assis Brasil, na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, contou o caso de sua comunidade, que foi orientada a se unir em cooperativa para comprar um trator que custou mais de R$ 200 mil. A comunidade hoje enfrenta dificuldades por não ter acesso a insumos e técnicas que incrementem a produtividade de suas terras.
Queimadas exigem prevenção
A equipe visualizou alguns focos de pequenas queimadas durante a operaçao. No primeiro dia, ao retornar para Rio Branco, no Km 10 da Transacreana, foi surpreendida por um foco de incêndio. O proprietário de um pequeno lote havia tocado fogo no mato apenas para exterminar o capim.
Apesar de ter feito uma proteção para que o fogo não chegasse até a mata vizinha, o morador assumiu grande risco grande ao optar pelo fogo. O vento poderia levar faíscas e provocar um incêndio incontrolável.
Assustado com a chegada rápida do comboio, e orientado pela equipe da Procuradoria da República e pelo delegado da PF, o morador apagou o fogo, e recebeu uma advertência por escrito da fiscalização do Ibama, ficando registrada a ocorrência.
Bombeiros
Segundo o MPF, uma ocorrência deixou claro o quanto a prevenção será importante para evitar grandes incêndios na região. Na noite do segundo dia da operação, por volta das 20h30, a equipe avistou um incêndio consumindo a única mata existente na margem do quilômetro 122 da BR-317, entre os municípios de Capixaba e Senador Guiomard.
A equipe parou no local e constatou não ter condições de controlar o fogo. Assim, o procurador da República que liderava o trabalho, tentou por alguns minutos contato com o Corpo de Bombeiros, que demorou para atender a ligação. Mesmo com a identificação de tratar-se de um chamado de uma equipe de Ministério Público Federal, Ibama e Polícia Federal, os bombeiros não atenderam ao chamado.
Mais de uma hora depois, o fogo ainda consumia a mata, tendo a equipe chegado em Rio Branco sem ter conseguido atendimento por parte do Corpo de Bombeiros. Segundo o MPF, isso demonstra que nenhuma ação será mais positiva para o controle do fogo do que a prevenção e a educação da população, que demonstrou necessitar de orientação técnica e apoio governamental para desenvolvimento de uma política agrícola que mude de uma vez por todas a cultura da queimada.
Fonte: Blog da Amazônia
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