por Luiz Carlos Azenha
Reprodução parcial de discurso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), em 09/05/2008, em que ele pediu uma CPI para investigar a privatização da Vale:
Vamos reconhecer que a Vale do Rio Doce - ou com o novo nome, A Nossa Vale - é uma empresa vitoriosa. É. Temos orgulho dela. Temos. Não pretendemos... Pelo amor de Deus pretender alguém imaginar que passe pela minha cabeça mexer na Vale ou na sua privatização. Ela vai muito bem. Está ótima. E fico feliz. Mas tenho que voltar a analisar aqui, Sr. Presidente, o que aconteceu lá na privatização, quando estivemos nesta tribuna, quando debatemos, quando até, no nosso debate, um Ministro caiu, renunciou, mas este assunto merece ser analisado, porque, num momento, a história vai julgá-lo.
Lembro-me, Sr. Presidente, de todas as insinuações, de todas as evidências e as dúvidas que foram levantadas à época sobre a avaliação e a modelagem para o leilão daquela que foi chamada "a jóia da coroa": a Vale do Rio Doce. Todos os jornais, todas as revistas semanais noticiaram a possível participação do Governo na montagem do Consórcio Brasil, por intermédio do Sr. Ricardo Sérgio de Oliveira, então Diretor do Banco do Brasil.
Olhem a Veja da época:
Propina na privatização
Ricardo Sérgio de Oliveira, o homem dos fundos de pensão, ex-caixa da campanha do tucanato, e a história dos R$15 milhões pedidos ao consórcio que comprou a estatal Vale do Rio Doce. Dois ministros confirmam a história: R$15 milhões na Vale.
Telespectadores, é a Veja de 8 de maio de 2002. Essa revista eu trouxe a esta tribuna, debati, analisei, pedi informações ao Governo, fiz o que podia fazer. Não adiantou.
Quem não se lembra do tal "limite da irresponsabilidade", expressão utilizada pelo mesmo Executivo na montagem de um dos leilões afinal confirmados pelo martelo do leiloeiro?
"Limite da irresponsabilidade". Estamos chegando ao limite da irresponsabilidade, e mesmo assim foram até o fim.
O brilhante jornalista Elio Gaspari, pelo qual eu tenho um respeito e um carinho muito grande, falava, não em privatização, privataria. Privataria! E o Sr. Joseph Stiglitz, ex-Vice-Presidente do Banco Mundial, insuspeito, portanto, foi ainda mais longe. Chamou o processo, Presidente, de propinização. Propinização: estatizar a propina, e não privatização.
Portanto, num cenário como este, não se pode dizer que os preços mínimos são apenas uma referência para o mercado cuja competitividade cuidaria de estabelecer os preços reais. Ou seja, o tamanho dos ágios com privataria e propinização, não há competição.
Como eu disse, o preço mínimo e o modelo formal de privatização da Vale foram elaborados pela Merril Lynch, empresa norte-americana - longe de mim -, sem uma investigação mais apurada, qualquer tipo de suspeição.
Acontece, meu querido Presidente, que o método de avaliação utilizado em todas as privatizações envolve aspectos puramente subjetivos nas montagens do cenário. E, como se sabe, o subjetivismo é contraditório e caminha de mãos dadas.
O método utilizado para avaliação da Vale e das demais empresas estatais privatizadas dentro do Programa Nacional de Privatização do Governo passado foi chamado de fluxo de caixa descontado. Abro aspas: fluxo de caixa descontado.
Em termos bastante simplificados, são definidos cenários possíveis para a atividade desenvolvida pela empresa por um número de anos e antecipado o possível fluxo de caixa a partir da projeção das receitas e das despesas. Ou seja, meus irmãos, mostra-se um cenário que leva em conta diversos componentes como projeções macroeconômicas: taxa de juros, mercado de matéria-prima, mercado dos produtos acabados, entre outros, projeta-se ano a ano o que se espera acontecer no futuro e antecipa-se para o presente a diferença entre as receitas e as despesas da empresa.
Esse é, na nossa vista, grosso modo, o valor atual da mesma empresa. É diferente da avaliação através das quantificações materiais e financeiras do patrimônio atual da empresa.
Ora, cenários futuros podem ser imaginados, dependendo da ótica do avaliador, que pode ser mais ou menos otimista, ou, quem sabe ainda, que pode buscar elementos mais ou menos pessimistas, dependendo de eventuais interesses.
(...)
Ora, cenários futuros, repito - e repito porque é importante -, podem ser imaginados, dependendo da ótica do avaliador, que pode ser mais ou menos otimista, quem sabe buscando elementos mais ou menos pessimistas, dependendo dos interesses. Volto a repetir: por exemplo, o cenário mundial para um determinado produto não é dos melhores, assim, serão utilizados indicadores de avaliação que pressionarão para baixo as receitas da empresa, ou podem-se gerar cenários que potencializem as despesas dessa mesma empresa, que as matérias-primas que ela utiliza, por exemplo, tenham preços ascendentes no futuro.
Para cada empresa privatizada foram realizadas duas avaliações independentes. Se as avaliações apresentassem uma diferença acima de um percentual determinado, contratava-se um terceiro avaliador.
Ora, para empresas estatais de tamanho tão significativo poderia se esperar que esse percentual fosse ultrapassado em muitos casos. Não foi o que aconteceu. Foram poucos os eventos em que se necessitou contratar uma terceira avaliação.
Essa análise deve ser feita com profundo levantamento do que aconteceu.
Por que em tão poucas, quase nenhuma, privatizações foi necessária uma terceira avaliação?
Dizem muitos que os economistas são especialistas em projetar passado.
Olha, ao longo da minha vida pública, eu tenho analisado muito a presença dos economistas. Eu tenho um carinho muito grande pelos economistas, mas também acho que muitas vezes os economistas servem para o que a gente quer.
Na época do Delfim, eu me lembro muito bem, desde o que se achava o milagre brasileiro. Eu nunca me esqueço, lá no Rio Grande do Sul, meu Presidente, quando se disse que o Delfim era o rei do milagre brasileiro, os Estados Unidos atravessavam uma crise. Os Deputados da Arena diziam que tinham mandado um requerimento ao Embaixador dos Estados Unidos aqui no Brasil para que convidasse o Delfim para orientar os americanos sobre como sair da crise. Economista tem para tudo.
Dizem muitos, Sr. Presidente, que os economistas são especialistas em projetar o passado. Há, inclusive, uma brincadeira que dá conta de que o camelo é um cavalo projetado por uma equipe de economistas. E deu no que deu.
Um presidente americano disse, certa vez, que gostaria de contratar, meu querido Mão Santa, um economista maneta, com um só braço. É que, toda vez que ele pedia uma orientação para o seu assessor econômico, tinha uma resposta: "Bem, por um lado, pode ser isso; por outro lado, pode ser o contrário". Ele queria, portanto, um economista maneta, que tivesse um lado único, que não pudesse dizer os dois lados.
Tenho dúvida se um possível e aparente desvirtuamento no valor do preço mínimo da Vale tenha ocorrido por erro de avaliação econômica. Tudo indica que os economistas da Merrill Lynch seguiram orientações eminentemente políticas. A construção de cenários parece ter-se encaminhado por decisões que fogem à ciência econômica, que se aproximaram dos interesses envolvidos no resultado do leilão.
É impossível que os economistas da Merrill Lynch sejam tão incompetentes a ponto de desconhecerem situações óbvias de projeção de mercados. Como eles calcularam os fluxos de caixa, descontados ou antecipados, relativos a um número significativo de anos e chegaram a um valor menor que o lucro atual da empresa em apenas três meses? Eles chegaram a um valor de quanto custaria a privatização da Vale a um custo menor que o faturamento de apenas três meses, meu querido Paim.
Erro de cálculo? Uso de indicadores inadequados? Problema do método de avaliação? Montagens incorretas de cenários? Orientação política direcionada? Má-fé? A pergunta está no ar.
Por problemas na montagem de cenários, não se considerou devidamente a emergência do mercado chinês para o consumo do aço, por exemplo. E olhem que, àquela altura, os dados de que aconteceria uma explosão de desenvolvimento na China já estavam indicados. Não que se chegaria ao milagre fantástico que está aí, mas estavam indicados. Por problemas de método de avaliação, não se levaram em consideração reservas de minérios que, mantido o consumo da época, dariam para mais quatrocentos anos - quatro séculos! - de atividades da Vale! Repito: um estoque de minério que entrou no negócio por valor zero! Pelo mesmo motivo, não se deram conta de minerais os mais estratégicos para o futuro da humanidade. Futuro, e não passado. Dariam para quatrocentos anos as reservas.
Repito: eu não estou discutindo, neste discurso, a privatização da Vale, que já foi feita. Nem os seus lucros atuais e futuros que, por todos os motivos possíveis, espero sejam cada vez maiores. A Vale é, hoje, a nossa grande empresa multinacional. Tínhamos a Varig, que o Governo ajudou a enterrar. Temos a Vale. Desejo, inclusive, que as aquisições de outras empresas de mineração do mundo pela Vale sirvam para engrandecer ainda mais a nossa empresa, mas que não se corra o risco, com isso - e quero chamar atenção para isto aqui, meus queridos Senadores -, de transferência futura das decisões para outros países. A Vale é brasileira e assim tem de continuar, brasileira, apesar de todos os interesses internacionais que ainda pairam sobre as suas atividades.
Reforço: o que me traz à tribuna neste momento não é analisar a privatização no sentido de tentar qualquer coisa em contrário, mas tenho reiterado a minha preocupação, quando se noticia, com o devido louvor aos novos lançamentos da Vale. O
controle acionário da mineradora foi vendido, ainda assim com ágio, por pouco mais de R$3,3 bilhões. Isso também sem contar os incentivos dados aos compradores para aquisição da empresa, por esse preço.
Para se ter uma idéia, somente nos últimos cinco anos, os lucros líquidos da Vale chegaram a R$55 bilhões. Repito: os lucros dos últimos cinco anos da Vale chegaram a R$55 bilhões! Sr. Presidente, ela foi vendida por R$123,3 bilhões, dinheiro dado pelo BNDES. Dinheiro dado pelo BNDES!
Como explicar ao povo brasileiro, verdadeiro proprietário da Vale, essa diferença entre os cenários projetados e a realidade observada? Profissionais do setor diziam, naquele final de década, que o patrimônio da Vale estaria próximo dos R$100 bilhões. Naquela época, na época em que ela foi privatizada, os técnicos diziam que o patrimônio valeria R$100 bilhões. Foi vendida por R$123,3 bilhões. Nos últimos cinco anos, o lucro foi de R$55 bilhões.
Se as decisões que levaram ao preço mínimo não se orientaram apenas por critérios econômicos; se decisões políticas determinaram a construção dos cenários, no sentido de subestimar o preço mínimo para o leilão, então, nada mais lógico que submeter o preço mínimo da Vale a uma investigação política.
Como se trata de recursos públicos, de todos os brasileiros, cabe ao Congresso Nacional a missão constitucional de proceder à reta investigação sobre as decisões que orientaram a avaliação da então Companhia Vale do Rio Doce.
Como se deu a avaliação? Sob que orientação? De quem? Segundo que interesses? Foi uma privatização nos melhores moldes, ou foi uma "privataria", como definido pelo jornalista Élio Gaspari? A venda do controle acionário da Vale foi orientada segundo critérios moldados pela ética, ou, como na definição de Stiglitz, o que ocorreu foi uma "propinização"? Caso afirmativo, quem foram os responsáveis? Como ressarcir o povo brasileiro pelas possíveis perdas na subestimação do preço da empresa?
Repito pela milésima vez: não estou propondo a reestatização da Vale, pelo amor de Deus! Não estou propondo que se faça qualquer questão que complique o futuro da Vale; pelo amor de Deus! O que estou afirmando é que o Congresso Nacional não pode permanecer omisso sobre um assunto que já motivou inúmeras ações ao Judiciário, no sentido de que se investigue, com maior clareza, como se deu o processo de privatização da Vale do Rio Doce.
Não se pode atribuir a tamanha diferença entre o lucro projetado e o real objetivado apenas a uma possível incompetência - eles foram incompetentes! - política e administrativa da empresa nos seus tempos de estatal. Afinal - vamos esclarecer aqui porque é muito importante -, a Companhia Vale do Rio Doce foi administrada durante longo tempo pelo Sr. Eliezer Batista, respeitado pelo próprio mercado como dos mais competentes profissionais do setor, a quem se atribuía a honraria de ser chamado "o engenheiro ferroviário que ligou a Vale ao resto do mundo". Então, a Vale não estava sendo orientada por pessoas incompetentes e incapazes; o grande líder empresarial Eliezer Batista estava no seu coman
O melhor instrumento de investigação para que o Congresso cumpra o seu dever é talvez criar até uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O lucro da Vale do último ano demonstra muito bem a importância da empresa para o País e para o povo brasileiro. Não há como passar ao largo de todo o processo que levou à sua privatização. Esse é um papel que cabe constitucionalmente ao Congresso Nacional. Não há outra instituição mais legítima do que o próprio Congresso. Somos eleitos democraticamente para representá-lo no que tange ao que lhe pertence por lei, lei que foi concebida e votada neste mesmo Congresso Nacional.
Que os lucros da Vale sejam cada vez maiores nos anos que ainda virão. O nosso orgulho será também crescente na mesma ou em melhores propostas que serão feitas. Mas, com base no método utilizado para cálculo de seu preço mínimo para leilão, quanto maior esse lucro, maior a desconfiança de que foram desvirtuados os cenários que abrigaram a sua avaliação. Essa mesma desconfiança será dissipada somente quando todas as dúvidas que ainda pairam sobre o processo de alienação da Vale forem devidamente esclarecidas.
Ora, Sr. Presidente, digo-lhe com toda sinceridade, eu poderia lembrar aqui a manifestação do Senador Wellington Salgado, por Minas Gerais, no caso do recebimento de royalties pelos locais onde se encontram as matérias-primas. Locais que dormem sobre sagradas riquezas e acordam, muitas vezes, com profundas crateras e montanhas decepadas. Vão-se lucros bilionários e ficam retribuições relativamente diminutas.
Os números falam por si. Referem-se ao percentual que cada empresa paga para poder retirar as riquezas minerais do solo. Diamantina é exemplo dos mais ilustrativos, a começar pelo nome. Quanto a população local recebe pela extração? Apenas 0,2% do faturamento líquido das empresas que exploram os seus minérios. Diamantina, em Minas Gerais, fica com apenas 0,2% do faturamento das empresas que exploram a riqueza mineral.
No caso do minério de ferro, enquanto a Austrália cobra das empresas 5 a 7,5% do valor da mina, no Brasil, o percentual é de 2% do faturamento líquido. Mas, como eu disse, esse não é o tema central do meu discurso. O que me move neste dia é o questionamento do valor estimado pela empresa americana de avaliação para o leilão da Companhia Vale do Rio Doce.
Olha, Sr. Presidente, é interessante observar que os personagens principais que advogaram essa idéia de que os preços mínimos são apenas referência, muitos deles se deslocaram para importantes diretorias das empresas privatizadas ou para as empresas compradoras, principalmente bancos e financeiras, após os longos leilões.
História que parece se repetir depois dos leilões.
Agora mesmo, os jornais mostram que o BNDES, gestor de nosso programa de privatização, acaba de conceder um limite de crédito no valor de R$7,3 bilhões - o maior financiamento já concedido pelo BNDES: R$7,3 bilhões! - para a Vale do Rio Doce.
Ora, poderia constituir uma decisão normal para uma empresa do porte da Vale. Mas o que chamou a atenção, e isso tem causado constrangimento ao próprio corpo técnico do BNDES, é que - prestem atenção, meus irmãos! - exatamente o negociador pelo banco desse empréstimo de R$7,3 bilhões, o diretor que negociou o empréstimo, tomou posse como diretor de planejamento estratégico da Vale logo após assinar o contrato. Quer dizer, esse mesmo funcionário trabalhou pela liberação do empréstimo de R$7,3 bilhões, como diretor do banco, e pulou para o outro lado da administração para administrar o dinheiro na Vale.
(...)
Havia a versão corrente, durante o programa da privatização da Vale, que havia acordos prévios entre as empresas avaliadoras, o BNDES, que era o gestor do programa, e os pretendentes na aquisição das empresas. Que os leilões, em muitos casos, nada mais eram do que formalizações, de combinações costuradas antes de os leiloeiros baterem o martelo.
A CPI do Congresso Nacional, em 1993, que procurou investigar as primeiras privatizações detectou um ajuste prévio entre compradores, vendedores, gestores e avaliadores.
O leilão da Vale parece que não fugiu à regra. Era voz corrente no Brasil, à época, que a empresa de mineração seria arrematada pelo consórcio Valecon, liderado pelo Sr. Antônio Ermírio de Moraes, com a participação dos principais Fundos de Pensão, como a Previ, do Banco do Brasil, a Funcep, da Caixa Econômica Federal e a Petros, da Petrobras. Isto era voz corrente: "Quem vai ganhar a Vale é o Sr. Antônio Ermírio de Moraes; um dos maiores empresários brasileiros, de maior conhecimento da matéria, da maior responsabilidade, e os Fundos já estavam acertados". Esta era a voz corrente. Peguem os jornais da época, e as manchetes todas diziam que o Grupo Votorantim ganharia.
Pouco tempo antes do leilão, os mesmos Fundos de Pensão mudaram de lado e se juntaram ao Consórcio Brasil, tendo à frente o Sr. Benjamin Steinbruch, que arrematou, enfim, a Vale. A imprensa deu conta, nobre Senador, na época, de que o consórcio vencedor, embora tamanho envolvimento, foi criado em cinco semanas, e concluído um mês antes da eleição. Estava resolvido. A Votorantim e o grupo fechado, um mês antes criou-se uma empresa, criou-se um consórcio, tendo à frente o Sr. Benjamin Steinbruch, criado cinco semanas e concluído um mês antes da eleição. E ele ganhou.
Insistiu-se muito para ter uma palavra - inclusive eu - do Sr. Antônio Ermírio de Moraes. Ele não falou. À época, não entendi; depois, entendi. O grupo do Sr. Antônio Ermírio de Moraes é um grupo fantástico, enorme, potente. Ele não podia entrar numa briga dessa, porque já estava resolvida. Ele tinha outras expectativas e outras questões a serem analisadas. Mas, olha, houve uma série de reuniões.
Na direção, um ministro chamou os representantes, que estavam lá, dos Fundos de Pensão, e foi aí que saíram as célebres palavras: "Nós estamos no limite da irresponsabilidade". E os Fundos de Pensão, que estavam fechados com a Votorantim, criaram esse grupo do Sr. Benjamin Steinbruch.
Lembro-me de que, na época, quando privatizaram a Vale, vim a esta tribuna e debati muito, muito, muito. O argumento era um, Senador: "Nós temos as maiores reservas de minério, das maiores ou a segunda no mundo inteiro, mas não temos capacidade". Então, o que tem acontecido, no Brasil, é que não há momento em que não se descubra uma nova reserva de minério, disso, daquilo; descobre-se, coloca-se uma laje; reconhece-se a propriedade; faz-se o alvará, mas, fica-se esperando. E há dezenas ou centenas de reservas que já foram localizadas, já foram reconhecidas, já foram registradas, que já estão ali, com a inscrição em cima, registrada no nome da Vale. E o argumento que se tinha era: "Mas a Vale não tem dinheiro! O que adianta dormirmos em cima do minério e não acontecer nada?" Então, privatizaram a Vale.
Mas, Senador Heráclito, eu dizia o seguinte: vão privatizar a Vale, eu concordo. Mas assim como o Governo, agora, está querendo criar uma nova Petrobras, porque a Petrobras, hoje, é uma empresa de economia mista -, o Governo é majoritário, mas eles juntos, porque é sócio -, então, ele quer criar uma nova empresa, uma nova Petrobras, em que será estatal toda a reserva de pré-sal. Que essa camada toda seja de propriedade do Estado, porque o Governo acha que é um fato novo, dizem que são reservas fantásticas e que vão mudar a história do Brasil. Então, que fique com a propriedade. Correto!
À época, eu dizia o seguinte: vão privatizar a Vale, tudo bem. Mas vamos criar uma empresa. A Vale não está fazendo nada em relação a essas reservas. Estão ali registradas, com uma placa. E essa empresa que vamos criar ficaria com os alvarás. E poderia negociar com a Vale e com quem quisesse, alvará por alvará, e não entregaria todo esse capital, todo o subsolo do Brasil de presente para a Vale. Eu acho que tinha mais do que lógica, tinha mais do que lógica. A Vale privatizaria. As empresas que estavam cuidando da mineração, etc e tal, continuariam, tudo bem! Mas as reservas, que não tinham nada, seriam de propriedade da nova empresa que a União criaria. Olha que houve um debate bonito! Recebi apoio de jornalistas, comentaristas, economistas, mas o Governo não quis nem tomar conhecimento, Sr. Presidente. Fizemos a convocação de uma reunião na Comissão, e disseram: "É, vamos pensar, não sei o quê...". Mas não aconteceu nada; lamentavelmente, não aconteceu nada!
Encerro, Sr. Presidente, mostrando que minha preocupação é com fatos que considero importantes. E essa é uma questão que trago à tona, ao mesmo tempo em que volto a repetir: orgulho-me da posição que a Vale tem, hoje, no Brasil e no mundo.
Sou um solitário torcedor para que vá cada vez melhor. E não me passa pela cabeça voltar atrás. Acho que a essa empresa temos de, cada vez mais, dar mais força, mais capacidade e mais poder para que vá adiante mundo afora. É claro que temos de ter o cuidado, lá pelas tantas, no meio das várias aquisições, não terminamos, o Brasil perder o controle do capital nacional e a empresa se transformar numa multinacional, em que o controle não seja isso. Afora isso, tudo o que eu puder fazer para ajudá-la, eu faço.
Agora, esclarecer essa questão que trouxe aqui é a hora, passado o tempo. Quando já está esclarecido, muita gente pensava: "O Lula vai assumir e vai estatizar". As privatizações eram um medo que se tinha. Muita gente dizia: "Não, o Lula vai voltar atrás, vai estatizar a Vale, vai estatizar várias empresas". Hoje, isso está superado. Está claro que o Lula - até é uma coisa interessante, eu acho que uma análise deve ser feita, quando a imprensa está anunciando agora, que, das ligações do Presidente Fernando Henrique, uma semana depois da eleição do Lula, com a Embaixadora americana no Brasil, em que ela informava, depois de conversar com o Presidente, que o Governo americano poderia ficar tranqüilo que o Lula seria um bom aliado, que a sua política econômica seria positiva e que não traria nenhum percalço com relação a mudanças irresistíveis nos seus rumos. Acho que isso está positivo, mas acho que essa questão pode ser analisada, Sr. Presidente.
Fonte: Vi o Mundo
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