Terrorismo, a arma dos poderosos
Nosso objetivo deveria ser reduzir o risco de reincidência de atentados terroristas, sejamos nós, norte-americanos, ou outras pessoas as suas vítimas
Devemos partir de dois postulados. O primeiro é que os acontecimentos de 11 de setembro constituem uma atrocidade terrível, provavelmente a perda instantânea de vidas humanas mais importante da história, guerras à parte. O segundo postulado é que nosso objetivo deveria ser reduzir o risco de reincidência de tais atentados, sejamos nós ou outras pessoas as suas vítimas. Se você não aceita esses dois pontos de partida, o que vem a seguir não lhe diz respeito. Se você os aceita, muitas outras questões se apresentam.
Comecemos pela situação no Afeganistão. Haveria, no Afeganistão, vários milhões de pessoas ameaçadas pela fome. Isso era verdadeiro já antes dos atentados; elas sobreviviam graças à ajuda internacional. No dia 16 de setembro, os Estados Unidos exigiram, no entanto, que o Paquistão suspendesse os comboios de caminhões que levavam alimentos e outros produtos de primeira necessidade para a população afegã. Essa decisão não provocou reação alguma no Ocidente. A retirada de parte do pessoal humanitário tornou a assistência ainda mais problemática. Uma semana após o início dos bombardeios, a ONU considerava que a aproximação do inverno tornaria impossíveis as entregas, já reduzidas à quantidade de alimentos apenas suficiente para sobreviver devido aos ataques da aviação norte-americana.
Um alvo não habitual: os Estados Unidos
Em outubro passado, portanto, a civilização ocidental resignou-se a ver morrerem centenas de milhares de afegãos
Quando organizações humanitárias, civis e religiosas, e o relator da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) pediram a suspensão dos bombardeios, a informação nem sequer foi publicada pelo New York Times; o Boston Globe dedicou-lhe uma linha inserida num artigo que tratava de outro assunto: a situação na Caxemira. Em outubro passado, portanto, a civilização ocidental resignou-se a ver morrerem centenas de milhares de afegãos. No mesmo momento, o chefe dessa mesma civilização informava que não se dignaria a responder às propostas afegãs de negociação sobre a questão da entrega de Osama bin Laden nem à exigência de uma prova que permitisse fundamentar uma eventual decisão de extradição. Só seria aceita uma capitulação incondicional.
Mas voltemos ao 11 de setembro. Nenhum crime, nada foi mais mortífero na história - ou, então, o foi durante um período mais longo. De resto, as armas, desta vez, visaram a um alvo não habitual: os Estados Unidos. A analogia com Pearl Harbour, muitas vezes evocada, é inadequada. Em 1941, o exército nipônico bombardeou bases militares em duas colônias de que os Estados Unidos se haviam apossado em condições pouco recomendáveis; os japoneses não atacaram o território norte-americano propriamente dito.
Reação diferente aos atentados
Em geral, o planeta aparece sob um outro aspecto, variando conforme se segure o chicote há muito tempo ou se tenha tomado as chicotadas durante séculos
Durante quase duzentos anos, nós, norte-americanos, expulsamos ou exterminamos populações indígenas, isto é, milhões de pessoas; conquistamos a metade do México; saqueamos a região do Caribe e da América Central; invadimos o Haiti e as Filipinas - matando, na ocasião, 100 mil filipinos. Depois, após a II Guerra Mundial, estendemos nosso domínio sobre o mundo da maneira que se conhece. Mas, quase sempre, éramos nós que matávamos, e o combate se travava fora de nosso território nacional.
Ora, isso é fácil de constatar quando se é questionado, por exemplo, sobre o IRA e o terrorismo: as questões dos jornalistas são muito diferentes, dependendo de que lado do mar da Irlanda exercem sua profissão. Em geral, o planeta aparece sob um outro aspecto, variando conforme se segure o chicote há muito tempo ou se tenha tomado as chicotadas durante séculos. No fundo, talvez seja por isso que o resto do mundo, mesmo se mostrando univocamente horrorizado pelo destino das vítimas, não tenha reagido da mesma maneira que nós aos atentados de Nova York e Washington.
Por que o leque de compreensão?
Ninguém sabe mais sobre a gênese desse grupo fundamentalista do que a CIA e seus asseclas: eles o incentivaram à nascença
Para compreender os acontecimentos de 11 de setembro, é preciso distinguir, por um lado, os executores do crime, e, por outro, o imenso leque de compreensão de que esse crime se beneficiou, inclusive entre os que a ele se opunham. Os executores? Supondo-se que se trate da rede de Bin Laden, ninguém sabe mais sobre a gênese desse grupo fundamentalista do que a CIA e seus asseclas: eles o incentivaram à nascença. Zbigniew Brzenzinski, diretor da Segurança Nacional do governo Carter, felicitou-se pela “armadilha” preparada para os soviéticos em 1978, que consistia – por meio de ataques de mujahidin (militantes islâmicos organizados, armados e treinados pela CIA) contra o regime de Cabul – em atrair os soviéticos para o território afegão, no final do ano seguinte1. Somente depois de 1990 e da instalação de bases norte-americanas permanentes na Arábia Saudita, terra sagrada para o Islã, é que esses combatentes se voltaram contra os Estados Unidos.
Para tentar explicar o amplo leque de simpatia com que contam as redes de Bin Laden, no entanto, inclusive nas camadas dirigentes dos países do hemisfério Sul, é necessário partir da raiva que provoca o apoio dos Estados Unidos a todo tipo de regimes autoritários ou ditatoriais; é necessário lembrar-se da política norte-americana que destruiu a sociedade iraquiana, consolidando o regime de Saddam Hussein; é necessário não se esquecer do apoio de Washington à ocupação israelense de territórios palestinos desde 1967. No momento em que os editoriais do New York Times sugerem que “eles” nos detestam porque defendemos o capitalismo, a democracia, os direitos individuais, a separação entre a Igreja e o Estado, o Wall Street Journal, melhor informado, explica, após ter ouvido banqueiros e executivos não-ocidentais, que eles “nos” detestam porque impedimos a democracia e o desenvolvimento econômico. E demos apoio a regimes brutais, e até terroristas.
Prioridade que não é de hoje
Para combater os adversários depravados da civilização, o governo norte-americano instalou uma rede terrorista internacional de amplitude sem precedentes
Nos meios dirigentes ocidentais, a guerra contra o terrorismo foi apresentada como se fosse uma “luta dirigida contra um câncer disseminado por bárbaros”. Mas essas palavras e essa prioridade não são de hoje. Há vinte anos, o presidente Ronald Reagan e seu secretário de Estado, Alexander Haig, já as enunciavam. E, para conduzir esse combate contra os adversários depravados da civilização, o governo norte-americano instalou, então, uma rede terrorista internacional de amplitude sem precedentes. Praticaram-se inúmeras atrocidades de uma ponta à outra do planeta, e essa rede dedicou o essencial de seus esforços à América Latina.
Um caso, o da Nicarágua, não deixa margem à dúvida: realmente, foi decidido de modo categórico pelo Tribunal Penal Internacional de Haia e pela ONU. Pergunte-se a você mesmo quantas vezes esse precedente indiscutível de uma ação terrorista – à qual um Estado de direito quis responder através dos meios do direito – foi evocado pelos principais comentaristas. E no entanto, tratava-se de um precedente ainda mais radical que os atentados de 11 de setembro: a guerra do governo Reagan contra a Nicarágua provocou 57 mil vítimas, entre as quais 29 mil mortos, e a ruína de um país, talvez de forma irreversível (leia, nesta edição, os artigos de François Houtart e Raphaëlle Bail).
O respeito ao direito internacional
Tratava-se de um precedente mais radical que os atentados de 11 de setembro: a guerra do governo Reagan contra a Nicarágua provocou 29 mil mortos
Na época, a Nicarágua reagiu. Não, explodindo bombas em Washington, mas submetendo o caso ao Tribunal Penal Internacional . Este, no dia 27 de junho de 1986, decidiu categoricamente em favor das autoridades de Manágua, condenando o “uso ilegal da força” pelos Estados Unidos (que haviam minado os portos de Nicarágua), e determinando que Washington pusesse fim ao crime, sem esquecer de pagar vultuosas perdas e danos. Os Estados Unidos replicaram que não acatariam a sentença e que passariam a não reconhecer a jurisdição do Tribunal.
A Nicarágua pediu então ao Conselho de Segurança da ONU a aprovação de uma resolução exigindo que todos os países respeitassem o direito internacional. Não se citava nenhum em particular, mas todos compreenderam. Os Estados Unidos votaram contra a resolução. Portanto, hoje, são o único país que, simultaneamente, foi condenado pelo Tribunal Internacional de Justiça e se opôs a uma resolução exigindo... o respeito ao direito internacional. Depois, a Nicarágua dirigiu-se à Assembléia Geral da ONU. A resolução que propusera são teve três votos contra: dos Estados Unidos, de Israel e de El Salvador. No ano seguinte, a Nicarágua reivindicou a votação da mesma resolução. Desta vez, só Israel defendeu a causa do governo Reagan. A essa altura, a Nicarágua não dispunha de mais nenhum meio legal. Todos haviam fracassado em um mundo regido pela força. Este precedente não dá margem a qualquer dúvida. Quantas vezes falamos sobre ele na universidade, nos jornais?
Acontecimentos incômodos devem ser esquecidos
Os poderosos controlam também os aparelhos ideológicos e culturais, que permitem que o terror deles seja visto como uma coisa diferente do terror
Essa história revela várias coisas. Em primeiro lugar, que o terrorismo funciona. A violência também. Em seguida, que é um equívoco pensar que o terrorismo seria o instrumento dos fracos. Como a maioria das armas mortíferas, o terrorismo é, antes de tudo, a arma dos poderosos. Quando se diz o contrário, é unicamente porque os poderosos controlam também os aparelhos ideológicos e culturais, que permitem que o terror deles seja visto como uma coisa diferente do terror. Um dos meios mais comuns de que dispõem para chegar a tal resultado é fazer com que acontecimentos incômodos desapareçam da memória; assim, mais ninguém se lembra deles. Em suma, tamanho é o poder da propaganda e das doutrinas norte-americanas que se impõe, inclusive, às suas vítimas. Vá à Argentina e tente lembrar o que acabo de dizer: “Ah, sim, mas tínhamos esquecido!”
A Nicarágua, o Haiti e a Guatemala são os três países mais pobres da América Latina. Também estão entre os que os Estados Unidos intervieram militarmente. A coincidência não é necessariamente acidental. E tudo isso aconteceu num clima ideológico marcado por declarações entusiásticas dos intelectuais ocidentais. Há alguns anos, a auto-congratulação fazia o maior sucesso: fim da história, nova ordem mundial, Estado de direito, ingerência humanitária etc. Era coisa muito freqüente, enquanto deixávamos que se cometessem atrocidades em grande quantidade. Pior, contribuíamos para isso de maneira ativa. Mas quem falava a respeito? Uma das proezas da civilização ocidental é, talvez, tornar possível esse tipo de inconseqüência numa sociedade livre. Um Estado totalitário não dispõe desse dom.
O terrorismo e o direito dos povos
Para as análises e os artigos de imprensa serem considerados respeitáveis, é melhor que se situem do lado bom, ou seja, o dos braços melhor armados
Que é o terrorismo? Nos manuais militares norte-americanos, define-se como terror a utilização calculada, para fins políticos ou religiosos, da violência, da ameaça de violência, da intimidação, da coerção ou do medo. O problema de tal definição é o fato de se aplicar muito exatamente ao que os Estados Unidos chamaram de guerra de baixa intensidade, reivindicando esse gênero de prática. Aliás, em dezembro de 1987, quando a Assembléia Geral da ONU aprovou uma resolução contra o terrorismo, um país se absteve de votar, Honduras, e dois outros votaram contra, os Estados Unidos e Israel. Por que fizeram isso? Por causa de um parágrafo da resolução que indicava que não se tratava de questionar o direito dos povos de lutarem contra um regime colonialista ou contra uma ocupação militar.
Ora, na época, a África do Sul era aliada dos Estados Unidos. Além dos ataques contra seus vizinhos (Namíbia, Angola etc.), o que provocou a morte de centenas de milhares de pessoas e acarretou uma destruição avaliada em 60 bilhões de dólares, o regime racista de Pretória enfrentava, dentro do país, uma força classificada de “terrorista”, o African National Congress (ANC). Quanto a Israel, ocupava ilegalmente territórios palestinos desde 1967, outros no Líbano desde 1978, guerreando, no sul desse país, contra uma força classificada por ele e pelos Estados Unidos de “terrorista”, o Hezbollah. Nas análises habituais do terrorismo, tal tipo de informação ou de evocação não é comum. Para que as análises e os artigos de imprensa sejam considerados respeitáveis, é melhor, realmente, que se situem do lado bom, ou seja, o dos braços melhor armados.
Uma dívida de gratidão
Um radical tão extremista quanto o papa sugere, diante do crime de 11 de setembro, procurar os culpados e depois submetê-los a julgamento
Na década de 90, foi na Colômbia que ocorreram as piores agressões aos direitos humanos. A Colômbia foi o principal destinatário da ajuda militar norte-americana, sem considerar Israel e Egito, que constituem casos à parte. Até 1999, logo atrás desse país, o primeiro lugar cabia à Turquia, a quem os Estados Unidos entregaram uma quantidade crescente de armas desde 1984. Por que esse ano? Não que a Turquia, membro da Otan, devesse enfrentar a União Soviética, já em via de desintegração na época, mas para que pudesse comandar a guerra terrorista contra os curdos. Em 1997, a ajuda militar norte-americana à Turquia ultrapassou a que esse país havia obtido durante todo o período de 1950-1983, o da guerra fria. Resultados das operações militares: 2 a 3 milhões de refugiados, dezenas de milhares de vítimas, 350 cidades e vilarejos destruídos. À medida que a repressão se intensificava, os Estados Unidos continuavam a fornecer cerca de 80 % das armas usadas pelos militares turcos, acelerando mesmo o ritmo de suas entregas. A tendência foi revertida em 1999. O terror militar, naturalmente classificado de “contra-terror” pelas autoridades de Ancara, havia, então, atingido seus objetivos. É o que quase sempre acontece quando o terror é empregado por seus principais utilizadores: as potências estabelecidas.
No caso da Turquia, os Estados Unidos não lidaram com um ingrato. Washington lhe entregara aviões F-16 para bombardear sua própria população: ela os utilizou em 1999 para bombardear a Sérvia. Depois, alguns dias após o 11 de setembro passado, o primeiro ministro turco, Bülent Ecevit, informava que seu país participaria com entusiasmo da coalizão norte-americana contra a rede de Bin Laden. Explicou, na oportunidade, que a Turquia havia contraído para com os Estados Unidos uma dívida de gratidão que remontava à sua própria “guerra anti-terrorista” e ao apoio inigualável de Washington. É verdade que outros países apoiaram a guerra de Ancara contra os curdos, mas nenhum com tanto zelo e eficácia quanto os Estados Unidos. Esse apoio contou com o silêncio, ou - talvez a palavra seja mais adequada - a subserviência das classes cultas norte-americanas. Porque não ignoravam o que se passava. Afinal de contas, os Estados Unidos são um país livre; os relatórios das organizações humanitárias sobre a situação no Curdistão eram de domínio público. Portanto, na época, nós optamos por contribuir para as atrocidades.
O que fazer na situação atual?
Os Estados Unidos não querem recorrer às formas judiciais normais; preferem não apresentar prova alguma e se opõem à existência de uma jurisdição internacional
Nossa coalizão contra o terrorismo conta com outros recrutas de estatura. O
Que seja. Mas o que fazer na situação atual? Um radical tão extremista quanto o papa sugere, diante do crime de 11 de setembro, procurar os culpados e depois submetê-los a julgamento. Porém, os Estados Unidos não querem recorrer às formas judiciais normais; preferem não apresentar prova alguma e se opõem à existência de uma jurisdição internacional. Mais ainda, quando o Haiti reivindicou a extradição de Emmanuel Constant - considerado responsável pela morte de milhares de pessoas após o golpe de Estado que depôs o presidente Jean-Bertrand Aristide, no dia 30 de setembro de 1991 - e apresentou provas de sua culpa, o pedido não teve qualquer efeito em Washington. Nem sequer foi objeto de qualquer tipo de discussão.
Lutar contra o terrorismo implica reduzir o grau do terror, e não aumentá-lo. Quando o Exército Republicano Irlandês (IRA) comete um atentado em Londres, os britânicos não destroem Boston, cidade onde o IRA tem muito apoio, nem Belfast. Procuram os culpados e, na seqüência, os julgam. Uma forma de reduzir o grau de terror seria parar de contribuir para ele. Depois, refletir sobre as orientações políticas que criaram uma logística de apoio da qual, em seguida, se aproveitaram os mandantes do atentado. Nas últimas semanas, a tomada de consciência, pela opinião pública norte-americana, dos vários tipos de realidades internacionais - de cuja existência apenas as elites suspeitavam - constitui, talvez, um passo nesse sentido.
(Trad.: Iraci D. Poleti)
1 - Ler a nota “Remorso” (não-assinada), Le Monde diplomatique, outubro de 2001.
publicado em dezembro de 2001
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