CPMF: CÂNCER, HEMODIÁLISE,
CARDIOPATIAS, PARTOS E TRANSPLANTES
A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta quarta-feira, dia 28, que a extinção da CPMF pode comprometer a realização de procedimentos de média e alta complexidade, realizados pelo SUS (clique aqui para ouvir o áudio).
"No caso do Ministério da Saúde, praticamente 100% dos recursos da CPMF vão para o que a gente chama de atendimento de média e alta complexidade, que é na realidade o atendimento de internações, consultas, tratamentos vários como câncer, hemodiálise, doenças cardíacas, partos, transplantes, tudo o que se faz em nível de Brasil pelo SUS", disse Márcia Bassit.
Segundo Márcia Bassit, o dinheiro que o Ministério da Saúde recebe da CPMF é aplicado no conjunto do SUS, que é, por sua vez, aplicado por Estados e Municípios. No próximo dia 05 de dezembro, o Presidente Lula vai anunciar o chamado PAC da Saúde, onde o Governo pretende usar R$ 24 bilhões na ampliação de todas as suas ações no Ministério da Saúde. Esses R$ 24 bilhões virão da CPMF, se for prorrogada.
Márcia Bassit explicou que a distribuição dos recursos da CPMF é feita da seguinte maneira: 53% para a saúde, 26% para a Previdência Social e 21% para o Fundo de Combate à Pobreza. É desse dinheiro destinado ao Fundo de Combate à Pobreza que saem os recursos que são responsáveis por 87% do dinheiro aplicado no programa Bolsa Família (clique aqui).
Leia a íntegra da entrevista com Márcia Bassit:
Paulo Henrique Amorim – Como se distribui o dinheiro da CPMF nos programas de Saúde do Governo?
Márcia Bassit – Olha, no caso do Ministério da Saúde, praticamente 100% dos recursos da CPMF são para o que a gente chama de atendimentos de média e alta complexidade. E é na realidade atendimento de internações, consultas, tratamentos vários, como o câncer, hemodiálise, doenças cardíacas, infartos, transplantes. Tudo o que se faz no Brasil como um todo.
Paulo Henrique Amorim – Isso aí significa quanto em dinheiro por ano?
Márcia Bassit – Olha, em 2007 isso está... vou falar em termos orçamentários porque, às vezes, esses números são divulgados em termos de caixa e em termos de orçamento. Em termos orçamentários, o que nós temos no Ministério da Saúde para 2007 são quase R$ 16 bilhões.
Paulo Henrique Amorim – E disso, quanto vem da CPMF?
Márcia Bassit – Não, a totalidade.
Paulo Henrique Amorim – A totalidade. É o quanto da CPMF vai para o Ministério da Saúde.
Márcia Bassit – Exatamente. Em 2007, quase 100%. Tem uma pequena sobra que não entra aí, mas você pode afirmar com absoluta certeza que praticamente 100% da CPMF vão para a Saúde, para procedimentos de alta e média complexidade.
Paulo Henrique Amorim – Mas eu entrevistei o Ministro Patrus Ananias, que disse que 87% dos recursos do Bolsa Família provém da CPMF.
Márcia Bassit – Mas eu não sei como ele passou essa informação, mas é importante que se entenda a atual distribuição da CPMF. A CPMF, depois que retirada a DRU, de 20% - que é o que está vinculado às receitas da União –, existe a distribuição para a Previdência, para o Fundo de Pobreza – onde se insere o Bolsa Família –, e para a Saúde. Então, olha só: o ministro Patrus, ao se referir a esse percentual, quanto que vai do Fundo de Pobreza para o Ministério de Desenvolvimento Social? Aproximadamente R$ 6 bilhões. Desses R$ 6 bilhões, o Bolsa Família representa, se eu não me engano, 87% desse total.
Paulo Henrique Amorim – A CPMF atende, prioritariamente, a Saúde e, subsidiariamente, esse Fundo de Pobreza.
Márcia Bassit – Sim. E a Previdência Social. Se fizéssemos em relação a percentual, depois de extraída a DRU, a Saúde recebe 52,6%. A Previdência, 26%, nessa ordem. E o Fundo de Pobreza, 21%. Então é 52%, 26%, 21%.
Paulo Henrique Amorim – A Previdência é 26%?
Márcia Bassit – O que equivale a aproximadamente R$ 7,5 bilhões.
Paulo Henrique Amorim – Então é assim que se reparte a CPMF.
Márcia Bassit – Exatamente.
Paulo Henrique Amorim – E esse 53% que vão para a saúde são aplicados nesses programas de média a alta complexidade.
Márcia Bassit – Exatamente.
Paulo Henrique Amorim - Esses programas de alta e média complexidade são desenvolvidos pela União, Estados ou Municípios?
Márcia Bassit – Eles são desenvolvidos em conjunto dentro da política do SUS, ele é desenvolvido tanto pela União quanto para os Estados e Municípios, mas sobretudo por Estados e Municípios. A gente repassa esse recurso no que a gente chama de fundo a fundo, para evitar essa burocracia toda. Existe todo um planejamento de recursos nas instâncias estaduais, hospitais públicos e nas instâncias municipais.
Paulo Henrique Amorim - Quer dizer que então os estados deixarão de fazer procedimentos de média e alta complexidade, câncer, hemodiálise, doenças cardiovasculares, partos e transplantes sem o dinheiro da CPMF? Ou esse dinheiro terá que vir de outro lugar?
Márcia Bassit - Exatamente. Por isso a nossa luta para a aprovação da prorrogação da CPMF. Porque imagina a importância desses procedimentos para a população. Então, nós estamos aí com um projeto muito bom do Ministro Temporão que está para ser lançado na semana que vem.
Paulo Henrique Amorim - Qual é o projeto?
Márcia Bassit - É o PAC Saúde. No dia cinco da próxima semana o Presidente da República estará lançando esse programa.
Paulo Henrique Amorim - E esse PAC Saúde pode ser ameaçado se não tiver CPMF?
Márcia Bassit - Exatamente, porque nós temos uma estimativa de R$ 24 bilhões que seria exatamente a ampliação de todas as ações que o Ministério da Saúde já faz. E esses R$ 24 bilhões são exclusivamente da CPMF. Então, a proposta de reversão do modelo atual de saúde do país, que é uma proposta muito consistente nossa aqui no Ministério estará seriamente ameaçada.
Paulo Henrique Amorim – E quais são os principais ingredientes desse PAC Saúde?
Márcia Bassit - Tem tanta coisa, mas eu não posso me antecipar, porque aí eu tiro o Presidente do foco da atenção. Ele está vibrando com esse nosso programa.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário