O mapa das ditaduras pelo mundo
A violenta repressão da Junta Militar de Mianmá aos protestos pró-democracia liderados por monges budistas, na semana passada, no país, chamou a atenção da opinião pública mundial para os abusos cometidos pela ditadura na antiga Birmânia. O país, normalmente ausente dos noticiários, traz consigo uma tradição de violência, atentados contra os direitos humanos, pobreza e falta de liberdades civis. Ao lado de Mianmá existem diversas nações controladas por governos autoritários nos quais estes mesmos direitos não são respeitados.
- Jornal de Debates: Por que a ONU não intervém em Mianmá?
Omar Bongo é o chefe de Estado há mais tempo no poder no mundo, depois do cubano Fidel Castro, licenciado devido a problemas de saúde. Ele tomou o poder no Gabão, um país no centro da África, após a morte do então presidente Leon M’ba em novembro de 67. Os dois foram os únicos presidentes da república gabonesa e o mandato de M’ba durou sete anos.
De acordo com um relatório do departamento de Estado dos EUA, divulgado no ano passado, as reeleições no Gabão são marcadas por fortes indícios de irregularidades. A última delas foi em 2005 e Bongo ganhou mais sete anos de mandato. Estima-se que ele tenha uma fortuna de US$ 130 milhões em contas no exterior.
Ainda segundo o departamento de Estado, a polícia gabonesa, assim como a de Mianmá, usa recursos violentos para dispersar manifestações e prende suspeitos aleatória e arbitrariamente. As prisões têm condições precárias. De acordo com a ONG Human Rights Watch, o governo tem falhado em investigar denúncias de uso de crianças em milícias e também de tráfego de pessoas.
Outro problema relevante é a liberdade de imprensa. De acordo com o relatório, desse ano, da ONG Freedom House, está em 39º no ranking mundial de países que mais censuram jornalistas.
O governo, no entanto, apresenta-se como um país democrático. “A república do Gabão garante a todos seus cidadãos um tratamento igual perante a lei, independentemente de raça, cor ou credo”. O Estado comandado por Bongo ainda diz funcionar constitucionalmente, com a separação plena entre os poderes, e alega que, desde 1990, as eleições são pluripartidárias.
Ditaduras pelo mundo
Após um levantamento, baseado nos relatórios mais recentes da Anistia Internacional, da Freedom House e da Human Rights Watch, a reportagem do Último Segundo esboçou o mapa das ditaduras pelo mundo. Segundo estas Organizações Não-Governamentais (ONGs), estes governos se espalham pelo Oriente Médio, ex-repúblicas soviéticas, alguns países da África e da Ásia.
Arábia Saudita
Um dos maiores produtores de petróleo do mundo, o país é uma monarquia teocrática absolutista. O rei Abdullah conduz o país conforme a Sharia, a lei islâmica. Segundo a Human Rights Watch, em seu relatório de 2007, apesar da pressão internacional e doméstica, o governo não fez esforços suficientes para melhorar a situação dos direitos humanos no maior Estado da península arábica. A liberdade de associação e de expressão é limitada. Detenções arbitrárias e torturas ainda são práticas comuns.
A Anistia Internacional acrescenta, também em seu relatório deste ano, que as mulheres enfrentam uma discriminação freqüente na sociedade saudita. Há restrições em seu direito de ir e vir e também várias denúncias de violência doméstica.
No ranking dos países com menor liberdade de imprensa, da Freedom House, os sauditas ficaram em 18º lugar, de um total de 195 Estados.
Síria
A mesma família comanda o país desde 1971. Hafez Al-Assad governou por 29 anos, até sua morte, em 2000. Ele foi sucedido pelo filho Bashar, que lidera a Síria até hoje. Segundo a Human Rights Watch, as condições dos direitos humanos no país no último ano se deterioraram bastante. O estado de sítio imposto em 1963 continua em vigor. O governo prende e agride ativistas. Assim como na Arábia Saudita, a Síria prende, tortura e desaparece com opositores arbitrariamente.
A liberdade de expressão e de associação também é restrita. De acordo com a Anistia Internacional, o governo sírio impõe leis e práticas discriminatórias contra mulheres e a minoria curda que vive na fronteira com o Iraque e a Turquia. No ranking de censura à imprensa, o país ocupa a 17ª posição.
China
Governada pela ditadura comunista, desde 1948, quando Mao Tse Tung subiu ao poder, a China enfrenta denúncias contra a liberdade religiosa e de expressão, segundo a Anistia Internacional. Milhares de pessoas são condenadas à morte e executadas anualmente no país.
A Human Rights Watch destaca que a questão dos direitos humanos no país piorou significativamente no ano que passou. O controle sobre a imprensa e a internet, trabalhos científicos, organizações de advogados e ONGs é restrito. No ranking de falta de liberdade de imprensa, a China é a 15ª colocada. Os confrontos entre a polícia e opositores ao regime são violentos.
Coréia do Norte
Assim como a China, o país é governado por uma ditadura comunista forjada durante a Guerra Fria e, como na Síria, o poder é hereditário. Kim Il-sung governou a Coréia do Norte desde o fim da guerra na península, em 1953, até sua morte em 1994. Seu filho Kim Jong-il assumiu o poder, mas o cargo de “eterno presidente” foi extinto em homenagem ao antigo líder.
A Coréia do Norte lidera o ranking de censura à imprensa. O acesso à alimentação é sistematicamente violado pelo governo, segundo a Anistia Internacional. A ONU estima que 12% da população de 23 milhões de pessoas sofrem de fome severa. A ONG ainda acredita que famílias que fugiram do país e que retornaram a força “desaparecem” devido aos aparatos de repressão.
De acordo com a Human Rights Watch, o tráfico de mulheres também é um problema grave no país. Moças adultas e crianças na fronteira com a China são obrigadas a se casarem, prostituírem-se e servirem como escravas sexuais.
Cuba
O ditador Fidel Castro seria o governante há mais tempo no poder no mundo se não tivesse se licenciado em 2006 para tratar de problemas de saúde. Ele se tornou “El Comandante” de Cuba, em 1959, quando depôs o governo local por meio de uma revolução. Seu irmão Raul atualmente governa o país.
Segundo a Anistia Internacional, os principais problemas do país são a liberdade de imprensa e a perseguição a presos políticos. Toda a mídia impressa e audiovisual pertence ao Estado.
A Human Rights Watch destaca que outro problema grave da ilha é a má-situação das prisões cubanas. Elas são superlotadas e os detentos enfrentam freqüentes abusos físicos e sexuais. O país é o quarto colocado no ranking de falta de liberdade de imprensa.
Líbia
No poder desde 1969, Muammar al-Gaddafi, ensaiou uma aproximação com o ocidente desde 2006. Ainda assim, o país ainda viola os direitos humanos, segundo a Human Rights Watch. Mulheres e garotas suspeitas de “transgredirem códigos morais” são detidas indeterminadamente em “casas de reabilitação” Muitas delas não cometeram crimes. Algumas foram estupradas e rejeitadas pela família e não podem deixar a instituição até que algum homem assuma sua custódia ou se case com ela.
De acordo com a Anistia Internacional, a polícia frequentemente abusa do uso da força. Neste ano cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestino suspeitos de contaminar crianças com HIV escaparam da pena de morte após um acordo mediado pela França. Há indícios que as confissões foram obtidas sob tortura. A Líbia é marcada também por ter a terceira imprensa mais censurada do mundo.
Egito
O Egito é governado desde 1981 por Hosni Mubarak, que sucedeu Anuar Sadat, no comando do país. Nas últimas eleições, em 2005, apareceram fraudes contra a reeleição do presidente. O Egito ainda vive sob estado de sítio. A Human Rights Watch apontou exagero no uso da repressão contra dissidentes no último ano no país.
A Anistia Internacional destaca que o governo egípcio usa prerrogativa da guerra contra o terror para perseguir e torturar dissidentes. No ranking da falta de liberdade de imprensa, o Egito é o 58º.
Zimbábue
Desde 1980, o Zimbábue é governado por Robert Mugabe. Conhecido pelo comportamento homofóbico, o presidente deste país africano tem se reelegido em meio a denúncias de fraude eleitoral.
Segundo a Anistia Internacional, no último ano, diversas pessoas que protestaram pacificamente por democracia, foram presas. A polícia é acusada de torturar ativistas dos direitos humanos.
De acordo com a Human Rights Watch, Mugabe tem atacado a liberdade de imprensa e membros da oposição enquanto a fome e a epidemia de HIV se espalha pelo país. O país é o oitavo no ranking de censura à imprensa.
Sudão
Tido como palco da maior crise humanitária dos tempos modernos, o sudão é uma ditadura militar governada por Omar Al-Bashir, que tomou o poder em um golpe em 1989. A guerra civil na província de Darfur consome o país. Milícias tribais e grupos apoiados pelo governo lutam contra o Movimento pela Libertação do Povo Sudanês (MLPS). O confronto gerou milhares de mortos e centenas de milhares de refugiados.
A Human Rights Watch classificou as condições dos direitos humanos no sudão como imensuráveis. O país é o 19º no ranking da falta de liberdade de imprensa.
Turcomenistão
Um dos países mais fechados do mundo, o Turcomenistão passou por uma troca de governo no fim de 2006. O ditador Saparmurat Niyazov morreu em dezembro último e uma eleição foi convocada e vencida por seu sucessor, Gurbanguly Berdimuhammedow, com 89% dos votos. Todos os candidatos eram do partido de Nyazov, que governou o país desde a independência da União Soviética, em 1991. De acordo com observadores internacionais, o novo pleito não foi “nem livre, nem justo”.
De acordo com a Human Rights Watch, para prevenir que informação não-censurada saísse do país, o governo silencia jornalistas e ativistas dos direitos humanos pela força. A Anistia Internacional aponta que a violência doméstica contra mulheres é um dos problemas do país, o vice-campeão da censura no mundo.
Usbequistão
Assim como alguns de seus vizinhos na Ásia Central, o Usbequistão se transformou em governo de um homem só após o colapso da União Soviética. Islom Karimov governa o país desde 1990. Ele foi reeleito três vezes por meio de referendos não reconhecidos pelos observadores internacionais.
As condições dos direitos humanos no país se deterioraram em 2006, segundo a Human Rights Watch. Jornalistas foram presos, ou fugiram do país, que é o sétimo no ranking mundial da censura. A Anistia Internacional destaca a falta de liberdade religiosa como um dos problemas do país.
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