O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade reúne dezenas de organizações da sociedade civil e foi criado a partir da constatação que o atual processo político brasileiro tem abalado a já baixa credibilidade na atividade política, nas instituições públicas e na democracia. Constatamos que é necessário viabilizar processos que, por sua exemplaridade, possam recuperar para a sociedade os valores do desenvolvimento sustentável, da ética e da democracia participativa. O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, calcado no espírito de pertencimento e transformação, pretende, por sua abrangência, representatividade, credibilidade, comprometimento e eficácia, construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas, visando oferecer uma melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade. O Movimento é absolutamente apartidário e inter-religioso, congrega muitas lideranças, mas não tem presidente nem diretoria, é aberto à participação de organizações e empresas, se constituiu e se expandirá na forma de rede. O Movimento, inspirado na bem sucedida experiência empreendida pela sociedade civil de Bogotá, acompanhará permanentemente os principais indicadores e metas do executivo e do legislativo municipais, visando contribuir para a eficácia e transparência das políticas públicas e para a efetiva participação da sociedade civil na elaboração de propostas e no monitoramento do desempenho dos órgãos responsáveis por sua execução.
Manifesto
NOSSA SÃO PAULO: OUTRA CIDADE
Nossa São Paulo pode ser uma outra cidade
A cidade de São Paulo, a maior do Brasil e uma das maiores do mundo, tem sofrido ao longo dos anos as conseqüências de um crescimento acelerado, desordenado e muitas vezes predatório, dentro do contexto de uma globalização econômica perturbadora. Os problemas sociais, o desemprego e o emprego precário, o trânsito congestionado e o transporte público deficitário, a qualidade ainda precária dos serviços de saúde e educação públicas, o déficit de creches, a poluição remanescente, o aumento de favelas e a moradia precária de muitos paulistanos, a exclusão e a desigualdade social, o desrespeito aos direitos humanos, a falta de civilidade e a ausência de cordialidade no relacionamento cotidiano entre os moradores da cidade, têm levado nossa juventude à violência e a nossa sociedade ao ceticismo e à desesperança de um futuro melhor, à atitudes individualistas e defensivas, ao medo, resultando em descrença nas políticas públicas e na democracia.
Ao mesmo tempo São Paulo possui imensos recursos humanos, financeiros, econômicos, educacionais, tecnológicos, culturais e sociais. Graças à iniciativa e empenho de governos, instituições públicas e ao grande número de ações novas e contínuas de organizações da sociedade civil, empresas de responsabilidade social, terceiro setor e cidadãos conscientes, a cidade de hoje é, em alguns aspectos, melhor do que a de ontem. Todavia, em virtude da interrupção de alguns bons projetos urbanos, a desarticulação entre as ações da sociedade, a descontinuidade de políticas públicas, a falta de coordenação entre políticas governamentais e projetos da sociedade civil, além do desencontro entre problemas, carências, soluções e recursos, não estão permitindo que a cidade se desenvolva de forma sustentável, isto é, de forma a viabilizar no curto, médio e longo prazo, uma vida melhor para os seus habitantes.
Concomitantemente aos problemas sociais e econômicos de um mundo globalizado e em transformação, o aquecimento global, a crise ambiental, o esgotamento e a depredação dos recursos naturais representam um enorme risco para o planeta e as futuras gerações (nossos filhos e netos).
Para recuperar a confiança da população nos processos políticos e valorizar a democracia participativa e direta, promover o desenvolvimento sustentável e tornar São Paulo uma cidade que ofereça qualidade de vida a seus habitantes e às futuras gerações, é necessária uma ampla e nova mobilização da sociedade. Esta mobilização deverá ser capaz, por sua abrangência, representatividade, credibilidade, comprometimento e eficácia, construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de indicadores e metas, de curto, médio e longo prazos, articular e promover redes de ações e intervenções visando o desenvolvimento justo e sustentável da cidade de São Paulo.
Pela visibilidade e importância da cidade de São Paulo este processo poderá tornar-se exemplar, demonstrando que a nossa São Paulo tem, em seu interior, as sementes de uma outra cidade possível.
Missão
O MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO: OUTRA CIDADE tem por missão mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando uma cidade de São Paulo justa e sustentável.
Visão
Acreditamos ser possível uma cidade de São Paulo melhor, uma outra São Paulo:
. justa, efetivando uma melhor distribuição da renda, com respeito à diversidade e à equidade, a criação de condições para o pleno desenvolvimento de seus cidadãos, principalmente das crianças, jovens, e adolescentes, geradora de tranqüilidade e reconhecimento aos adultos e idosos que aqui constroem e vivem suas vidas;
. próspera, oferecendo a toda sua população economicamente ativa oportunidades dignas de trabalho e renda;
. bonita, cuidando das ruas e demais espaços públicos, regulando as edificações para que não agridam visualmente ou espacialmente os cidadãos que percorrem e habitam a cidade, disponibilizando serviços e sistemas de manutenção da cidade, assim como acolhedora nos espaços públicos e privados bem mantidos, garantindo condições dignas de vida produtiva, lazer e moradia a todos os que nela habitam;
. saudável, ampliando seus ativos ambientais, assim como aperfeiçoando o controle sobre a poluição, concluindo os sistemas de esgotamento, recolhendo e reciclando o lixo produzido, transformando os vales dos córregos em vias verdes; ampliando as possibilidades da prática do esporte como forma promoção da saúde, desenvolvimento e socialização;
. segura, bem menos violenta, em que todos os cidadãos possam habitar, trabalhar e circular sem medo ao mesmo tempo em que sejam respeitados todos os direitos civis e humanos;
. eficiente, em que cargas e pessoas possam circular mediante um sistema de transporte público eficaz e mais humano, adequado aos diferentes usuários e suas necessidades, regulando o uso de veículos privados individuais ao espaço viário disponível; e que forneça as estruturas necessárias à boa informação e comunicação entre todos os cidadãos;
. democrática, onde a educação pública seja de alta qualidade para que todos possam ter as mesmas oportunidades de desenvolvimento e a liberdade de expressão possa ser exercida por todos, por meio dos muitos sistemas, meios e instrumentos de comunicação tecnicamente disponíveis, de modo que contribua para uma efetiva democracia participativa e direta;
. solidária e aberta para o mundo, intensamente multicultural e educada para a convivência interpovos, valorizando a criatividade, o produto da inteligência, a sensibilidade e o trabalho de seus cidadãos, de suas organizações sociais e produtivas e de suas instituições públicas e privadas;
Recusamos enfaticamente que sejam considerados normais e aceitáveis:
. O desrespeitoàs leis e à Constituição como a corrupção, a sonegação de impostos e o desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como a lentidão da justiça, a impunidade e os deslizes éticos alegação nenhuma
. Os preconceitos e todas as formas de violência que vitimam principalmente a juventude excluída
. O desemprego estrutural e a continuação do distanciamento entre altas e baixas rendas familiares
. A descontinuidade, por motivos partidários menores, de projetos aprovados
. A falta de transparência e informação por parte de instituições públicas
. A dilapidação do patrimônio natural herdado e construído ao longo da história
. A ausência de civilidade e cordialidade na dimensão do cotidiano vivido na cidade, assim como a indiferença perante o sofrimento alheio e o desrespeito aos Direitos Humanos
. A ausência de compromisso social e ambiental por parte das organizações privadas e públicas
. Seres humanos morarem nas ruas, em favelas, cortiços e habitações sub-normais e a convivência com as enchentes
. Ausência de áreas de esporte e lazer, principalmente nas periferias e a educação pública de baixa qualidade
. Espera de semanas ou meses para uma consulta ou exame médico
. Perder diariamente, preciosas horas de nossas vidas em um trânsito e transporte caóticos
Diretrizes
I - PROGRAMA DE INDICADORES E METAS - COMO ESTAMOS E ONDE PODEMOS CHEGAR: A OUTRA SÃO PAULO QUE QUEREMOS
Selecionar e organizar os principais indicadores sobre a qualidade de vida na cidade (para cada subprefeitura), de modo que possam servir de base para partidos políticos, sucessivos governos e sociedade civil se comprometerem com programas e metas para uma São Paulo sustentável e justa. Organizar um banco de dados sobre iniciativas exemplares de sustentabilidade urbana.
II - ACOMPANHAMENTO CIDADÃO - SÃO PAULO COMO VAMOS
Comunicar e disponibilizar permanentemente, com atualização periódica e regular, por meio do site São Paulo Como Vamos, a evolução dos indicadores relativos à qualidade de vida em cada subprefeitura da cidade, de forma que possam ser acompanhados sistematicamente por toda a sociedade. Acompanhamento sistemático dos trabalhos da Câmara Municipal. Realizar pesquisas anuais de opinião pública para conhecer e divulgar a percepção da população sobre as várias ações municipais em todas as regiões administrativas da cidade (subprefeituras).
III - CULTURA CIDADÃ
Realizar ações e campanhas visando mudanças no comportamento da população, a revalorização do espaço público, a melhoria da auto-estima e o sentimento de pertencimento a uma cidade que é de todos e que deve ser cuidada por todos (programas de comunicação; propostas para S.P.; campanhas educativas e ações participativas).
IV - PARCERIAS
Promover parcerias entre empresas, organizações não-governamentais, subprefeituras e secretarias municipais para implementar as ações e campanhas da Cultura Cidadã e também para incentivar programas sociais mais urgentes (ampliação das creches e outros serviços públicos que poderão contar com novos apoios para eliminar seus déficits). Realizar parcerias com os meios de comunicação para ampliar a divulgação do acompanhamento dos indicadores e metas e para contribuir com as campanhas educativas e as ações participativas.
V - AMPLIAÇÃO DAS REDES / MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Incentivar permanentemente a incorporação de novas lideranças, empresas e organizações sociais no movimento. Constituir fóruns nas regiões de todas as subprefeituras de SP. Manter e alimentar o portal "Nossa São Paulo" e o site "São Paulo Como Vamos" como meios de comunicação do Movimento.
VI - EXEMPLARIDADE
Apoiar a constituição de novos movimentos em outras cidades e regiões do Brasil; Realizar em São Paulo a Conferência das Cidades Sustentáveis / 2008.
VII - INFRA-ESTRUTURA
Fóruns, Grupos de Trabalho, Redes sociais; Colegiado de Apoio: aos Fóruns, GTs e Redes, manutenção e alimentação permanente do portal "Nossa São Paulo" e do site "São Paulo Como Vamos".
O Dia Mundial sem Carro
Oded Grajew
Artigo publicado na Folha de São Paulo, 16 de setembro, 2007
Os acidentes de trânsito são a principal causa de morte não natural no país. E o brasileiro gasta mais com carro do que com educação
NO DIA 22 de setembro, próximo sábado, será promovido em milhares de cidades de aproximadamente 40 países o Dia Mundial sem Carro. A iniciativa, criada na França em 1997, surge da preocupação relacionada com a qualidade de vida e o meio ambiente de nossas cidades, tendo como objetivo provocar uma reflexão sobre o modelo de mobilidade atual, em que há uma presença preponderante de automóveis.
O movimento Nossa São Paulo, que procura comprometer sociedade civil e sucessivos governos com um programa de desenvolvimento sustentável e justo para a cidade de São Paulo, escolheu o Dia Mundial sem Carro para avançar na implementação dos quatro eixos do programa: construção de indicadores estratégicos para a qualidade de vida, acompanhamento cidadão dos indicadores, promoção da cultura cidadã e mobilização.
Os indicadores que resultam do modelo de mobilidade adotado na maioria das cidades brasileiras referentes à deseconomia urbana, acidentes, exclusão social e ao meio ambiente são extremamente preocupantes.
Em São Paulo, a frota de automóveis já é de 5 milhões de veículos e tem crescido numa velocidade muito maior que o crescimento populacional (500 novos carros entram diariamente na cidade).
Quarenta por cento da área central das grandes cidades brasileiras é ocupada pela malha viária. Os automóveis privados, apesar de transportarem cerca de 20% dos passageiros, ocupam 60% das vias públicas, e os ônibus, que transportam 70% dos passageiros, ocupam 25% do espaço.
A velocidade média nos horários de pico caiu 40% nos últimos 24 anos e tem caído a cada ano. O tempo perdido por ano em congestionamentos foi estimado em 316 milhões de horas em São Paulo e 113 milhões no Rio. O tempo médio de deslocamento para o trabalho da classe com renda até um salário mínimo pode chegar a uma hora e 25 minutos. Cinco milhões de paulistanos desperdiçam R$ 13 milhões diariamente em congestionamentos, pelo tempo gasto que representa queda em arrecadação fiscal e gasto com combustível.
Os acidentes de trânsito são a principal causa de morte não natural no país. São 30 mil mortes e 350 mil feridos por ano, consumindo de 30% a 40% do que o SUS gasta em internações por causas externas. Em São Paulo, são 1.450 mortes e 28 mil lesões por ano. O custo social dos acidentes de trânsito por ano no Brasil é de R$ 5,3 bilhões, referentes a gastos com saúde, Previdência, Justiça, seguro e infra-estrutura, entre outros.
O brasileiro gasta mais com carro do que com educação. Nas famílias em que o chefe tem o ensino médio completo, o gasto com educação representa 4,9% do orçamento, enquanto o gasto com aquisição de automóvel, combustível e manutenção representa 10,8%.
O tráfego de veículos é responsável por cerca de 80% do ruído urbano.
Anualmente, um carro médio emite cinco toneladas de dióxido de carbono, sendo responsável por 60% a 80% da poluição atmosférica dos centros urbanos. O transporte individual aumenta em cem vezes a taxa de emissão de CO2 por quilômetro/passageiro transportado. O nosso diesel, pela quantidade de enxofre que possui (de cem a 400 vezes superior aos padrões internacionais), por ser altamente cancerígeno e nocivo ao sistema respiratório, mata anualmente 3.000 pessoas só em São Paulo.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo), de forma irresponsável e criminosa, protela a entrada em vigor da resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que determina a redução drástica do enxofre no diesel comercializado no Brasil.
No âmbito do Dia Mundial sem Carro, diversas iniciativas estão sendo pensadas em São Paulo: medidas para melhorar e facilitar o transporte coletivo, incentivar programas de carona solidária e facilitar o uso da bicicleta, respeitar o pedestre e diminuir os acidentes de motos e carros, melhorar as calçadas e facilitar a circulação dos pedestres, diminuir a poluição e propor um plano para que os domingos se transformem em dias de circulação facilitada a todos por espaços públicos ocupados por atividades culturais e esportivas. No dia 22 de setembro, a população e o poder público estão sendo convidados a refletir e tomar consciência do atual e suicida modelo de mobilidade urbana e experimentar a cidade sem o automóvel particular. Em São Paulo acontecerão passeios ciclísticos, a pé, inúmeras atividades culturais, educativas, recreativas e uma virada esportiva de 24 horas (detalhes em www.nossasaopaulo.org.br).
Participe!
ODED GRAJEW, 63, empresário, é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, idealizador do Fórum Social Mundial e idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq. Foi assessor especial do presidente da República (2003).
mais informações: http://www.nossasaopaulo.org.br
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