Crítica do espetáculo

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

A conciliação entre poderes ficou com cara de comemoração dos poderosos

Por Alon Feuerwerker

alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Com um dia de atraso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva percebeu que iria pagar parte da conta da ejeção do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha. Animal 100% político, Lula repentinamente descobriu-se na imprensa como mentor e gestor de uma operação-abafa, emblematicamente marcada pelo possível exílio interno do delegado e de seus colegas de investigação. Fica a pergunta: se Lula ficou assim tão incomodado com a ida de Protógenes para a geladeira, por que não reagiu e tomou providências na mesma hora? Por que esperou para ver no que iria dar?

O atraso na reação do presidente fala por si. E, de um ângulo puramente semiótico, o governo marcou um gol contra ao fazer coincidir a saída do delegado e a reunião de pacificação, no Palácio do Planalto, entre o ministro da Justiça e o presidente do Supremo Tribunal Federal. A conciliação entre poderes ficou com cara de comemoração dos poderosos. Até porque, convenhamos, quando os presidentes da República e do STF aparecem juntos numa foto ambos são naturalmente vistos como personagens principais. Sorte do ministro Tarso Genro, relegado para um confortável segundo plano.

Não discuto as razões técnicas do ministro Gilmar Mendes para conceder habeas corpus. Amigos conhecedores do direito dizem-me que as últimas decisões do presidente do STF estão solidamente apoiadas na lei. É ótimo que o Supremo siga a lei, e não a turba. Já quem ganha a vida labutando na política deve ver as coisas de um ângulo algo diferente. O brasileiro comum enxergou nas duas solturas conseguidas por Daniel Dantas mais uma prova de que no Brasil rico não vai para a cadeia. Ou melhor, não fica nela muito tempo. Daí que a decisão do STF tenha despertado iradas reações. Ao protagonizar a festiva reunião palaciana da concórdia, Lula associou-se involuntariamente a um ato politicamente impopular, ainda que juridicamente justificado.

E segue o desarranjo nos mecanismos político-institucionais. A última moda é magistrados darem entrevistas em profusão. Para o meu gosto, juiz deveria falar só por meio de decisões, proferidas por escrito. Em casos que esteja julgando juiz não dá opinião, dá sentença. Em ações da Polícia Federal, por exemplo, ou se diz claramente que norma legal está sendo infringida quando se algema determinada pessoa, ou então o debate fica perdido no “eu acho”. Ora, se a lei dá ao policial o direito de algemar alguém, ele que algeme quem achar necessário. Ou então que se faça uma lei determinando que o juiz, assim como já decide quem será detido, decida também quem deve ser algemado numa operação policial.

Por falar em coisas bizarras, que tal as críticas à gramática e ao estilo do delegado Protógenes? De tanto ver e ler observações ácidas sobre o suposto mau português e o viés supostamente ideológico do policial, bateu-me uma dúvida: relatórios policiais deveriam concorrer ao Nobel de Literatura? Que se analise o trabalho do delegado e de seus colegas no mérito. Por enquanto, as coisas vão indo bem para a polícia, dado que o Ministério Público ofereceu a primeira denúncia no caso e ela já foi aceita.

Não que a polícia esteja imune a trapalhadas. A leitura atenta do relatório policial mostra, por exemplo, o total desconhecimento dos agentes da lei sobre como funciona a imprensa. Jornalistas estabelecem coneções com as fontes para obter informação, que será matéria-prima de textos jornalísticos. Mesmo que a polícia considere determinada pessoa um criminoso, não pode considerar como criminosos os jornalistas que eventualmente tenham acesso a essa fonte ou estabeleçam com ela relações. Talvez esteja na hora de promover um treinamento na PF para instruir a corporação sobre como se dá o trabalho dos veículos de comunicação e dos jornalistas.

Faltaram os advogados. O de Daniel Dantas diz que vai pedir a saída do juiz que cuida do caso, Fausto de Sanctis, por ele ter se manifestado informalmente a respeito do assunto. Menos, doutor, menos. Já pensou se agora forem dar cartão vermelho para todo juiz que resolve dar pitaco? Seria uma carnificina. Inclusive nos tribunais superiores.

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Fonte: Blog do Alon

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