Por Carlos Tautz (*)
Entre agosto e setembro de 2006, enquanto o Brasil se entretinha com a campanha presidencial, uma vasta ação política e empresarial corria subterrânea, mas em sincronia com os debates eleitorais. O objetivo da operação, que envolveu os formuladores dos programas de governo dos dois candidatos, o Bndes, o Ibama, Furnas, a Odebrecht e respeitados professores universitários: fabricar um consenso sobre a necessidade de construir, no rio Madeira, em Rondônia, as bilionárias hidrelétricas Jirau e Santo Antônio.
Lula reeleito, as usinas foram colocadas no coração do PAC. Também se transformaram no grande teste para a mais importante estratégia de Lula para a América do Sul a construção da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa, agora chamada Unasul). Se efetivada, a Casa/Unasul garante supremacia econômica do Brasil na região através da Iniciativa para Integração da Infraestrutura da Região Sulamericana (IIRSA), um pacote de super obras inventado por Fernando Henrique em 2000 e mantida sob hibernação até 2003.
O alcance político dos projetos explica porque a construção das usinas é considerada estratégica por Lula, que na semana passada demitiu dois dos mais importantes funcionários da área ambiental do governo ao ser informado de que o Ibama vetara a licença para a construção das hidrelétricas.
O processo de fabricação do consenso quanto a Jirau e Santo Antônio configurou uma espécie de Operação Madeira, montada para viabilizar política e financeiramente a construção das enormes usinas, perto da fronteira com a Bolívia. Enquanto Lula e Alckmin se digladiavam diante dos holofotes, suas equipes incluíam nos programas de governo de ambos a construção de controversas usinas. Garantiam, assim, a volta da lógica dos grandes projetos à Amazônia.
A Operação Madeira também envolveu o Bndes, que diminuiu o custo do financiamento a projetos de geração e transmissão de energia. Há muito o Banco torna pública a sua vontade de ganhar uma montanha de dinheiro com o financiamento da obra. Ao mesmo tempo, uma tradicional dupla dinâmica do setor elétrico brasileiro, Furnas&Odebrecht, mesmo sem terem vencido qualquer licitação para construir as hidrelétricas, iam-se apresentando como as responsáveis pelo projeto. Tentaram convencer até ongs independentes e associações empresariais sobre as supostas vantagens da tecnologia a ser aplicada na construção das usinas.
Aproximaram-se de pelo menos um professor da UNB e de uma professora da UFRJ, referências no assunto Amazônia, e ofereceram contratar-lhes papers que atestassem a qualidade da obra. Falavam inclusive que Jirau e Santo Antônio garantiria a soberania nacional. Na prática, a Operação Madeira aconteceu desta forma:
1. O Ibama, após meses de questionamentos por parte de ambientalistas, aprovou licenças preliminares para as obras e marcou as audiências públicas para discutir um pré-Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
2. A construção das usinas entrou no programa de governo de Lula. Alckmim fez o mesmo;
3. O Bndes, único financiador de longo prazo no Brasil para obras de infraestrutura, reduziu suas taxas para projetos de geração e transmissão de energia. Sintomaticamente, deixou de fora a área da distribuição de energia, que não está diretamente envolvida no projeto do Madeira.
4. Furnas&Odebrecht tentam angariar na sociedade apoio para a obra.
Os defensores de Jirau e Santo Antônio esperam que a disponibilidade de energia naquela região induza ao aparecimento de um grande pólo agroindustrial. Tanta eletricidade demandaria a utilização de 30 milhões de hectares - área maior do que o próprio Estado de Rondônia, equivalente a uma vez e meia o território do Uruguai - em atividades como plantação de soja e criação de gado regiões de Rondônia e no Mato Grosso. O MMA considera essas áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira.
Outra parte da energia produzida tem destino incerto. Seria colocada no sistema interligado de transmissão de eletricidade e levada para outras regiões, garantindo um eventual crescimento do PIB. Mas intriga a omissão quanto a dois importantes detalhes.
Pouco se fala da licitação de concessão dessas linhas, exigida por lei. Nem se coloca no debate os custos de construção. Supõem-se, apenas, que os milhares de quilômetros de linhas de transmissão custariam de 10 a 50% do orçamento das usinas. Sem as linhas, as usinas não têm serventia. Ou seja: os "detalhes" são importantes demais para serem deixados de lado. Em verdade. Podem, até, definir a viabilidade econômica do projeto.
Uma outra possibilidade forte, e muito criteriosamente mantida à parte da discussão sobre as usinas, é a criação um grande lago artificial, uma enorme hidrovia, por onde as commodities agrícolas produzidas pelo complexo agroindustrial seriam transportadas até atingirem portos marítimos, de onde iriam para grandes importadores de bens primários.
Essa possibilidade, aliás, indica que as usinas não foram planejadas para atenderem prioritariamente às necessidades do mercado interno. Estão, em verdade, orientadas para o mercado externo de mercadorias de baixo valor agregado, por ora em tendência autista devido à demanda crescente da China – tendência que ninguém sabe até quando se mantém.
A Casa Civil retirou a proposta de construir eclusas para tornar o lago navegável. Porém, tudo indica que essa foi uma manobra diversionista. Observando-se a visão engenheirista da Ministra Dilma Roussef, que já ocupou a pasta das Minas e Energia e agora diz ter desistido da hidrovia, é difícil imaginar que uma das mais poderosas integrantes do primeiro escalão perderia a oportunidade de manter na manga do tailleur um vigoroso plano B: a construção de no mínimo outras duas usinas em território boliviano, como segunda parte do Complexo Madeira. Estas novas hidrelétricas seriam anunciados apenas no futuro. Assim, seriam evitadas, no presente, resistências internas e mais uma disputa energética com a Bolívia.
A bacia hidrográfica do rio, um grande contribuinte do Amazonas, envolve Brasil, Bolívia e Peru. A construção de qualquer obra que impacte o território dos países vizinhos exigiria por parte das três nações a assinatura de um acordo internacional à moda Itaipu. Poré, isto sequer é cogitado pelo Brasil devido ao longo tempo necessário para negociações entre os Executivos e os Congressos dos três países. Tentando evitar de vez essa possibilidade, o presidenteda Agência Nacional de Energia Elétrica, Jérson Kelman, já propôs uma nova legislação ambiental fast track para viabilizar grandes obras.
O Ibama que vetou a obra está no mesmo sentido do hidrogeólogo boliviano, Jorge Molina. No ano passado, Molina já denunciava que amplas extensões se seu país seriam inundadas pela formação do lago de Jirau. O Madeira, observa Molina, transporta enorme quantidade de sedimentos. Depositados no fundo do lado das usinas, ao longo dos anos eles diminuiriam a profundidade do lago e duplicarem a área alagada.
Nosso Instituto de meio ambiente recentemente passou a subscrever essa tese e a acusar o EIA de Odebrecht&Furnas: "Não existe qualquer confiabilidade" nos dados apresentados pela dupla. Até assentamentos do INCRA e unidades de conservação seriam afetados, diz o Ibama.
Professores universitários levantam dúvidas de outra ordem. Não há certeza se no futuro próximo haverá mercado no Brasil para consumir os quase 6,5 mil MW de Jirau e Santo Antônio. Volta e meia as projeções de crescimento do PIB são reajustadas para baixo, o que diminui a necessidade de energia. Além disso, o quase apagão de 2001 teria obrigado grandes consumidores de eletricidade a otimizarem a produção e diminuírem a necessidade de energia.
Resumo da ópera bufa na qual vai-se transformando mais um megaprojeto do mesmo tipo daqueles que eram realizados quando não havia legislação nem consciência ambiental. Obras do porte das usinas do Madeira não podem ser um fim em si mesmo – como tudo indica que estas são. Ou elas obedecem a uma estratégia de desenvolvimento do País e de suas gentes, ou não passam de expressão de interesses setoriais.
(*) Carlos Tautz é jornalista e pesquisador do Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas.
(Envolverde/O autor)
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