quarta-feira, 12 de março de 2008

Artigos sobre Reforma Tributária- por Altamiro Borges

Reforma tributária

Por Altamiro Borges [Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2008 às 10:28hs]

Fonte: Revista Forum

Leia os três artigos de Altamiro Borges sobre o tema:

Reforma tributária e luta de classes

Diante do rombo de R$ 40 bilhões da CPMF e do temor da recessão nos EUA, o debate sobre a reforma tributária volta a ganhar espaço na mídia. O governo Lula promete enviar uma proposta ao parlamento e trata o tema como algo puramente técnico. Já os mesmos ricaços, sonegadores, tucanos e demos, culpados pelo fim a CPMF, aproveitam o clima de incertezas na economia para exigir menos impostos.

FHC, Lula e a regressão tributária
O sistema tributário brasileiro é um retrato da tragédia social que dilacera o país há mais de 500 anos. Devido ao histórico desequilíbrio das forças políticas, ele sempre foi usado como perverso mecanismo de concentração de riqueza e renda. Mas no reinado neoliberal de FHC este quadro só se agravou. A única forma de se redimir do fiasco do passado é o governo não incorrer novamente no erro de tratar esta reforma como algo puramente técnico, avesso à luta de classes.

Uma reforma tributária progressiva
Não é apenas no diagnóstico sobre a perversidade do sistema tributário nacional que há consenso entre as forças progressistas. Também nas propostas para a superação desta injustiça histórica há inúmeros pontos de convergência. O manifesto “por uma reforma tributária justa”, divulgado em janeiro e assinado por lideranças populares, religiosas e por intelectuais – entre eles, Dom Tomas Balduino (CPT), Marcelo Crivella (Igreja Universal), João Pedro Stedile (MST), Lúcia Stumpf (UNE), José Moroni (Abong), Plínio Arruda Sampaio, Fernando Morais, Laura Tavares e Emir Sader – conseguiu reunir distintas forças políticas na defesa de alguns destes pontos comuns.


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