segunda-feira, 21 de julho de 2008

sobre o IPEA e Márcio Pochmann

A campanha de difamação contra a direção do IPEA


Escrito por Paulo Passarinho
23-Nov-2007


Está em curso uma pesada campanha difamatória contra os novos dirigentes do IPEA – o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão atualmente subordinado ao recém-criado Ministério de Assuntos Estratégicos, e presidido pelo economista Márcio Pochmann.

O pretexto para a orquestrada campanha foram mudanças de natureza administrativa, que começam a ser operadas no órgão, a partir da posse dos novos dirigentes do Instituto, que conta também com a participação de João Sicsú, assim como Pochmann, acadêmico dos mais qualificados, além de professor do Instituto de Economia da UFRJ.

Algo que seria absolutamente corriqueiro – inclusive com amplo amparo e exigência de normas administrativas e legais em vigor – passou a ser apresentado em veículos da grande imprensa como um triste exemplo de perseguição ideológica e cerceamento ao livre exercício analítico e de pesquisa que deveriam caracterizar o trabalho dos pesquisadores dessa instituição.

A campanha teve início no dia 15/11, em matéria assinada por Guilherme de Barros - "IPEA expurga economistas divergentes" -, na Folha de S.Paulo, em seu caderno Dinheiro, e sabe-se que foi instigada por dois ex-dirigentes do Banco Central e do Ministério da Fazenda, hoje ocupando cargos importantíssimos na direção de um grande banco, aparentemente ainda de capital nacional.

No dia 16, sexta-feira, Guilherme de Barros volta ao assunto, inclusive comentando o último artigo de Fábio Giambiagi, um dos economistas supostamente perseguidos. Nesta edição da Folha, Elvira Lobato faz entrevista com Pochmann – que naturalmente rejeita a versão apresentada pelo jornal no dia anterior:

“O termo usado no texto da Folha, para mim, é uma ofensa. Tenho mais de duas décadas de atividade acadêmica. Sou polemista, gosto da polêmica. Significaria que, ao ocupar um cargo público, eu estaria estabelecendo a censura, o monopólio. Eu também tenho críticas à política econômica. Tenho me manifestado contra a política de juros. Meu papel no Ipea é garantir pluralidade e dar transparência a diferentes visões. Não estou lá para organizar o consenso, mas para organizar o dissenso”.

Elvira Lobato também ouviu Gervásio Rezende, outro dos economistas supostamente injustiçados, que alega que seus estudos - contestando a existência de trabalho escravo no meio rural - teria desgostado o governo e seria o motivo para o seu afastamento. Elio Gaspari no domingo, na coluna que publica no O Globo e na própria Folha, volta ao assunto - "O comissariado vai mal no IPEA" - e Miriam Leitão (O Globo) e Cristiano Romero (Valor Econômico), nas respectivas edições de 21/11, também atacam Pochmann e Sicsú. O Valor Econômico nesse dia também dedica um editorial ao assunto, acompanhando o que já havia ocorrido com o próprio O GloboO Estado de S. Paulo. e com o jornal

As matérias produzidas também induzem o leitor a acreditar que está em curso uma caça às bruxas no IPEA, que nem no período da ditadura teria ocorrido, a partir de opiniões que teriam sido buscadas junto a outros economistas. Sabe-se, contudo, que ao menos em dois casos – em relação aos economistas João Paulo dos Reis Veloso e Reinaldo Gonçalves – suas opiniões não foram reproduzidas pelos jornalistas que os ouviram, na medida em que não corroboraram com a versão que interessava de ser divulgada.

O fato é que havia dois funcionários aposentados do IPEA, Gervásio Resende e Regis Bonelli, que tinham sala e utilizavam recursos públicos para desenvolvimento de atividades no interior da Instituição, sem qualquer vínculo formal com a casa. Consultados os órgãos internos de controle, inclusive a Procuradoria da Advocacia Geral da União, no IPEA, foi notificada à Diretoria do Instituto a situação totalmente indevida.

Por outro lado, por força de um convênio de cooperação técnica em vigor até o dia sete de dezembro desse ano, entre o IPEA e o BNDES, desenvolviam atividades na instituição os funcionários do BNDES, Fabio Giambiagi e Otavio Tourinho. Esses técnicos não pertencem aos quadros do IPEA e nem foram cedidos ao IPEA, em tempo algum. Entretanto, atuavam como se fossem quadros da própria instituição, sendo que Giambiagi era o responsável inclusive pelo chamado Grupo de Acompanhamento Conjuntural do órgão. É importante destacar que o trabalho previsto no convênio refere-se a uma pesquisa sobre o papel do BNDES no financiamento do desenvolvimento. Há inúmeras dúvidas com relação ao trabalho que de fato esses técnicos do BNDES efetivamente desempenhavam dentro do IPEA. Contudo, em relação a esse ponto, Márcio Pochmann em entrevista deixou muito claro o que espera:

"Eles têm que entregar o relatório (referente às conclusões da pesquisa), pois tem dinheiro publico envolvido. Somos republicanos. Temos de agir dentro das normas. Se as pessoas saem de um lugar para outro com um objetivo, esse objetivo tem que ser cumprido".

As razões que levaram com que os fatos que ocorrem dentro do IPEA viessem a ser profundamente manipulados e deformados, pelas matérias publicadas e aqui mencionadas, relacionam-se aos posicionamentos que Márcio Pochmann e João Sicsú têm assumido frente ao debate sobre a política econômica. Ambos são críticos contundentes das políticas pretensamente de austeridade fiscal, preconizadas especialmente pelos banqueiros e economistas relacionados aos interesses do mercado financeiro. Pretensamente de austeridade fiscal, pois esses defensores da ordem imposta por Lula e pelo Banco Central conseguem construir um silêncio sepulcral em relação à irresponsável política monetária, principal fator de desequilíbrio das contas públicas. Ao invés de se oporem à orgia de gastos que o pagamento de juros provoca e à forma como a dívida pública é gerida, são críticos que preferem denunciar uma suposta irresponsabilidade nas despesas de manutenção da máquina pública, nos gastos sociais ou em uma excessiva generosidade na concessão de benefícios previdenciários e nos programas de transferência de renda aos mais pobres. Mesmo depois de nomeados para os cargos que agora ocupam, Pochmann e Sicsú têm continuado a alertar em seus artigos para a iniqüidade de uma política – em curso no atual governo – que a rigor transfere renda dos mais pobres para os mais ricos. Ambos têm também deixado claro que caso queiramos atingir níveis satisfatórios de crescimento econômico e de distribuição da renda nacional, o papel do Estado brasileiro é fundamental, inclusive chamando a atenção para a sua diminuta dimensão, frente às suas imensas responsabilidades e em comparação aos países desenvolvidos.

Esses, na verdade, são os “pecados” desses atuais dirigentes do IPEA. Contrariam aos interesses dos banqueiros e financistas, que não querem e não podem permitir que a atual política econômica seja criticada. Contam, para tanto com a cobertura facciosa, orquestrada e irresponsável com que esses setores da imprensa atuam. Cristiano Romero, articulista do jornal Valor Econômico, intitulou o seu artigo do dia 21 de novembro como “IPEA: o alvo é a política monetária”. Nele, afirma que “a expulsão de quatro renomados economistas do IPEA é parte de um movimento maior que vem ocorrendo há algum tempo dentro do governo”. Quis se referir ao fato de economistas considerados desenvolvimentistas – como é o caso de Pochmann e Sicsú – estarem ocupando cargos públicos no governo Lula. Além de mentir – a “expulsão” de economistas no caso do IPEA só pode existir na cabeça de quem quer confundir e manipular os fatos –, o jornalista deixa claro quem de fato exerce a discriminação ideológica e o patrulhamento político.

E evidencia que o alvo da campanha difamatória em curso é a defesa intransigente da “galinha dos ovos de ouro”: a política monetária que garante a bancos e instituições financeiras os lucros astronômicos e indecentes que os seus balanços revelam.

Paulo Passarinho é economista.

Fonte: Correio da Cidadania
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IPEA, contas externas e imprensa



por Paulo Passarinho
17-Jul-2008

Há poucas semanas, a imprensa dita especializada - mas também o próprio Jornal Nacional, da TV Globo – voltou a colocar a direção do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada) na berlinda. Desta feita, foi a informação sobre mudanças na metodologia de elaboração e difusão de suas previsões e estimativas conjunturais, implementada pela diretoria do instituto, que provocou o novo ataque sincronizado. Assunto de natureza técnica, e de absoluta competência da direção do instituto, virou tema até mesmo do jornalista Elio Gáspari. Acusação: mais um ato "obscurantista" da direção de Márcio Pochmann e João Sicsú, vistos pela turma do mercado financeiro como economistas não confiáveis.

A referência ao novo ataque sincronizado reporta-se à tentativa de desmoralização da atual direção do IPEA desde o início da sua gestão, assunto já abordado por mim no artigo "A campanha de difamação contra a direção do IPEA".

De nada valeram as explicações fornecidas – e absolutamente claras e lógicas – pelos dirigentes do órgão. O IPEA volta-se para estudos de médio e longo prazos, e suas avaliações conjunturais devem se situar dentro desse contexto. Portanto, não devem estar centradas e priorizadas em variáveis de curto prazo, e de uma forma muito limitada. A nova proposta incluía ainda o compromisso de dar respostas às previsões feitas pelos seus técnicos e eventualmente não concretizadas. Uma bela novidade que deveria ser elogiada pelos caçadores de obscurantistas. Afinal, até onde lembro, pela primeira vez uma instituição estabeleceu como rotina avaliar os seus erros.

O fato é que a medida incomodou, pois a forma anterior de elaboração do Boletim de Conjuntura atendia claramente aos objetivos do mercado financeiro e ajudava a reforçar o discurso único da visão econômica liberal. Aliás, para os atuais defensores da pluralidade ideológica, a verdade é que o IPEA, nos últimos anos, havia – como lembra um amigo – se transformado em um instrumento de propaganda e agitação neoliberal, sem que as vozes que agora se manifestam tenham se feito ouvir.

Porém, o mais importante foi a divulgação da Nota Técnica, agora em julho, com a avaliação das previsões, realizadas em março, sobre os resultados das transações correntes do balanço de pagamentos – os números das contas de comércio e serviços do Brasil com o exterior – e a apresentação de novas estimativas.

A nota informa que o déficit em transações correntes atingiu o valor de US$ 649 milhões em maio, totalizando US$ 15,2 bilhões em 12 meses. No acumulado do ano, o resultado já está em US$ 14,7 bilhões, valor superior à projeção para o ano corrente, realizada em março, de déficit de US$ 11,5 bilhões. E, conforme o prometido, a Nota Técnica explica "as razões que fizeram aquela previsão ter sido superada pela realidade - explicitando e analisando os principais fatores responsáveis pelo erro cometido".

O principal fator responsável pela deterioração nas transações correntes foi atribuído às remessas líquidas de lucros e dividendos. Com o resultado de maio, o acumulado no ano já totaliza um déficit de US$ 15,6 bilhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado, este valor representa uma variação de 93%.

Para o IPEA, o crescimento da remessa de lucros e dividendos ao exterior é reflexo, basicamente, da expansão da atividade econômica, do elevado estoque de capital estrangeiro investido no país e da apreciação da taxa de câmbio. É destacada a sincronia entre o início da apreciação nominal da taxa de câmbio e a aceleração da remessa de divisas, no início de 2003.

A nota lembra que a valorização cambial, associada ao efeito da expansão econômica, aumenta a rentabilidade em dólares dos investimentos realizados e acrescenta ainda que o efeito da escassez de liquidez internacional, proveniente da crise das hipotecas no mercado imobiliário americano, faz com que filiais de empresas estrangeiras aqui no Brasil acelerem o envio de lucros às suas matrizes.

As previsões do IPEA para o saldo em transações correntes, realizadas na Carta de Conjuntura de março, incorporavam um cenário de redução do saldo da Balança Comercial, com a conseqüente piora nos resultados já negativos da conta corrente. Contudo, a nota admite, o déficit referente à remessa líquida de lucros e dividendos apresentou uma aceleração muito forte, "não prevista pelos nossos modelos", que exige a revisão das projeções realizadas anteriormente.

Outro erro, também assumido, foi a estimativa feita para o saldo da Balança Comercial, maior do que o valor que certamente teremos até o final do ano, o que também obrigou a uma revisão do número inicial. Comparando-se, por exemplo, os primeiros cinco meses de 2008 com o mesmo período de 2007, o saldo comercial caiu quase 50%, passando de US$ 16,758 bilhões para US$ 8,655 bilhões, onde o processo de valorização do real frente ao dólar é o principal fator a indicar a razão desse quadro.

Com as revisões – e explicações – apresentadas, o valor do saldo da balança comercial, previsto inicialmente pelo IPEA para ficar entre US$ 23,8 bilhões e US$ 27,3 bilhões, é estimado agora para se situar entre US$ 21,6 bilhões e US$ 25,1 bilhões. E a projeção para esse ano do déficit em transações correntes pulou para um intervalo entre US$ 27,5 bilhões e US$ 34,5 bilhões.

Com esses novos dados e estimativas, confirma-se o quadro de dependência do país à entrada de capitais externos, sob a forma de aplicações financeiras ou para aquisição de empresas e/ou novos investimentos produtivos. E mais uma vez se destaca o equívoco de uma política que amplia o endividamento público, nos torna dependentes de capitais especulativos e desnacionaliza o parque produtivo nacional, entre outras graves mazelas.

Para finalizar, cumpre destacar que, após a divulgação dos seus novos números, a direção do IPEA não foi contemplada por nenhuma consideração de relevo – até pelo ineditismo de sua iniciativa – por parte dos críticos da imprensa e novos paladinos da pluralidade ideológica, tão rara nos próprios veículos em que trabalham.

Paulo Passarinho é economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

Fonte: Correio da Cidadania
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Gestão e decadência da economia nacional

Por Marcio Pochmann

O Brasil vem marcando passo no mesmo lugar desde o abandono do seu projeto de industrialização nacional verificado entre as décadas de 1930 e 70. Dois são os principais fatores que apontam para a situação de decadência da economia brasileira a partir dos anos 80: a semi-estagnação da renda per capita; e a permanência de baixas taxas de investimento. Desde então, o crescimento econômico medíocre, principalmente se comparado à evolução (ainda que decrescente) da população brasileira, resultou na expansão média anual de apenas 1% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
Essa situação parece ser uma importante marca negativa da evolução da economia brasileira durante 25 anos. Entre 1950 e 80, por exemplo, o crescimento foi de cerca de 4% ao ano, permitindo sua quintuplicação em três décadas. Se contrastarmos a posição brasileira com as de outras nações, as evidências da regressão são muito mais marcantes. Em 2005, por exemplo, a renda per capita do Brasil foi menor que um quinto da dos Estados Unidos, enquanto em 1980 chegou a representar um terço.
O motivo é a ridícula expansão do PIB. Entre 1990 e 2005, por exemplo, o aumento foi de 30,7%, enquanto a China cresceu 445%, a Coréia, 158%, o México, 157% e a Turquia, 100%. Nas últimas duas décadas, as taxas de investimento permaneceram relativamente baixas em proporção ao PIB, o que indica uma reduzida capacidade de recomposição e ampliação do parque produtivo nacional. Mesmo durante as fases de recuperação da produção, como entre 1993 e 97, não foram retomados significativamente os investimentos públicos e privados.
A recuperação econômica sem retomada dos investimentos ocorre fundamentalmente pela ocupação da capacidade ociosa. Tão logo atinge o seu limite, inicia-se mais uma vez o movimento de desaceleração da produção, tendo em vista a pressão da demanda sobre a importação ou a elevação do nível do custo de vida. Nessas circunstâncias, a política macroeconômica termina por induzir a elevação das taxas de juros como forma de conter o crédito e o consumo interno (queda na massa de rendimentos). Inibe-se, assim, a pressão por elevação dos preços internos, bem como se desafoga a demanda por produtos importados.
Ademais, convém destacar o movimento econômico em torno da financeirização da riqueza em meio à relativa estagnação dos investimentos na produção. Assiste-se a um movimento mais geral de reestruturação patrimonial, produzido pelos grandes empreendimentos do setor privado frente à ausência de perspectivas de ampliação significativa do processo de acumulação de capital produtivo. Por conta disso, há um elemento de ordem estrutural na dinâmica capitalista atual que transforma o setor público no comandante da produção de uma nova riqueza financeirizada, apropriada privadamente na forma de direitos sobre títulos da dívida pública. Não parece haver dúvidas de que o principal sustentáculo do ciclo da financeirização de riqueza tem sido o Estado.
Para reverter o quadro de alto endividamento público, ao redor de 50% do PIB, as opções das elites dirigentes do país – que se traduzem em seus esforços voltados ao constante ajuste das finanças – não se mostraram suficientes. Em grande medida, o contínuo desajuste nas finanças públicas decorre do próprio ciclo de financeirização da riqueza (altos juros pagos pelos títulos da dívida pública). Assim, para dar conta da contínua geração de direitos de propriedade assumidos na venda de títulos, tornou-se imperativo implementar um padrão de ajuste regular que tem conseqüências perversas para a imensa maioria da população, excluída do ciclo da financeirização. Esse padrão tem sido o aumento da carga tributária (que é mais pesado para os mais pobres), bem como a relativa contenção do gasto social, a desvinculação das receitas fiscais da área social e a focalização das despesas em ações de natureza mais assistencial do que de universalização de bens e serviços públicos.
Não obstante a perversidade com que o atual padrão de ajuste fiscal vem sendo implementado nas duas últimas décadas – que gera, por conseqüência, o desajuste social –, percebe-se que o Brasil está hoje diante da possibilidade de uma escolha entre, de um lado, a maior ortodoxia na contenção do gasto público e, de outro, a constituição de um caminho heterodoxo. A opção por programas conservadores tem correspondido ao maior custo social, que distancia da possibilidade de enfrentamento sustentado da crise do trabalho e da concentração da renda. Está mais do que na hora de se investir no desenvolvimento com inclusão social, que requer medidas decisivas de enfrentamento dos interesses da financeirização da riqueza. Isso não pode ser função exclusiva de um governo, mas de todos os segmentos sociais favoráveis à construção de um Brasil que seja realmente para todos.

Fonte: Revista Fórum
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