terça-feira, 5 de maio de 2009

Gilmar fechou o Congresso

5/maio/2009 18:34

Legislativo para quê?

Legislativo para quê?

Saiu na Folha online sobre a 459ª declaração de Gilmar Dantas (*) esta semana (**)

05/05/2009 - 12h41

Gilmar Mendes desvincula atuação “legislativa” do Supremo de sua presidência


por THIAGO FARIA
colaboração para a Folha Online

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira a atuação do tribunal de forma “legislativa”, regulamentando leis que deveriam ser aprovadas pela Câmara ou pelo Senado Federal. Segundo ele, a Corte não deve assumir as funções legislativas típicas, mas atuar em casos em que há um mau funcionamento do Congresso.
“O tribunal passou a entender que nesses casos seria cabível sim adotar uma disciplina ou uma regulação própria”, afirma o ministro, que usa o termo “regulação positiva” para se referir a forma de atuação do STF.


por Paulo Henrique Amorim

Se os presidentes Michel Temer e José Sarney tivessem um mínimo de altivez interpelariam o Supremo Presidente do Supremo e fariam pergunta singela: o que é “mau funcionamento” do Congresso ?

Se os dois tivessem um mínimo de coragem perguntariam ao Presidente Supremo do Supremo: o que é “regulação positiva” ?; o que é “regulação negativa” ?

Se tivessem altivez ou coragem, a depender das respostas Supremas, pediriam o impeachment do Supremo Presidente por cavalgar sobre a Constituição.

Ou os dois concordam: o Congresso brasileiro é mesmo descartável.

Ou os dois não tem nem altivez nem coragem ?

(*) Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat: veja como o reputado jornalista se refere ao presidente do STF.

(**) Segundo o Ministro Joaquim Barbosa, o Ministro Supremo do Supremo é bom de mídia. Barbosa o convidou a sair às ruas. Leia sobre o movimento que pretende pedir a Gilmar para ir às ruas e não voltar ao Senado.

Fonte: Conversa Afiada

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