Burocracia ameaça continuidade das atividades do Teatro do Oprimido nas penitenciárias brasileiras. Leia manifesto da equipe do Centro de Teatro do Oprimido
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2009.
Caras e caros amigos,
Nosso pesar é incomensurável, não há medida que o defina. Não há espaço que o comporte. A partida de Boal nos deixou com uma clara missão: seguir adiante! Com a ética e a solidariedade como fundamentos e guias, tendo a multiplicação como estratégia e a superação de realidades opressivas como meta, seguiremos adiante. Por isso, não estamos de luto, nos vestimos de LUTA e empunhamos as armas que nos deixou o guerreiro Boal.
Nossas lágrimas se transformam em seiva para a Árvore do Teatro do Oprimido. Nosso choro é canção. E nossa dor explodirá em gritos de revolta e em ações efetivas contra a injustiça.
O primeiro grito é contra uma injustiça desmedida: a decisão do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça do Brasil que, revendo a aprovação de contas do projeto Teatro do Oprimido nas Prisões, tomada há mais de cinco anos, nos obriga a dispor de trinta mil reais para depositar nos cofres do governo. A punição seria devida ao entendimento de que, em 2003, a publicação dos resultados deste projeto não teria sido adequada. Mesmo não achando justo, já oferecemos uma nova publicação como alternativa, o que não foi aceito pelos burocratas, mesmo tendo sido eles próprios a aprovarem a publicação como foi feita e a prestação de contas entregue à época.
Gritamos para amplificar a voz de Boal, contra a burocracia paralisante, insensível e desprovida de inteligência reflexiva, que funciona movida por um tipo de conhecimento bancário e engessado tão criticado e combatido por Paulo Freire. Gritamos contra a burocracia que não pensa relativizando fatos, considerando especificidades e analisando alternativas. Contra a burocracia que segue a receita mesmo quando os ingredientes inviabilizam a concreção do bolo.
Por uma postura puramente burocrática, em pleno debate de idéias, incluíram o Centro de Teatro do Oprimido no cadastro de inadimplentes do governo federal, SIAF, o que bloqueia nossas contas, nos impede de receber as parcelas do nosso projeto com o Ministério da Cultura e está, na prática, inviabilizando nosso funcionamento, colocando em risco a sobrevivência de nossa instituição e a continuidade do trabalho de Augusto Boal no Brasil.
Ressaltamos que durante todo esse processo agimos na legalidade, e, por isso, hoje, dia de homenagem ao Mestre, iniciamos uma campanha internacional de pressão para a resolução desta situação e de arrecadação de fundos para fazermos esse absurdo depósito. E termos condições de arcar com os custos de um processo judicial contra o Departamento Penitenciário Nacional que, em nosso entendimento, está violando os princípios do Estado democrático de direito, em especial o princípio constitucional da segurança jurídica, que visa resguardar a confiança legítima e a boa-fé nas relações, fundamentalmente entre o poder público e a sociedade civil.
Aos que quiserem se juntar a nós nessa luta, solicitamos que escrevam mensagens para o Ministério da Justiça e para o Departamento Penitenciário Nacional. E também depositem contribuições em nome do Centro de Teatro do Oprimido para viabilizar o depósito acima citado, a abertura do processo judicial e solucionar as nefastas conseqüências financeiras advindas deste bloqueio.
Todo o monitoramento desta ação solidária estará disponível na página do Centro de Teatro do Oprimido www.ctorio.org.br .
Boal queria ter iniciado essa pressão pública há meses. Nós postergamos essa decisão por termos a esperança de que o bom senso prevaleceria. Nosso mestre, mais uma vez, estava certo. Sigamos seus ensinamentos: Cabrito bom é o que mais alto berra. Berremos!
Nosso profundo agradecimento.
Equipe do Centro de Teatro do Oprimido
Para ajudar na empreitada é possível fazer doações para:
Depósitos em nome do Centro de Teatro do Oprimido:
Banco do Brasil – 01
Agência: Cinelândia 0392-1
Conta Poupança: 18.075- 0, Variação 01
Depósitos internacionais:
Código SWIFT: BRASBRRJRJO
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O Centro ainda chama a sociedade a auxiliar enviando mensagens para o Ministro e para as autoridades envolvidas:
Exmo. Sr. Dr. Ministro da Justiça da República Federativa do Brasil
Na qualidade de colaborador e admirador do Teatro do Oprimido, criado pelo genial Augusto Boal, Embaixador Mundial do Teatro pela UNESCO, indicado ao prêmio Nobel da Paz 2008, recentemente falecido, venho manifestar minha indignação com o tratamento dispensado pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN ao Centro de Teatro do Oprimido - CTO, onde exercia a direção artística.
O CTO firmou o convênio MJ 045/2002 com o DEPEN e teve suas contas aprovadas em 2003. Ocorre que, em indevido juízo de autotutela, tais contas são rejeitadas agora, mais de 5 anos depois, superando princípios consagrados do Estado de Direito, em especial o da segurança jurídica.
Tal rejeição impõe ao CTO o seu nome no SIAFI e o insustentável fardo de pagamento de uma quantia da qual não dispõe, razão pela qual está ameaçada a continuidade do trabalho de Augusto Boal no Brasil.
Diante do exposto, solicito a solução da questão, com a manutenção da aprovação de contas ocorrida em 2003 e a imediata exclusão do nome do CTO do SIAFI.
Atenciosamente,
As mensagens devem ser enviadas para:
Ministro da Justiça: Tarso Genro
gabinetedoministro@mj.gov.br
Diretor Geral do DEPEN: Airton Michels
airton.michels@mj.gov.br
Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN: André Luís Cunha
andre.cunha@mj.gov.br
c/c para: apoiocto@gmail.com
Fonte: Caros Amigos
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