por Idelber Avelar
24 horas não passam sem que chegue notícia de alguma iniciativa dos oligopólios da mídia, do lobby pró-copyright e de associações como a RIAA no sentido de engessar a revolução desencadeada pela internet. É, meus leitores, a coisa anda feia. Um dos sofismas com os quais se travestem essas iniciativas é o de “salvar o jornalismo”, como se este, em seu sentido amplo, não pudesse sobreviver sem os ditos oligopólios.
Na semana passada, o Washington Post mobilizou dois advogados para iniciar um lobby por leis cuja aprovação representaria um pesadelo na internet. Se conheço a dinâmica desses movimentos, essas “ideias” não tardarão em chegar ao Brasil. Por isso, não avisem o Tio Civita nem o Tio Marinho sobre este post. Mas preparemo-nos. Depois não adianta chorar.
O texto escrito pelos advogados do Post chega a um ponto jurídico a que eu jamais vi nenhum lobby de mídia chegar. Ele já foi desmontado pelo Buzz Machine, mas eu quero acrescentar aqui meus dois centavos para o contexto brasileiro. Vejamos o que propõem esses dois senhores. Para benefício dos que não leem inglês, eu traduzo:
Os produtos (e lucros) do Google teriam uma cara diferente se, por exemplo, a lei dissesse que ele deve obter permissões de copyright para copiar e indexar as páginas da internet. Ao invés disso, os motores de busca exigem que os donos do copyright “optem por sair” da sua rede, e até agora o seu poder de mercado tem permitido que eles escapem ilesos. 
Imaginem um mundo em que o Google tivesse que pedir permissão, sob a lei de copyright, para indexar as páginas da internet. Acredito serem desnecessárias maiores considerações. Seria melhor fechar a net e voltar à época em que datilografávamos cartas e lambíamos envelopes para levá-los aos correios.
Uma das coisas que ensina o mais perfeito jogo de baralho inventado pela espécie humana – o truco – é que você não blefa quando não tem condições de blefar. Se já blefou cinco vezes, perdeu todas elas e agora saiu com dois valetes e uma dama, não truque, porque ouvirá um “seis!” gigantesco na orelha. Evidentemente, essa proposta é um blefe. Caso ela prospere, eu faria o seguinte, se fosse executivo do Google. Convocaria uma conferência de imprensa e diria: aqueles grupos de mídia que acreditem que a indexação do Google é uma violação da lei de copyright, por favor se manifestem e nós retiraremos todas as referências a eles no motor de busca. Nem o mais demente funcionário do Washington Post sustentaria o blefe.
As sandices propostas pelos advogados do Post não param aí. A camisa-de-força jurídica vai além. Eles propõem:
1. Federalização da doutrina do “hot news”. Isso significaria que, durante um certo período em que a notícia está "quente", você não poderia sequer repetir seu conteúdo (atenção: o conteúdo, não o texto em si), já que os capangas do Washington Post acham que isso é pilhagem. Felizmente, disso já estamos protegidos no Brasil. O que é mais irônico é que a verdadeira pilhagem é feita pela fábrica de linguiça dos oligopólios de mídia, que sistematicamente tomam textos de jornais locais e os reproduzem sem dar crédito nem link aos jornalistas responsáveis por eles.
2. Usar a política fiscal para “promover a imprensa”. Sem comentários. Se essa sandice chega por aqui, veríamos o seu, o meu, o nosso dinheirinho sendo usado para salvar da insolvência e da irrelevância os oligopólios dos Marinho e dos Civita – não que isso já não esteja sendo feito, é claro.
3. Criar isenções nas leis anti-truste para os grupos de mídia, já que, segundo os advogados do Post, a “insolvência da mídia é hoje uma ameaça maior que a sua concentração”. Sobre isso, teríamos que retrucar: ameaça para quem, cara-pálida? Quem está se sentindo ameaçado? Será que a população realmente está preocupada com o desespero dos grandes oligopólios de mídia?
Por isso, a proposta do Biscoito é radical: acelerar a putrefação da mídia. Multiplicar as fontes de jornalismo independente. Disseminar a linkania. Apostar na circulação de informações na internet. E, sobretudo, ficar atento, porque eles estão desesperados e vão recorrer a qualquer coisa.
PS: Bem a propósito, o Biscoito reuniu numa só página seus 4 anos de posts de conteúdo jurídico. STF, TSE, plágio, copyright, censura a blogs, aborto, maconha, está tudo aqui: Direito e Justiça.
PS 2: Na PUC-SP, hoje, às 19 horas, acontece um interessante debate sobre jornalismo e mídia.
PS 3: As charges que ilustram o post foram colhidas lá no Dialógico.
PS 4: Guiado por um super especialista, comecei a estudar Direito Penal. Uma série de batalhas chave acontecerão nesse terreno nos próximos anos.
Fonte: O Biscoito Fino e a Massa
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