segunda-feira, 25 de maio de 2009

O IDP, o IPES e o uso do Supremo

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http://omarteloblog.files.wordpress.com/2009/04/gilmar_mendes_ri.jpg
E ele continua rindo

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por Luis Nassif

Seria exagero comparar o IDP (o Instituto de Direito Público do Gilmar Mendes) com o IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sócio-Econômicos), principal ponta de lança do movimento de 1964.

Mas é evidente que Gilmar está utilizando o IDP, a estrutura do Supremo e do CNJ para uma tomada de poder no Judiciário. O Judiciário sempre se organizou em torno de grupos. Mesmo assim, eram grupos de ação restrita e de disputa restrita, em torno da ocupação de espaços nos tribunais, não da politização ampla.

O que Gilmar está fazendo extrapola tudo o que ocorreu até agora. Está levando adiante um processo amplo de politização do Judiciário. Nem se fale do culto à personalidade, que transformou a Comunicação Social do STF e do CNJ em agências pessoais de Gilmar. Ou dessa vergonhosa barganha de privilegiar aliados com a abertura das portas do Supremo a lançamentos comerciais. Ou esse pacto espúrio com a imprensa - que não evitou que a imagem do Supremo fosse para o ralo.

A estratégia de Gilmar consiste em colocar quadros do IDP em postos-chave do Judiciário - como ocorre agora nessa disputa por uma vaga no CNJ. Consiste na aliança com grandes escritórios de advocacia - a vergonhosa apologia de Sérgio Bermudez a Gilmar, no artigo da Folha, é prova disso. Consiste na cooptação de jornalistas, como o caso narrado abaixo. Está nítido o pacto com a mídia - o que não impediu que se tornasse uma figura negativa para ampla maioria dos próprios leitores de jornais. E, principalmente, em mover guerras santas contra adversários, como é o caso de seu homem em São Paulo, esse corregedor Nabarrete.

Existe uma ampla leniência do Supremo a esse jogo, com Ministros dando aulas e permitindo o uso de seu nome na propaganda dos cursos do IDP. A contabilidade do IDP, até agora, é uma caixa preta. Foram divulgados contratos com órgãos públicos, a partir da publicação no Diário Oficial. Mas não se sabe quase nada sobre os clientes privados. Quem são as empresas com contratos com o IDP? Como um Instituto de tema restrito consegue publicidade nacional na revista Veja?

É evidente que Gilmar está aproveitando essa fase de presidente dos dois órgãos para consolidar uma hegemonia inédita no Poder Judiciário, vingativa, ameaçadora para a democracia, porque politizando decisões.

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Do Viomundo

http://www.viomundo.com.br/opiniao/o-comentarista-da-globo-gilmar-e-paulo-lacerda/

O comentarista da Globo, Gilmar e Paulo Lacerda

Atualizado em 24 de maio de 2009 às 19:12 | Publicado em 24 de maio de 2009 às 18:50

No dia 8 de abril de 2009 o comentarista Heraldo Pereira apareceu no Jornal da Globo para falar sobre o depoimento do delegado Protógenes Queiroz à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.

Na ocasião, o comentarista:

1) Disse que Queiroz procurou três deputados da oposição se dizendo “isolado” e ofereceu começar uma “guerra de denúncias” que envolveria o governo. “Diante dos holofotes da CPI, o delegado repetiu um discurso político que tem sido sua marca”, disse Heraldo. “Pelo jeito, não convenceu nem a pequena claque de dois apoiadores que o seguiam pelo Congresso usando camisetas com frases de apoio”, afirmou o jornalista.

2) No Pinga-Fogo, entrevistou como sendo de alas distintas — governo e oposição — os deputados Marcelo Itagiba e Raul Jungmann, que atuaram claramente em parceria durante a CPI, em defesa dos interesses do banqueiro Daniel Dantas.

3) Criticou Paulo Lacerda, dizendo que o ex-diretor da ABIN teria cometido “falta grave” ao permitir a participação de agentes da agência na Operação Satiagraha. Heraldo afirmou: “Quem insiste em dizer que os espiões atuavam informalmente, se esquece de uma lição primária de Direito administrativo: o funcionário público só pode fazer o que manda a lei expressamente. Será que existe alguma lei sobre participação informal em operações da polícia por parte de arapongas? Me parece que não, William”.

Aqui você pode ver o vídeo

O curioso é que dias depois o Cloaca News (clique aqui para ir ao blog) revelaria que Heraldo Pereira é professor do IDP, Instituto Brasiliense de Direito Público, de propriedade de Gilmar Mendes.

Mais alguns dias se passaram e a menção à aula ministrada por Heraldo “sumiu” do site do IDP, num episódio que nos lembrou da censura na TV Câmara, quando uma edição do programa Comitê de Imprensa “sumiu” do site da TV, justamente o programa em que um dos entrevistados era o jornalista Leandro Fortes, da CartaCapital, autor de várias reportagens críticas a Gilmar.

Agora, os blogs do Plínio Bortolotti (clique aqui para ir até lá) e o Cloaca News trazem outra novidade: o comentarista do Jornal da Globo também é “conselheiro estratégico” da TV Justiça, que é subordinada ao Supremo Tribunal Federal e, portanto, a Gilmar Mendes.

Clique aqui para ver no site da TV Justiça.

Tendo em vista que Gilmar Mendes teve participação direta e decisiva na polêmica que levou ao afastamento de Paulo Lacerda da ABIN, você considera que Heraldo Pereira deveria ter revelado que é funcionário de Gilmar antes ou depois do comentário que fez a respeito de Lacerda no Jornal da Globo?

Fonte: Luis Nassif Online

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