sábado, 27 de setembro de 2008

Debate eleitoral “despolitiza” a discussão da cidade

::

por Gabriel Brito

Um dos temas centrais do atual processo eleitoral em São Paulo, as políticas urbanas, é cabalmente negligenciado pela maioria da grande mídia e também pela maioria dos candidatos. Para melhor tratar do assunto, o Correio conversou com o urbanista João Whitaker, para quem a atual campanha das grandes candidaturas desvia o foco das reais possibilidades de soluções para o conjunto de problemas que envolvem o planejamento da cidade.

De acordo com o também professor da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP), tivemos na cidade uma involução das políticas urbanas, especialmente em aspectos referentes ao transporte público. Para Whitaker, é necessária uma total inversão das prioridades da cidade, de modo a que se levem políticas estruturantes da cidade também para a sua periferia.

Confira a seguir a entrevista completa:

Correio da Cidadania: Você acredita que as políticas urbanas para a cidade de São Paulo têm sido discutidas de modo oportuno no debate eleitoral?

João Whitaker: Não. A verdade é que as políticas urbanas são pouco discutidas como deveriam, pois não são analisadas do ponto de vista sistêmico. Acabam sendo muito setorizadas. Discute-se a questão do transporte como se fosse separada das outras; depois, discute-se habitação como se fosse algo à parte. Tudo isso quando na verdade são temas que caminham juntos e fazem parte de um processo muito mais complexo e sistêmico.

Assim, acho que a campanha está sendo levada para o nível do marketing, com os candidatos fazendo aquilo que esse departamento de seus comitês mandam. Acaba sendo uma campanha que gira em torno de promessas, de quantificação absoluta. Prometem que farão mais que os outros, mais metrô, mais casas populares... Coisas inviáveis, pois o metrô, por exemplo, não é de responsabilidade direta da prefeitura e, portanto, deveria ser mais bem explicado. Temos uma simplificação e setorização dos problemas, acompanhadas de uma priorização do aspecto quantitativo, em vez de se aproveitar a campanha para torná-la um espaço de discussão e esclarecimento.

Essas campanhas em momento algum são educativas, ninguém explica quais são os problemas, qual a questão que deve ser discutida e seus porquês. Na verdade, vemos um tiroteio de propostas e contra-propostas que rapidamente fogem daquilo que é razoável e abandonam completamente a idéia de um entendimento sistêmico. Não adianta falar de transporte sem geração de renda, de saúde sem transporte, enfim, o bom funcionamento da cidade passa justamente pela integração de todos os seus setores.

CC: Mas existiria algum mínimo avanço nesse pleito relativamente aos anteriores?

JW: Há um aspecto interessante que creio estar entrando em pauta, fruto de uma certa conscientização advinda da própria necessidade, que é o fato de todos, ou quase todos, os candidatos – até o Serra, o Alckmin e a Marta - estarem dando uma importância para a questão da inversão das prioridades, ou seja, de que algo precisa ser feito na periferia também, não somente na área central. Se isso será cumprido ou não, só saberemos depois, mas ao menos entrou na agenda da campanha a noção de que há um descompasso e uma absoluta inversão das prioridades, sendo que ninguém normalmente assume a importância que tem a metade ou mais da cidade, abandonada pelas políticas publicas. Assim, nesse aspecto, creio que ao menos estamos ouvindo mais vozes sobre fazer melhorias na periferia.

Aliás, é interessante observar que hoje os CEUS são encampados pelo Kassab, que falou que construirá mais deles. Isso é novidade, pois claramente se trata de uma proposta do governo anterior, sendo um de seus bastiões inclusive. E por ser uma benfeitoria em áreas carentes, acabou sendo incorporada, com todos os candidatos se vendo obrigados a aceitar a idéia.

Obviamente, o Kassab não faz isso porque gosta ou quer, mas provavelmente porque os marqueteiros dele perceberam se tratar de uma questão sensível.

Essa idéia de perceber que a inversão das prioridades deve ser feita já é um comecinho do comecinho do comecinho... Pode não significar nada, mas já é sim alguma coisa. No entanto, o problema dessa campanha persiste sendo o fato de que está despolitizando a população.

CC: Como você avalia as últimas gestões da prefeitura na condução da política urbana?

JW: Bom, falar da área urbana é complicado porque tudo é área urbana. Tudo que a prefeitura faz pela cidade pode ser considerado urbano, desde a política de saúde até a habitacional, de saneamento, assim por diante.

Porém, a questão toda passa por uma inversão das prioridades. O que houve, de maneira indiscutível, foi um processo de retroação. Embora possam ser feitas inúmeras críticas ao governo Marta, na somatória final havia um conjunto de ações que eram importantes justamente no sentido de inverter prioridades. Ainda que fosse aquém do que muitos gostariam, inclusive eu, tivemos os CEUS na periferia, os corredores de ônibus, o bilhete único, o reforço do SUS e sua integração com os hospitais municipais. Sinais de uma certa inversão de prioridades.

Apesar de também ter feito túneis na área nobre, ter investido na bestialidade global na Marginal Pinheiros, ainda assim, havia uma política de habitação que era boa no sentido de que foi qualitativamente superior, buscando soluções diversas para as favelas, enfrentando cortiços no centro e buscando resolver a moradia nessas áreas. E a enorme maioria dessas políticas foi abandonada na gestão Serra/Kassab; o tipo e a lógica de funcionamento dos CEUS foram modificados, tornando-se muito mais uma estrutura de esporte, lazer e cultura do que algo ligado à rede educacional; interrompeu-se a construção de corredores de ônibus e o número de veículos coletivos diminuiu sensivelmente.

Qualquer usuário percebeu que hoje os ônibus estão muito mais lotados; o bilhete único foi dificultado o máximo possível, ignorando-se sua popularidade (foi vetado que fosse carregado na catraca, tentaram diminuir o tempo de validade, o cadastramento só podia ser feito na internet ou em postos em que o processo era demorado, enfim, medidas que restringiam sua universalização).

A política de habitação no centro foi absolutamente abandonada, muito pouco foi feito em seu âmbito, mantendo-se apenas um pouco da política de urbanização de favelas, ainda assim quase insignificante.

Portanto, na verdade, acho que, do ponto de vista do transporte, da habitação, esses temas mais ligadas à questão urbana, houve um retrocesso muito significativo.

CC: Como promover uma ocupação mais democrática e racional da terra, no sentido de combater-se a especulação imobiliária?

JW: A primeira coisa, e fundamental, é a inversão das prioridades e um aumento da porcentagem do orçamento destinado à habitação, que não é ainda considerada uma questão central. Uma cidade como São Paulo não pode ter um orçamento destinado a esse setor de somente 2%, precisa subir para algo em torno de 10%. Esse é o primeiro ponto.

O segundo é a inversão das prioridades, fazendo-se basicamente o mais necessário na cidade, que é saneamento, transporte e habitação. É também importante simplificar o Plano Diretor, pra que se possa focar nessas prioridades.

Fonte: Correio da Cidadania

::


Share/Save/Bookmark

Nenhum comentário: