"Câmara de SP aprova 91% de projetos irrelevantes, diz ONG"

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Transparência Brasil mostra que honrarias e nomes de rua predominam

por Fausto Macedo

Mais de 91% da atividade dos vereadores de São Paulo é irrelevante para a cidade, avalia a Transparência Brasil. A Câmara paulistana abriga 55 vereadores e tem um orçamento de R$ 310 milhões/ano, ou R$ 5,64 milhões por político. É a maior Casa municipal de leis de todo o País. O mapeamento da Transparência pegou 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008.

Organização Não-Governamental que fiscaliza o poder público, a Transparência verificou que 1.202 propostas dos vereadores, ou quase 40% do total, versavam sobre assuntos que reputa "sem relevância" para a vida da mais complexa e populosa cidade do País.

São projetos para concessão de medalhas, títulos de cidadão paulistano, datas comemorativas diversas, batismo de ruas, praças, avenidas, escolas e outros espaços públicos. "Mais grave do que a elevada proporção dos projetos irrelevantes foi a taxa de sucesso na promulgação desse tipo de proposição", assinala o relatório. Dos 1.202 "projetos irrelevantes para a coletividade", 686 (ou 57,1%) foram aprovados.

Na outra ponta da linha, dos 1.819 projetos que tratavam de temas que podem provocar impacto na administração da metrópole, segundo conceito da ONG, apenas 206, ou 11,3%, foram promulgados.

"O exame das proposições por vereador revela marcada predileção por assuntos sem importância", afirma Fabiano Angélico, coordenador de projetos da Transparência.

O raio X divide em 5 títulos os 1.202 projetos dados por insignificantes - batismo de logradouros (646 propostas), homenagens (379), datas comemorativas (147), cidades-irmãs (16) e simbologia (12). "91,4% da atividade não tem efeito sobre a comunidade", diz a ONG.

"Não posso, como presidente da Casa, proibir que um vereador apresente projetos", rechaçou Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara de São Paulo. "É regimental. Cada vereador pode, por exemplo, propor oito títulos por mandato. Não posso impedir, eu estaria violando o regimento."

Rodrigues, que concorre ao terceiro mandato consecutivo, refuta o termo "irrelevante" adotado pela Transparência para classificar projetos que dão nomes a praças e ruas. "É uma injustiça. Não se trata de homenagear ninguém. Eu tenho voto num reduto muito pobre, em Campo Limpo e Capão Redondo. As pessoas têm vergonha de dizer que moram em rua sem nome. Quando você dá nome para a rua, o morador passa a ter dignidade. Essas ONGs consideram isso coisa banal, mas é procedimento muito importante, de impacto social. Você não pode medir um vereador pelo número de projetos. Tancredo Neves e Ulysses Guimarães praticamente não tinham projetos. Não quer dizer que não foram bons parlamentares."

Fonte: Movimento Nossa São Paulo

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