PRESIDENTE DA AMB: EU NÃO RECUO !

Valadares: "a democracia não pode
sobreviver com falta de transparência"

PRESIDENTE DA AMB: EU NÃO RECUO !

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) Mozart Valadares disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta quarta-feira, dia 02, que não recua da decisão de divulgar a lista dos candidatos que têm ficha suja, ou seja, que respondem a processos em razão do exercício do mandato.

“A AMB não recuará nesse seu objetivo. E vamos disponibilizar para a sociedade esses dados sobre aqueles candidatos que respondem a processo em razão do exercício do mandato. Não é qualquer processo, são contas rejeitadas, são processos criminais por ilicitude penal, tudo em decorrência do exercício do mandato que o povo concedeu para representá-lo”, disse Valadares.

Valadares disse que discorda do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, que disse que divulgar a lista dos candidatos com ficha suja é uma forma de “populismo judicial” (clique aqui).

“Tenho o maior respeito pelo Ministro Gilmar Mendes... E nesse ponto eu discordo do presidente do Supremo Tribunal Federal. O que nós vamos fazer é um contribuição para o fortalecimento da cidadania, para o fortalecimento da democracia brasileira. A democracia não pode sobreviver com falta de transparência”, disse Valadares.

O presidente da AMB Mozart Valadares disse que a Associação divulgará a lista dos candidatos com ficha suja mesmo contra a opinião do Ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, as informações serão repassadas para a sociedade assim que chegarem à AMB.

Leia a íntegra da entrevista com Mozart Valadares:

Paulo Henrique Amorim – Eu queria saber qual sua posição e a posição da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) sobre a divulgação dos crimes de que são acusados os candidatos a cargo público?

Mozart Valadares – Nossa posição é que a sociedade tem o direito de ter essas informações. As pessoas que se submetem a conseguir um mandato popular através do voto tem que prestar contas da sua atuação, tem o dever de prestar contas da sua atuação e a sociedade tem o direito de ter informações sobre sua conduta no exercício do mandato.

Paulo Henrique Amorim – Mas, Dr. Mozart, digamos que as acusações não tenham passado em julgado ainda, que a pessoa venha a ser considerada inocente, a divulgação de crimes de que o candidato é acusado não é perigosa?

Mozart Valadares – Eu tenho plena consciência que a Associação, ao divulgar a informação, não fará qualquer juízo de valor, não vai querer induzir o eleitor a votar a favor ou contra qualquer candidato. O eleitor tem o direito de saber a informação porque a informação é pública, os processos a que ele responde são públicos, então não podemos negar essa informação à sociedade, para que a sociedade, com independência, vote nos candidatos que ela achar que devem representá-la.

Paulo Henrique Amorim – O senhor, portanto, é favorável à divulgação desses dados, que são públicos, ainda que a condenação em última instância não tenha sido proclamada?

Mozart Valadares – Com certeza, e a AMB não recuará nesse seu objetivo. E vamos disponibilizar para a sociedade esses dados sobre aqueles candidatos que respondem a processo em razão do exercício do mandato. Não é qualquer processo, são contas rejeitadas, são processos criminais por ilicitude penal, tudo em decorrência do exercício do mandato que o povo concedeu para representá-lo.

Paulo Henrique Amorim – Dr. Mozart, o senhor deve ter lido as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, de que considera isso uma forma de “populismo judicial”. O senhor se considera um populista?

Mozart Valadares – Absolutamente. Tenho o maior respeito pelo Ministro Gilmar Mendes. Estive em audiência com ele ontem durante mais de meia hora e nesse ponto eu discordo do presidente do Supremo Tribunal Federal. O que nós estamos fazendo, o que nós vamos fazer é um contribuição para o fortalecimento da cidadania, para o fortalecimento da democracia brasileira. A democracia não pode sobreviver com falta de transparência.

Paulo Henrique Amorim – E o senhor vai divulgar mesmo contra a opinião do Ministro Gilmar Mendes?

Mozart Valadares – Com certeza absoluta. Já mandamos ontem um expediente para todos os juízes eleitorais do país pedindo essas informações. E assim que essas informações forem enviadas para a AMB nós vamos disponibilizar para a sociedade.

Fonte: Conversa Afiada

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