A contagem regressiva para a liberação de Dantas e a desmoralização do STF

por Idelber Avelar

Meus leitores sabem do interesse – leigo, mas intenso – que dedico às questões do direito (preciso, inclusive, achar o tempo para criar uma tag que identifique as dezenas de posts que o blog já fez sobre o assunto). Não me lembro, na história recente, de uma desmoralização tão pública do Supremo Tribunal Federal como a que o Ministro Gilmar Mendes protagonizou nas últimas 24 horas. Seguindo-se à prisão do criminoso Daniel Dantas e de vários associados seus ontem pela manhã, veio à tona uma declaração anterior do banqueiro. Hugo Sérgio Chicaroni, contratado por Dantas para se aproximar dos delegados que investigam o Opportunity, disse ao delegado da PF a quem ele tentava subornar que a preocupação de Dantas seria só com o processo na primeira instância, uma vez que no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ele resolveria tudo com facilidade. A declaração foi gravada legalmente pela Polícia Federal.

Eis que poucas horas depois da prisão preventiva dos criminosos, o Ministro Gilmar Mendes -– que, pela própria declaração de Dantas sobre o STF, deveria ter mais cuidado -– vem a público criticar a “espetacularização” das prisões. Qual espetacularização?, pergunto eu. Foi a própria esposa de Celso Pitta quem confirmou que a chegada dos policiais federais à sua casa foi tranqüila; que eles em nenhum momento foram mal-educados ou agressivos; que Pitta saiu sem algemas; que a operação transcorreu na mais absoluta calma. Quem deu uma aula de direito foi o juiz federal Fausto de Sanctis, que escreveu: Não se trata de medida midiática, mas absolutamente indispensável para uma apuração séria e criteriosa, buscando a eficácia das investigações. Ponto.

É verdade que a Polícia Federal cometeu o erro de pedir a prisão de Andréa Michael, jornalista da Folha de São Paulo que anunciou há dois meses a existência dessas investigações. Se houve vazamento, cabe à corporação investigar internamente. A Constituição assegura ao jornalista o sigilo de fonte. A justiça, corretamente, negou o pedido. Mas “espetacularização”? Não vejo nenhuma.

O trabalho republicano da Polícia Federal cria nervosismo em certas comarcas e produz as afinidades eletivas mais insólitas. Quem são as duas vozes que acompanham o Ministro Gilmar Mendes -- que já atacou a Polícia Federal com termos impróprios para um magistrado -- na crítica à “espetacularização” da PF? Reinaldo Azevedo e José Dirceu. Visivelmente nervoso, soltando impropérios e insultos em letras maiúsculas, o colunista da Veja afirma que qualquer um de nós pode estar sujeito a isso sem que nossos advogados nem mesmo saibam do que estamos sendo acusados. Ora, Reinaldinho, Dantas sabe do que é acusado. Vamos à lista? Formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, espionagem. Em seu blog (no momento fora do ar), José Dirceu condena o “espetáculo” da PF. Mendes, Azevedo, Dirceu. Não é curiosa a convergência? Eu me alistaria para jogar na zaga de qualquer equipe que enfrente essa linha de atacantes.

Tenho orgulho da Polícia Federal do meu país e não perco a oportunidade de dizê-lo pessoalmente aos policiais, cada uma das muitas vezes que entro ou saio do Brasil. Resta ao Judiciário fazer a sua parte e não repetir decisões anteriores, lamentáveis.

PS: O jornalista Leonardo Sakamoto nos lembra: sigam os bois de Dantas.

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Links sobre a prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta

É o assunto do dia, evidentemente. Foram 24 mandados de prisão e 56 mandados de busca e apreensão cumpridos hoje pela Polícia Federal, na operação Satiagraha, ou “firmeza” (agraha) na “verdade” (satya), em sânscrito. Os crimes: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, espionagem.

O furo foi de Bob Fernandes, que ofereceu também um histórico do caso. A matéria da Reuters também vale a pena ser lida. O RS Urgente explica as ramificações gaúchas da operação criminosa e o Juca Kfouri lembra que Dantas é um dos responsáveis pela ruína do outrora glorioso Esporte Clube Bahia. Luis Nassif compilou de novo a documentação sobre Dantas e a Veja.

Já começaram as apostas sobre quantas horas passarão antes que algum juiz emita o habeas corpus.

Fonte: O Biscoito Fino e a Massa

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