Por Carlos Eduardo
Até os desembargadores do TRF da 3ª região estão profundamente incomodados. (vide mais duas desembargadoras do TRF que também receberam email do Nabarrete por terem se solidarizado com o MM FS )
‘Está na hora de apaziguar os ânimos’, defende desembargador
“Não sei onde isso vai parar”, disse o desembargador Walter do Amaral, que integra o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), epicentro da crise que se instalou na magistratura. “Eu fico imaginando: e se todos os 134 juízes forem afastados de suas funções? Será o caos na Justiça Federal. Fecha a porta, bota o lacre e manda pôr o anúncio: fechou por falta de juiz, estão todos suspensos.”
Amaral, de 64 anos, se diz chocado com a turbulência na instituição. “É uma escalada e está na hora de apaziguar os ânimos”, ele adverte. “Está na hora de dar um basta. Recentemente, o próprio tribunal não quis abrir procedimentos disciplinares contra o juiz Fausto De Sanctis. Para que insistir nisso? Vamos olhar para a frente, ver o que há no horizonte. A Justiça não pode ficar olhando para trás. Esse descontrole é preocupante. Jamais poderia acreditar que chegaria a esse ponto ”
O desembargador atribui a “um espírito de emulação” o episódio que abalou a Corte. Ele disse que respeita o trabalho do corregedor (André Nabarrete), mas vê “exageros” na medida - notificação de 134 juízes que assinaram o manifesto pela independência da toga. “É um capricho, nada mais que isso, mas que coloca sob constrangimento toda a magistratura de primeiro grau que deve ser independente e livre. A independência é a base do Judiciário.”
Para Amaral, não se pode aplicar aos juízes que subscreveram o manifesto a vedação prevista no artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). “A Loman é lei da ditadura militar. Achar que a Loman é a Bíblia é o fim do mundo. A Constituição de 88 garante o direito de expressão. Não estou criticando o corregedor, mas acho lamentável tudo isso.”
O desembargador está prestes a lançar seu livro, A Justiça encurralada, em defesa da autonomia dos juízes. “Constrangimentos à magistratura vêm desde quando os juízes começaram a conceder liminares para impedir processos de privatização repletos de falhas”, suspeita Amaral. “Aí veio a reforma do Judiciário e a da Previdência, a criação do Conselho Nacional de Justiça e, agora, a reforma da lei da escuta telefônica, isso e aquilo, conjunto de medidas que sufocam os juízes.”
“Tem corregedoria demais, o juiz está submetido a três instâncias de corregedoria. A quem interessa acabar com a independência do juiz de primeiro grau? Interessa à burocracia estatal, aos grandes fraudadores do erário, aos poderosos de uma forma geral.”(AE)
http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=35&id=185578
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