quinta-feira, 7 de maio de 2009

"O ministro Gilmar Mendes tem se comportado como político", afirma jurista

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Por Camila Souza Ramos

Ontem, 6, um conjunto de manifestações simultâneas em três capitais brasileiras pediu a saída do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de seu cargo. Em Brasília, o ato chegou a reunir cerca de cinco mil pessoas, que ascenderam velas da Praça dos Três Poderes até o prédio do STF. Esta foi a primeira vez na história brasileira que ocorre uma mobilização significativa nas ruas protestando contra um membro do Poder Judiciário.

O ministro é acusado pelos manifestantes de agir como ator político no STF, ao invés de agir como juiz, como no caso das duas liberações consecutivas do banqueiro acusado de corrupção, Daniel Dantas. Essa opinião também é externada pelo jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, que concedeu uma entrevista à Fórum sobre a manifestação de ontem e seu significado.

Fórum – Ontem ocorreram várias manifestações em diferentes capitais do país contra o ministro Gilmar Mendes. É a primeira vez que o povo sai às ruas contra um membro do Judiciário. O que isso significa?
Dalmo Dallari –
O ministro Gilmar Mendes tem se comportado como um militante, como um político, não como um juiz. Não é do hábito dos brasileiros tomar atitudes contra membros do Judiciário. A interpretação que se faz disso é que o ministro não tem se comportado como deve, tem agido como político, e a população tem reagido a esse comportamento.

Fórum – Qual o efeito que essa mobilização popular pode ter?
Dallari –
É uma mobilização muito ruim sob muitos aspectos. Ela pode influir em decisões judiciais que devem ser feitas com muita serenidade, com imparcialidade. A influência de uma mobilização política contra o Judiciário pode afetar suas decisões, e isso não é bom.

Fórum – Essa insatisfação com o ministro Gilmar também reflete uma insatisfação com a estrutura do poder judiciário?
Dallari –
A manifestação não tem nada a ver com a estrutura do Judiciário. A população está reclamando do comportamento do ministro Gilmar Mendes, que tem se mostrado um militante, que age com emoção. Nós sabemos que há muitas reclamações contra o Judiciário, de sua morosidade, mas isso se é consequência do aumento do número de processos que tramitam na justiça após a Constituição de 1988.

Fórum - O comportamento do ministro Gilmar é uma exceção dentro do Judiciário?
Dallari –
É uma exceção. Existem ministros muito bons hoje no Judiciário. Dá para ter um trabalho sério, sem excessos emocionais, com racionalidade e imparcialidade.

Fonte: Revista Forum

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