Por que Mendes não desce do pedestal?

Por Glauco Faria

Já são inúmeras as manifestações de advogados, juízes e procuradores em relação à postura de Gilmar Mendes no caso Daniel Dantas. Agora, 400 juízes promoveram um ato e assinaram manifesto que prega a independência do Poder Judiciário e presta solidariedade ao juiz Fausto De Sanctis, que também já recebeu apoio de um blogue criado especificamente para este fim. A motivação do ato foi a ameaça feita por Mendes de enviar sentenças de De Sanctis para o Conselho Naciona de Justiça, presidido... por ele mesmo. Eduardo Guimarães participa da articulação de ao menos três atos públicos contra Gilmar Mendes, cujo impeachment é pedido, a essa altura, por 4.840 pessoas em petição online.

Essas movimentações são importantes também para confrontar uma tese que alguns operadores do Direito costumam defender, pública ou privadamente, a respeito do rigor técnico que acompanha as decisões de juízes. Para eles, o Direito é uma ciência quase exata e diz respeito apenas àqueles que dominam os seus meandros. Isso justifica a quase inviolabilidade de magistrados que, por essa ótica, não devem prestar contas ao resto da sociedade, que não deteria o conhecimento necessário para discutir ou contestar aquilo que é decidido nos tribunais.

É essa tese positivista que tenta excluir a população do debate e faz com que membros da alta corte como Gilmar Mendes venham a público dar declarações de uma empáfia ímpar, como se nada devessem a ninguém, já que suas decisões são tomadas sob a luz do mais primoroso e inatacável conhecimento. A mídia, entre atordoada e intimidada, não sabe como lidar com isso. Mesmo aquela imprensa que se acha “corajosa” porque coloca a figura do presidente da República com um “pé na bunda” na capa, jamais faria o mesmo com um ministro do STF.

De um ministro do Supremo, além das qualidades as quais deve ter qualquer servidor e homem público, deve-se esperar serenidade e não destempero quando questionado a respeito das motivações que o levam a uma decisão como a concessão de habeas corpus a Daniel Dantas. Mas Gilmar Mendes, que já atacou em outras ocasiões o Ministério Público, prefere mirar a Polícia Federal, o juiz De Sanctis, o ministro da Justiça, levanta dúvidas sobre se estaria sendo monitorado e se utiliza de outros diversionismos que somente desviam o foco da questão que realmente importa.

Os “excessos” da Polícia Federal já se tornaram a pauta principal. E é bom que sejam coibidos, pois assim exige o Estado de Direito. Mas o mesmo também exige transparência do Poder Judiciário, algo essencial a qualquer democracia que se preze. E Mendes, assim como seus companheiros de STF e de STJ, deveria responder às declaraçãos gravadas de Hugo Chicaroni, atestando que Dantas tem um “trânsito ferrado lá em cima” e que conta com “facilidades” nas altas cortes. Mas, pelo andar da carruagem, logo, logo o delegado Queiroz será o grande vilão da história.

Fonte: Blog do Rovai

Por que Mendes não desce do pedestal?