sexta-feira, 11 de julho de 2008

Gilmar Mendes e as "facilidades" de Dantas no STF

por Idelber Avelar

Não se tem notícia, na história recente do Brasil, de revolta tão grande contra um membro do Poder Judiciário. Mesmo com a farta documentação recolhida pela Polícia Federal e com provas materiais de uma tentativa de suborno a um juiz, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou soltar duas vezes, em menos de 24 horas, um banqueiro sobre quem pesam as acusações de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e espionagem. Gilmar Mendes fez plantão para um criminoso, negou que a PF houvesse coletado dados novos e ignorou a jurisprudência que diz que liminar em habeas corpus liberatório só pode ser concedida em casos de abuso evidente.

O Sr. Gilmar Mendes atuou como cúmplice de um criminoso. O juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch (também fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falconi), disse claramente que Mendes está atuando com abuso de direito e que está na hora de se pensar num impeachment para Gilmar Mendes. No momento em que escrevo este post, 130 juízes federais lançam uma carta duríssima de protesto, que afirma que o estado democrático de direito foi atingido e que a decisão de Mendes foi “inédita e absurda”.

Seria muito bom se os outros membros do tribunal suspendessem suas férias. Nos próximos dias, o titular deste blog espera poder recolher material para escrever um relato acerca de como a revolta popular na Argentina levou a uma completa limpeza na Corte Suprema daquele país, em 2003. Não custa lembrar, claro, que o STF possui um serviço para que você envie sua mensagem.

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Advogados vão ao Supremo de novo e Dantas promete “detonar”; Dallari contesta Mendes

Atualização: Gilmar Mendes mandou soltar Dantas de novo. (via Pedro Dória)

A imprensa noticiou que os advogados de Daniel Dantas entraram com uma petição no Supremo Tribunal Federal contra a prisão preventiva do banqueiro, decretada ontem, algumas horas depois da concessão de habeas corpus pelo Ministro Gilmar Mendes. No interrogatório conduzido esta tarde pelo delegado Protógenes Queiroz, produziu-se, segundo Bob Fernandes, um diálogo sensacional:

- ...sua grande ruína foi a mídia...você perdeu muito tempo com isso, leia esse capítulo sobre a mídia e entenda porque você está preso...sua defesa começa aqui, com todo o respeito que eu tenho ao seu advogado aqui presente...
Daniel lê, atentamente.
O delegado volta à carga.
- Não continue jogando seus amigos, seus aliados contra mim, isso não vai adiantar nada, como não adiantou...
Daniel, silencioso, parece concordar. O delegado prossegue:
- Se esse jogo continuar, a cada vez serão mais dez anos de prisão... eu tenho pelo menos 5 preventivas contra você, o trabalho do juiz De Sanctis é extraordinário, não há como escapar de novos mandados...e se você insistir agora será com a família toda...serão duzentos anos de prisão...
Silêncio, Protógenes Queiroz fecha o cerco:
- ...vamos fazer um acordo, você me ajuda e eu te ajudo....
Daniel, aquele que é tido e havido como uma mente brilhante, decide. O tempo dirá se cálculo ou rendição:
- Eu vou contar tudo!
E faz jorrar, devastador:
-...vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004...
- Um milhão e meio? À época da operação Chacal, o caso Kroll...?
Prossegue a torrente de Daniel:
- ...tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso... tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa...
O delegado, avança:
- Vamos fazer um acordo, mas é ponto de honra você não mentir. Não abro mão dessa investigação e seus resultados, mas muito mais fundamental é contar tudo sobre a corrupção no Brasil...quero saber a quem você pagou propina no Judiciário, no Congresso, na imprensa...
Em meio à torrente, em algum momento o advogado Nélio Machado pondera:
...você vai estar mais seguro na cadeia do que fora, fora você correrá risco de ser morto!

Enquanto isso, em entrevista à Ultima Instância, um dos mais respeitados juristas do país, Dalmo de Abreu Dallari, afirma que ficou difícil justificar a liberação de Dantas agora e diz que mantém tudo o que disse sobre Gilmar Mendes em 2002, quando de sua nomeação ao STF por Fernando Henrique Cardoso: falta-lhe a necessária reputação ilibada.

Fonte: O Biscoito Fino e a Massa


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