Um dia depois de criticar a operação Satiagraha da Polícia federal, que prendeu Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, entre outros acusados, ao dizer que a "espetacularização das prisões é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito", o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas-corpus ao banqueiro do Opportunity, à sua irmã, Verônica Dantas, e mais nove pessoas que haviam sido presas na última terça-feira 8.
Em seu parecer sobre a decisão de conceder o habeas-corpus, Mendes afirmou que "o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação dos elementos probatórios".
Em outras palavras, o presidente do Supremo entende que, mesmo em liberdade, os acusados não conseguirão suprimir ou destruir as provas que as autoridades policiais coletaram contra eles. As prisões temporárias expedidas contra os acusados pela Satiagraha tinham validade por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco.
A decisão de Mendes vai contra a recomendação do Ministério Público Federal, que havia enviado um parecer ao STF na última quarta-feira 9, onde pedia que os acusados não fossem libertados. "Não há, no caso, ameaça de violência ou coação iminente à liberdade", atestou o subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, no documento.
Rodrigo de Grandis, procurador da República responsável pelas investigações da operação Satiagraha, já havia manifestado sua preocupação com uma eventual libertação dos acusados, por temer que eles pudessem sair do país. "Nós vamos pleitear que está liberdade fique restrita, para que isso não possa obstar nem atrapalhar as investigações e o eventual processo criminal que será formulado contra estas pessoas", disse De Grandis antes mesmo da concessão do habeas-corpus.
Menos de 48 horas após ter sido preso, Daniel Dantas saiu da sede da Polícia Federal em São Paulo, localizada no bairro da Lapa, zona Oeste da capital.
Fonte: Carta Capital
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário