Entidades do movimento social, estudantil e sindical e outras organizações que lutam pelo Direito à Comunicação saem às ruas para exigir mundanças no processo das concessões de rádio e TV.
No dia 5 de outubro, vencem concessões de televisão em todo o Brasil, entre elas emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta.
Embora exploradas majoritariamente por empresas privadas, rádios e TVs são concessões públicas. Isto é, as câmeras podem ser da Globo, o cenário pode ser da Globo, mas o canal não é da Globo. O canal é do povo brasileiro.
No entanto, o cenário atual é de terra sem lei. Emissoras usam suas concessões para promover a criminalização dos movimentos sociais e impor uma agenda política própria. Não há espaço para a pluralidade de idéias e para a diversidade de culturas. Não há respeito nem mesmo ao que prevê a Constituição Federal.
Mais do que isso, não há participação da sociedade no debate sobre concessão e renovação das outorgas, que acontecem sem respeito a critérios públicos. Os processos são lentos, pouco transparentes e não existe qualquer fiscalização por parte do poder público. Somados, estes ingredientes sustentam monopólios e oligopólios, tornando possível o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos.
Participe da luta para mudar essa situação. Saiba mais
Embora exploradas majoritariamente por empresas privadas, rádios e TVs são concessões públicas. Isto é, as câmeras podem ser da Globo, o cenário pode ser da Globo, mas o canal não é da Globo. O canal é do povo brasileiro.
No entanto, o cenário atual é de terra sem lei. Emissoras usam suas concessões para promover a criminalização dos movimentos sociais e impor uma agenda política própria. Não há espaço para a pluralidade de idéias e para a diversidade de culturas. Não há respeito nem mesmo ao que prevê a Constituição Federal.
Mais do que isso, não há participação da sociedade no debate sobre concessão e renovação das outorgas, que acontecem sem respeito a critérios públicos. Os processos são lentos, pouco transparentes e não existe qualquer fiscalização por parte do poder público. Somados, estes ingredientes sustentam monopólios e oligopólios, tornando possível o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos.
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Fonte: Coletivo Intervozes
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Um comentário:
...e manipulando a cabeça da leiga massa brasileira. Ora, ora, casos como 'falta de participação da sociedade' e 'processos lentos, poucos transparentes, e sem fiscalização' já são quase inerentes ao Brasil né. Enquanto uns lutam deveras, outros nem sequer levantam a bunda. Fico puta.
Alana Marquesini
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