quinta-feira, 8 de maio de 2008

Dilma sai fortalecida de debate com oposição no Senado

do site Vermelho

Ao fazer uma avaliação do depoimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a ministra ''provou que aguenta pressão''. ''Ela galgou um passo importante na sua formação política. Provou que agüenta pressão'', afirmou. ''Ela era uma referência administrativa. A oposição a colocou no debate político, e agora ela virou uma referência política também'', disse.

Audiência pública com Dilma foi concorrida e bastante agitada

Na avaliação de Jucá, a ministra se fortaleceu com o depoimento de hoje na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. ''O governo gostou muito, mas a oposição saiu daqui com um grande problema; a ministra Dilma se fortaleceu administrativa e politicamente; se fortaleceu mais ainda como um nome para a sucessão de 2010. Ela respondeu tecnicamente sobre o banco de dados, é vítima desse processo e foi aprovada com louvor'', disse Jucá.

A opinião foi compartilhada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Ele informou ter ouvido apenas o início do depoimento da ministra, mas, mesmo assim, não se esquivou em fazer uma avaliação: ''Achei que [a ministra] foi honesta, digna e, como sempre, muito capaz'', disse ele a jornalistas.

Segundo o ministro, as atividades no Palácio do Planalto permanecem normais nesta quarta-feira, a despeito do depoimento de Dilma Rousseff. ''O governo não pode parar'', afirmou. Dulci classificou o depoimento de ministros de Estado no Parlamento brasileiro de ''atividades rotineiras''. ''Fazem parte da democracia'', acrescentou.

PAC prevaleceu

Após sete horas e meia de audiência pública, o suposto dossiê com informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi definitivamente relegado a um segundo plano. A ministra prestou muitos esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e voltou a negar a existência do dossiê. Ela insistiu que trata-se de um banco de dados em construção. A maioria dos senadores, incluindo os de oposição, preferiram perguntar sobre as obras do PAC - ou reclamar a falta delas - em seus respectivos estados.

Apesar das explicações da ministra, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) tentou marcar posição ao dizer que saía convencido da audiência de que o ''banco de dados'' é um dossiê montado com o intuito de intimidar os adversários.

Mas Dilma não deixou a provocação sem resposta. ''Não vejo sentido nenhum em transformar um banco de dados em dossiê. Os nossos dados estão no Portal da Transparência porque não são sigilosos ou privativos nossos. Jamais aceitamos que havia um dossiê feito a meu mando ou de quem quer que seja. Eu acho que é fundamental que se saiba como aconteceu esse vazamento dentro da Casa Civil. Quem, quando e a quem interessa esse vazamento, é isso o que interessa saber'', afirmou a ministra.

Dilma explicou que, no processo de confecção de um novo módulo de despesas, foi preciso confeccionar uma planilha Excel para poder migrar do antigo modelo para outro. Essa planilha seria a que foi vazada para a imprensa. A ministra disse que graças a esse novo módulo de despesas, hoje o Tribunal de Contas da União (TCU) pode solicitar o cruzamento de vários dados e fazer qualquer avaliação a partir deste banco de dados. Ela assinalou que aguarda o resultado final da investigação a cargo da Polícia Federal e da sindicância interna na Casa Civil.

A ministra demonstrou ser favorável à tese de divulgar os dados sigilosos da Presidência da República após um período de maturação. “Eu não vejo nenhum problema em divulgação, em determinado momento, dos dados que antes são considerados sigilosos. Acho que vai ser aprimoramento nosso procurar divulgar esses dados. Isso é questão do Gabinete de Segurança Institucional, mas defendo que com a passagem do tempo, ao não comprometer mais a segurança, eles sejam divulgados”, afirmou.

A ministra defendeu uma execução diferenciada do orçamento e lembrou que a sistemática de liberação de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) depende de decisões na esfera dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Ela assinalou que esse sistemática não é uma prerrogativa do governo Lula, pois já era empregada nos governos anteriores, e defendeu a importância do PAC para o crescimento econômico.

''Por todos os critérios, o BNDES nunca investiu tanto. São R$ 100 bilhões. Jamais investiram em plataformas aqui no Brasil. Eram importadas de Singapura e da Coréia. Tivemos o cuidado de recompor a indústria naval, comprando prioritariamente dos estaleiros brasileiros. Há um reconhecimento por parte dos governadores de que o PAC não é marketing ou pirotecnia. Atingimos um patamar do Produto Interno Bruto (PIB) que não se via há dez anos. Mudamos a metodologia, mas não é isso que explica os nossos patamares. O Banco Mundial e a população brasileira reconhecem. As nossas perspectivas nunca foram tão boas'' afirmou.

Dilma reconheceu que o crescimento do PIB brasileiro é menor do que vários vizinhos na América Latina, mas ressaltou que esses países estão enfrentando problemas sérios com a inflação, enquanto o Brasil consegue manter um crescimento com estabilidade econômica. Ela disse que a inflação brasileira está em torno de 4,5% ao ano e que o crescimento econômico brasileiro tem como características a inclusão social e o decréscimo da desigualdade de renda.

''Mantemos uma constância no horizonte, controle da inflação e distribuição de renda'', frisou.

Mentiras sob tortura

Mas o momento mais marcante do depoimento da ministra ocorreu logo no início da audiência, quando o líder do DEM (ex-PFL) na casa, senador Agripino Maia (RN), – que apoiou a Ditadura Militar – lembrou que nos anos 70 a ministra, então militante de um grupo que combatia o regime, mentiu ao ser torturada pelos órgãos de repressão. Ele insinuou que ela estaria fazendo o mesmo agora, em relação ao suposto dossiê com informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Dilma rebateu a provocação e lembrou que na Ditadura era preciso mentir para salvar a vida de companheiros e que, num regime de exceção, não há espaço para a verdade, ao contrário do que ocorre na democracia.

''O que acontece ao longo do anos 70 é a impossibilidade de se dizer a verdade em qualquer circunstância. No pau de arara, com o choque elétrico e a morte, não há diálogo'', disse. E prosseguiu: ''Eu fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar falar a verdade para os torturadores, entrega os seus iguais. Eu me orgulho muito de ter mentido na tortura, senador'', enfatizou.

A ministra disse ainda que ''qualquer comparação entre ditadura e democracia só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira''. Na época da prisão, ela tinha 19 anos. Passou três anos presa. Ela destacou a diferença entre as duas épocas.

''O regime que permite que eu fale com os senhores não tem a menor similaridade [com a ditadura]. Nós estamos em igualdade de condições humanas, materiais. Não estamos no diálogo entre o pescoço e a forca, senador. Por isso acredito e respeito esse momento. Isso é algo que é o resgate desse processo que ocorreu no Brasil'', afirmou. Clique aqui para ver o vídeo com este trecho do depoimento de Dilma.

A resposta de Dilma foi elogiada por parlamentares presentes à comissão. Na avaliação dos governistas, Agripino se deu mal ao tentar constranger Dilma com a pergunta, mas ela se saiu bem da ''armadilha''.

O jornalista Ricardo Noblat, que sempre que pode ataca o governo reconheceu em seu blog que Dilma ''entrou na sala da Comissão como suspeita de ter encomendado um dossiê (...) e saiu como a heroína que aos 19 anos de idade foi presa e torturada por agentes da ditadura militar de 1964, e mesmo assim não dedurou ninguém''.

''Foi o que bastou. Dilma pegou o pião na unha, subiu no palco, ficou com dois metros de altura e por antecipação engoliu com farofa e tudo seus eventuais desafetos. A resposta que deu a Agripino foi aplaudida intensamente por correligionários e adversários. E baixou o ânimo desses últimos.'', disse Noblat.

Garibaldi: assunto esgotado

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou, ao deixar a sala da audiência, que o depoimento da ministra Dilma Rousseff esgota o assunto do suposto dossiê.

Para Garibaldi, as informações prestadas pela ministra contribuirão para o trabalho da Comissão Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, em que os senadores oposicionistas não conseguiram aprovar o requerimento de convocação de Dilma Rousseff.

''As dúvidas foram esclarecidas e eu creio que agora a comissão tem todos os elementos para fazer fluir os seus trabalhos para que nós tenhamos a conclusão desse fato'', disse o presidente.

Na avaliação de Garibaldi, ''a ministra foi tranqüila, serena e respondeu bem'' à maioria das perguntas.

''Ela teve um desempenho à altura da expectativa de como ela se sairia numa eventualidade dessas'', observou.

Já a oposição, para o presidente do Senado, se mostrou com a ''munição desgastada'' devido ao tempo que correu desde o surgimento da denúncia da elaboração do dossiê até a vinda da ministra ao Congresso para dar explicações.

''A coisa se tornou muito repetitiva, mas foi muito útil a presença da ministra, principalmente em relação ao PAC, porque ela demorou-se muito em relação a essas questões'', disse.

Garibaldi afirmou ainda que não acredita que algum outro requerimento de convocação de Dilma Rousseff venha a ser apresentado. ''Se alguém quiser que a ministra venha de novo, só ser for realmente um sujeito insaciável''.


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