Alerta contra a violência

por Marcelo Salles

Preocupado com o avanço da criminalização da pobreza, o Grupo Tortura Nunca Mais acaba de divulgar um "Alerta Urgente" sobre a intenção do governo do Rio de Janeiro de comprar retroscavadeiras blindadas para atuar nas favelas. A nota incentiva que os cidadãos enviem mensagens de protesto para diversas autoridades. Leia a íntegra abaixo:

Alerta Urgente

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, preocupado e indignado, vem informar que, em 03 de maio último, o jornal O Globo, em reportagem à página 14, anunciou a aquisição pelo governo do estado do Rio de Janeiro, de retroescavadeiras blindadas do tipo “Bulldozer” para “remover barreiras construídas pelo tráfico”. Segundo a matéria, essas “máquinas de guerra” são fornecidas pela Caterpillar, empresa privada que tem contratos com os exércitos dos Estados Unidos e de Israel, e que utilizam tais máquinas para derrubar casas de palestinos em Gaza.

Ou seja, o governo fluminense em seu furor punitivo, fortalecendo uma política de segurança pública de confronto e extermínio, com tal postura intensifica e implementa, cada vez mais, soluções militarizadas.

Entendemos que tal ação governamental encobre, em realidade, o extermínio de enormes parcelas de nossa população, de um modo geral pobres e, por isso, mesmo consideradas descartáveis. Ou seja, nossos impostos continuam sendo utilizados pelos diferentes governos para intensificar esses extermínios, em nome de nossa segurança?

Diante de tal quadro, solicitamos que este Alerta seja o mais amplamente divulgado e que mensagens de protesto sejam enviadas para as seguintes autoridades:

Governador do estado do Rio de Janeiro
Sr. Sérgio Cabral Filho
Palácio Guanabara - Rua Pinheiro Machado s/n°
Laranjeiras - Rio de Janeiro - 22.238-900
Tel.: (21) 2553.1030/2553.4573
Fax: (21) 2553.6162

Secretário Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro
Sr. José Mariano Beltrame
Praça Cristiano Otoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil
Centro – Rio de Janeiro – 20221-250
Tel.: (21) 33991000
Fax: (21) 33991008
www.seguranca.rj.gov.br

Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Dr. Paulo Vannuchi
Esplanada dos Ministérios - Bloco T – Ed. Sede – S/422
Brasília – DF – CEP.: 70064-900
e-mail: acaf@sedh.gov.br
Fone: (61) 3429.9382
Fax: (61) 3429.3261

Chefe da Ouvidoria Geral da Cidadania
Sr. Pedro Luis Rocha Montenegro
Ministério da Justiça - Esplanada dos Ministérios - Anexo II – sala T 5
Brasília – DF - CEP.: 70064-900
Telefone: (61) 3321.1565
E-mail: ouvidoria@sedh.gov.br

Ministro da Justiça
Dr. Tarso Genro
Esplanada dos Ministérios, Bl. T, 4º andar – Brasília – DF – CEP.: 70064-900
Tel.: (61) 34193733
Fax: (61) 32244784
e-mail: www.mj.gov.br/faleconosco

Pela Vida, Pela Paz
Tortura Nunca Mais!

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2008.

O extermínio da coerência

Anteontem completaram seis meses da divulgação do Manifesto Contra as Políticas de Extermínio do governo Cabral. Alessandro Molon (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, foi a única pessoa a quem submetemos o documento que se recusou a assiná-lo. Dezenas de entidades nacionais e internacionais e duas centenas de cidadãos subscreveram o documento. A omissão de Molon não condiz com o cargo que ocupa. Hoje, quinta-feira (8/5), haverá novo ato público em protesto contra a continuação da política de matar pobre do governo Cabral, recentemente expressa na declaração do comandante Marcus Jardim: "A polícia é o melhor inseticida social" (a quem o genial Carlos Latuff dedicou esta ilustração). Quem quiser participar deve comparecer à Rua do Carmo, 7 - 16º andar, no Centro do Rio de Janeiro, a partir das 18h.

Manifesto Contra as Políticas de Extermínio

As afirmativas do Governador do Estado do RJ de que as favelas são fábricas de marginais refletem uma política de segurança pública militarizada, que coloca como alvo os setores mais pobres e marginalizados da população. Estes não carecem de tiros e sim de políticas públicas eficientes e competentes.

A criminalidade é fenômeno social que permeia as relações em todas as sociedades e, como sabemos, não é exclusiva dos setores pobres e excluídos. A diferença encontra-se, em verdade, no tratamento conferido aos crimes praticados nas diferentes classes sociais. Insere-se nesta ótica turva a declaração do Secretário de Segurança Pública, que distinguiu uma bala perdida em Copacabana daquela no Complexo do Alemão.

Nossa preocupação se estende ao posicionamento de certos setores da mídia que reforçam a ideologia do extermínio, em afronta ao Estado Democrático e de Direito, como o contido no editorial de jornal [carioca] de grande circulação do dia 26 de outubro, onde se lê que “as camadas pobres da população converteram-se numa fábrica de reposição de mão-de-obra para o exército da criminalidade”.

Repudiamos e denunciamos a política de segurança pública fundada no confronto militar e, sem apreciarmos aqui eventual direito à interrupção de gravidez indesejada, entendemos que o aborto não pode ser tido como instrumento de política demográfica, de saneamento ou de eugenia.

Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2007.

Entidades:

AJD – Associação Juizes para a Democracia.

MMFD – Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia.

OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil.

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do RJ.

Grupo Tortura Nunca Mais/RJ.

Instituto Carioca de Criminologia.

Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.

Fazendomedia.com.

Mandato do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ).

Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

Justiça Global.

Jornal Brasil de Fato.

Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc).

Casa da Colina - Espaço de Saúde e de Cultura, Florianópolis/SC.

Mandato do vereador Eliomar Coelho (PSOL-RJ).

Mandato do vereador Renatinho (PSOL-RJ).

Mandato do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL-RJ).

Oguntê – Inglaterra.

FASE.

Ponto de Cultura O Som das Comunidades.

Grupo Cultural Nação Maré.

Rede Nacional de Jornalistas Populares.

IBISS.

Brigada Organizada de Cultura Ativista (B.O.C.A).

Raízes em Movimento.

PSOL-RJ.

PSTU-RJ.

Movimento Humanos Direitos (MHUD).

Sobretudo, portal de notícias da Baixada.

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Brasil (Renap-RJ).

Rede Rio Criança.

Movimento Nacional Pela Legalização das Drogas.

Fórum Reage Baixada.

Comcausa – Cultura de Dieritos.

Agência de Notícias da Favela (ANF).

Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola.

DCE Cândido Mendes Niterói.

Pessoas físicas:

Marcelo Yuka, músico.

Paulo Lins, escritor.

Regina Lúcia Rios, juíza de direito.

Sérgio Verani, desembargador-presidente da 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ e professor da UERJ.

Luiz Felipe da Silva Haddad, desembargador do TJ-RJ.

João Luiz Duboc Pinaud, Presidente da Rama do Rio de Janeiro, da Associação Americana de Juristas - AAJ.

Marcos Alcino de Azevedo Torres, professor da UERJ e desembargador do TJ/RJ.

João Batista Damasceno, cientista político e juiz de direito.

Geraldo Prado, desembargador e professor da UFRJ.

Cláudio dell´Orto, juiz de direito e professor de Direito Penitenciário da PUC-Rio.

Nico, cartunista.

Cecília Coimbra, psicóloga.

Rubens R.R. Casara, juiz de direito.

André Tredinnick, juiz de direito.

José Cláudio Souza Alves, Pró-Reitor de Extensão da UFRRJ.

José Arbex Jr., jornalista.

João Tancredo, advogado.

Ednéia de Oliveira Matos Tancredo, advogada.

Lobão, músico.

Carlos Latuff, cartunista.

Gabriel O Pensador, músico.

Letícia Sabatella, atriz.

Bnegão, músico.

Nilo Batista, jurista e ex-governador do Rio de Janeiro.

Vera Malaguti, socióloga.

Beth Carvalho, cantora e compositora.

Adriana Facina, professora do Departamento de História da UFF.

Virgínia Fontes, historiadora.

Margarida Baird, atriz.

Rafael Kalil, músico.

Marcelo Salles, jornalista.

Renato Cinco, sociólogo.

Rodrigo Fernandes de Lima, estudante de economia.

Maria das Dores Pereira Mota, Professora.

José Carlos de Souza - Pastor e Professor universitário.

Revdª Maria do Carmo Moreira Lima, Pastor Metodista.

Messias Valverde, Pastor Metodista.

Nancy Cardoso Pereira, pastora metodista, Comissão Pastoral da Terra.

Daniele de Carvalho Pinheiro, Pesquisadora da UFRJ.

Luiz Mario Behnken, economista.

Danielle Lins da Silva, advogada.

Jorge Borges, geógrafo.

Lidiane Penha, advogada.

Hamilton Octavio de Souza, jornalista e professor.

Enedina Martins, psicóloga/psicanalista.

Servane Mouazan, integrante da Oguntê.

Carlos Eduardo, técnico de som.

Rafael Duarte, músico.

Bruno Coelho, músico.

Yvez Aworet, músico.

Guilherme Carrera, músico.

Ana Kalil, Pedagoga.

Mary Jane, Skatista e musicista.

Júlio Pecly, cineasta.

Aleh Ferreira, músico.

Liliane Reis, Jornalista.

Luciana Oliveira, Jornalista.

Mônica Cavalcante, Jornalista.

Marcelinho da Lua, Dj.

Nelson Mendes, fotógrafo.

Ana Bonjour, membro da Universidade nômade.

Alexandre Aquino, Produtor Musical.

Jards Macalé, músico.

Leila Oli, psicóloga.

Ignacio Cano, sociólogo.

Belisa Ribeiro, jornalista.

Cristiane Ramalho, jornalista.

Nanko G. van Buuren, diretor executivo do IBISS.

Bragga, Nação Graffiti.

Milkon"Mac"Chriesler, Produtor.

Maria Helena Moreira Alves, cientista política.

André Luiz de Medeiros Bezerra, analista de sistemas.

Ricardo Villa Verde, jornalista.

Sadraque Santos, fotógrafo.

Alan Brum Pinheiro, coordenador-geral do Raízes em Movimento.

Luiz Fernando Martins da Silva, Advogado, professor de Direito e ex-Ouvidor da SEPPIR.

Bianca Coura Garnier, estudante.

José Mauro leite Araúj, Arquiteto.

Mauro Sta Cecilia, poeta.

Tuca da Silva, músico.

Generosa de Oliveira, socióloga.

Taiguara Souza, advogado.

Marcia de Almeida, jornalista e escritora.

Cyro Garcia, bancário e presidente do PSTU-RJ.

Gustavo Adolfo Lapido Loureiro, analista de sistemas.

Marcílio José Rosa e Silva, advogado.

Ana Maria Kalil, pedagoga.

Gilberto Lyra Lopes, produtor cultural.

Luiz Marcolino de Souza, advogado.

Renata Figueiredo Moraes, professora.

Fernanda Schnoor, professora.

Maria de Paula Bento.

Paulo Roberto Moreira do Carmo.

Kátia da Matta Pinheiro, historiadora.

Leonardo da Silva Gonçalves, estudante de jornalismo - Uerj.

Cíntia Braga, historiadora (Grupo Tortura Nunca Mais).

Vitória Pamplona (Grupo Tortura Nunca mais).

Rosilene C. Nascimento (Grupo Tortura Nunca Mais).

João Ricardo de Mattos Serafim, administrador.

Joana D’Arc Fernandes Ferraz (Grupo Tortura Nunca Mais).

Júlio Pecly – Boca de Filme – CDD.

Slow da B.F. (Hip Hop Baixada).

Mary Jane (B.O.C.A.).

Paulo Silva , cineasta.

Antônio Futuro, professor.

Luciene Medina, estudante (DCE da Universidade Estadual de Maringá-PR).

Leroy Paiva (Grupo Cultural Nação Maré).

André Fernandes (Agência de Notícias da Favela).

Perfeito Fortuna, empresário.

Marcelinho da Lua, Dj.

Eduardo Sacramento.

Christine Clauser, director Dreams can be Foudation – Dreams Brasil.

Ananda da Luz Ferreira.

Angelo Barbosa, ator e músico.

Ricardo Rocha, maestro.

Luiz Carlos Azenha, jornalista.

Paulo Ramos, deputado estadual (PDT-RJ).

Aderlan Crespo, professor e advogado.

Angélica Ferrante (Alerj).

Adriana Mendes de Almeida (Alerj).

Alerta contra a violência