por Phydia de Athayde
“Comigo não, violão. Na cara que mamãe beijou, Zé Ruela nenhum bota a mão”, canta a sambista Alcione, na música Maria da Penha, batizada com o nome da lei que pune com mais rigor a violência doméstica contra mulheres. Sancionada em 2006, a lei representou um passo importante na luta pelos direitos das mulheres. Este ano, porém, o avanço se dará em uma seara mais sutil e extremamente poderosa: a mídia.
O governo federal acaba de apresentar o novo plano de políticas para as mulheres e, ao lado de temas históricos como inclusão social, educação, saúde, combate à violência e à segregação, figura pela primeira vez o item “cultura, comunicação e mídia democráticas e não-discriminatórias”. Não é pouco. A própria Alcione, em entrevista a CartaCapital, prevê que a nova posição do governo renderá “uma briga muito grande”. Ela menciona, sabiamente, o cerne da questão: “As emissoras de tevê abusam, o pessoal da propaganda também. A desvalorização do sexo feminino vem daí”.
Não é de hoje que tanto grupos organizados de mulheres como as próprias, individualmente, não se sentem bem representadas na tevê, nos outdoors e nas rádios. “O tema mídia sempre foi caro ao movimento de mulheres. Agora essa discussão está em um patamar muito amadurecido”, avalia a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Ela anuncia, em primeira mão, a criação de um observatório nacional da mídia, ainda este ano, para tratar do tema.
“Vamos monitorar sistematicamente a imagem da mulher na mídia, numa ação conjunta com a sociedade civil. A sociedade tem o direito de opinar, de discutir e de solicitar a retirada de algo que não esteja de acordo com padrões éticos do que somos e do que queremos construir. Vamos criar esse diálogo.” A ministra destaca a necessidade de se desenvolver uma metodologia para tanto, e diz que tomará como base o Observatório Maria da Penha, com trabalho ainda incipiente.
Criado em setembro de 2007 para verificar o cumprimento da lei, o Maria da Penha recebeu 800 mil reais para os dois primeiros anos de trabalho. “Em abril, testaremos os indicadores que estamos construindo e, até o final do semestre, colocaremos nosso site no ar. A intenção é criar mecanismos que possam ser replicados”, diz Sílvia de Aquino, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e uma das coordenadoras nacionais do grupo, que reúne cerca de 10 organizações feministas.
A Ouvidoria da SPM recebe todo o tipo de denúncias, desde casos de violência contra a mulher como, também, de programação televisiva ou publicidade abusivas. Neste último, o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) mantém diálogo com a secretaria. O trabalho, porém, não é abrangente por tratar apenas de denúncias pontuais.
Por sua vez, as entidades ligadas ao movimento de mulheres dificilmente são atendidas em suas queixas a anunciantes ou emissoras de tevê. Um caso envolvendo a cervejaria Skol e a ONG Observatório da Mulher exemplifica a situação. Em 2006, na campanha publicitária “Musa do Verão” amplamente divulgada na televisão, uma mulher loura e magra, de biquíni, era clonada e distribuída, como uma garrafa de cerveja, para homens. A ONG protestou ao Ministério Público de São Paulo, que instaurou um Inquérito Civil Público. A Ambev (detentora da Skol) acenou positivamente a um Termo de Ajustamento de Conduta, mas não houve acordo sobre os termos e a empresa abandonou o diálogo. O caso está sob os cuidados do Ministério Público Federal e a ONG informa que entrará com uma Ação Civil Pública, agora na Justiça Federal. Procuradas por CartaCapital, a Ambev e a Skol preferiram não se manifestar sobre o assunto.
Em um caso com desfecho diferente, denunciado em 2003 pelo Cladem-Brasil, uma rede latino-americana de ONGs, a cervejaria Kaiser colocou em circulação as bolachas de chope que diziam “Mulher e Kaiser: especialidades da casa”. Por força de um Termo de Ajuste de Conduta com a Promotoria de Defesa do Consumidor de São Paulo, teve de fazer anúncios de contra-propaganda em jornal e revista, além de financiar seminários em cinco regiões do País para reparar os danos à imagem da mulher.
Aos poucos, a luta dos movimentos sociais para colocar o comportamento da mídia em xeque alcançou resultados mais sólidos. Em abril do ano passado, uma audiência pública no Ministério Público Federal colocou pela primeira vez frente a frente diretores das principais emissoras de tevê do País e entidades de mulheres, que exigiam direito de resposta ante do tratamento dado a elas na programação. A audiência resultou na criação de um grupo de trabalho que peregrinou em reuniões com as emissoras, até que representantes da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) anunciaram o encerramento do diálogo. O direito de resposta, acordado na audiência, não seria concedido.
O presidente da Abert, Daniel Pimentel Slavieiro disse a CartaCapital não iria se manifestar sobre o assunto.
“Vimos um duplo discurso, e percebemos que esbarramos nas limitações das emissoras”, entende Rachel Moreno, que integra a Articulação Mulher e Mídia, grupo de cerca de 20 entidades ligadas à questão feminina. Ela provoca: “Somos 52% da população, somos a maioria das telespectadoras, decidimos 80% do consumo. Não convém brigar com as mulheres, convém contemplá-las, respeitá-las”. A psicóloga e pesquisadora da ONG Observatório da Mulher diz que, fora algumas exceções, os programas de maior audiência da tevê difundem valores do século passado. “O prêmio para a mulher é casar, os conflitos de classe se resolvem na cama, os modelos de comportamento são conservadores e o estereótipo da beleza é opressor”.
Apesar disso, Rachel confia que 2008 será um ano decisivo na relação entre as mulheres e a mídia. “Queremos realizar um seminário nacional, em conjunto com a secretaria, para discutir monitoramento social e formar núcleos de acompanhamento da mídia em todos os cantos do País”, diz ela, com a experiência de quem atuou na Campanha Contra a Baixaria na tevê (iniciativa que tirou do ar o apelativo programa de João Kléber).
Rachel estima que até o fim deste ano o monitoramento poderá estar acontecendo. “Comunicação tem duas mãos. Controle social não é censura, é diálogo. Queremos ser bem representadas e ser tratadas com respeito pelos os veículos de comunicação.”
Bem longe da imagem de uma feminista, a atriz Preta Gil está no meio de uma batalha que reúne os mesmos argumentos de Rachel e da ministra Nilcéa. No início do ano, ela foi à praia no Rio de Janeiro, tomou um caldo no mar, depois tomou uma ducha. Bastou para se tornar alvo de chacota e brincadeiras grosseiras, como uma representação feita pelo humorístico Pânico na TV, em que uma atriz era puxada do mar com cordas, como uma baleia atolada. “Foi um exagero, um desrespeito total”, diz Preta.
Desde o lançamento de seu primeiro CD, em 2003, em que aparecia nua no encarte, Preta Gil foi tomada como “a gordinha bem resolvida”. Ela confessa que era “desavisada” na época e que nunca quis essa bandeira. “Acho chato ter de ficar me enquadrando em um determinado julgamento. É claro que a forma física não deixa de ser uma questão em minha vida, tanto que estou me cuidando mais, para preservar a minha saúde”, diz, e conclui: “A bandeira que eu levanto é a mulher ser feliz do jeito que é, buscar a auto-estima. Acho importante que a sociedade tenha seu espelho na mídia.”
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Mulheres sub-representadas
por Ana Luisa Vieira
Entre 2000 e 2006, a socióloga Almira Rodrigues se debruçou na pesquisa sobre a participação das mulheres na política nacional. Ano passado, foi convidada pela Secretaria Nacional de Política para as Mulheres para estudar os mandatos efetivos das parlamentares comparar o quadro brasileiro com o de outros países. Tanto nos primeiros trabalhos, disponíveis no Centro Feminista de Estudo e Assessoria, quanto nos registros mais recentes (integrantes do II Plano de Política para as Mulheres, divulgado na quarta-feira 5), chegou a conclusões pouco estimulantes.
De um total de 2.498 candidatas em 2006, por exemplo, (2 à Presidência, 26 aos Governos, 35 ao Senado, 652 à Câmara Federal e 1.783 às Assembléias e Câmara Legislativas) foram eleitas apenas 176 mulheres (3 Governadoras, 4 Senadoras, 45 Deputadas Federais e 123 Deputadas Estaduais. Segundo Almira, a mulher está sub-representada na política e, mesmo em ano eleitoral, é difícil criar esperanças imediatas. De todo modo, no entender da socióloga, é possível mudar o cenário a longo prazo.
Confira abaixo a íntegra da entrevista.
CartaCapital: Quais as questões centrais encontradas nessas pesquisas?
Almira Rodrigues: A principal é a sub-representação das mulheres na política. Essa é uma problemática mundial, mas no Brasil é mais grave ainda porque fazemos parte de grupo de países em que não há sequer a 10% de mulheres na Câmara Federal. Em outros 19 países, há 30% ou mais da presença feminina. Por aí é possível constatar o tamanho do problema.
CC: Como explicar essa sub-representação?
AR: Nesses estudos, levantamos um conjunto de elementos que podiam ajudar a compreender a sub-representação. A questão da própria mentalidade patriarcal, por exemplo. Esta associação de que os homens estão referidos ao espaço público e as mulheres, ao privado, ainda permeia o imaginário de coletivo. Há um outro ponto, que venho chamando de desigualdades competitivas de gênero.
CC: Do que se trata?
AR: Há uma desigualdade muito grande. As mulheres têm menos recursos financeiros e, no Brasil, as eleições são assentadas nesta forma de poder econômico. Isso é absurdo, é seletivo de entrada. Elas também têm menos tempo para fazer política. Normalmente coincidem tal atividade com o do cuidar da casa, das crianças e dos idosos, sem contar estudos e outras atividades, enquanto os homens tendem se concentrar exclusivamente na política.
CC: Além disso, as mulheres chegaram ao poder há pouco tempo, não?
AR: Exatamente. Os homens ostentam um longo histórico, e as mulheres chegaram nessas posições bem mais recentemente. Portanto, têm um histórico mais reduzido em termos de expressão pública. Os homens ainda contam com uma rede maior de influência, mais poder de articulação para arrecadar fundos, por exemplo. Parece estar tudo igual, mas não está.
CC: Como a mulher pode competir com o homem em tais condições?
AR: Em tais condições? Não tem como. A campanha das mulheres, no geral, é muito mais modesta e simples.
CC: A sub-representação foi o dado mais alarmante do trabalho?
AR: Foi sim. Na maioria dos casos, as mulheres não chegam nem a 20% total dos candidatos. Uma coisa muito preocupante nas últimas eleições foi constatar que houve uma redução no número de deputadas estaduais, de 133 para 123. Se ocorre esta diminuição no âmbito do estado em que, na teoria, as condições são mais favoráveis às mulheres do que no âmbito federal, é sinal de que elas estão perdendo posições de poder. E isso é alarmante. Tal sub-representação compromete a democracia brasileira.
CC: Qual o papel dos partidos nesse cenário?
AR: Os partidos são instituições fundamentais para promover essa participação na política representativa. Eles têm começado a ter alguma sensibilização. Tanto que a maioria dos partidos mais expressivos conta com secretaria de mulheres. Mas ainda são perpassados por um jeito de funcionar muito masculino. É uma competição difícil, eles privilegiam os homens, afinal, são eles que estão na direção.
CC: E as cotas para a participação de mulheres?
AR: Elas existem. Quatro partidos conseguiram colocar cotas internas, por sexo, para formação do diretório nacional. O PT foi o primeiro, em 1991. O PDT e o PPS estabeleceram cotas anos depois. O PV também explicita essa necessidade de participação de mulheres.
CC: De quanto é essa cota?
AR: De pelo menos 30% para a participação feminina, que se compreende como uma minoria ativa, que tem condições de se colocar. É a mesma legislação que temos para as candidaturas. A lei de 1995, melhorada em 1997, que aponta a reserva de 30%, e no máximo 70% das vagas de candidaturas para ambos os sexos.
CC: O que é necessário para aumentar da participação das mulheres na política?
AR: Quando falamos de uma mentalidade patriarcal, pensamos que é importante que se tenham campanhas falando da participação das mulheres, da importância, do incentivo, do estímulo e das cotas. Uma primeira ação é cultural. Com relação às desigualdades, temos defendido necessidade do financiamento público e exclusivo de campanhas eleitorais, e isso vale para mulheres e homens. Do jeito que está, é cada vez mais difícil entrar nesse círculo de representantes.
CC: Que outros aspectos deveriam ser mudados?
AR: O Estado tem de assumir melhor a educação infantil proposta na Constituição, aumentar e melhorar as creches para que as mulheres fiquem liberadas um pouco desse cuidado e, assim, possam se dedicar a outros afazeres. E também insistimos na divisão das tarefas domésticas.
CC: E dentro dos partidos?
AR: Tanto na lei eleitoral quanto na lei partidária, o processo eleitoral de lista aberta é um sistema que favorece o personalismo. Outro ponto que os movimentos de mulheres defende é uma lista fechada e com alternância de sexo. Aí estaríamos reservando não só mais vagas de candidaturas, como é hoje, mas também uma cota fechada e com alternância. E a defesa é a paridade: um nome masculino, um nome feminino. É preciso que os partidos apóiem as instâncias de mulheres, dediquem recursos financeiros, tempo de propaganda para divulgação, promovam cursos, coisas assim.
CC: Neste ano de eleições municipais, a secretaria vê perspectivas de aumentar a representatividade das mulheres na política?
AR: Cerca de 12% das vereadoras do país inteiro são mulheres e 7% só de prefeitas. A expectativa é permanente, só que nas últimas eleições o aumento tem sido de 1%. É, portanto, aumento irrisório. Tomando as eleições como modelo, não é para se ficar muito esperançoso, não.
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Na prática, pouco avanço - por Rafael Ventura
Até hoje, a retórica que vem sendo reiterada por órgãos de defesa dos direitos das mulheres ligados ao governo – como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – não tem ultrapassado as margens da ineficiência.
Entre 189 países, o Brasil é hoje o 99° colocado no ranking do Inter-Parliamentary Union, órgão internacional que acompanha a presença feminina em congressos ao redor do globo. A média brasileira de 8,6% de mulheres deputadas e de 12,3% senadoras fica ainda bem abaixo dos indicadores gerais para as Américas: 19,5% (na Câmara) e 17,3% (no Senado).
Dados como estes foram discutidos durante a segunda edição da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), que alertou mais uma vez para a precária situação dos direitos femininos na esfera política. O relatório sobre os resultados da conferência foi divulgado para a imprensa ontem, dia 5 de março.
Como melhorar
O encontro, realizado em Brasília em agosto do ano passado, tinha como objetivo declarado equilibrar a proporção de homens e mulheres em cargos de poder dentro do governo. Para isso, fixou-se a meta clara e bastante ambiciosa de “aumentar em 20% o número de mulheres nos cargos de direção no Poder Executivo, no Parlamento Nacional, nas Assembléias Legislativas Estaduais e nas Câmaras de Vereadores”, segundo o relatório divulgado este mês pelos organizadores.
A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, explica como pretende conseguir este aumento da participação das mulheres em cargos políticos: “Há uma proposta concreta de criar um grupo de trabalho para rediscutir a lei de cotas, pois da forma atual, tem se mostrado insuficiente para aumentar a participação das mulheres no espaço de poder. Um segundo ponto, ainda em estudo, é encaminharmos um Projeto de Lei para regulamentar a efetiva igualdade entre homens e mulheres para cada campo da atividade humana.”
No seu “Plano de Ação”, parte do seu abrangente II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a CNPM espera ainda a criação de Secretarias de Mulheres nos partidos políticos, já que o governo não tem competência legal para interferir na organização interna dos partidos. Além disso, ficou a promessa para a realização da terceira edição em 2011, o que daria continuidade às idéias expostas no último encontro.
Eficácia duvidosa das cotas eleitorais
Também foi abordado no evento o papel do polêmico sistema de cotas eleitorais que delimita um mínimo de 25% de candidatos de cada sexo.
A eficácia duvidosa da legislação, aprovada em 1997, fez com que se sugerisse a revisão da lei de cotas – com o seu modelo presente e sem os mecanismos necessários de controle, os resultados no Brasil não chegam aos pés dos obtidos em países vizinhos.
Na Argentina, por exemplo, que adotou sistema semelhante, cerca de 40% das cadeiras de deputados e senadores são já ocupadas por elas.
Além disso, restringir o entendimento de atuação política a cargos eletivos – como parece implicar o texto da polêmica lei – não era a intenção do evento. “A participação política comporta várias frentes: desde a participação em organizações na sociedade, passando pelos partidos políticos, até a ocupação de cargos e de mandatos eletivos no Estado, especialmente nos Poderes Legislativo e Executivo, nas instâncias federal, estadual, distrital e municipal”, define de forma ampla o documento redigido e apresentado na conferência.
Claro que, apesar de todas as dificuldades para a implementação, as propostas divulgadas pelos participantes da CNPM são indiscutivelmente bem vindas e também um avanço numa batalha contra vilões de forte teor cultural e histórico.
Reverter “a persistência da cultura patriarcal que associa os homens ao espaço público e as mulheres ao espaço privado”, nas palavras deles, é tarefa árdua e que exige, além de vagos recursos legais, sobretudo comprometimento dos órgãos executivos.
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Caminhos para o poder político - por Rafael Ventura
Depois de quase um ano na incubadora, acaba de ser divulgado o relatório da conferência Women in the Americas: paths to political power (Mulheres nas Américas: caminhos para o poder político), realizada em Washington durante o mês de março. O documento é resultado de uma reunião das principais forças envolvidas no continente na luta pela paridade entre os sexos na vida política, entre eles o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os dados, recém-publicados, chegam em momento oportuno: com as eleições de Michelle Bachelet, no Chile, de Portia Simpson Miller, na Jamaica e de Cristina Fernández de Kirchner, na Argentina, as Américas vivem hoje um instante histórico, e decisivo, para a representação feminina em cargos de poder.
“A conclusão geral desse relatório é de que a participação feminina na arena política cresceu, mas ainda há espaço para melhoras”, diz Leslie Schwindt-Bayer, cientista política da Universidade do Mississippi e participante do encontro. Em comparação com anos anteriores, as estatísticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Diálogo Interamericano e a Liga das Eleitoras Mulheres – órgãos responsáveis pelo evento – apontam, mesmo com ressalvas, para uma melhora significativa na atuação feminina em postos políticos.
Hoje estão 25% dos ministérios de toda América Latina e Caribe nas mãos de mulheres. No Legislativo, elas ocupam 19% dos assentos; em 2000, eram apenas 14%. Além dos casos emblemáticos de Chile, Jamaica e Argentina, onde elas são também chefes de Estado.
Situação no Brasil
No Brasil, as conquistas não chegam a níveis animadores. Apesar da lei de cotas adotada em 1997 exigir dos partidos um mínimo de 25% em candidatas mulheres, a bancada feminina no Congresso passou de 13 a apenas 21 eleitas em 1998. Isso num total de 594 senadores e deputados.
Mesmo que no caso do Brasil o sucesso da lei de cotas seja parcial e discutível, o relatório defende essa medida legal como mais uma forma de combate às diferenças gritantes entre homens e mulheres na esfera política.
Países do continente conseguiram, sim, equilibrar a representação de ambos os sexos com a aprovação de novas leis, caso da Argentina. Enquanto em tempos pré-cotas não mais que 5% das cadeiras no Congresso eram ocupadas por mulheres, com a primeira eleição sob a nova legislação em 1993 a participação delas saltou para 14,4% e, em 2005, 35% dos deputados e 43,1% dos senadores eram do sexo feminino. Hoje a república vizinha está entre os 10 países de melhor representação feminina.
Nos outros países
Mas no nível estadual o quadro geral é bem pior. Fora o Chile, que chega próximo de 50% de governos estaduais liderados pelo que um dia foi tido como o sexo frágil, poucos países ultrapassam a marca dos 10%, entre eles Brasil, El Salvador, EUA, Equador, Panamá e Honduras. O fato de, no Chile, os governantes de Províncias terem sido nomeados pela presidente mostra que a situação frágil não conta necessariamente com o respaldo do eleitorado.
Aliás, é essa a principal preocupação do grupo de estudos. Nada indica que os resultados sejam duradouros. Na Jamaica, depois de um ano no poder, Miller perdeu o cargo em 2007. No Chile, outra das grandes conquistas femininas, Bachelet, eleita em 2006, ainda sofre com quedas no índice de aprovação.
Justificativas
Leslie Schwindt-Bayer indicou ainda alguns fatores que poderiam explicar por lá o sucesso desse tipo de lei. “As cotas que resultaram em maiores crescimentos na representação feminina em congressos foram aquelas de cotas com metas altas e com mecanismos adequados de aplicação da lei”, explica ela. O Brasil, ao contrário da Argentina, não completa nenhum desses quesitos.
Para o futuro, a conferência em Washington chegou a delinear algumas propostas de estímulo a participação de mulheres nos quadros de lideranças políticas. Embora nenhum país tenha ainda alcançado a paridade entre os sexos, a cientista política sugere independência econômica e educação formal para mulheres, além das leis de cotas, como medidas que poderiam ter algum sucesso. “Uma outra solução é diminuir as vantagens que políticos em ofício têm ao concorrer a uma reeleição. Isso faz com que homens e mulheres disputem as eleições em pés de maior igualdade”, afirma Leslie.
fonte dos textos acima: http://www.cartacapital.com.br
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