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Raphael Prado | |||||||||
Entre as despesas, há R$ 6.500 da Secretaria de Segurança Pública em uma churrascaria, no dia 11 de maio, além de compras em lojas de presentes que variam de R$ 600 a R$ 900. De acordo com dados do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária) do governo de São Paulo, 44,58% do valor gasto foi sacado em dinheiro. Veja também: Procurado por Terra Magazine, o Tribunal de Contas afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o presidente do órgão, Eduardo Bittencourt Carvalho, "não é relator" de nenhum caso sobre os cartões do Estado e, por essa razão, não teria o que comentar. De acordo com o assessor Sólon Campos, nenhum outro membro do Tribunal falaria sobre o caso. O Estado de São Paulo possui 42.315 cartões usados por servidores, que se diferenciam do cartão corporativo do governo federal por não possuir a função de crédito, apenas débito. Todos os meses, uma verba é liberada pelos gestores para que sejam pagas despesas pré-determinadas. O cartão referente à compra de combustíveis, por exemplo, não consegue passar em outros estabelecimentos que não sejam postos de gasolina. Ontem, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), desautorizou funcionários a realizarem saques com os cartões do governo. Até então eles eram permitidos, já que nem todos os estabelecimentos aceitam cartão. Visando diminuir as dúvidas sobre a lisura no uso dos cartões, o governo estadual criou uma comissão de secretários para analisar as compras e a disponibilização das informações para a sociedade. Ela será presidida pelo secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey. Também terá como membros Sidnei Beraldo, secretário de Gestão Pública, e Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda. Longo silêncio Não é de hoje que o Tribunal de Contas paulista ignora a existência dos cartões de pagamento. Na prestação anual de contas do ano de 2006 (as contas do atual governador José Serra em 2007 ainda não foram apresentadas), não há uma única citação da palavra "cartão" nas 423 páginas. No voto do relator, de 227 páginas, também não há menção às despesas de funcionários públicos feita através dos cartões. O Tribunal de Contas simplesmente ignora esse tipo de despesa naquele ano. CPI na Assembléia Liderado pelo deputado estadual Simão Pedro (PT), um grupo de deputados planeja pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os gastos com cartões em São Paulo. São necessárias 32 assinaturas para que a CPI seja instalada na Assembléia Legislativa paulista. A oposição hoje conta com 23 parlamentares e dependeria de governistas para investigar os gastos dos funcionários de São Paulo. O deputado Simão Pedro acredita que a atitude do governador de suspender os saques com os cartões já demonstra a existência de fatos concretos que justifiquem uma CPI. Nesta manhã, o deputado reuniu-se com a bancada para definir as estratégias que adotarão para convencer outros 9 deputados a assinarem o documento: - Vai ser um trabalho de formiguinha, conversando, convencendo individualmente. Mas vamos levar o assunto para o colégio de líderes, já que é função da Assembléia fiscalizar o Executivo.
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Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres
Em 2010, a Marcha Mundial das Mulheres vai organizar sua terceira ação internacional. Ela será concentrada em dois períodos, de 8 a 18 de março e de 7 a 17 de outubro, e contará com mobilizações de diferentes formatos em vários países do mundo. O primeiro período, que marcará o centenário do Dia Internacional das Mulheres, será de marchas. O segundo, de ações simultâneas, com um ponto de encontro em Sud Kivu, na República Democrática do Congo, expressará a solidariedade internacional entre as mulheres, enfatizando seu papel protagonista na solução de conflitos armados e na reconstrução das relações sociais em suas comunidades, em busca da paz.
O tema das mobilizações de 2010 é “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, e sua plataforma se baseia em quatro campos de atuação sobre os quais a Marcha Mundial das Mulheres tem se debruçado. Os pontos são: Bem comum e Serviços Públicos, Paz e desmilitarização, Autonomia econômica e Violência contra as mulheres. Cada um desses eixos se desdobra em reivindicações que apontam para a construção de outra realidade para as mulheres em nível mundial.
Estão previstas também atividades artísticas e culturais, caravanas, ações em frente a empresas fabricantes de armamentos e edifícios da ONU, manifestações de apoio às ações da MMM em outros países e campanhas de boicote a produtos de transnacionais associadas à exploração das mulheres e à guerra.
No Brasil
A ação internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil acontecerá entre os dias 8 e 18 de março e será estruturada no formato de uma marcha, que vai percorrer o trajeto entre as cidades de Campinas e São Paulo. Serão 3 mil mulheres, organizadas em delegações de todos os estados em que a MMM está presente, numa grande atividade de denúncia, reivindicação e formação, que pretende dar visibilidade à luta feminista contra o capitalismo e a favor da solidariedade internacional, além de buscar transformações reais para a vida das mulheres brasileiras.
Serão dez dias de caminhada, em que marcharemos pela manhã e realizaremos atividades de formação durante à tarde. A marcha será o resultado de um grande processo de mobilização dos comitês estaduais da Marcha Mundial das Mulheres, que contribuirá para sua organização e fortalecimento. Pretendemos também estabelecer um processo de diálogo com as mulheres das cidades pelas quais passaremos, promovendo atividades de sensibilização relacionadas à realidade de cada local.
Para participar
A mobilização e organização para a ação internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil já começou. Entre os dias 15 e 17 de maio, a Marcha realizou um seminário nacional, do qual participaram militantes de 19 estados (AM, AP, AL, BA, CE, DF, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RS e SP), além de mulheres representantes de movimentos parceiros como ANA, ASA, AACC, CONTAG, MOC, MST, CUT, UNE e Movimento das Donas de Casa). Este seminário debateu e definiu as diretrizes da ação de 2010.
Os comitês estaduais da MMM saíram deste encontro com tarefas como arrecadação financeira, seminários e atividades preparatórias de formação e mobilização, na perspectiva de fortalecimento dos próprios comitês e das alianças entre a Marcha Mundial das Mulheres e outros movimentos sociais. Neste momento, estão sendo realizadas plenárias estaduais para a formação das delegações e organização da atividade.
Para participar, entre em contato com a Marcha Mundial das Mulheres em seu estado (no item contatos) ou procure a Secretaria Nacional, no correio eletrônico marchamulheres@sof.org.br ou telefone (11) 3819-3876.
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