Anistia Internacional denuncia e solicita a sua participação
Israel / Territórios Ocupados:
Israel / Territórios Ocupados:
Preocupação pela Saúde de Rihab ‘Attia Abu Taha, Karima Abu Dalal, Bassam al-Oehidi, Sha’aban Fares Salama Abu ‘Obeid, Tayseer al-Qanou’, Ibrahim al-Qanou’, Rami al-Masri, Ahmad Mas’oud, Sameer Taleb, Iyad Jandiya, Amin Fayad, Rami Al-Arouqi e Bassam al-Dos
As autoridades israelenses se negam a permitir que palestinos, cujo estado de saúde é crítico, saiam da Faixa de Gaza para receber tratamento médico urgente não disponível em Gaza.
Desde que Israel intensificou o bloqueio do território em junho de 2007, fechando a passagem que liga a Faixa de Gaza ao Egito, todos e cada um de seus habitantes, cujo número chega a 1,5 milhões, precisam pedir permissão às autoridades militares israelenses para sair dele, e quase sempre esta é negada.
As 13 pessoas aqui mencionadas padecem de câncer e outras doenças fatais.
Negar permissão para que saiam da Faixa de Gaza significa privá-los do tratamento urgente que necessitam e pôr suas vidas em perigo.
Nos últimos meses, morreram dezenas de pessoas que não tiveram permissão para sair e receber tratamento médico.
Em resposta a uma petição da organização de direitos humanos Physician for Human Rights-Israel, o Supremo Tribunal israelense submeteu a um exame a decisão das autoridades militares de negarem a permissão para sair de Gaza a algumas destas 13 pessoas doentes. Reconheceu que necessitavam tratamento urgente, mas determinou que não podia se intrometer na decisão de negar a saída.
As autoridades israelenses afirmam que não podem deixar que estas e outras pessoas em estado crítico saiam de Gaza por razões de “segurança” não especificadas. Este tipo de restrição, embora comum há anos, alcançaram o nível máximo nos últimos meses, especialmente desde que o Hamas chegou ao poder em Gaza em junho de 2007.
Negar a saída a pessoas que necessitam desesperadamente de atendimento médico não tem nenhum fim legítimo no que se refere à segurança, pois todas são submetidas a estritas medidas de segurança na passagem e, também, no geral, estão gravemente doentes. Estas restrições parecem ter sido impostas como represália por ataques com foguetes lançados por grupos armados palestinos contra o sul de Israel a partir de Gaza.
Várias pessoas doentes às quais foi negada permissão para sair de Gaza por razões de “segurança” tiveram, no fim, autorização para sair após ONGs israelenses de direitos humanos ameaçarem levar seus casos ao Tribunal Supremo. No entanto, muitas outras pessoas não têm permissão para sair de Gaza.
CONTEXTO
Aproximadamente 1,5 milhões de palestinos encontram-se confinados em Gaza desde 9 de junho de 2007, quando Israel fechou a principal porta de saída ao mundo exterior, a passagem de Rafah, que liga a Faixa de Gaza com o Egito.
Desde então apenas permitiu a saída de alguns palestinos, que o fizeram através de Israel (pela passagem de Erez, utilizado quase que exclusivamente por trabalhadores humanitários e jornalistas estrangeiros, pois está fechada para os palestinos, salvo em poucos casos).
Os centros médicos de Gaza carecem de pessoal e equipamentos especializados para o tratamento de diversas doenças, como câncer e problemas cardiovasculares. Além disso, hospitais e centros médicos têm cada vez menos medicamentos e material descartável devido ao bloqueio das importações impostos por Israel ao território.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, não possuem dezenas de medicamentos essenciais e há escassez de muitos outros.
De acordo com o direito internacional, como potência ocupante Israel não pode impor represálias nem castigos coletivos à população palestina e deve garantir que os habitantes da Faixa de Gaza tenham acesso aos serviços médicos necessários.
AÇÕES RECOMENDADAS:
Favor enviar apelos para que cheguem o mais rápido possível, em inglês ou português:
ESCREVA PARA AS AUTORIDADES ISRAELENSES:
- expressando profunda preocupação com o fato de que 13 pessoas doentes (cite os nomes) sejam impedidas de sair de Gaza para receber tratamento médico urgente não disponível em Gaza, o que coloca suas vidas em perigo;
- assinalando que, de acordo com o direito internacional, Israel, como potência ocupante, deve garantir que os habitantes da Faixa de Gaza tenham acesso a serviços médicos na mesma medida que os cidadãos do Estado de Israel.
ESCREVA PARA AS AUTORIDADES DA AUTORIDADE PALESTINA E DO EGITO:
- pedindo que tomem medidas urgentes para conseguir que Israel volte a abrir a passagem de Rafah entre a Faixa de Gaza e o Egito, que é a única porta de saída ao mundo exterior para a população do território.
APELOS PARA AUTORIDADES ISRAELENSES:
Auditor militarBrigadier General Avihai Mandelblit Judge Advocate General6 David Elazar Street, Hakirya, Tel AvivISRAELFax: + 972 3 608 0366 E-mail: arbel@mail.idf.il Tratamento: Dear Brigadier General / General
APELOS PARA AUTORIDADES DA AUTORIDADE PALESTINA E EGITO
Presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas
President of the Palestinian AuthorityFax: +972 2 296 3170/296 3179 Tratamento: Dear President / Senhor Presidente
Presidente do Egito
His Excellency Mohammad Hosni Mubarak
President of the Arab Republic of Egypt'Abedine Palace, Cairo, EGITOFax: +20223901998Tratamento: Your Excellency / Senhor Presidente
E CÓPIA DOS APELOS PARA:Embaixada do Estado de Israel:SE Sra. Tzipora Rimon Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária -SES Avenida das Nações quadra 809 lote 38CEP: 70.424-900 – Brasília / DFFax: (61) 2105-0555E-mail: info@brasilia.mfa.gov.il
Delegação Especial da Palestina no Brasil-SHIS QI 9 conjunto 6 casa 2 – Lago SulCEP: 71.625-060 – Brasília / DFFax: (61) 3248-5879E-mail: palestine@uol.com.br
Embaixada da República Árabe do Egito:SE Sr. Mohamed Abdel Fattah Abdalla Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário -SEN Avenida das Nações lote 12 CEP: 70.435-900 - Brasília / DF Fax: (61) 3323-1039E-mail: embegito@opengate.com.br
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