Por Alon Feuerwerker
Se o governo tivesse trabalhado um pouco mais e lançado o programa Territórios da Cidadania no ano passado teria evitado a atual polêmica sobre a legalidade da ação, que vai cuidar de promover o desenvolvimento humano nas áreas mais pobres do interior do Brasil. Para uma administradora que faz da competência gerencial sua bandeira para 2010, a ministra Dilma Rousseff pisou na bola. Lá atrás ela deveria ter ido para cima dos ministros preguiçosos, cobrado prazos e exigido rapidez. Coisa que sabe fazer bem. Mas a ministra dormiu no ponto. Agora o assunto está no Supremo Tribunal Federal, pois a oposição diz que em ano de eleição a lei proíbe ações desse tipo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu contra a oposição, como é natural. Ainda que, convenhamos, é muito provável que o PT também recorresse aos tribunais numa situação assim se estivesse ele próprio na oposição. O empesteamento crônico do ambiente político nacional pelos gases malcheirosos do udenismo, do macartismo e do farisaísmo é uma obra histórica executada a quatro mãos pelo PT e pelo PSDB, há anos. Foi o PT, aliás, quem inventou a moda de ir toda hora à Justiça para recorrer de decisões políticas do Congresso que lhe desagradavam. Agora é a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar. O Territórios da Cidadania parece ser um ótimo programa e torço para que não seja interrompido. É uma evolução em relação ao Bolsa Família. Além disso, fortalece politicamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A reforma agrária é até o momento o grande fracasso de um governo Lula marcado por belas realizações na economia e na esfera social. Vamos ver se agora vai. Mas esse episódio da luta da oposição contra o Territórios da Cidadania mostra como o Brasil é mesmo um país reacionário na alma. Nos mesmos dias em que colocou o Territórios para andar, o governo anunciou que vai propor a redução do dinheiro que as empresas pagam à Previdência Social. Já comentei o assunto aqui no blog:
[Lula] enfiou na reforma [tributária] um docinho dos sonhos dos empresários (que financiam as campanhas eleitorais): a diminuição da contribuição patronal à Previdência Social. O Brasil é mesmo um país exótico. Durante anos ouvimos falar do déficit previdenciário, dos desequilíbrios atuariais, da necessidade de fechar um buraco que ameaça as contas nacionais e impede a elevação do país ao tal "investment grade". Nesse esforço para equilibrar os números, o governo Lula implantou inclusive a contribuição dos inativos no setor público. Agora, nem bem se começa a discutir a reforma dos impostos e já aparece uma proposta para aumentar o rombo previdenciário. Proposta patrocinada pelo governo e apoiada pelos mesmos ideólogos que há anos anunciam a chegada do Juízo Final no sistema nacional de aposentadorias.
Clique aqui para ler Entreter a oposição e o Congresso e veja também o post anterior a este. Contra dar mais dinheiro a quem já tem muito a oposição não chia. Mas dar dinheiro para o pobre do interior em ano de eleição não pode. Já diminuir o imposto do empresário que vai financiar a campanha eleitoral, isso pode sim. Não só pode. Deve. Os mesmos que apontam a suposta ilegalidade na implantação do Territórios da Cidadania em ano de eleição exigem que a redução da contribuição patronal à Previdência Social aconteça o mais rápido possível. Essa é a nossa oposição. Por isso é que escrevi em Sobre a fisiologia e os papagaios, em junho do ano passado, quando comentava a pendenga entre o Senado e Hugo Chávez:
E depois se espantam quando as pesquisas dão a popularidade de Lula lá em cima. O nosso governo pode até não ser aquela brastemp. Mas, comparado com a nossa triste oposição (oposição?), vocês hão de convir que ele dá de dez.
fonte: http://blogdoalon.blogspot.com/
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