A vontade de Gilmar é uma imposição. E Lula que trate de obedecer

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por Paulo Henrique Amorim

Manda quem pode, obedece quem tem juízo

Deu no Estadão:

Somente STF irá decidir caso Battisti, diz Gilmar Mendes

Se corte optar pela extradição do italiano, decisão terá de ser cumprida, afirma presidente do tribunal

RIO - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que, se o STF decidir que o ex-extremista italiano Cesare Battisti deve ser devolvido a seu país de origem, a decisão deverá ser cumprida, não cabendo mais intervenção do Poder Executivo. A afirmação coloca Mendes, mais uma vez, em confronto com o Palácio do Planalto: conforme revelou o Estado na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fez chegar à corte o recado de que, se ficar com a decisão final, não remeterá o ex-ativista para a Itália, mesmo que tenha de contrariar decisão do Supremo. Mendes, contudo, afirmou que, nesses casos, a decisão é do órgão que preside.

“Já há entendimento avançado de que, havendo tratado (de extradição), se o tribunal determinar a extradição, ela é compulsória”, declarou Mendes, que participou da solenidade de posse do ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

“Houve uma certa confusão na mídia sobre o assunto, mas não se trata de mudança na jurisprudência. Não há dúvida sobre essa possibilidade. É uma coisa impositiva quando a extradição se funda em tratado”, acrescentou. Battisti foi condenado por quatro homicídios, cometidos quando era da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele alega inocência e que sua condenação foi política. Ganhou o status de refugiado do ministro Tarso Genro (Justiça).

. Quem mandou o Presidente Lula cair no conto do Battisti ?. Uma espécie de conto do “Paco” que armaram o ministro da Justiça Abelardo Jurema, José Dirceu e o “Gomes”. . O conto do “Paco” consistia em dar guarida a um criminoso pretensamente de esquerda para tirar o “Gomes” do fundo do poço da BrOi e ajudar a eleger Abelardo Jurema governador do Rio Grande do Sul. . O presidente que tem medo se viu obrigado a ajoelhar-se na imperiosa manifestação de autoridade absoluta do Supremo Presidente do Supremo. . O que Gilmar Dantas, segundo Noblat, diz hoje é a prova provada de que Lula não manda mais. Leia sobre a a deposição do Presidente Lula

Fonte: Conversa Afiada - Paulo Henrique Amorim

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A vontade de Gilmar é uma imposição. E Lula que trate de obedecer