sexta-feira, 27 de março de 2009

Habitação - O pacote de R$ 34 bilhões é para quem?

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por Waldemar Rossi*

Com uma boa dose de surpresa li a notícia de que o governo Lula estará destinando R$ 28 bilhões (que depois passaram a ser R$ 34 bilhões) para a construção de moradias populares. Surpresa porque não tinha visto ainda tanta disponibilidade para projetos de interesse realmente popular. Afinal, desde muito tempo que o Movimento Social reivindica destinação de dinheiro público para a moradia popular, assim como para a reformulação total nas estruturas da saúde e educação públicas, para a reforma agrária e para o saneamento básico, entre tantas outras carências populares.

Procurando informações sobre o projeto, pude descobrir que ele está voltado especialmente para a construção de moradias a quem ganha até três salários mínimos. Indo além, veio outra informação tão ou mais importante que as demais. A construção dessas moradias está reservada para sete grandes empreiteiras nacionais, a saber: Cyrela, Rossi, Brascan, Walter Torre, Odebrecht, Gafisa e Camargo Corrêa. Acordo firmado entre as empreiteiras e o governo federal (Diário de São Paulo – 25/03/09 – pág. B2).

Foi então que me veio a seguinte pergunta: por que não garantir tal tarefa aos próprios trabalhadores pelo já consagrado Sistema de Mutirão? Pois está comprovado que, por tal sistema, com acompanhamento técnico, o preço de cada unidade cai ao menos pela metade, uma vez que não contempla os fabulosos lucros impostos pelas empreiteiras – lucros acima de 100%. Mais que isto, pelos mutirões se garante maior distribuição de renda uma vez que não se utiliza tanto equipamento, tanto maquinário, envolvendo um número muito maior de trabalhadores. E não seria uma aventura porque, já posto em prática em vários municípios brasileiros, a começar pela cidade de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina, eleita pelo PT. Temos exemplos, inclusive, de iniciativas dessa natureza bancadas, depois de pressão popular, pelo governo do estado de São Paulo, que nunca foi petista.

Simultaneamente à revelação do plano surge um fato novíssimo: foram presos pela Polícia Federal quatro diretores da Camargo Corrêa (uma das empresas acordadas com o governo), além de duas secretárias, acusados como responsáveis por crimes contra o patrimônio público, através de superfaturamento de obras públicas, além da lavagem de dinheiro.

Convém lembrar que as denúncias de corrupção contra empreiteiras são antigas e envolvem pelo menos algumas das agora acordadas: além da Camargo Corrêa, há antigas denúncias também contra a Odebrecht (lembram-se das denúncias, em 1992, do então deputado federal pelo PT, Zé Dirceu?). Se tais empresas têm o mau hábito de superfaturar, por que então fazer acordos logo com elas? Não teria tal fato relação direta com o financiamento das campanhas eleitorais? Um episódio, do qual não me esqueço, está relacionado com a tal denúncia do Zé Dirceu e os dois cheques da Odebrecht depositados na conta do PT paulista, em 1994, para financiar a campanha eleitoral de Lula para presidente e Zé Dirceu para governador do estado. Depois desses depósitos as denúncias desapareceram.

É importante verificar que o governo vem adotando medidas para "salvar" empresas em "crise"; crise protagonizada pelo próprio capital ávido de lucros exorbitantes a qualquer preço. Assim, não é arriscado demais concluir que, de fato, o tal pacotão – como o trata a imprensa – seja mais um dos muitos atos do governo dando uma "mão na roda" para tirar do atoleiro empresas que têm seus lucros diminuídos por conta da crise econômico-financeira. Enquanto isto, denúncias do deputado Ivan Valente revelam que, entre 2003 e 2008, o governo Lula retirou praticamente R$ 33 bilhões da educação.

Por tudo isso, é preciso estar atento também à possibilidade de mais uma jogada de publicidade, com fins eleitorais, pois a imprensa burguesa já está colocando as próximas eleições na pauta política. E, afinal, estamos fartos de ouvir, ver e ler sobre mega-projetos com cara de popular, ainda que voltados para atender ao capital, que praticamente não saíram do papel.

Único projeto para o qual não faltou dinheiro em larga escala, até agora, foi para o famigerado "superávit primário", dinheiro do povo que continua sendo jogado no colo dos banqueiros.

A população tem o dever de ficar atenta às manobras dos políticos, porque estão mergulhados em verdadeiros poços de corrupção ativa e passiva, tem o dever de exigir que o dinheiro do orçamento seja voltado para o bem estar de toda a população brasileira, e não mais para os interesses dos exploradores do povo.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Fonte: Correio da Cidadania

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