(comentários, em negrito, de Luiz Carlos Azenha)
por MATHEUS MAGENTA
Colaboração para a Folha Online
A empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, foi presa no início da manhã desta quinta-feira em sua casa pela Polícia Federal, em cumprimento de sentença judicial condenatória da 2ª Vara da Justiça Federal, em Guarulhos (Grande SP). O irmão dela, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, também foi preso. Eles são acusados (foram condenados, acréscimo do site Viomundo) pelos crimes de descaminho e sonegação fiscal.
O IML (Instituto Médico Legal) confirmou que ela fez exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira, mas não informou outros detalhes. Depois disso, ela foi conduzida a um presídio feminino na zona norte da capital paulista. Procurada pela Folha Online, a assessoria de imprensa da Daslu informou que se pronunciará em breve.
A crise da loja mais luxuosa do país começou em julho de 2005 com uma megaoperação (chamada Narciso) da Polícia Federal e da Receita Federal, que resultou na detenção, por 12 horas, de Eliana Tranchesi e na apreensão de documentos. À época, Piva de Albuquerque ficou preso por cinco dias, sendo liberado e preso novamente em 2006.
A maior butique de luxo do país é acusada (foi condenada por) de importação irregular. A empresa teria construído (foi condenada por construir) um esquema para subfaturar importações com o objetivo de sonegar impostos.
No esquema, a Daslu seria (foi condenada como sendo) a responsável pela negociação, compra, escolha e pagamento de mercadorias no exterior e, após tais atos, entravam em cena as importadoras ("tradings"), que eram responsáveis pela falsificação de documentos e faturas destinados a permitir o subfaturamento do valor das mercadorias.
Em dezembro de 2005, na esteira da investigação, a Receita apreendeu R$ 1,7 milhão em bolsas das marcas Chanel e Gucci importadas pela Columbia. Etiquetas da trading estariam (estavam ou não?) sobrepostas às da Daslu no contêiner que foi fiscalizado pela Receita. Ao ocultar o nome da Daslu, a loja deixaria de ser contribuinte de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) de 10% sobre o valor da venda do produto ao consumidor. Só esta suposta sonegação alcança ao menos R$ 330 mil.
Durante o processo, a defesa de Eliana e Piva de Albuquerque jogou a responsabilidade pelo esquema para as importadoras, alegando que os irmãos nada sabiam.
Autoridades americanas, porém, obtiveram das empresas Marc Jacobs, Donna Karan e Ralph Lauren as faturas originais de venda de mercadorias à Daslu, atestando inúmeras negociações realizadas por tais grifes diretamente com a butique brasileira, além dos preços reais praticados.
Em outro capítulo do caso, em abril de 2008, o Ministério Público Federal em Guarulhos pediu a condenação de sete envolvidos no suposto esquema de importações fraudulentas. No processo, foram pedidas as condenações de Tranchesi, de seu irmão e cinco donos de quatro importadoras. Na ocasião, Joyce Roysen, advogada da empresária, afirmou que as provas de acusação são "escassas e insuficientes" para a condenação dos acusados.
Fonte: Vi o Mundo
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