da redação Carta Capital
Uma proposta que altera o Plano Diretor paulistano desagrada a sociedade e anuncia o caos.
Na quarta-feira 25, uma comissão da Câmara de Vereadores da capital paulista aprovou, por 7 votos a 2, a legalidade de um projeto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), propondo a revisão do Plano Diretor do município. A maioria kassabista ganhou com folga, mas o placar não dá a dimensão do que está em disputa.
A proposta abre possibilidades de alteração no ordenamento urbano, sem exigir as garantias presentes na legislação anterior, e isso mobilizou um batalhão de representantes da sociedade civil. Ao todo 143 organizações estão unidas contra o projeto. Desde o Instituto Polis e o Instituto Socioambiental até sindicatos de arquitetos e engenheiros, passando por associações de bairros de todos os estratos do caldeirão paulistano.
“Alguns vereadores da base votaram a favor mesmo sem concordar. Eles não respeitaram a presença de entidades, que há vinte anos lutam por um Plano Diretor e que assessoram a ONU no assunto. Nem mesmo entidades ligadas ao PSDB e ao DEM”, disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Ítalo Cardoso (PT). Além dele, só o relator João Antonio (PT) votou contra.
“Isso retira todas as defesas que a cidade tinha contra o crescimento caótico e desgovernado, e atende apenas aos interesses do segmento imobiliário”, protesta Sérgio Reze, morador e integrante da associação de bairro do Butantã. Nas últimas eleições, a Associação Imobiliária Brasileira doou 4,5 milhões de reais para 24 vereadores paulistanos.
A Defensoria Pública abriu um processo alegando a ilegalidade do projeto, e há ações similares no Ministério Público Estadual. “A instabilidade jurídica cria uma incerteza sobre o futuro e é muito grave para o desenvolvimento da cidade”, disse o urbanista e ex-vereador Nabil Bonduki. A proposta passará pela Comissão de Política Urbana antes de ir a plenário.
Fonte: Carta Capital
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