terça-feira, 31 de março de 2009

Parlamentares pressionam Genro em defesa de Protógenes

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por Paulo Henrique Amorim

Nery não entende por que Genro persegue o investigador e não o criminoso

Nery não entende por que Genro persegue o investigador e não o criminoso


O Conversa Afiada falou com o senador José Nery, que fez parte de um grupo de parlamentares que foi ao ministro da Justiça Tarso Genro reclamar da conduta que a Polícia Federal contra o ínclito delegado Protógenes Queiroz

Os parlamentares ressaltaram que assistem a uma situação que beneficia o crime, por que o perseguido não é o criminoso, mas quem o investiga.

Os parlamentares também reclamaram da tentativa de invalidar a operação da Satiagraha por causa da participação da ABIN.

Essa atitude comprometeria o trabalho de centenas de outras investigações em que houve o compartilhamento de informações da Polícia Federal com outros órgãos do Governo.

Além do ministro da Justiça Tarso Genro e de um representante da Corregedoria da PF, participaram da reunião os seguintes parlamentares:

José Nery (PSOL/PA)
Janete Capiberibi (PSB/AP)
Pedro Simon (PMDB/RS)
Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ)

Chico Alencar (PSOL/RJ)
Ivan Valente (PSOL/SP)
Ademir Camilo (PDT MG)

Veja a seguir a íntegra do que o senador José Nery disse ao Conversa Afiada.

“O ministro nos informou que será feito agora o processo disciplinar interno baseado no inquérito que pediu o indiciamento dele por violação de sigilo funcional e outras questões que eles avaliam que pode ter havido. Eles não tem uma posição conclusiva até porque o inquérito de fato (disciplinar interno) vai ser ainda realizado.

Nós argumentamos que o compartilhamento de dados é absolutamente legal, por que é previsto na lei e ratificado por decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo, e também sobre a questão de ter um repórter da Globo na prisão do Celso Pitta, que é outra infração. Então pedimos ao Ministro que verificasse se as últimas 114 operações em que teve a colaboração direta da ABIN, que mereceria também ser investigada.

Ele nos afirmou que o processo disciplinar interno seria realizado e que nos aguardássemos. Eles não tem nenhuma intenção de condenar previamente o delegado Protógenes, mas acham que tiveram procedimentos inadequados no processo de investigação e que o inquérito no final pode determinar quais teriam sido essas irregularidades.

Por outro lado nos argumentamos ao ministro que essa conduta de compartilhamento de dados foi usada por vários delegados em investigações do gênero que, sendo assim, haveria a necessidade de todos serem investigados por conduta e eventuais ilegalidades que teriam cometido.

Nos avaliamos essa resposta como ruim, muito ruim. A condenação do delegado Protógenes pode ser um desestímulo para atividade da Polícia Federal. Pode também significar para a população brasileira que o crime compensa e aqueles que investigam o crime na verdade é que acabam sendo investigados, quem sabe até condenados.

O ministro nos comunicou que vai iniciar nesses dias o processo disciplinar interno baseado no pedido de indiciamento do inquérito policial, mas estará assegurado ao delegado Protógenes ampla defesa. Além disso, manifestamos profunda preocupação que qualquer movimento feito pela Polícia Federal venha na contramão que estamos querendo: a punição de criminosos como Daniel Dantas e que uma eventual condenação do delegado pode representar um descrédito da atuação da própria PF em apurar esses crimes.”

Fonte: Conversa Afiada

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