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Uma ordem judicial forçou o site do jornal inglês The Guardian a retirar sete documentos que mostravam como o banco Barclays sonegava o pagamento de centenas de bilhões de libras em impostos. O artigo que traduzimos e apresentamos a seguir foi escrito por um membro da equipe editorial de The Guardian. O jornal vai recorrer, alegando que os documentos mostram que os grandes bancos estabelecem planos artificiais com o objetivo de ganhar centenas de bilhões em evasão fiscal.
no The Guardian - Sin Permiso
O Barclays Bank conseguiu uma ordem judicial hoje, nas primeiras horas da manhã proibindo ao Guardian a publicação de documentos que mostravam o estabelecimento, por parte do banco, de companhias para sonegar o pagamento de centenas de bilhões de libras em impostos.
A ordem silenciadora foi outorgada pelo Juiz Ouseley, depois de o Barclay se queixar a respeito de sete documentos no site do Guardian, que foram obtidos pelo segundo quadro mais importante do Partido Liberal Democrata, Vince Cable.
Os memorandos internos do Barclays – filtrados por um informante do banco – mostravam executivos de SCM, a divisão de mercados de capital do Barclays, pedindo a aprovação para um plano de 2007 para colocar mais de 16 bilhões de dólares (11400 bilhões de libras esterlinas) em empréstimos dos Estados Unidos.
Os ganhos fiscais seriam gerados através de um elaborado circuito de empresas nas ilhas Cayman, sócios americanos e sucursais em Luxemburgo.
O documento foi filtrado para Cable por um antigo empregado do banco, que escreveu um vasto informe sobre a forma de funcionamento do banco.
O informante anônimo escreveu a Cable: “O ano passado testemunhou como o contribuinte global teve de resgatar o sistema financeiro global. Já se pôs um revólver na cabeça do contribuinte e se disse que deve pagar se não quer ver o sistema financeiro tal como hoje o conhecemos, desaparecer num buraco negro. É um lugar comum que nenhuma agência nos EUA e no Reino Unido tem os recursos ou a vontade de desafiar a SCM. Ela tem grandes quantidades de recursos, os melhores cérebros pagos com bilhões de libras. Compare-se isso com o recente anúncio de HMRC [Her Majesty's Revenu & Customs – equivalente da Receita Federal do Reino Unido] para um especialista em contabilidade e fiscal com um pagamento de 45000 libras esterlinas”.
“Por meio da utilização de juristas e da confidencialidade bancária, a SCM normalmente se desvia dessas regras, um exemplo somente de como a HMRC, em sua forma atual, não conseguirá nunca estar em condições de combater os grandes negócios”.
A decisão do Guardian de publicar os documentos teve lugar no dia em que o chanceler Alistair Darling, comunicou ao parlamento que havia encarregado o HMRC de publicar sem tardar um projeto do código de práticas fiscais para os bancos “para que eles cumprissem não só a letra da lei mas também seu espírito”.
Os advogados do Barclays, Freshfields, trabalharam até a madrugada para forçar o Guardian a retirar os documentos do site. Argumentaram que os documentos era propriedade do Barclays e que só podiam ter sido filtrados por alguém que os houvesse adquirido ilegalmente, rompendo os acordos de confidencialidade.
A advogada do Guardian, Geraldine Proudler, foi acordada pelo juiz às duas da madrugada e foi chamada a discutir o caso por telefone. Às 02:31s o meritíssimo juiz Ouseley emitiu uma ordem para que os documentos fossem retirados do site do Guardian.
Cable disse que era ao mesmo tempo “incongruente e ofensivo que bancos que dependem de ajuda estatal desviem impostos devidos e em consequência estejam enganando o contribuinte”. Ainda que o contribuinte não tenha tido que apoiar diretamente o Barclays tomando uma participação acionária, o banco teve de recorrer ao plano especial de liquidez do governo para administrar fundos para empréstimos.
“Os bancos podem organizar suas atividades de forma muito eficaz a respeito da Fazenda, declarou ao Telegraph. “Sem outro objetivo que senão reduzir os impostos. O ponto fundamental é que é incongruente e ofensivo que bancos que direta ou indiretamente dependem do governo possam encontrar sistematicamente maneiras de sonegar impostos”.
Cable, que passou os documentos à HMRC e à Autoridade de Serviços Financeiros, declarou ao Sunday Times esta semana: “Os documentos sugerem uma cultura profundamente enraizada de evasão fiscal. A equipe do Barclay se parece com uma aranha no centro de uma rede extraordinariamente sofisticada de transações sem transparência através de paraísos fiscais. Os bancos que se prezam não deveriam converter a evasão de impostos numa máquina de lucros”.
Um porta-voz do Guardian declarou que o jornal recorreria contra a ordem. “A evasão tributária é um assunto do maior interesse público e político. Estes documentos mostram pela primeira vez como os grandes bancos estabelecem planos artificiais com o objetivo de ganhar centenas de bilhões em dinheiro livre de tributação, razão pela qual o informante do Barclay os filtrou”.
“Todas as decisões sobre impostos se tomam em segredo, são ocultadas do público. Não é correto que um juiz impeça que se aja, à luz dos poucos documentos jamais tornados públicos demonstrando graficamente aquilo contra o que a HMRC está lutando”.
Tradução: Katarina Peixoto
Fonte: Agência Carta Maior
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