SÃO PAULO - No relatório sobre a situação dos indígenas no Brasil, em 2007, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) diz que o número de suicídios dobrou em 2007, passando da taxa anual de 14 para 35, de acordo com dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Além disso, o levantamento constatou um aumento da cobiça pelas terras indígenas.
"São muitos os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apoiados pelas forças do agronegócio e do setor mineral, que visam mudanças na legislação para permitir a exploração econômica das terras indígenas por terceiros. Além disso, são fortes as pressões para que os índios aceitem contratos ilegais de arrendamento", diz o relatório.
No contexto do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, "a vontade do governo é aprovar, o mais rapidamente possível, um PL para a mineração em terras indígenas, de interesse das mineradoras, enquanto o PL do Estatuto dos Povos Indígenas, de interesse dos indígenas, continua na mesa da Câmara dos Deputados, trancado há 13 anos."
Segundo o relatório, "o Estado, refém de um modelo de desenvolvimento orientado para satisfazer os interesses do grande capital nacional e transnacional, é incapaz de assegurar aos povos indígenas o direito originário destes sobre suas terras. Estes, por sua vez, na luta por seus direitos, ficam à mercê da violência do poder armado dos latifundiários e dos invasores. Ou ficam confinados e amontoados em ínfimas porções de terras, em condições insustentáveis, sujeitos a toda sorte de conflitos internos, como é o caso do Mato Grosso do Sul."
Naquele estado pude constatar pessoalmente o que o relatório do CIMI descreve, a respeito das reservas: "As terras devastadas, que já não apontam perspectivas de sobrevivência, associadas à ausência ou inadequação de políticas governamentais, favorecem o consumo de bebida alcoólica e de drogas nas aldeias, fatores que contribuem para a violência interna."
Sobre o PAC, diz o relatório do CIMI que "com sua concepção desenvolvimentista voltada para o mercado externo, representa a mais séria ameaça ao futuro dos povos indígenas. De acordo com a Funai, 201 empreendimentos do PAC interferem em terras indígenas, dos quais 21 em terras de povos isolados. As hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu (Pará); Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (Rondônia); Estreito, no rio Tocantins (Maranhão), por exemplo, terão consequências irreversíveis para numerosos povos indígenas da Amazônia."
O relatório diz que o objetivo da transposição das águas do rio São Francisco, que afeta direta ou indiretamente 26 terras indígenas, é "destinar a água para a irrigação de monoculturas de exportação."
Para ler o relatório completo, clique aqui.
Fonte: Vi o Mundo
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário