Omissão milionária
Blog do Zé Beto
Da Revista Época, em reportagem de Matheus Leitão
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) é um dos que mais usam o palanque para exigir transparência do governo e de seus adversários. Mas, quando o assunto são suas próprias contas, ele não demonstra ter os cuidados que tanto cobra. Em 2006, Dias informou à Justiça Eleitoral que tinha um patrimônio de R$ 1,9 milhão dividido em 15 imóveis: apartamentos, fazendas e lotes em Brasília e no Paraná. O patrimônio de Dias, no entanto, era pelo menos quatro vezes maior. Ele tinha outros R$ 6 milhões em aplicações financeiras.
O saldo das contas não declaradas de Álvaro Dias foi mostrado a ÉPOCA pelo próprio senador, inadvertidamente, quando a revista perguntou sobre quatro bens em nome da empresa ADTrade, de sua propriedade, que não apareciam em sua declaração à Justiça Eleitoral. Para explicar, ele abriu seu sigilo fiscal. Ali, constavam os valores das aplicações.
A omissão desses dados à Justiça Eleitoral é questionável, mas não pode ser considerada ilegal. A lei determina apenas que o candidato declare “bens”. Na interpretação conveniente, a lei não exige que o candidato declare “direitos”, como contas bancárias e aplicações em fundos de investimento.
No Congresso, vários parlamentares listam suas contas e aplicações aos tribunais eleitorais, inclusive o irmão de Álvaro, o também senador Osmar Dias (PDT-PR). Osmar declarou mais de R$ 500 mil em aplicações e poupanças. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) listou quase R$ 150 mil depositados. Francisco Dornelles (PP-RJ) informou R$ 1,5 milhão em fundos de investimento. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), atual alvo de uma série de denúncias, declarou quase R$ 3 milhões da mesma forma. Há poucos dias, Sarney foi denunciado por não ter informado à Justiça Eleitoral a respeito da casa que mora em Brasília.
Na interpretação de dois dos maiores especialistas de Direito eleitoral, Fernando Neves e Eduardo Alckmin, o espírito da lei é de transparência: “É conveniente que o político declare contas bancárias e aplicações financeiras para que o eleitor possa comparar o patrimônio no início e no fim do mandato”, diz Neves. “Não há irregularidade, mas é importante para evitar confusões no caso de um acréscimo patrimonial durante o mandato”, afirma Alckmin.
Álvaro Dias diz que o dinheiro não consta em sua declaração porque queria se preservar. “Não houve má intenção”, afirma. Em conversas reservadas, ele tem dito que o objetivo da omissão era manter a segurança de familiares.
O dinheiro não declarado de Álvaro Dias, segundo ele, é fruto da venda de uma fazenda de 36 hectares em Maringá, Paraná, por R$ 5,3 milhões. As terras, presente de seu pai, foram vendidas em 2002. O dinheiro rendeu em aplicações, até que, em 2007, Álvaro Dias comprou um terreno no Setor de Mansões Dom Bosco, em Brasília, uma das áreas mais valorizadas da capital. No local, estão sendo construídas cinco casas, cada uma avaliada em cerca de R$ 3 milhões.
Quando as casas forem vendidas, o patrimônio de Álvaro Dias crescerá ainda mais. Nada ilegal. Mas, a bem da transparência, não custa declarar.
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Tasso Jereissati (PSDB-CE) utiliza verba oficial do Senado para fretar jatinhos
do Portal Terra
BRASÍLIA - O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) gastou parte de sua verba oficial de passagens aéreas paga pelo Senado, para fretar jatinhos com recursos do Legislativo. O valor somou R$ 335 mil entre 2005 e 2007. De 2007 até agora foram mais R$ 134 mil, totalizando R$ 469 mil, segundo o sistema de acompanhamento do Orçamento (Siafi). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O senador diz que obteve autorização especial para fazer as suas viagens, já que o ato da direção da Casa que regula o benefício não permite esse tipo de procedimento. A autorização, segundo Tasso, foi obtida após o envio de ofícios para o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Segundo a Folha, as brechas foram autorizadas pessoalmente pelo primeiro-secretário da Casa entre 2005 e 2008, Efraim Morais (DEM-PB), sem consulta à Mesa Diretora.
Tasso Jereissati alega que os gastos no período somam apenas R$ 358 mil. Tasso tem o seu próprio avião, um jato Citation, mas afirmou que recorre a fretamentos quando o seu está indisponível. O ato que regulamenta a distribuição de passagens é claro ao determinar que cada senador terá direito só a bilhetes em aviões de carreira. Segundo o jornal, é vetado outro tipo de subsídio que não sejam os bilhetes.
Relembrando:
Asas eleitorais
No apagar das luzes de 2001, o Diário Oficial do Estado do Ceará publicou um contrato assinado por João Jaime Gomes Marinho, chefe de gabinete do então governador Tasso Jereissati (PSDB), e pelo dono da empresa Táxi Aéreo Fortaleza (TAF), João Ariston de Araújo. O negócio, no valor de R$ 410 mil, foi feito sem licitação, e o dinheiro público serviria para pagar seis meses de aluguel de um helicóptero modelo Esquilo para quatro passageiros e um avião tipo Caravan, que comporta seis pessoas. Não bastasse a dispensa da licitação, alegando calamidade pública, a surpresa maior veio agora em abril.
O mesmo Diário Oficial republicou no dia 10 de abril, sem nenhuma justificativa, o contrato triplicando o valor do aluguel para R$ 1,2 milhão. Detalhe: os novos valores estavam assinados desde o dia 7 de fevereiro, mas só foram oficializados na gestão do governador Beni Veras (PSDB), o vice de Tasso, que assumiu com a desincompatibilização do titular. Em Fortaleza operam pelo menos outras quatro companhias de táxi aéreo. O preço da TAF é o maior. O preço por hora de um helicóptero Esquilo é de R$ 2,4 mil. Na empresa Uirapuru, o mesmo aparelho sai a R$ 2 mil a hora. Já na Nortstar a hora é de R$ 2,1 mil. As empresas alugam ainda aviões bimotores, com o dobro da capacidade do Caravan, abaixo da tabela da TAF. O contrato chamou a atenção por causa dos valores e levanta a suspeita do uso na campanha eleitoral.
Fonte: Vi o Mundo
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