por Luiz Carlos Azenha
Na eleição municipal de 1985, Fernando Henrique Cardoso tinha tanta certeza de sua vitória em São Paulo -- baseado especialmente nas pesquisas do Datafolha -- que sentou-se prematuramente na cadeira do prefeito Mário Covas.
Perdeu para Jânio Quadros.
Agora, José Serra já fala em mudar o marco regulatório do pré-sal. Falta APENAS ele ser eleito:
30/08/2009
Para Serra, regras do pré-sal não serão definitivas
KENNEDY ALENCAR
colunista da Folha Online
O governo Lula proporá nesta semana uma nova Lei do Petróleo. O objetivo é mudar as regras para a exploração de cerca de 70% do petróleo descoberto na camada pré-sal.
Amanhã, segunda-feira, 31 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar os projetos do novo marco regulatório para o setor.
A intenção de Lula é aprovar essas regras no Congresso ainda no seu mandato, a fim de carimbar com legitimidade política e jurídica a forma como ele acha que essa riqueza deva ser explorada.
No entanto, o governador de São Paulo, José Serra, tem dito em conversas reservadas que as regras propostas por Lula poderão ser modificadas pelo próximo presidente da República. Ele, Serra, é hoje o principal potencial candidato do PSDB. Aparece como líder em todas as pesquisas sobre a sucessão presidencial de outubro de 2010.
O tucano chega a dizer que, aprovadas as regras propostas por Lula, elas poderiam ser alteradas por medida provisória pelo futuro presidente. Não há decisão tomada, mas Serra cogita mudar as regras, caso seja eleito.
O governador paulista tem simpatia pelo modelo atual, no qual a União, Estados e municípios recebem royalties. Há uma leilão das áreas a serem exploradas, e os vencedores pagam uma parcela ao poder público.
O eixo do projeto de Lula muda a forma de repartir a riqueza. O governo quer ser sócio do óleo cru extraído. É o formato de partilha. A ideia do atual governo é que a União fique com pelo menos 80% do óleo que for retirado dos campos onde há previsões de maior lucratividade e de menor risco. Parece sensato. É o modelo adotado por países que fizeram descobertas da magnitude da brasileira.
Mas é legítimo debater. Tucanos argumentam que a mudança do chamado marco regulatório poderá afugentar investidores privados e deixará a Petrobras com a faca e o queijo na mão. Haverá uma nova estatal para administrar as reservas do pré-sal, mas a extração só poderá ser feita pela Petrobras, de acordo com as regras que serão elaboradas pelo governo.
Ora, é um debate legítimo. O atual governo e o PSDB deveriam expor claramente quais são suas ideias sobre a forma de explorar o pré-sal. O debate está apenas começando do ponto de vista público. Os projetos de Lula vão sair do Palácio do Planalto para chegar ao Congresso Nacional. É uma riqueza imensa que está em jogo. É bom que cada ator político de peso revele suas verdadeiras intenções em relação a ela.
Fonte: Vi o Mundo
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