Os bens dos homens de bem

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Os bens dos homens de bem

na foto, Flávio Vaz Netto

Desde novembro de 2007, quando a Operação Rodin começou a mostrar à sociedade gaúcha a existência de um esquema de fraude milionária no Detran, importantes agentes políticos do Estado, até então freqüentadores de colunas sociais e da galeria dos chamados homens de bem, passaram a enfrentar uma nova realidade. Com seus bens bloqueados por determinação judicial e com o fim do denunciado esquema (de um deles ao menos) no Detran, seus rendimentos minguaram. Desde lá, já vieram a público alguns episódios de chantagens e ameaças entre acusados de integrar a quadrilha que agia no Detran. As gravações reveladas recentemente mostraram alguns deles. Para além da sobrevivência política, a manutenção de um certo nível econômico tornou-se uma preocupação central para muitos desses acusados.

Procurador do Estado e ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto (foto) tentou resolver o problema obtendo sua aposentadoria junto à Procuradoria Geral do Estado. Segundo a PGE, o pedido de aposentadoria da Vaz Netto ingressou no dia 6 de novembro de 2007 no setor de Recursos Humanos. Curiosamente, no mesmo dia em que Vaz Netto foi preso pela Polícia Federal. Segundo o Diário Oficial do Estado, de 16 de novembro de 2007, a procuradora geral do Estado, Eliana Graeff Martins, assinou a portaria aposentando Vaz Netto no dia 7 de novembro, 24 horas depois de ele ter sido preso. A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, no entanto, determinou a suspensão da aposentadoria, acompanhando posicionamento do Ministério Público Estadual no mesmo sentido.

A legislação prevê que, em caso de suspeita de crime contra a administração pública, é necessária a abertura de sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar. Já estamos perto de completar dois anos da denúncia da fraude de R$ 44 milhões no Detran e a PGE ainda não concluiu a sindicância que investiga Vaz Netto. Cabe lembrar que dezenas de funcionários públicos são exonerados em sindicâncias normais que duram entre 2 e 5 meses. Sobre a de Vaz Netto, reina o silêncio na PGE. A tentativa de conceder uma aposentadoria relâmpago ao ex-presidente do Detran virou tema de piadas e ironias nos corredores. E na imprensa, também não se fala mais no assunto.

Vaz Netto e os demais acusados na primeira fase da Rodin ganharam agora a companhia do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, dos deputados José Otávio Germano, Luiz Fernando Zachia, Frederico Antunes, e do ex-secretário geral do governo Yeda, Delson Martini, no grupo daqueles que tiveram bens bloqueados. Segundo a decisão da juíza Simone Barbisan Fortes, os réus, indiciados pelo Ministério Público Federal por suspeitas de práticas de improbidade administrativa, terão seus bens imóveis e aplicações financeiras bloqueados. Além disso, enquanto durar o processo, não poderão obter aposentadoria nos órgãos públicos a que estão vinculados. A indisponibilidade de bens, explicou a juíza, pressupõe a “existência de fortes indícios de que o ato de improbidade tenha causado lesão ao patrimônio público ou o enriquecimento ilícito”.

Fonte: RS Urgente

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