SP: aumento de 300% atrai bons quadros, diz Garcia
por Diego Salmen
A prefeitura de São Paulo quer reajustar em 302,29% os salários dos secretários municipais. Na prática, o soldo passa de R$ 5.344,35 para R$ 21.500,00. O projeto prevê ainda um aumento de 290,62% para todos os subprefeitos da capital paulista - de R$ 6.791,94 para R$ 18.500,00.
A medida, que será enviada à Câmara em duas ou três semanas, faz parte de uma "reforma administrativa" promovida pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), segundo o secretário de Modernização, Gestão e Desburocratizão da cidade, Rodrigo Garcia.
Veja também:
» Câmara de SP cria teto para salários do Executivo
» Gasto em propaganda supera corte em varrição em São Paulo
Em entrevista a Terra Magazine, Garcia não vê conflito na concessão do aumento, e defende a medida como forma de aumentar a eficiência da prefeitura. "É fundamental que a cidade enxergue que a prefeitura é uma grande empresa", diz.
- O objetivo de uma reforma administrativa não é economizar recursos do orçamento. É ter uma prefeitura mais eficiente.
Leia a entrevista:
Terra Magazine - Por que a prefeitura decidiu pelo aumento salarial agora?
Rodrigo Garcia - Isso faz parte de uma reforma administrativa que o prefeito Kassab determinou que a Secretaria de Gestão fizesse na cidade. Essa reforma está sendo feita por etapas: nós começamos com o processo da transparência, dando total transparência aos servidores públicos municipais, quanto cada um ganha, onde trabalha... Na sequência, o estabelecimento do teto municipal, que a própria Constituição determina; é fundamental que a cidade saiba o salário máximo da cidade de São Paulo. Agora vem a primeira etapa desse processo de reforma, que é o aumento salarial do primeiro escalão, quem tem cargos de chefia, cargos de comando, daí vem a proposta de aumento para os secretários e subprefeitos. É uma reforma muito ampla.
O senhor não vê um conflito em patrocinar um projeto que irá aumentar o seu próprio salário?
Não, isso pela Lei é feito pela Câmara Municipal.
Mas é um projeto encaminhado pelo Executivo.
Não, não. É um projeto de autoria da Mesa da Câmara. O salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários é um projeto da Câmara. O salário dos subprefeitos e dos demais cargos é (projeto) do prefeito, que nós ainda vamos mandar. Quer dizer, isso faz parte de uma constatação que é fundamental: você remunerar bem para ter bons quadros. Isso será feito no processo da reforma administrativa para todos os quadros da prefeitura de São Paulo.
Isso não reflete uma visão corporativa, empresarial da prefeitura? É mesmo necessário um salário de R$ 21 mil para se obter bons resultados na administração?
Nós precisamos atrair boa mão de obra, qualificada, para a prefeitura. No caso dos secretários, é público que todos têm de alguma maneira os jetons (NR: pagamentos extras) como complemento aos seus salários. Hoje, de fato, praticamente todos já ganham isso. Com o estabelecimento do teto e a valorização do aumento dos salários dos secretários, o prefeito também irá proibir, por lei, o acúmulo de jetons na cidade. Isso vai ficar claro para a sociedade quanto cada um ganha, quanto cada um trabalha, entendeu? E o objetivo de uma reforma administrativa não é economizar recursos do orçamento. É ter uma prefeitura mais eficiente. Você vê que muitos funcionários (públicos)... Parte deles reclama que ganha pouco e tudo mais, quer dizer: tudo isso está sendo revisto na reforma administrativa.
A prefeitura tem tido dificuldade em atrair essa mão de obra qualificada?
É difícil você montar os seus quadros com salários pagos somente pela prefeitura. Essa reforma já estava sendo esperada há algum tempo, e o prefeito Kassab determinou que essa seria uma boa hora.
Qual foi critério para estabelecer esses valores de reajuste?
Já existe uma grade dentro da prefeitura, com os salários dos secretários e, depois, dos subprefeitos. Para os cargos de comando que têm nível de responsabilidade, nós usamos como critério o teto do Poder Judiciário de São Paulo, R$ 22.115,00, e nós estamos colocando R$ 21.500,00 para os secretários da prefeitura.
Como o senhor recebe as críticas que acusam a prefeitura de propor o teto como pretexto para aumentar os salários?
Eu acho que o teto é o primeiro passo de uma reforma administrativa, e a valorização do funcionalismo é algo que essa administração já vem fazendo. Nesse ano, por exemplo, com o aumento da gratificação da saúde, e o prefeito espera que, com esse estudo da reforma administrativa, todas as carreiras sejam valorizadas.
Ainda que se estabeleça um teto, poderia ser um aumento menor, não?
Tem que levar em consideração todas as outras carreiras que começam, agora, a ter este novo parâmetro. Não dá para fazer tudo de uma vez só; o que nós estamos fazendo é valorizar todas as carreiras da cidade, e com esse teto já pré-estabelecido.
Ainda hoje os jornais publicaram matéria em que o prefeito Kassab descarta dar aumento para os guardas civis de São Paulo. Uma categoria não consegue aumento; aí os subprefeitos e secretários recebem um aumento de até 300%. Não é acintoso?
Não, de forma nenhuma. Várias categorias tiveram aumento, inclusive com gratificação. E, naturalmente, nessa reforma você vai avaliar nível de responsabilidade, formação, compatibilidade com a remuneração do mercado. Tudo isso vai fazer com que o conjunto do funcionalismo da prefeitura passe a ganhar até mais. E também há melhor eficiência. Aqui nós não queremos aquela história: a vida inteira o poder público pagou mal e não cobrou eficiência. Agora nós queremos pagar bem e cobrar eficiência.
Essa não é uma visão muito técnica da situação? Há um elemento político e, provavelmente, também haverá desgaste caso o aumento seja aprovado, não? Administrar uma cidade não é uma questão só de técnica e eficiência...
Mas em termos de prefeitura é, sim. Pode até ter essa questão política, mas no processo técnico se vê que é necessário a prefeitura fazer essa reforma administrativa, melhorando a remuneração do seu servidor. E o prefeito Kassab tem encarado esses temas difíceis com muita naturalidade. É fundamental que a cidade enxergue que a prefeitura é uma grande empresa, prestadora de serviços, e tem de ser eficiente.
O senhor não teme que isso tenha um impacto político negativo a um ano das eleições?
Não, eu acho que está dentro desse escopo de uma gestão eficiente da cidade de São Paulo. O Kassab se reelegeu porque era um bom prefeito, e com uma gestão eficiente.
Fonte: Terra Magazine
::
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário