O jogo do abafa

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do Blog do Luis Nassif

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Da Folha

Magistrados estão sendo intimidados, diz juiz

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O juiz federal Sérgio Fernando Moro afirmou ontem que vê na atual discussão sobre combate ao crime organizado uma tentativa de limitar os métodos de investigação, o que considera um retrocesso para o Brasil. Disse que considera preocupante isso ocorrer dentro do atual "cenário de intimidação dos magistrados".

Titular de vara especializada no combate à lavagem de dinheiro em Curitiba, Moro criticou a proposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de se criar varas especiais para apurar abuso de autoridade. Para o magistrado, o ministro "peca pela retórica excessiva".

Moro rebateu ainda a afirmação de Mendes de que juízes, procuradores e delegados de varas especializadas trabalham "a seis mãos", o que comprometeria a independência do magistrado na hora de julgar. "Isso é fantasia", disse.

(...)"Até ontem, as capas das revistas diziam que o Brasil era o país da impunidade. Agora, falam que o Brasil é um Estado policial. Tenho a sensação de que perdi alguma coisa, de que dormi cinco anos e não vi essa transformação tão rápida de um estado para o outro", disse.

Moro defende o uso de métodos especiais para o combate ao crime organizado, como as escutas telefônicas legais, que considera ser uma importante ferramenta para desmontar uma estrutura criminosa cada vez mais sofisticada.

Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Mendes, aprovou a centralização pelo órgão do número de escutas telefônicas em todo o país. O órgão saberá quantas interceptações foram autorizadas por cada juiz.

"A dúvida que existe, dentro desse cenário de intimidação, é o que será feito no futuro com as informações sobre o número de escutas de cada magistrado."

Comentário

Vamos falar claro: o Ministro Gilmar Mendes deixou de ser uma figura isenta. Por extensão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ele preside, também deixou de ser. Não há confiança em parcela relevante da opinião pública sobre o comportamento de Gilmar, de posse dessa lista de grampos. Seu passionalismo, o fato de ter atropelado os processos jurídicos – ao conceder o segundo HC -, o fato de ter aceitado sem discutir a hipótese de que o suposto grampo de que foi alvo teria partido da ABIN, torna Gilmar uma figura pública suspeita.

E essa suspeição está se alastrando para a Suprema Corte, pela falta de reação dos demais membros.

A idéia que passa em parcelas relevantes da opinião pública é que o CNJ não garantirá o sigilo que se exige em investigações de tal natureza.

Por Andre Luiz Miranda Silva Zopelar

Nassif: apenas uma observação que você tem deixado escapar!

Na volta do recesso do STF, num discurso proferido pelo Decano do Tribunal, todos os demais Ministros da Corte aplaudiram e disseram concordar com a "densa fundamentação jurídica" contido nos dois "Habeas Corpus" concedidos pelo Presidente. Ademais, disse também o ilustre Decano, o Prior da Corte "agiu para preservar a autoridade do Tribunal"!

Eu gostaria que você comentasse esse detalhe, se é que isso é mero detalhe!

Comentário 2

Deram carne fresca para o leão. Um dos Ministros mais liberais admitiu para mim que o segundo habeas corpus não tinha base técnica. O corporativismo os fez encher a bola de Gilmar que sentiu-se com segurança para efetuar um pré-julgamento da gravidade que fez no caso do suposto grampo. E não se pejar se jogar o Supremo contra a Presidência - baseado em um mero papel com a suposta degravação de um diálogo, sem ao menos ter informação segura sobre a fonte do suposto grampo.

Fonte: Blog do Luis Nassif

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